Caso 30

Elaborado o primeiro caso prático, o pobre coitado do professor começou a procurar imaginação para outro caso. A única coisa que se lembrou, foi congeminar que num avião, o comandante se entregava às delicias do amor, com a deslumbrante hospedeira holandesa, alta, de curvas pronunciadas, olhos de anjo com sorriso de diabo, esquecendo-se de desempenhar a sua função, perdendo o norte, o seu e o do avião, que desamparado caiu no mar. Porque o avião tinha bóias de salvação, ninguém morreu (o que é muito normal quando os aviões caem, por isso mesmo é que têm bóias).
O drama foi, alem do facto de todas as bagagens se terem destruído, os ocupantes do avião perderam o jogo Portugal – Argentina, da final do Campeonato do Mundo de Futebol de … dois mil e nunca.

Caso 29

Numa tórrida tarde de Junho, sentado no seu escritório, um pobre coitado de um professor, imaginava que exame ia fazer aos seus alunos; começou a escrever a história da Zé, que fez um contrato com a Xica (voltou a mulher do gato), em que reciprocamente se obrigavam a comprar e a vender um imóvel, tendo o contrato sido outorgado em lenços de papel, mesmo naquela esplanada, onde pessoas felizes se deliciavam com caracóis e imperiais, enquanto outros estudavam para o exame das 5. Naquele instante, para comprovar a sua vontade contratual, Xica entregou-lhe 10.000€.
Corrompida pela sedução de Venâncio, homem alto, forte, com peitorais bem definidos, pernas atléticas, louro de olhos azuis, Zé vendeu-lhe o imóvel por um valor inferior, desde que ele fizesse amor com ela, três vezes por semana, durante seis meses, nas margens de uma barragem e no vagão de um comboio. Venâncio, apesar de Zé ser muito, mas muito feia, concordou com este contrato.
António (o Presidente da Maçongay), munido de um pacto de preferência, exigia a Zé os seus direitos.

Caso 26 (Direito das Obrigações)

Daniel é dono de uma agência de viagens, com a denominação Não vás com eles, vai comigo, Lda, com sede em Baleizão.
No âmbito da sua actividade, organizou uma viagem às praias alentejanas para netos e avós.
Na viagem, o condutor (Duarte) deixou-se dormir, uma vez que tinha passado uma exaustiva noite de amor com António, tendo o autocarro embatido contra uma árvore.
Do acidente, além dos danos no autocarro e alguns ferimentos nos passageiros, resultou a morte de Maria, neta de Eduardo. Este, ao tomar conhecimento, foi ao Hospital e deu dois tiros de caçadeira a Duarte.
Quid Juris

Caso 25 (Direito das Obrigações)

António compreendeu aos dezasseis anos que era homossexual; movido por determinação e coragem, não se deixou atemorizar com as pressões sociais e assumiu orgulhosamente a sua sexualidade. Aos 20 anos já era fundador e presidente da Maçongay, uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais, que funcionava numa casa, propriedade de Francisco, que celebrou um contrato com a Associação.
Porque precisava de trabalhar, aproveita a curta herança da sua avó, para “montar” um bar, especificamente dedicado a pessoas com as mesmas apetências sexuais. Enquanto aguardava as autorizações camarárias, celebrou um contrato com Juvenal, em que se obrigava a comprar e este a vender uma casa; este contrato foi celebrado por e-mail, tendo António feito uma transferência bancária de 5.000€ e recebido por correio a chave do imóvel.
Persuadido por Bernardo, Juvenal vendeu a casa a este, após saber que António era homossexual, mesmo apesar de Bernardo apenas pagar metade do preço no momento da venda e o remanescente um ano depois. João, seu irmão, garantiu que pagaria caso Bernardo não o fizesse.
Joaquim, ao ter conhecimento ficou desgostoso; anos antes tinha feito um pacto de preferência com Juvenal, e a não concretização do negócio deu-lhe um prejuízo de 500 €.
Quid Juris

Caso 28 (

Tudo começou numa noite, porventura demasiado tarde, num dos bares da moda, depois de terem ingerido mais álcool do que o desejável para quem iniciava os exames na próxima semana. Mas era uma noite de festa; os três jovens haviam feito, por e-mail, um contrato em que Susana prometia vender e eles comprar, um apartamento em Beja.

Eram três estudantes do curso de Gestão de Empresas, indagavam uma forma (licita) de conseguirem dinheiro para uma semana de férias, numa paradisíaca ilha; ainda hoje, ao discutirem o assunto, não conseguem identificar o autor da ideia.
Eis o plano: rumar à mais concorrida praia algarvia, para a casa de um amigo de Carla, sem que pagassem qualquer importância, tendo desta forma obtido um enriquecimento.
Eis os utensílios necessários: alguns computadores portáteis com acesso à Internet, uma arca frigorífica com rodas improvisadas, lima, gelo, sumo de limão, acuçar e caipirinha, oferecidas por Marta, prima de Carlos, completamente recuperada do acidente de viação e com o biquini pequenino às bolinhas amarelas intacto.
Eis a ideia: vender caipirinhas na praia e acesso à Internet.
Eis os autores: Andreia, Bernardo e Carla.
Eis o resultado: um rotundo fracasso; os três jovens, beberam mais do que venderam, navegaram mais pela www do que procuraram clientes… No entanto, ainda assim, estavam a conseguir parte do objectivo: tiveram umas férias fantásticas…
Os problemas sucederam nos últimos dias; Juvenal, contratado pelos jovens para vender os seus produtos, “farto” de ouvir bocas do actual namorado da sua ex, colocou no portátil que lhe cedeu, uma pequena bomba de fabrico terrestre: esta, explodiu quando este abriu o e-mail, causando-lhe graves problemas de saúde e um tremendo susto; mais grave, a Dona Xica (que recuperava do grito que o gato deu), assustou-te e morreu.