Caso 49 (Turismo + Serviço Social)

A nossa Maria largou o árabe! Não porque tivesse objecções em ele ser casado com mais duas mulheres; apenas, porque se sentia mais atraída por elas, do que pelo noivo. E porque lhe falaram no Ramadão e Maria não é moça para ficar muito tempo sem comer.
No dia que fez 18 anos, atingiu a condição de mulher e comemorou com uma extravagância. Comprou uma viagem, na qual iria mergulhar 500 metros, atados a uma pesada pedra, sem recorrer a nenhum meio de auxílio à respiração! Claro que ponderou os perigos, mas convenceu-se que era melhor que um fim-de-semana em casa da sogra!
Porque tinha gasto todo o dinheiro (na viagem e no burro) e estava desempregada, por ter sido despedida do bar, devido a razoes que o pudor me impede de confessar, procurou formas de angariar dinheiro!
A primeira coisa que lhe passou pela cabeça, não foi coisa boa: vendeu fotografias falsas, a compradores incautos. Para tanto, conseguiu persuadir a sua melhor inimiga – Manuela -, para falsificar as fotos. Como esta, jovem terrivelmente feia mas pura de sentimentos, recusou, persuadiu-a, alegando que se ela recusasse a falsificar e a doar-lhe as fotos, iria contar ao pai dela, que tinha uma relação amorosa com o António, homem mais velho e antigo Padre na paróquia.
Com o dinheiro que Maria ganhou com o negócio das fotos, resolveu emprestar dinheiro a Felizberta, que necessitava urgentemente de uma operação e tinha sem sucesso tentado pedir ao Banco. Também este negócio foi lucrativo, porquanto os juros que cobrou foram elevadíssimos.
Mas nem isso não a deixou satisfeita; porque o seu sonho era ter um T2 com vista para o mar, misturou uns comprimidos na bebida de Hermenegildo e depois de ele estar muito ébrio, comprou-lhe o apartamento, por excelente preço. Por receio que ele mudasse de ideias, o contrato foi realizado ali no bar, usando uns guardanapos de papel. Porque ela era muito cautelosa e responsável, usou uma caneta de tinta permanente e teve o especial cuidado de lavar as mãos, antes e depois de assinar o seu nome no guardanapo.
Com o dinheiro que lhe sobrou, comprou uma faca, fez um corte no rosto de Angelina, de forma a ela não ficar tão bonita e hoje vivem felizes e ponderam realizar uma inseminação artificial de forma a partilhar um filho!

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Adenda: Proposta de correcção por Daniela Perdigão

No dia que Maria fez 18 anos, atingiu a condição de mulher, quer isto dizer que todos aqueles que fizerem 18 anos de idade atingem a maioridade, a qual se refere à idade em que a pessoa física passa a ser considerada capaz para os actos da vida pública, tal como é enunciado no artigo 130º do Código Civil: “aquele que perfizer 18 anos de idade adquire plena capacidade de exercício de direitos, ficando habilitado a reger a sua pessoa e a dispor dos seus bens”. Assim, contrapõe-se a menoridade, uma vez que, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, “é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade”, terminando a incapacidade da menoridade, já que “ a incapacidade dos menores termina quando eles atingem a maioridade ou são emancipados, salvas as restrições da lei”, com base no artigo 129º do mesmo código, ficando Maria apta para poder pessoal e livremente exercer os seus direitos.

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Caso 48 (Recuperação Turismo + Serviço Social)

Maria fartou-se de Angelina. Achava-a demasiado bonita e sensual, o que lhe arruinava o ego. Com efeito, sempre que iam desfilar para a noite, todos os olhares masculinos se centravam em Angelina, para enorme desgosto de Maria, habituada a ser um centro de todas as atenções e mimos. Não que Maria tivesse interesse em homens, mas mulher que é mulher, gosta de ser admirada. Recordo o meu paciente aluno (a) que Maria tinha 17 belos anos e era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Pouco dada a inteligência, foi trabalhar para um bar da cidade, onde a clientela era sobretudo homossexual, sendo proibidos os beijos e carícias lascivas.
Nesse bar, todas as sextas-feiras havia um espectáculo de sit down comedy (começou por ser de Stand Up, mas como os humoristas eram alentejanos, optou-se por uma adaptação!) Porque se criticava demasiado o Governo, a Câmara Municipal exigiu que todos os textos fossem previamente aprovados pelo Provedor da Cultura.
Maria era excelente profissional, merecendo o elevado ordenado. Com o primeiro, porquanto não tinha carta, comprou um burro para se deslocar; porque estava muito cansada, decidiu tirar umas férias e rumou para um Hotel de Luxo no Dubai, usando o dinheiro que a sua avó lhe tinha oferecido no leito de morte.
Regressou a Portugal terrivelmente apaixonada: curiosamente por um homem, ele também homossexual, mas casado com duas mulheres.
Porque um Regulamento da União Europeia permitia o casamento polígamo, Maria e o Árabe, de nome Tonico, dirigiram-se ao Registo Civil, para casarem.
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Caso Avaliação (Turismo + Serviço Social)

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono, quando fazia um calor de Verão, numa época em que os corpos exigiam as noites frias de Inverno. Maria era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Ninguém diria, que escondido no meio de tanta exuberância, Maria fosse má e cruel, uma verdadeira “peste”, eufemismo que utilizamos porque o caso é para avaliação.
Não se toda a sua maldade foi inata; procurando explicar o inexplicável, podemos encontrar na infância da Maria as respostas que procuramos. Desde petiza que cresceu com a consciência, transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, de que só podia ser feliz, se todos os dias 31 do ano, matasse um cão à pedrada. E foi assim que conheceu Frederico, que até a conhecer, pensava que era homossexual! A história de amor, como qualquer história de amor, é ridícula. Mas inesquecível. Enquanto no céu estrelado uma lua cheia iluminava os corações apaixonados, Maria foi para a rua, munida de um taco, para matar o primeiro cão que encontrasse. E foi assim que conheceu Frederico, com ele ajoelhado a chorar a morte do seu caniche. Foi amor à primeira vista: Maria ficou a ama-lo, logo que percebeu que ele era rico.
E ele também se apaixonou. Mesmo depois de um vizinho de lhe contar a verdade. Mas, o que é o amor sincero e quase honesto, comparado com um caniche, já velho? O drama, o grande drama, foi o facto de o Decreto-Lei 190/07 de 8 de Novembro determinar que “todas as mulheres portuguesas, com menos de 60 kg e 40 anos de idade, perdiam automaticamente a nacionalidade lusitana, se matassem cães”.
Este medo atormentou Frederico. Ele tinha lido o Decreto-Lei e sabia que a única forma de ela não perder a nacionalidade e correr o risco de ser expulsa do pais, era casarem o mais rapidamente possível.
Por isso, mesmo sem autorização dos pais, os dois jovens de dezassete anos decidiram casar um contra o outro. Ainda antes de casar, ele comprou um T2 com vista para o mar e um carro com tecto de abrir; o carro com o dinheiro que ganhou através do seu trabalho, a casa, utilizando uma herança de sua avó paterna, após convencer os seus pais a adquiri-la para ele.
Casaram. E quase foram felizes durante toda a semana que durou o casamento. Quando completavam uma semana como marido e mulher, ele quis fazer-lhe uma surpresa e acabou surpreendido. Ao entrar em casa, dirigiu-se ao quarto conjugal, onde sussurros que não eram seus, enchiam de amor o pequeno T2. Maria, estava a traí-lo com Angelina; irmã de Frederico.
Ao deparar com a inusitada situação, paralisado pelo ciúme, guiado pela traição, convenceu-se que tinha asas e jogou-se do sétimo andar. Elas as duas, no dia do funeral, dirigiram-se ao Registo Civil e declararam pretender casar.
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Adenda: Proposta de correcção do CP - por Maria Bica

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono quando fazia um calor de Verão logo, é considerada menor uma vez que tem apenas 17 anos e, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, são considerados menores todos aqueles que ainda não tenham completado os 18 anos. Sendo menor e com base no artigo 123º do Código Civil, Maria carece de capacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos. Uma vez que esta é considerada menor e, de acordo com o artigo 124º do Código Civil, a sua incapacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos é suprida pelo poder paternal, ou seja, pelos seus pais.
Maria desde petiza que cresceu com a consciência, desde logo transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, que só podia ser feliz se todos os dias 31 do ano matasse um cão à pedrada. Esta também era uma prática habitual na sua aldeia. Perante isto e, neste caso concreto, temos a força do costume, isto é, uma prática habitual realizada com a convicção de que alguém é obrigado a fazê-lo.
Por descrição desse peculiar acontecimento é nítido que se trata de um costume pois, este demonstra de forma explícita os dois elementos constituintes de tal prática social:
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Caso 46 (1ª parte da matéria)

Era uma vez, porque há sempre uma vez, uma jovem mulher que se não fosse terrivelmente feia, até era bonita. Referimo-nos ao seu interior, porquanto a sua aparência era de tornar tolo o mais sábio dos homens, tamanha a sensualidade que irradiava de cada gesto.
Pergunta-me o paciente aluno: qual a importância deste preâmbulo para o caso prático? Absolutamente nenhuma, apenas o meu hábito de começar assim os meus casos...
Vamos baptizar de Helena a nossa heroína, apenas porque esse é o seu nome. Ela tem 17 anos, mas ninguém lhe dá mais de 18, apesar de, ser gira que se farta! Mas tremendamente preguiçosa: recusa-se a trabalhar e a estudar, só quer namorar. Desde petiza que defende o seu sonho: casar com um velho rico!
Com dinheiro que arranjou, foi para o SPA tornar-se ainda mais bonita. Comprou também uma mota, apesar de não saber guiar. E um bilhete para um emocionante jogo de futebol: Desportivo de Beja contra o Cabeça Gorda. Porque gostou muito do jogo, num momento de loucura, fez-se sócia do Clube Desportiva de Beja.
Mas, o negócio da sua vida, foi feito no dia em que completou dezoito anos: com o dinheiro da herança da sua mãe (que morreu a comer pipocas), comprou um vizinho, para seu escravo pessoal.

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Caso 45 (Obrigações)

Maria é escandalosamente apaixonada por Madalena, de uma paixão voraz e insana, como só a sandice dos amores eternos, mas sofre de uma fugaz amnésia que o leva a perder-se em heterogéneos lençóis de camas fáceis, em noites ébrias de álcool e volúpia. Questiona-se o estudante de Gestão, qual a pertinência da paixão infiel de Maria e Madalena para o caso prático? Absolutamente nenhuma, tão somente o hábito de iniciar o caso sem nada de importante escrever.
O importante para o caso é apenas isto: um membro do grupo terrorista “Independência Baixo-Alentejana”, seguindo as ordens do seu chefe, colocou uma bomba no Governo Civil de Beja, com o intuito de matar um perigoso criminoso.
Para alem dos prejuízos no Edifício, faleceu um politico, uma funcionária, um cão e o gato Tobias.
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Caso 44 (introdução ao Direito)

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Para tanto, engendrou um plano com a Estrelita, de molde a raptar um filho de Frederico Fritzenwalden, de forma a persuadi-lo a oferecer-lhe 50.000 Euros. Por ideia da Estrelita, Florianabela contratou um falsificador e vendeu estes quadros como se fossem os verdadeiros, a incautos compradores. Ainda insatisfeita, simulou estar apaixonada, para receber generosas prendas de um septuagenário doente.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/07 de 14 de Fevereiro de 2007, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris

Caso 43 (Obrigações)

A senhora D. Francisca, que afinal não morreu com o susto que o gato lhe deu, tinha oito filhos, catorze netos e dois bisnetos, o que é absolutamente irrelevante para este caso prático, mas quem o escreveu estava com uma terrível falta de imaginação.
Vamos lá partir do princípio que a Senhora D. Francisca estava internada num lar de terceira idade, digo, casa de repouso, para ser politicamente correcto e foi brutalmente agredida por uma das funcionárias, porque se recusou a comer a sopa.
Ao ser informada do facto a Directora, conhecida por Bruxa Boa, não permitiu que ela fosse para o hospital; erro trágico. Dois dias depois a senhora D. Francisca faleceu.
A autópsia (já feita com a senhora morta) foi inequívoca; não morreu da agressão, mas por falta de tratamento médico!
Que me dizem a isto?

Caso 42 (Introdução)

João era escandalosamente apaixonado por Joana, que não lhe ligava nenhuma; como ela dizia, um homem para namorar com ela, não tinha de ser íntegro, bonito, honesto, simpático, nem culto, sendo suficiente ser podre de rico.
Cego de amor, como é normal no verdadeiro amor, João procurou com honestidade preencher os requisitos de Joana; como não conseguiu, raptou Mariazinha de forma a obrigar os pais dela a doarem-lhe três luxuosos apartamentos; vendeu o mais pequeno dos três a um incauto comprador, que foi iludido a pensar que tinha comprado o maior de todos.
Ao ter conhecimento que a sua vizinha estava muito doente, emprestou-lhe dinheiro para a operação, tendo-lhe cobrado um juro elevadíssimo.
Mas o melhor negócio da sua vida, foi celebrado com um ancião que, temendo que o seu património fosse penhorado, colocou-o no nome de João. Obviamente que este se recusa a devolve-lo!
Quid JUris

Caso 39 (Avaliação - GEstão de Empresas)

Madalena é a única educadora da sala 5 do Infantário Os putos; aproveitando que a Directora estava no médico, decidiu sair para ir fazer a depilação a um salão perto do seu local de trabalho. Pediu aos miúdos para se portarem bem; para satisfazer um pedido deles, deixou-lhes uma corda grossa e a televisão ligada. Como ela sabia, ia passar uma reportagem sobre o enforcamento de Saddam Hussein.

De regresso ao Infantário, gritos de horror, foram a premonição de que algo trágico tinha acontecido: uma criança tinha sido enforcada pelos coleguinhas. Mas nem tudo foi mau naquele dia… a depilação estava realmente bem feita!
Quid Juris

Caso 41 (Introdução ao Direito)

Zacarias é um conhecido politico regional. Hoje dono de um imenso património, comenta em conversas privadas, que nunca na sua vida fez um negócio legal. A sua fortuna começou quando um rico idoso bejense, convencido de que ele era seu filho, lhe deixou em testamento todo o seu dinheiro. Para o multiplicar, dedicou-se a emprestar dinheiro a pessoas muito necessitadas, cobrado juros muito mais elevados que os bancários. Com esses enormes lucros, dedicou-se à importação de automóveis, que vendia cá, como se fossem carros novos. Se algum dos compradores se atrasava com o pagamento, recorria aos serviços de Zequinhas, que munido de uma pistola, ia a casa dos devedores, “incentivando-os” a pagar os valores em dívida.
Mas Zacarias era infeliz; tinha muito dinheiro, mas faltava-lhe amor na sua vida. Num momento do mais terno romantismo, comprou Madalena, uma jovem de 18 anos, de coxas esculturais e peitos perturbadoramente belos, um sorriso de anjo, um rosto de princesa. Sem estar certo da sua sexualidade, comprou também Daniel, irmão dela, um veradeiro Adónis, tremendamente sensual.

Quid Juris

Caso 40 (obrigaçoes)

A manha estava fria; deitada na sua cama, quente e fofa, faltava coragem a Márcia para enfrentar o mundo lá fora, o caótico trânsito da grande cidade, as complexidades do mundo profissional. Estava melancólica e recordava com saudade a infância passada na sua vila natal.
Mas eram os remorsos, a dúvida e o medo que lhe roubavam as forças; dois dias antes vira o seu namorado praticando o amor com outra mulher. Cega de ciúmes, quis oferecer-lhe o susto da sua vida: depois de pesquisar na net, pela calada da noite, foi à porta dele e cortou-lhe os cabos dos travões. Regressou a casa. Ainda tomou um banho e foi para a cama, mas o arrependimento apareceu, sob a forma de pesadelo e decidiu mandar-lhe uma sms para avisar do perigo. Mas foi tarde: ele e a loira boa, com quem cometera a infidelidade, tinham saído para comprar comida, levando o carro dele. No exacto instante em que a sms chegou, o carro já estava descontrolado, galgando o separador que dividia a estrada do rio, o imenso Tejo onde os dois perderam a vida.
É caso para dizer… se for infiel, não conduza!
Quid Juris