Quid Juris - Casos de Direito Civil

Caso 90

2011-01-25T02:05:00.000-08:00

A manhã acordou gélida! Num auditório estranho um bando de crianças loucas e alguns adultos de alto coturno, suspiravam de ansiedade, enquanto os minutos corriam em direção do abismo: temiam o que iriam ler no teste, com a certeza certa que o mesmo seria profundamente complicado e que muitos dos presentes teriam de regressar em Fevereiro. Nos olhares podiam ler-se os nomes feios que no silêncio gritavam ao pobre professor!

Lyonce e Viiktórya são irmãs gémeas e curiosamente até nasceram no mesmo dia, faz exatamente dezasseis anos, pelo que, se me permitem, começo por desejar a ambas os parabéns! Se é que elas têm algo a festejar, nesta data que não se evoca nem se celebra! Porque ambas estão grávidas! Lyonce está grávida do padrasto e Viiktórya de um trolha, um rapaz de 25 anos, tão bonito, que este que vos escreve, cora só de pensar!

A mais bonita das duas irmãs, comprou com o dinheiro que roubou da caixa da Igreja um carro de bebé, que lhe custou 1000 Euros! A outra comprou um maço de cigarros!

Mas, o pior pior pior, mas mesmo do pior ou, se me permite, mesmo piorio, é que Viiktórya está agarrada à cocaína e assalta velhotes para conseguir dinheiro para o vício! Já a sua irmã, passa os dias fechada no quarto a bordar o enxoval das crianças!

E termino, com uma dúvida, que me consome e me atormenta, que não me deixa dormir há treze dias e duas noites: que será da criança, filha da Viiktórya?

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Caso 89

2011-01-13T09:50:00.000-08:00

Foi em Setembro que se conheceram! Ela trazia nos olhos a luz de Maio, nas mãos o calor de Agosto e um sorriso tão grande que não cabia no tempo.

Ele disse-lhe: “ Ouve, vamos ver o mar...”

Foram o 30 de Fevereiro de um ano por inventar, falam coisas tão loucas e acabaram em silêncio, por unir as suas bocas e ele aprendeu a amar. Ainda o relógio marcava dezassete anos e já Açucena vivia maritalmente com Margarida, há dois anos e três dias. até que se Açucena se fartou da sua amada, terminou a relação e quis ficar a morar na casa, que há 3 anos Margarida tinha arrendado por óptimo preço!

No dia que fez 18 anos Açucena casou com Enivaldo, uma espécie de trolha do mar, um madeirense charmoso com coração de açoriano e uns olhos azuis da cor do mar, quando o mar é azul!

Ele amou-a como ninguém tinha amado antes. Quis dar-lhe o sol, quis oferecer-lhe as estrelas, mas como lhe faltou o talento ofereceu-lhe um iphone 4 e uma mota, prendas que ela adorou e que ele se esqueceu de pagar, algo que ela apenas descobriu, depois de ele fugir com Margarida, no carro que ele tinha oferecido a esta e que não pagou!

Ainda por cima, Enivaldo era não apenas marido, como tio da nossa Açucena, que, pasme-se, recusou-se a dar-lhe o divórcio! Quando ela falou no divórcio, ele agarrou numa barbie e deu-lhe quatro marretadas, tendo Açucena ido para o Hospital com um corte no rosto.

Açucena ainda se apaixonou pelo seu irmão, mas a relação durou pouco, porque ela não confiava nos homens da sua família.

Foi em Novembro que ela partiu, levou nos olhos as chuvas de Março e nas mãos o mês frio de Janeiro. Lembro-me que ele lhe disse que o seu corpo tremia, mas ele, que queria ser forte, respondeu que tinha frio, falou-lhe do vento norte. Não lhe disse adeus, quem sabe talvez um dia...

Como ele tremia meu Deus! Amou como nunca amou!

Como não tinha para onde ir foi para as Caraíbas, onde conheceu uma aluna de Serviço Social, por quem se apaixonou e com quem casou, numa tarde de Verão, junto ao mar azul, dois dias antes de regressarem a Portugal, porque a aluna de SS tinha teste de Direito. E foram felizes, até que a aluna de SS quis vender o seu carro, contra a vontade de Açucena que o usava para o seu trabalho. Aliás, a aluna quis também vender a casa onde moravam, prenda do seu avô.

Sim eu sei que tudo são recordações, sim eu sei é triste viver de ilusões, mas este foi o mais lindo caso prático que um dia me aconteceu!

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Caso 88

2011-01-13T09:45:00.000-08:00

Eles eram duas crianças a viver esperanças, a saber sorrir. Ela tem cabelos louros, ele tem tesouros para repartir. Numa outra brincadeira passam mesmo à beira, sempre sem falar.Uns olhares envergonhados e são namorados sem ninguém pensar, com medo do pai dela, que lhe prometeu uma sova, se ela namorasse antes dos dezoito anos.

Foram juntos outro dia, como por magia, no autocarro, em pé. Ele lá lhe disse, a medo: "O meu nome é Pedro e o teu qual é?" Ela corou um pouquinho e respondeu baixinho: "Sou a Cinderela, e se queres namorar comigo, tens de oferecer-me um iphone 4 comprado na Worten de Grandola”.

Quando a noite o envolveu ele adormeceu e sonhou com ela...Então, Bate, bate coração, louco, louco de ilusão, que a idade assim não tem valor e ele é menor mas trabalha desde os 16, mas como gasta o dinheiro todo a viajar entre Lagos e Évora, pediu emprestada à avó e ofereceu-lhe a prenda.

Crescer, vai dar tempo p'ra aprender, vai dar jeito p'ra viver, o seu primeiro amor. O seu, do Pedro, que era filho de pai invisual, profundamente rico e de uma mãe leviada, que dormia com outros homens, até mesmo um vizinho barrigudo de barbas grandes que em Dezembro vestia-se sempre de vermelho, presumo por ser do Benfica!

Cinderela das histórias, a avivar memórias, a deixar mistério, já o fez andar na lua, no meio da rua e a chover a sério, embora, quando isso aconteceu, ele tinha bebido demasiado e, perdidamente embriagado, comprou um guarda-chuva amarelo.

Ela, quando lá o viu, encharcado e frio, quase o abraçou, com a cara assim molhada, ninguém deu por nada, ele até chorou...

E agora, nos recreios, dão os seus passeios, fazem muitos planos, e dividem a merenda, tal como uma prenda que se dá nos anos, porque, como se sabe, é tradição dar uma prenda de aniversário.

E, num desses bons momentos, houve sentimentos a falar por si, ele pegou na mão dela: "Sabes Cinderela, eu gosto de ti..."

Caso 87

2010-12-03T07:04:00.000-08:00

Foi em Setembro que se conheceram! Ela trazia nos olhos a luz de Maio, nas mãos o calor de Agosto e um sorriso tão grande que não cabia no tempo.
Ele disse-lhe: “ Ouve, vamos ver o mar...”

Foram o 30 de Fevereiro de um ano por inventar, falam coisas tão loucas e acabaram em silêncio, por unir as suas bocas e ele aprendeu a amar. Ainda o relógio marcava dezassete anos!

Mas amou-a como ninguém tinha amado antes. Quis dar-lhe o sol, quis oferecer-lhe as estrelas, mas como lhe faltou o talento ofereceu-lhe um anel, muitas flores, um lingerie sensual comprada nos chineses e um iphone 4, este, com dinheiro que desviou da carteira da mãe.

Foi em Novembro que ela partiu, levou nos olhos as chuvas de Março e nas mãos o mês frio de Janeiro

Lembro-me que ele lhe disse que o seu corpo tremia, mas ele, que queria ser forte, respondeu que tinha frio, falou-lhe do vento norte. Não lhe disse adeus, quem sabe talvez um dia...

Como ele tremia meu Deus! Amou como nunca amou! E nessa noite pela primeira vez na sua vida embebedou-se e acordou num motel com Jeremias, depois de ter comprado ao dono do bar um computador portátil para ir actualizar o Facebook! O dono do bar, um sensual invisual!

Foi louco? Não sei, talvez! Mas por pouco, muito pouco, ele voltaria a ser louco e amá-la-ia outra vez, mesmo sabendo que ela estava dependente da cocaína e roubava-o, tendo mesmo chegado a agredi-lo!

Sim eu sei que tudo são recordações, sim eu sei é triste viver de ilusões, mas esta foi a mais linda história de amor que um dia aconteceu e recordar é viver, ainda que uma Directiva comunitária tenha proibido o casamento antes dos vinte anos, para diminuir a taxa de infidelidade entre os estudantes do ensino superior, porquanto, há a tradição destes alunos beberem demasiado às quintas-feiras e depois perderem a noção do que fazem e com quem fazem!

Sim eu sei que tudo são recordações, sim eu sei é triste viver de ilusões, mas este foi o mais lindo caso prático que um dia me aconteceu!

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Caso 86

2010-12-03T06:57:00.000-08:00

Era daquelas manhas que podia perfeitamente ser de tarde! Até porque se quisermos ser amigos da verdade, afirmar que uma manhã podia ser uma tarde é uma daquelas expressões, que apesar da exuberante beleza poética, sinceramente não quer dizer nada, pelo que o desgraçado discente que vai ter de resolver o presente caso prático, perde o seu precioso tempo, lendo um lindo texto, repleto de expressões desinteressantes, num longo parágrafo que, sejamos honestos, não serve para absolutamente mais nada do que aumentar a sua ansiedade!

Bentinho e Capitolina cresceram como irmãos, desde a mais pura das idades, partilhando brinquedos e cumplicidades, penicos e fraldas, lágrimas e sorrisos, como dois verdadeiros irmãos, que só não tinha sangue comum, porquanto Bentinho era filho de seu pai e Capitolina de sua mãe, que se casaram depois e tiveram um filho comum, “Venâncio”, “meio irmão” dos nossos dois heróis! Viviam ainda com Martinha, de dezasseis anos, que os pais desejavam adoptar, porquanto era órfã de pais vivos, por desde sempre ter sido abandonada!

Bentinho começou a trabalhar aos 16 anos num call-center onde ganhava um disparate de pouco dinheiro: ainda assim, porque era rapaz poupada, quando Capitu – diminutivo de Capitolina – fez 17 anos, ofereceu-lhe um iphone, um ramo de acácias e uma moto 4, comprada com o dinheiro da herança de sua mãe, falecida desde o dia em que morreu!

Não sei se já referi, mas o meu bom aluno por certo já percebeu, que Bentinho e Capitu, criados como irmãos, amavam-se como homem e mulher, passando fogosas noites de amor casto, nos braços tenros um do outro, pormenor terrivelmente importante na vida deles, mas que me parece irrelevante para o caso prático!

Contrariamente ao facto de Capitu, após ter descoberto sms comprometedoras no telefone de Bentinho, ter trocado o seu amado que afinal não a amava tanto assim, por um novo vicio chamado cocaína, vendendo todos os seus bens para comprar o produto e, quando mais nada tinha de seu, deu em assaltar velhas daquelas muito velhas, para que com o produto do roubo comprasse o produto do seu vício!

O seu fornecedor tinha 13 anos e tinha sido baptizado com o nome de Escobar, um lindo rapaz que usava um piercing na narina! A história de vida de Escobar, faz este que vos escreve verter lágrimas só de pensar: violado por um dos muitos namorados da mãe, vivia com uma tia após a prisão dos pais, ia à escola quase nunca, passando os dias e as noites onde o vento o levava, vivendo dos rendimentos que a venda de droga lhe proporcionava! De seu, tinha uma casa que a avô lhe dera em testamento, mas a sua tia matreira, logo a venderam, para usar o dinheiro para sustentar um jovem rapaz de 20 anos, que ela amava com muito ciúme!

Caso 85

2010-12-03T06:53:00.000-08:00

Sentado na cadeira amarela do Gabinete que até janela tem, trabalhando no seu computador particular, porque está algures em parte incerta o computador de serviço, um tipo qualquer pondera no que vai escrever para chatear as criancinhas!

Terá de ser algo sobre família, pessoas que se amam ou não, que casam ou partilham a vida, umas dividas pelo caminho, infidelidades ou “porradaria” doméstica, uns palavrões podiam ser, mas seria impróprio, qualquer coisas sobre bens comprados antes ou depois da vida em comum, quiçá incesto ou paixões entre familiares, uma separação mais para o fim, para chatear as pessoas durante três dias, a punição por não terem colaborado no Banco Alimentar!

Vamos chamar-lhe Popeye, - em homenagem ao excepcional salmão folhado em cama de espinafres que jantei na quarta – e vamos imaginar que é padre e se apaixonada por uma paroquiana, que fogem para um sítio qualquer onde o Sol aqueça os corações e se casam no mesmo dia em que ela completa 17 anos. E vamos imaginar que Popeye e a Bela Adormecida (como se chama a nova esposa), vivem felizes até começarem a ser infelizes! Mas que passado meses ele acha a Bela Adormecida e aborrecida e perde-se de amores pela Barbie, que tem fama de ser sensual! Que se quer divorciar mas que a Bela não quer; porque ele se quer casar com a Barbie no dia a seguir ao divórcio!

E passado uns tempos lá se casam, como planeado um dia depois do divórcio, numa praia das Caraíbas, num daqueles locais em que a água é mais azul que o céu, onde o calor húmido faz os corpos amarem-se e procriar!

Que regressam a Beja sem tratar de nenhuma formalidade do casamento, que vivem felizes até que se tornam infelizes, porque se vivessem felizes para sempre o Direito da Família era desnecessário e eu ficava sem emprego! Vamos pensar que Barbie gosta de fazer strip tease quando ele está ausente e outros homens presentes e, vá se lá saber porquê, ele não acha piada!

Pausa dramática para aumentar o suspense da nossa história: o aluno talvez não saiba, mas o Homem Aranha partilha casa e cama com o Super Homem e que apesar de serem tio e sobrinho, estão tão apaixonados que querem adoptar um menino chamado Pinóquio!

Mas estava a contar que Popeye não achava piada e, por não achar graça, tem crises de consumismo: e comprou um carro para ele, um diamante para a vizinha de cima e uma bimby lá para casa! E mais tarde um par de patins para ela! E arrependido dos erros, procurou a Bela e casou com ela outra vez: porque o Popeye percebeu que mais valia a Adormecida na cama que a Barbie nos bares da vida!

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Caso 84

2010-11-15T06:23:00.000-08:00

Belarmino era o tipo de homem que deixava qualquer mulher doida! Dito a coisa com esta roupagem, expressada a afirmação com estes contornos, poderá o meu prezado aluno pensar que o Belarmino era um sonho de homem! Mas não se iluda nem se apaixone: Belarmino era o tipo de homem que deixava qualquer mulher louca, porque era o mais terno e amoroso dos conquistadores, daqueles que as enchia de flores e chocolates dietéticos, que abria a porta do carro para as deixar entrar – e espreitar-lhe as saias -, mas, após as conquistar, era um verdadeiro animal reaccionário, daqueles que as segue, as vigia, as proíbe de sair e vestir roupa interessante, que lhes controla o telemóvel e lhes dá porrada quando bebe!

Mas se o meu bom aluno acha Belarmino esquisito, rogo-lhe que o perdoe: na terra onde nasceu, uma pequena aldeia a seguir a lugar nenhum, ainda hoje os homens acreditam que para as crianças nascerem saudáveis é preciso que na primeira noite de lua cheia depois do mês de Julho, as mulheres grávidas da aldeia têm de passar a noite fechadas na Igreja a fazer botinhas de lã!

Belarmino um sonho maior do que ele próprio, o que, não era difícil porque Belarmino era baixo: o sonho dele era comprar o Castelo de Beja para abrir lá uma discoteca neste verão e ficou quase feliz, quando uma Directiva veio proibir que os monumentos não pudessem ser vendidos a particulares, de forma a permitirem aos Estados melhorar as contas públicas!

Ainda por cima, o Decreto-Lei 100/10 de 13 de Novembro veio determinar que será lícito o casamento entre mais do que duas pessoas, desde que sejam de religião muçulmana!

Açucena era prima irmã de Belarmino, tinha 17 anos e era tão querida e mimosa que apetecia embrulhar para oferecer de prenda de Natal aos sobrinhos; no dia do seu aniversário comprou uma Vespa para ir passear para fora cá dentro. E foi ao cinema: comprou o bilhete e pipocas, para ver o filme “comer, orar e amar”! E apaixonou-se! Pelo tipo que estava ao lado dela no cinema! Que era o Belarmino!

E compraram umas férias nas Maldivas! E amaram-se tanto que quando regressaram a Beja casaram, na casa dos pais dela! E no dia a seguir ao casamento ela comprou uma casa em Beja com vista para o castelo e 340 metros quadrados! E no dia a seguir o Belarmino deu-lhe porrada e ela teve de sair de casa.

Hoje Belarmino mora na casa que ela comprou com um aluno de Engenharia Informática, cujo nome eu tenho dúvidas se posso ou não divulgar!
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Caso 83

2010-03-04T05:04:00.000-08:00

Era um daqueles dias em que o tempo estava assim para o coiso, uma manhã igual a todas as outras naquela época do ano, em que o céu aparece da forma que se espera, com uma temperatura que se pode considerar normal, embora, com o aquecimento global, aquilo que se considera normal não é exactamente aquilo que normalmente acontecia quando a temperatura estava normal: podia dissecar melhor a questão, mas presumo que o meu bom aluno já percebeu como estava aquela tarde!

Ana Catarina era uma pirralha com uma enorme verruga no nariz, sem três dentes na frente, ligeiramente obesa, com um terrível odor dos pés, mas, tirando essas ligeiras imperfeições, era uma linda e sensual rapariga, apesar do nariz empinado e mau feitio! O amor da sua vida, esse mês, era o José M., um rapper do restolho, um ser sensual, com tatuagens a dizer Turismo 4ever, conhecido entre os amigos, pelo Camarinha da Planície! Ele enganou-a e disse-lhe que tinha namorado com a Soraia de Chaves e ela, nesse instante, beijou-o apaixonadamente! Porque precisavam de dinheiro para ir curtir para o Carnaval de Sines, ela seduziu-o de forma a convence-lo a irem burlar a velha do outro caso prático: mas, no último instante, ele desistiu!

Estava rico! Um outro velho muito velho, meteu na cabeça que era pai dele e doou-lhe uma enorme fortuna! Agora que era um homem muito rico, José M. fez o que fazem todos os homens bons muito ricos: comprou um descapotável daqueles que abrem a capota e recauchutou a namorada, trocando Ana Catarina por Cabralina, não sem antes, simular estar muito doente, por razões realmente divertidas, mas que não posso contar.

Ana Catarina ao descobrir que a traição, que a viagem que José M. lhe ofereceu, era apenas com bilhete de ida, ficou amarela de raiva e resolveu vingar-se! Aproveitando que ele estava a dormir, pendurou-o no tecto pelos pés, durante 24 h, de forma a ele reflectir na maldade que tinha feito! Quando ela voltou para o soltar, o pior tinha acontecido: José M. nesse dia tinha almoçado uma feijoada, curiosamente com feijão, teve uma indigestão e morreu!

No funeral Ana Catarina e Cabralina conheceram-se e ainda hoje vivem felizes para sempre!

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Caso 82

2010-02-04T06:32:00.001-08:00

Francisco Esperto era um gajo, daquilo tipo de pessoa, que é um pouco assim para o coiso, mas nem muito nem pouco, do género que podia ser mas não é, embora no fundo seja um pouco, embora sem parecer que é, porque bem analisadas as coisas, diz-se dele aquilo que normalmente se diz das pessoas que são do género dele, como muito bem sabe o meu aluno, que já percebeu perfeitamente o tipo de pessoa que o Francisco Esperto é, bem como, a pessoa que ele gosta que os outros pensem que ele é!

Francisco Esperto, para chatear com um aluno de Turismo 2º ano, espalhou cartazes na Escola, com a foto do não citado aluno, que diziam: “Amo-te Mais que Muito. E para sempre vou a Marte”, embora ele gostasse de um rapaz de gestão de empresas! No mesmo dia, simulou que era cego, de forma a convencer a menina morena do Continente a dar-lhe um beijinho!

Depois do beijinho, foi fumar um cigarro e pensar, no que mais poderia fazer, de forma a chatear os alunos que me obrigaram a inventar outro absurdo caso prático. E pensou em duas coisas: uma foi oferecer um enorme bolo de chocolate a uma senhora obesa! A outra não posso contar, porque são demasiado novinhos para perceber!

Mas, voltando à senhora obesa, que extasiada com a perversa oferta, começou a dançar descontroladamente com uma tocha de fogo, caiu, derrubou a tocha em cima do Francisco Esperto, deixando-o parecido a um frango assado! Só não o matou queimado, porque apareceu a morena do Continente e, agarrou no casaco de pele de cabra do outro caso prático, para apagar o fogo! Para tristeza de Constantina, que exige que esta lhe pague o casaco. Recorde-se que Constantina trabalha no trabalho dela, apesar de ter apenas 17 anos, mas corpinho de 18!

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Caso 81

2010-01-22T03:34:00.001-08:00

Bentinho começou a trabalhar aos 18 anos num call-center onde ganhava um disparate de pouco dinheiro: ainda assim, porque era rapaz poupada, quando Capitu – diminutivo de Capitolina – fez 17 anos, ofereceu-lhe um iphone, um ramo de acácias e uma moto 4, comprada com o dinheiro da herança de uma velha, que pensava ser avó dele!

Bentinho ganhou ainda um disparate de dinheiro com outro negócio: para ajudar um politico que tinha metido dinheiro ao bolso, fingiu comprar 10 apartamentos, que sendo do politico, ficaram em nome dele, de forma a que a trafulhice não fosse descoberta!

Contrariamente ao facto de Capitu, após ter descoberto sms comprometedoras no telefone de Bentinho, ter trocado o seu amado que afinal não a amava tanto assim, teve um surto de ciúmes daqueles muito complicados e colocou veneno na caipirinha dele. Por um daqueles mistérios da vida, ele sem nada saber trocou os copos e foi ela a beber o caipirinha envenenada, tendo falecido enquanto dormia!

Bentinho ficou tão triste que começou a consumir cocaína! O seu fornecedor tinha 13 anos e tinha sido baptizado com o nome de Escobar, um lindo rapaz que usava um piercing na narina e tinha um caderno dos Simpsons! A história de vida de Escobar, faz este que vos escreve verter lágrimas só de pensar, pelo nada vou contar ou espero pelo teste para o fazer!

Mas o que vos conto agora, foi aquele triste e fatídico dia, que salvo erro até era de noite, em que após consumir cocaína em demasiado, Bentinho entrou na Estig com uma pistola e matou 6 professores; ainda tentou matar o de Direito, mas ele estava a fumar um cigarro à varanda, pelo que saiu ileso da carnificina. Nesse dia, o sortudo fumador, comprou uma cigarreira a dizer: Fumar não me matou!

QUID JURIS

Caso 80

2010-01-22T03:31:00.001-08:00

Caso 79

2010-01-13T07:25:00.001-08:00

Era uma vez, porque todas as boas histórias devem começar com era uma vez, três trigémeas que ainda por cima eram irmãs, de nomes Ana, Aninha e Anocas. Os pais morreram de uma forma tão tragica que eu nem tenho coragem de contar como foi, quando as manas tinham 12 anos!

Ana aos 13 anos foi abusada sexualmente por um tio, com quem morava desde a morte dos pais!

Aninha aos 16 anos foi presa, após assaltar uma velha daquelas muito velhas, desesperada para arranjar dinheiro para heroína: a Aninhas, não a velha!

Anocas aos 17 anos engravidou de um gajo muito rico, casou com ele e comprou uma bicicleta com bolinhas amarelas que tinha visto numa loja ao pé do liceu!

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Caso 78

2009-11-30T08:32:00.000-08:00

Fabiana era uma jovem adulta similar a milhares de outras, sem um aspecto peculiar que caracterizasse, uma espécie de fotocópia de uma geração onde quase todos são iguais ou muito parecidos: não era alta nem baixa, nem gorda nem magra, não tinha corpo perfeito ou imperfeito, não era bem feia nem bonita; se me permitem a metáfora, uma espécie de arroz doce, que não sendo a sobremesa predilecta de ninguém, ninguém se recusa a comer!
Mas sempre foi uma petiza feliz, que viveu na plenitude a sua infância, aproveitando o excelente clima e as belezas naturais, o calor e a praia, as deliciosas e inexploradas comidas, típicas de um local tão típico e amoroso como a Ilha da Madeira.
Mas Fabiana desabrochou quando o amor a encontrar, numa noite de Novembro, quando a chuva gela os corpos e aquece os corações: ele era meloso, simpático, extrovertido, um pouco feia, mas de uma fealdade rija que lhe beleza! Porque era uma mulher séria, Fabiana, só lhe ofereceu a sua virgindade, já depois de casada, na igreja da sua infância. E só não foram felizes para sempre, porque isto é um teste de Direito da Família e se não houver drama os meus prezados alunos não têm com que se entreter… Por falar em drama, seis meses após o casamento, Fabiana e o seu Fabiano, um açoriano, descobriram que eram irmãos, ele concebido em pecado numa noite de Verão!
Afastaram-se depois da dolorosa descoberta! Marisela, mãe de Fabiana e que vivia maritalmente como o padrasto, ainda procurou persuadir a filha de fugir do amor que sentia: mas Fabiana era mula como uma teimosa e nunca mais quis ver o marido irmão!
Veio para o continente estudar para Beja. Onde reencontrou a paz e o amor, nos braços quentes de um alentejano! Numa viagem à Jamaica casaram na praia, tiveram quatro filhos, todos homens, todos feios, todos simpáticos!
Mas o alentejano, Tiago Bruno de seu nome, escondia um segredo: tinha uma segunda família, uma mulher com quem vivia e tinha quatro filhas, todas mulheres, todas feias, todas simpáticas! O drama apenas se descobriu, quando o orçamento de Tiago Bruno explodiu, depois de vender tudo o que os pais lhe deixaram! Por pagar, estão os móveis da casa com Fabiana, um carro que ele comprou mais só ela usava, bem como as despesas do médico das suas quatro filhas!
Desesperada, Fabiana ainda casada vai trabalhar para um bar de strip tease! Até que conhece um Padre e volta a apaixonar-se! Perdidamente. Terrivelmente. Profundamente. A mais bela paixão de todas as paixões. E já passaram anos e Fabiana continua a amar intensamente, a mais feliz freira de todas as freiras, afastada dos homens e casado com Deus.

Caso 77

2009-11-18T12:51:00.000-08:00

Reinaldo e Deolinda, ambos de 17 anos, conheceram-se numa festa na Pandora. É um eufemismo falar em amor À primeira vista, porquanto o que os uniu foi um desejo momentâneo, uma paixão mais alcoólica do que real. Saíram juntos da discoteca, foram juntos na mota que ele tinha comprado com o seu primeiro vencimento e passaram a noite num Hotel, que ela pagou, com o dinheiro que a mão lhe tinha dado de prenda de anos, entregaram-se ao amor carnal e cada um seguiu o seu caminho, sem jamais pensar que a vida os voltaria a encontrar.
Mas o destino é um fado cruel e um mês depois Deolinda constatou que estava grávida, que carrega consigo a culpa da travessura de uma noite! Avisou-o por sms, quer da criança, quer na necessidade de se casaram, porque o pai dela era um homem tradicional e violenta, que preferia a prisão a ser avô de filha solteira! A esperança dos nossos heróis era um Regulamento Comunitário que proibia o casamento antes dos 20 anos para todas as pessoas caucasianas!
No dia em que o malvado teste transformou em certezas as dúvidas de Deolinda, ambos se isolaram do mundo, agarrados ao pavor da descoberta, arrasados e infelizes! E sentiram-se as pessoas mais solitárias do mundo! Deolinda acabou por encontrar consolo num cão, Óscar de seu nome (que ela não sabe classificar juridicamente!); por seu turno, Reinaldo acabou a noite a desabafar com Eduardinho, invisual, seu amigo desde infância e herdeiro de uma fortuna fabulosa!
Bem como de Fabiano, que se aproximou deles no fim da noite, apavorado! Pressionado por uma caçadeira apontada à sua cabeça, havia doado o seu automóvel a Ulisses, na presença de quatro testemunhas! E quando quis avisar a PSP, descobriu que o iphone que comprou a um gajo qualquer cujo nome não me apetece dizer, era falsificado!

Quid Juris

Caso 76

2009-11-18T12:49:00.002-08:00

Reinaldo estava a passear de barco pelo Alqueva, numa noite gélida de Inverno, tendo as estrelas por companhia, carregando nos ombros o peso de dislates e asneiras: naquela noite de Novembro, sentia-se o mais solitário dos homens!
Numa noite de copos, tinha cedido às tentações da carne e perdido nos braços de uma linda desconhecida baptizada de Deolinda, que semanas depois lhe fez chegar por sms a trágica notícia de uma gravidez indesejada. Bem como o desejo de casar, para satisfazer um pai tirano, que ainda por cima tinha talento com armas. A ténue esperança de Reinaldo era o Decreto-Lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos, porquanto eles tinham ambos 17 anos! No cais, esperava-o a mota que havia comprado nesse mesmo dia, antes da desgraça ter sido revelada!
Reinaldo ficou tonto a olhar para o telefone. Que por acaso era um excelente iphone, comprado a Hermenegildo por 60 €, embora Reinaldo agora quisesse devolver o telemóvel, por ter descoberto que o mesmo era falsificado. E culpava-se de naquela noite na Discoteca, ter dito à Deolinda, que apenas tinha conhecido nessa noite, que a amava e queria ficar com ela para o resto da sua vida!
Reinaldo sentia falta do seu pai, seu melhor amigo desde sempre: mas desde a morte da mãe, que o pai se entregara ao álcool, perdeu o seu emprego, arrastando-se entre a casa e a taberna, sem interesse pela vida e pelos seus negócios, que definhavam com o desinteresse do seu dono! Aliás, numa noite em que estava profundamente embriagado, o malvado Ulisses, obrigou-o a declarar perante 4 testemunhas e filmado com um telemóvel, que lhe doava com efeitos imediatos uma casa senhorial na aldeia, tendo Ulisses ficado imediatamente com a chave!

Quid Juris

Caso 75

2009-11-18T12:49:00.001-08:00

Deolinda estava sentada num pequeno banco de madeira, aproveitando uma deslumbrante visão do grande lago do Sul, perdida nos seus pensamentos, recordando, com lágrimas, as ultimas semanas da sua vida, após um fantástico repasto num maravilhoso restaurante de Monsaraz! Sentia-se culpada. Dos seus erros e dos erros dos outros!
Nessa tarde tinha assistido ao casamento da sua melhor amiga: Maria, sumptuosamente bela, com tez morena, longos e cuidados cabelos negros, cheios de vida e pudor, um corpo de criança que começava a desabrochar aos 15 anos, havia contraído matrimónio com Juvenal, catorze anos mais velho, num casamento cigano que demorou três dias e outras tantas noites!
Deolinda era dois anos mais velha que a amiga e já trabalhava, como estilista de uma conceituada marca, após ganhar o primeiro prémio num concurso de Moda, organizado por uma empresa cujo nome não posso dizer, para não ferir a susceptibilidade inocente das criancinhas que têm de fazer este teste. Com o primeiro ordenado, Deolinda comprou um pc Apple que era caríssimo, mas lindo de morrer; bem como um iphone por 600€, usando o dinheiro que a sua mão lhe deu de prenda de anos!
Mas as lágrimas de Deolinda não eram apenas em honra da sua amiga: chorava de pânico e medo, de dúvidas e remorsos, sem saber o destino a dar ao filho que carregava no seu ventre, concebido sem amor numa noite de copos. Com temor ao pai, ainda ponderou casar com Reinaldo, o futuro pai. Mas o Decreto-lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos!
E o choro compulsivo fazia-a recordar a sua avó, uma forte e abnegada senhora que desde pequena foi toda a sua família, cumprindo com excelência a ausência dos seus pais que emigraram para um País distante para fugir da miséria, deixando Deolinda nos braços ternos da sua avozinha, que foi mãe e pai, mana e melhor amiga: até ao fatídico dia em que numa operação perdeu a visão, para se deixar cegar na tristeza de não sair de casa, deixando de cuidar das casas e terras que foram desde sempre a sua vida!
Deolinda com lágrimas de choro olhava o lago distante e tão perto, a ponte que lhe fazia perpassar na mente pensamentos fatalistas, com a certeza errada que era a mais infeliz petiza do mundo! Até que chegou Óscar! Que lhe roubou um sorriso, que a fez despertar de letargia, fazendo-lhe festas, sentando-o no seu colo e afagando-o contra o peito, em instantes de carinho, que lhe devolveram um pequeno sorriso ao rosto triste! Porque não há amizade mais puro que o carinho dos cachorros com os seus donos!
Quid Juris

Caso 74

2009-02-09T08:23:00.001-08:00

Estava um dia medonho de chuva e frio, em que as gotas de água ameaçavam tornar-se em neve, cobrindo as pedras da calçada de branco sujo, frio e belo. Adónis tinha ido ao cinema ver o filme Second Life, mas tinha abominado o filme, devido ao facto de na véspera ter ido para os copos e estar com uma terrível ressaca. Aliás, na noite anterior tinha saído do Bar Olimpo passava das seis da manhã e muito embriagado vendeu o seu carro ao porteiro, para conseguir dinheiro para comprar uma bicicleta.
Consciente das suas dificuldades económicas, foi a casa de sua mãe, Mirra e aproveitando a senilidade da senhora, conseguiu que esta lhe doasse 20.000 Euros, a quase totalidade do dinheiro que juntara para conseguir para a mensalidade de um lar de terceira idade.
Na posso do dinheiro, Adónis mandou uma sms a Afrodite, linda, bela e sensual, convidando-a para umas férias no México, num magnifico resort bem perto da cidade Maia de Chichen Itza.
A conduta de Adónis enfureceu Ares, amante de Afrodite, que ficou cego de ciúmes; devido ao seu carácter de guerreiro e à paixão pelas Armas, Ares colocou no carro de Adónis uma bomba, de modo a terminar com a festa, ou seja, para impedir que o formoso casal viajasse para as areias quentes das praias mexicanas. Quando a bomba explodia, já Afrodite estava nos braços de Adónis, sobrevoando o atlântico na classe executiva de um avião low cost, comendo tâmaras com champagne. Para desgraça do porteiro do bar, que na segunda vez que usou o carro, perdeu a vida neste inaceitável atentado.
Ao saber dos factos, Zeus ficou irado com o vergonhoso comportamento de Ares: para o punir, entendeu usar da acção directa e trancou-o dois anos nas masmorras do Castelo de Beja.

Caso 73

2009-02-09T08:20:00.000-08:00

Estava um dia medonho de chuva e frio, em que as gotas de água ameaçavam tornar-se em neve, cobrindo as pedras da calçada de branco sujo, frio e belo. Dionísio tinha ido ao cinema ver o filme Second Life, mas tinha abominado o filme, devido ao facto de na véspera ter ido para os copos e estar com uma terrível ressaca. Aliás, na noite anterior tinha saído do Bar Olimpo passava das seis da manhã e muito embriagado vendeu o seu carro ao porteiro, pelo dobro do que o carro valia. O negócio só não foi perfeito, porque o carro tinha uma grave avaria que Dionísio ocultou do porteiro, Erínias.
Quando ia para casa, Dionísio teve um ataque de fome e foi ao Mercado Municipal comer uma bifana e beber umas minis; quando lá estava, viu Afrodite aos beijos com Zeus e ficou cheio de ciúmes por a sua ex-namorada estar nos braços musculados de outro homem; cego de inveja, agrediu Zeus com uma garrafa na cabeça, causando-lhe uma enorme hemorragia. Quando se preparava para perseguir a agressão, Afrodite agrediu-o com um extintor, deixando Dionísio inerte no chão, numa mistura de coma alcoólica com traumatismo craniano.
Quando Dionísio saiu do coma, estava um homem novo! No hospital o seu enfermeiro foi Apolo e durante a convalescença criaram uma tão intima amizade, que se apaixonaram quase perdidamente! E decidiram casar, alegando a legalidade do casamento com base numa Directiva que devia ter sido transcrita até final do ano passado.

Caso 72...

2009-02-03T03:29:00.001-08:00

A história que vos traga aconteceu numa tarde primaveril na zona de Mértola, sobre as águas calmas da Mina de São Domingos, quando o sol cansado da sua peregrinação se preparava para adormecer nos vales escondidos ao sul, deixando as águas pintadas de laranja forte e na penumbra misteriosa a pequena ilha desenhada no grande lago.
Zeus estava sentado a beber uma caipirinha e a fumar um cigarro, contemplando o horizonte fechado nos seus pensamentos. Estava indignado com o comportamento de Héstia e Hades que fingiram vender a casa deles a Hefesto (embora continuassem a viver lá e usassem a casa como sua) para não terem de pagar uma avultada indemnização a Hermes, relacionada com uma dívida comercial. O contrato de compra e venda foi realizado através de um documento particular, assinado pelos três.
Mas o que mais aborrecia Zeus era o facto de ter sido iludido por Apolo, que através de estrofes o convenceu a nadar nu, com a falsa promessa de lhe dar 1000 Euros; quando Zeus cumpriu a sua parte do acordo, Apolo e os seus amigos começaram a rir, garantindo que a promessa de pagamento era apenas uma brincadeira inocente.
A meditação de Zeus foi interrompida com a chegada de Posídon que estava a fazer windsurf completamente alcoolizado; como estava ébrio, confundiu Afrodite com Artemisa e claro que o resultado não foi coisa boa.
Ao chegar perto de Artemisa fez-lhe uma proposta indecente e esta não se fez rogada: munida de arco e setas, atacou barbaramente Posídon, espetando-lhe quatro setas no peito, fazendo o cair desamparado no chão, com graves ferimentos. Apenas não morreu, porque Héstia, mulher muito prendada, o socorreu imediatamente, poupando-lhe a vida, embora uma vida de muitos sofrimentos. Héstia apenas o conseguiu salvar, porque partiu a porta do bar da Mina para conseguir ter acesso à mala dos primeiros socorros.
Mas o pior veio a seguir: Afrodite despiu as suas vestes e com um ousado biquíni foi nadar na praia da Mina de São Domingos, durante dois dias e duas noites!
Quid Juris

Caso 71

2009-01-22T09:23:00.000-08:00

A Pipi das meias baixas não era nem feia nem bonita, nem gorda nem magra, nem alta nem baixa, nem bem delineada nem mal delineada, com defeitos e virtudes, ou seja, uma mulher como qualquer outra, com encantos escondidos, que este que vos escreve, não vai descrever, deixando sem saciar os desejos curiosos dos meninos e meninas turistas, hoje nervosos com este deslumbrante teste!
Trago-vos a história de Pipi das meias baixas, jovem traquinas, que tinha um verdadeiro vício em ganhar dinheiro. Nem que fosse pelo caminho mais fácil. O seu primeiro emprego foi “casar”: aceitou 5 mil euros para fingir casar com um muçulmano, na conservatório do registo civil de Beja, porquanto Mahomed tinha a necessidade de ter a nacionalidade portuguesa!
Usou esse dinheiro para empresta-lo, cobrando juros elevadíssimos a Jerónimo, que devido à sua dependência do jogo, precisava urgentemente daquele valor.
Quando Jerónimo lhe devolveu o dinheiro e os juros, foi jantar com os alunos de turismo da Estig e bebeu demasiado shots e sangria: embriagada, comprou um telemóvel topo de gama por 100 euros a um dos alunos presentes nesse jantar!
Mas o pior aconteceu durante a noite, quando deixaram o bar Tasko! Reencontrou o amor da sua vida, Isabelinha das coxas largas, beijando ostensivamente Patrícia das tranças pretas! Irada de ciúme, agarrou numa garrafa de mini e começou a agredir barbaramente Isabelinha, fazendo-lhe vários cortes no rosto. Só não foi pior, porque Patrícia conseguiu agarrar um extintor e bateu com ele na cabeça de Pipi que caiu no chão desmaiada. Mas o pior pior pior, aconteceu quando a nossa Pipi estava em estado de Bela Adormecida: Isabelinha que apesar dos cortes, recusou ir para o hospital – dispensando mesmo a ambulância que uma aluna de turismo tinha chamado – perdeu demasiado sangue durante a noite e manhã, tendo falecido ao fim da tarde de hoje.
Quid Juris

Caso 70

2009-01-15T15:45:00.001-08:00

Podia ter sido de manhã ou de tarde, mas os factos que hoje vos trago passaram-se de noite. Não era propriamente de noite, era mais aquela hora indeterminada que separa a tarde da noite, quando o sol preguiçosamente se deita para deixar brilhar a lua!
Claro que o momento temporal é completamente irrelevante para a resolução deste caso, mas tenho o sarcástico hábito de inundar as minhas provas com pormenores dispensáveis e irrelevantes.
Conto-vos a história de Josefino, um rapaz todo bonito e musculado, que faz as delícias de meninas e senhoras, sorriso fácil, dentição perfeita, olhos deslumbrantes, mas um verdadeiro canalha! Tirou um curso de Gestão, pagando casa e propinas, com os vastos lucros resultantes da venda de quadros falsificados a compradores ingénuos! Aliás, ele era tão vigarista, que certo dia – o tal dia que foi de noite – vendeu a André um quadro de Schiele que ele pensava ser falso, tendo mais tarde verificado que era o verdadeiro. Transtornado, exigiu de André a devolução do quadro. Porque este não lhe devolveu o quadro, usou uma faca para lhe exigir a devolução, embora, nem assim o conseguiu!
Teve mais sorte com o carro: ao tirar a carta, conseguiu que Genoveva lhe “oferecesse” um carro, após ameaçar publicar na Internet umas fotografias íntimas que lhe havia tirado semanas antes.
Genoveva era casada com Leopoldo. Mas desconfiava que ele já não a amava. Para recuperar o amor dele, resolveu fazer dieta. Para tal, comprou a António uns comprimidos que ele fazia no laboratório farmacêutico onde trabalhava como segurança. Nas duas primeiras semanas, Genoveva perdeu 5 quilos, cumprindo integralmente as recomendações de António. O problema veio na terceira semana, quando faleceu, tendo sido provado na autópsia que a morte resultou do consumo daqueles medicamentos. Irado, Leopoldo, após descobrir os factos, deu três tiros a António: um na perna esquerda, um na perna direita e um terceiro em local não identificado!

Quid Juris

Proposta de Resolução da Discente Andreia Guerreiro

Caso 69

2008-12-22T06:25:00.001-08:00

Asdrubalina é uma boa menina. Muito boa menina. O seu nome não é esse, mas, juntando o facto de ela não ter um nome bonito à necessidade de preservar a sua intimidade, o meu bom estudante, compreenderá a minha opção de recorrer a um pseudónimo, para lhe contar a triste história de Asdrubalina.
A nossa heroína tem 17 anos e vive o seu primeiro amor! Um amor a sério, um verdadeiro amor, incomparável com lascivos prazeres carnais. Conheceu-o mal chegou a Beja, uma gélida cidade onde o destino a colocou a tirar o curso de Serviço Social. Foi amor à segunda vista! Não há primeira, porque da primeira vez que o viu, estava pintada e vestida com um pijama, lingerie por cima da roupa, enquanto desfilava pateticamente pela cidade no ritual que chamam de praxes. Mas da segunda vez que o viu, o olhar dele bateu no dela, o dela bateu no dele, o sorriso dele derreteu o coração dela, para se entregarem a beijos puros intensos, nervosos, ansiosos, com a ferocidade dos vinte anos.
Asdrubalina trabalhava para poder pagar as propinas, no Call Center da Telefonica; apesar de o vencimento ser medíocre, amealhava todo o dinheiro que conseguia para comprar prendas ao seu “mais que tudo”: primeiro um relógio, depois um telefone móvel de ultima geração e, por fim, uma mota (para o que necessitou de crédito).
O sonho dela era casar-se com ele, logo que completasse dezoito anos. Mas o sonho desmoronou-se quando uma Directiva Comunitária determinou que a idade mínima para o casamento eram os 21 anos, causando a Asdrubalina o desgosto da sua vida. Com efeito, ainda com dezassete anos e após a morte de uma velha tia, comprou uma casa de campo com uma horta, onde sonhava criar os seus filhos com Jesuino, o homem amado.
Jesuino era lindo, charmoso, elegante, só lhe batia quando ela pedia, um amor de rapaz, não fosse a sua adição à cocaína, vicio que o atormentava desde há três anos. Vendeu tudo o que tinha e mesmo a mota que Asdrubalina lhe ofereceu, passado quinze dias, já era propriedade de um conhecido traficante da cidade. Mas ela sabia que o seu amor era mais forte que as drogas e entregou-se tanto à missão de o afastar do mundo da droga, que hoje, Jesuino abandonou o vício, é casado e tem um filho. Com Joana, a melhor amiga de Asdrubalina, que está presa na Prisão de Tires, depois de ter sido apanhada com a cocaína que Jesuino escondeu na casa dela!
Quid Juris

Caso 68 (Avaliação Serviço Social)

2008-12-15T17:08:00.000-08:00

Adalberto é lindo de morrer: corpo perfeito, moreno, forte e espadaúdo, olhos azuis expressivos, profundos, sorriso perfeito que derrete o mais empedernido coração: não fosse Adalberto homossexual, tinha todas as mulheres que quisesse.
Tem 17 anos e, penso que já o frisei, é lindo de morrer! Órfão de mãe, porque o seu pai era profundamente preconceituoso com a homossexualidade, (até porque na sua aldeia, era tradição os homens serem heterossexuais) no dia em que completou 16 anos, abandonou a casa paternal e foi trabalhar: durante nove meses trabalhou num cruzeiro, onde fez muitos amigos e ganhou bastante dinheiro. Apenas não continuou essa actividade, porquanto o seu pai morreu nessa altura e ele regressou a casa, onde o esperava uma enorme fortuna.
Com o dinheiro que recebeu comprou um bar, uma mota, um mp3 e dez quilos de pipocas. Comprou ainda um computador, para começar a dedicar-se a vender on line passeios turísticos.
Adalberto conheceu Marcolino no funeral do seu pai e foi quase amor à primeira vista; Marcolino tinha vinte e dois anos, era namorado de uma aluna de Serviço Social, para dissimular as suas preferências sexuais; era igualmente um herdeiro rico, mas tinha gasto quase a totalidade da sua fortuna em viagens, noitadas e roupas de marca!
Adalberto pretende casar com Marcolino e ao tomar conhecimento que um Regulamento Comunitário permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, teve a maior alegria da sua vida, pretendendo fazer a cerimónia no Castelo de Beja, no dia em que completar o seu 18 aniversário!
Como comentei com o meu aluno, Adalberto era lindo de morrer; o que ainda não comentei, é o facto de Adalberto ser surdo-mudo!
Quid Juris

Caso 67

2008-12-04T16:32:00.001-08:00

Amélia tinha olhos doces, tinha cabelos cor-de-viúva, cabelos de chuva, sapatos de tiras, e, quantas vezes, não queria e não ama, os homens que dormiam na sua cama. Amélia dos olhos doces, quem dera que fosse apenas mulher e não uma deusa com ar meloso, sorriso de anjo num corpo de pecado, pobre menina angelical, que de todos ocultava a pérfida maldade que escondia num sorriso de petiza.Desde os dezasseis anos que trabalhava numa loja de alta-costura, não pelo parco ordenado, mas para conhecer homens ricos, que subjugava com o seu olhar, anestesiando-os, conseguindo tudo o que pretendesse deles.Uma das vítimas foi Leonildo, que em menos de duas semanas lhe ofereceu 100.000 Euros; com esse dinheiro, comprou uma manada que ofereceu ao seu velho pai, um televisor plasma, um telemóvel topo de gama e um algodão doce. E um relógio de homem, pago a expensas do seu ordenado, que ofereceu a Jordão, o seu Deus Grego, a sua amarga tentação.Jordão era o único homem que tinha alem do corpo a mente de Amélia: ela amava-o insanamente e ele explorava-a. Desde sempre que tinha gastos excessivos, que apenas conseguia suportar, delapidando o património que os pais lhe haviam deixado em herança. E foi Jordão que engendrou o plano: Amélia seduziu um septuagenário charmoso, muitíssimo rico, convencendo-o a casar com ela, do dia do décimo sétimo aniversário. Na noite núpcias, o septuagenário faleceu de ataque cardíaco, sendo Amélia, agora casada, a única herdeira. Para comemorar o facto de ser multimilionária, comprou para si, a deslumbrante praia da Samoqueira.
Quis Juris

Caso 66 (Turismo - Avaliação)

2008-12-01T16:04:00.000-08:00

*alteração.
PS - mea culpa

Caso 65

2008-11-24T09:23:00.000-08:00

Beduína era realmente feia. Não que isso seja um defeito ou um problema, mas, se havia característica que a definisse era a fealdade. Na escola primária, quando com os coleguinhas de turma fizeram teatro amador, a peça escolhida foi O Capuchinho Vermelho, tendo Beduína representado o papel de Lobo Mau! Era tão trágico o seu aspecto, que a Professora decidiu que seria a única menina a não usar máscara, porquanto, o seu rosto natural era perfeito para o papel escolhido.
Mas tudo na vida é eterno apenas enquanto dura; quando a adolescência se cruzou com Beduína, ofereceu-lhe formas de pecado, um olhar de anjo diabólico, um sorriso perfeito num rosto, que de tão feio ficou belíssimo; farta dos maus tratos domésticos, aos quinze anos começou a viver com o tio Julião. Essa paixão durou três primaveras e terminou de forma abrupta. Beduína, fêmea instável, apesar de heterossexual “apaixonou-se” por Francisquinha, uma octogenária senhor rica, com quem viveu um fingido amor, por vinte e dois meses, até Fracisquinha sucumbir de ataque cardíaco, para mal disfarçada alegria de Beduína, cuja verdadeira paixão era o dinheiro da caquéctica idosa.
Nesta altura Beduína estava próxima da perfeição, com os seus vinte e dois anos, apaixonada por si e pela vida, sobretudo por estudar Direito da Família. E gostou tanto que decidiu casar! Escolheu Gertúlio, carismático empresário nocturno, especialista em negócios ilícitos, pai de Juvenal, fruto de uma paixão de Verão na Jamaica, com Lourdes, o grande amor da vida de Gertúlio, uma paixão de Verão esquecida de enterrar na areia, que resultou num casamento nas praias da Jamaica, casamento que nunca Gertúlio teve coragem de se divorciar. Nem Lourdes, que depois da primeira grande sova que levou, fugiu para nunca mais regressar!

O amor de Gertúlio e Beduína era honesto e quase puro: nenhum dos dois gostava do outro, mas ela era louca pelo dinheiro dele e ele louco por a desfilar nos seus estabelecimentos nocturnos. E durante cinco anos tudo correu bem. Até aquela fatídica noite. Era a passagem de ano de 2008 para 2009, quando a tragédia ocorreu. Esta frio. O que não é estranho, porque a história acontece no mês de Dezembro e em Dezembro faz frio. Excepto em alguns países, onde o Verão é no nosso Inverno e o Inverno deles no nosso Verão. E qual a pertinência desta informação para este exame? Absolutamente nenhuma, mas, foi tão fatídica aquela noite que faço uma pausa dramática. Na mesmíssima noite em que a Policia Judiciária invadiu todos os bares de Gertúlio, procurando drogas e mulheres ilegais, Beduína infiltrou-se na cama do enteado Juvenal, conhecendo nos braços dele o verdadeiro amor. Fugiram na manha seguinte com o desejo de se casaram o mais rapidamente possível, apesar de Beduina ignorar como seria possível o divórcio. Para trás, deixou o marido preso, um carro por pagar, dividas contraídas no jogo e um anel de diamantes que ofereceu a Juvenal, na primeira manhã, daquele dia que foi o primeiro do resto da sua vida. Ou não. Porque a linda menina feia é demasiado instável para poder dizer sem mentir, que será para o resto da vida…
Quid Juris

Caso 64 (Direito da Família - Avaliação)

2008-11-20T14:48:00.000-08:00

Cornélia acordou sobressaltada com a notícia que ouviu na rádio, logo nas primeiras horas da manhã, quando a penumbra do recente sono retira o discernimento. Um regulamente comunitário determinou que apenas seria possível o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, justificando a opção com o facto de procurar diminuir o número de divórcio e procurar impedir a violência doméstica.
O drama de Cornélia era que desde petiza que carregava o sonho de casar, num deslumbrante e discreto vestido cor-de-rosa, com folhos vermelhos num amoroso véu cor-de-laranja; não casar por casar, mas casar com Bruno, o seu primo, por quem sempre foi perdidamente enamorada. Aliás, a sua família era de tal forma unida, que inúmeras vezes casaram entre si.
Ela própria era filha de Bernardinho e Bernardete, respectivamente tio e sobrinha, que casaram há anos nas praias da República Dominicana. E viveram um intenso amor infeliz: amor intenso porque vinte anos depois continuam destrutivamente apaixonados, infeliz, porque apesar do amor que os une, sempre tiveram uma péssima relação pessoal, uma exaltação intensa que apenas acalmam no leito conjugal. Apesar de não gostar de ser bisbilhoteiro, de preservar a intimidade do casal, confidencio com o meu bom aluno, a razão das constantes discussões do casal: Berbardinho, amava terrivelmente Bernardete, mas não tanto que o fizesse resistir ao prazer do álcool. E de outras mulheres, quando embriagado perdia o norte a razão e o sentido, entregando-se aos prazeres fáceis de mulheres de ocasião. Algo que era do conhecimento de toda a pequena cidade!
Bernardete sofria em silêncios estas traições: mas não calou o seu tormento quando além do álcool e cheiros de perfumes baratos, o seu marido começou a trazer dívidas para casa! Começou com as dividas num Hipermercado, quando numa tarde se lembrou de comprar seis novos electrodomésticos para a casa, mais as dívidas no bar que frequentava, na Ourivesaria, quando após uma discussão lhe ofereceu um diamante, para terminar, com a compra de um carro para Genoveva, mulher, que segundo as más línguas, se deitavam com homens casados. Mas o que fez Bernardete perder a cabeça, foi o padeiro. Encantou-se com o senhor que lhe amassa o pão e decidiu que na noite de consoada, já não iria continuar casada com Bernardinho.
E não duvide o meu bom aluno que o fará, porquanto é uma mulher determinada: mesmo sem respeitar o prazo inter-nupcial, vai terminar o casamento e juntar-se com o padeiro, entregando-se-lhe, pela primeira vez, na noite em que se celebra o menino Jesus. E, com toda a certeza, irão os dois tentar adoptar uma criança.

Quid Juris

Caso 63

2008-11-20T09:57:00.001-08:00

Quando Derek "McDreamy" Shepherd vendeu o seu computador, o comprador pagou com cheque. Quando do Banco ligaram a dizer que o cheque não tinha sido pago por falta de provisão, "McDreamy” ficou apavorado, ignorando se o cheque não tinha sido pago por o comprador não ter saldo ou porque o Banco não tinha.
McDreamy era quase completamente apaixonado por Meredith Grey; dizemos quase completamente, porque importa deixar claro que McDreamy é um homem e como tal incapaz de se entregar plenamente aos seus sentimentos.
Ambos trabalham no hospital cirúrgico Beja Grace e são devotos da sua profissão. Tão crentes no Deus da ciência, que desde sempre, fizeram aquilo que viram outros cirurgiões fazer e acham que estão obrigados: ainda que um doente, maior de idade, peça por escrito que não quer ser operado, McDreamy e Meredith operam-no, sempre que seja possível salvar-lhes a vida ou prolongá-la.
Mas Meredith vive um drama interior, que esconde das amigas Izzie e Cristina. Apesar da paixão insana que sente por McDreamy sente uma inusitada atracção por Addison, também médica, colega no hospital e ainda casada com McDreamy.
E qual a relação desta dualidade amorosa de Meredith com o presente caso prático? Absolutamente nenhuma, mas apeteceu-me escrever isto!
Realmente pertinente é o facto de um Regulamento Comunitário impor que só será admissível o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, como forma de procurar evitar a violência doméstica e combater o número crescente de divórcio. Mais. O Decreto-Lei 190/08 de 19 de Novembro determina que os divorciados estão impedidos de votar nas próximas eleições autárquicas.
Quis Juris

Caso 62 (Turismo - Avaliação/Recuperação)

2008-11-18T03:27:00.000-08:00

Estava uma noite fria de Dezembro, onde uma lua cheia deslumbrantemente bela engalanava os céus, brincando às escondidas com as nuvens, deixando-se observar por uns segundos, para logo se esconder no breu de uma noite solitária. Cristiana estava deitada no sofá da sala, lareira acesa, ouvindo a crepitar da lenha de azinho a tornar-se fogo, num ambiente de pecado. E Cristiana não resistiu, deixando-se conspurcar no pecado da gula, comendo, sozinha, repentina, todo um imenso brigadeiro de chocolate, comprando horas antes num supermercado da cidade. E depois, fez o que sempre faz, ou, pelo menos, o que se habitou a fazer nos últimos dois anos: colocou os dedos na boca e vomitou tudo o que havia ingerido, na obsessão de manter o peso que achava ideal, completamente absorta para o facto de sofrer de magreza extrema, de ser apenas um corpo de ossos, que perdeu formas e formosura.
Cristiana chorava, por razões que escondia do mundo. Do seu pequeno mundo. Cresceu com a convicção de que a virgindade era uma obrigação de conservar ao casamento e culpava-se por naquela noite de copos, ter consentido que Francisco lhe colocasse um comprimido na cerveja, que a fez perder os sentidos e, mais tarde, num sórdido sótão a sua imaculada pureza. O que para o resto do mundo era uma banalidade, era para ela uma desgraça: quando nasceu, os pais prometeram-na em casamento ao filho do patrão e a virgindade era requisito obrigatório para o casamento se realizar. Um casamento que ela fugia: mas na sua aldeia, o desejo da mulher era uma frivolidade, sendo ancestral o hábito dos pais combinarem os casamentos.
O sonho de Cristiana – embora Cristiana soubesse que não podia sonhar – era abrir uma empresa de desportos radicais! Sonho que temia ser impossível, porque o Decreto-Lei 111/08 de 18 de Novembro de 2008 proibia que os cidadãos nacionais ou residentes em Portugal de terem empresas, só sendo possível o Estado dedicar-se à actividade económica.
Ainda por cima, temia ser presa, porquanto uma Directiva Comunitária, que devia ter sido transcrita até Outubro do presente ano, punia com pena de prisão, quem se recusasse a ir à Missa ao Domingo. E Cristiana não conseguia entrar numa Igreja, apesar de ser devota. Porque o segredo que Cristiana escondia é o facto de Francisco ser o seu padre e confessor…
Quid Juris

Caso 61 (Direito da Familia)

2008-11-10T16:21:00.000-08:00

Gertulio era um trolha da Ariosa, bonito e bom rapaz, pleno de charme rural e um olhar de peixe fresco, mistura de carapau com sardinha, num sorriso de robalo, com um odor coincidente.
O maior prazer na vida de Gertulio é dar umas belas porradas na sua amada mulher Engrácia. Não que o fizesse por mal; boa parte das vezes, até se arrependia, para semanas volvidas, quando o álcool lhe roubava o pouco discernimento, regressar embriagado a casa e presentear a mãe dos seus filhos, com mais uns delicados murros e uns amorosos estalos!
Engrácia estava ensinada a não se queixar muito. Assistiu ao caso da sua querida irmã, Marinalva, que morreu, após uma derrota do Benfica, com um tacho na cabeça. Em tribunal, porque não se provou a culpa do seu marido, Hermenegildo, este ficou em liberdade. E carente: tão carente que quer casar com a filha da sua falecida mulher!
Quid Juris

Caso 60 (Direito da Família)

2008-11-04T04:10:00.001-08:00

Dadinho tinha duas paixões na vida: animais selvagens e a sua sobrinha Estefânia. Apesar de a sua vida profissional o levar aos mais recônditos locais do mundo, todos os meses regressava à sua aldeia natal para um jantar de família. E para ir caçar gambuzinos. Era tão grande a sua paixão por Estefânia, que no dia do seu décimo oitava aniversário, ofereceu-lhe uma viagem para duas pessoas a Barbados. Sendo ele a outra pessoa! O hotel era paradisíaco, a praia divinal, a gastronomia excelente. Comeram, beberam, dançaram, divertiram-se como loucos, que acabaram babados, deitados numa cama, não como tio e sobrinha, mas como homem e mulher. Estavam apaixonados! Ninguém podia saber, mas há anos que se amavam no silêncio cúmplice de olhares culpados, lutando contra uma paixão que parecia impossível, que só para eles fazia sentido. Com a coragem da ausência, decidiram casar! A cerimónia foi na praia, simples mas melosa, com o mar como testemunha, com amorosos elefantes pulando elegantemente de nenúfar em nenúfar, cumprindo TODOS os requisitos exigidos para o casamento pela lei local! No dia a seguir, regressaram a Portugal, onde a notícia aterrou como uma bomba! Apesar de cada um deles ter uma vivenda, compraram uma nova casa, com vista sobre o mar. E foram imensamente felizes. Quase dois meses! Nesse fatídico dia, que por acaso foi de noite, pela penumbra de um sol a esgueirar-se no horizonte, o destino cruzou Dadinho com Laura, deslumbrantemente vestida com um vestido pele de leopardo, que lhe realçava o olhar de leoa. Dadinho, ficou cego de paixão e naquele instante compreendeu que estava condenado a perseguir aquela desconhecida mulher, pelos caminhos da infelicidade. Demorou um mês, mas seduziu-a. Primeiro, ofereceu-lhe várias prendas, quase todas valiosas, depois poemas e canções, três perdizes embalsamadas e finalmente, quando já pouco tinha, o seu coração! Nesse longo mês, passou o tempo numa tristeza pungente, que apenas saciava no casino, perdeu num mês toda a sua fortuna. E o que não tinha, porquanto, entre as dívidas de jogo, as prendas para Laura e as viagens de trabalho, deve 150.000 Euros. Estefânia ficou desolada! Tem 18 anos, perdeu o amor da sua vida, teme pela sua fortuna. Ainda ponderou o suicídio! Mas voltou a sorrir, quando reencontrou o amor, nos braços ternos de uma aluna de Serviço Social!

Caso 59...

2008-10-30T13:48:00.001-07:00

Cornélia tinha um sonho. Aliás. Tinha dois! Mas um deles não posso partilhar com os meus cândidos alunos, por respeito pela privacidade da nossa amiga e donzela. O sonho de Cornélia que posso partilhar com os meus alunos, era morar em Praga. Desde a sua adolescência, quando se apaixonou pelas linhas de Milan Kundera, que carregou consigo o desejo oculto de viver um ano na deslumbrante cidade de Praga, passear nas margens do rio Vltava, de mão da dada, com o dono do seu coração.
Começou a trabalhar logo que a idade lhe permitiu, amealhando todos os parcos salários, para juntando as moedinhas, custear a viagem. E quando se preparava para ir, o mundo descambou sobre ela. Uma Portaria do Ministro dos Assuntos Desinteressantes, determinou que a maioridade passava para os vinte e um anos, sendo que, ela não podia sair do País sem autorização dos pais. E jamais o pai a ia autorizar. O pai de Cornélia, Hermenegildo, Gildozinho para os mais íntimos, era um homem muito severo e tradicional, com regras muito rígidas, um verdadeiro energúmeno, se o eufemismo me é permitido. Gildozinho, que nunca saíra da sua Aldeia – excepto uma tarde que veio a Beja ao calista – crescera com a enraizada convicção de que as mulheres nunca deveriam sair do Pais, excepto com os maridos ou com os pais. Mais. Na sua aldeia, era considerado obrigatório pela população, que todas as meninas deviam passar na aldeia a primeira noite de lua cheia, de forma a preservarem a virgindade, pelo que, para o pai da nossa heroína, era impossível permitir que a sua casta filha, fosse para uma cidade com nome de perdição.
Cornélia ficou tão melancólica por o seu sonho ter sido adiado, que deixou de ver noticias e os programas da Teresa Guilherme. Por isso, não teve conhecimento de que o Decreto-Lei 110/08 de 25 de Outubro proibia as mulheres muçulmanas de votar, nem que um Regulamento Europeu determinou a licitude do casamento poligâmico. Mas, mais importante que tudo isto, Cornélia passou semanas sem ver reality shows na televisão, o que lhe trouxe imensos problemas de socialização e de integração no seu grupo de amigos, sendo hoje uma menina triste que gosta de ler, ver cinema europeu e tem a distinta lata de não beber, não consumir drogas nem comer hambúrgueres.
Quis Juris

Caso 58 (Turismo-Avaliação)

2008-10-27T08:48:00.001-07:00

Amadeo(u) de Sousa Cardoso

Cornélia é aquilo a que o povo chama uma mulher fatal. Sorriso tenro de menina abandonada, um olhar que mistura ternura com violência erógena, desarma-nos com a candura das suas palavras, o seu jeito meloso de falar, com a inocência culpada que nos faz caminhar alegremente para o precipício, bem cientes da nossa ignorância. Cornélia nasceu no meio da natureza, cresceu correndo livremente nos campos puros de uma paisagem angelical, onde todos os sonhos ficavam demasiado longe, pelo que, terminado o décimo segundo ano, rumou para uma cidade pequena, que para ela era enorme.
Na aldeia onde nasceu, existia a secular tradição, em todos os verões, nas noites de lua cheia, queimar vivo um gato, que depois de grelhado, era repartido por todos, apesar dos protestos dos defensores dos animais, que colhiam a indiferença dos habitantes da pequena e esquecida aldeia, porquanto estes acreditavam ferozmente que a morte do gato era necessária para garantir um bom ano agrícola.
A melhor amiga de Cornélia, companheiras de sempre desde a terna e inocente meninice, é Genoveva, que desde há três anos partilha a vida com Miranda, paixão insana que nasceu nos campos onde iam passear o gado, num famoso monte, debaixo do conhecido chaparro de Brokeback Montanha.
Naquela triste e leda madrugada, Genoveva esta em pânico, porquanto uma Directiva comunitária que devia ter sido transposta até Setembro deste ano, tinha disposto que, “as leis nacionais teriam de revogar todos os benefícios fiscais a casais homossexuais”, dispondo de forma contrária ao Lei 07/01 de 11 de Maio. Pior ainda: a Lei 10/08 de 30 de Outubro, dispõe que a homossexualidade é punida com pena de prisão até três anos.

Quis Juris

Caso 57 (Turismo)

2008-10-10T08:51:00.000-07:00

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Na aldeia onde Florianabela tinha crescido existia uma tradição muito antiga, repetida ao longo de gerações, por todos os seus habitantes, que dizia que se numa noite de lua cheia uma jovem menina lavasse os pés ao senhor mais idoso da vila, poderia ficar com a casa dele. Florianabela, esperou por uma noite de deslumbrante luar, lavou os pés ao Senhor Berimbaldo e exigiu a casa, que tencionava vender, para pagar a operação da sua mãe.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/08 de 13 de Outubro de 08, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris
(adaptado de um caso interior…)

Proposta de Correcção, por Eva Henriques

Caso 56

2008-02-15T07:00:00.000-08:00

O Dr Gregory House foi contrato pelo Hospital Distrital de Beja, para o departamento de diagnóstico. Aceitou o convite com a condição de trazer consigo como assistentes Cameron, Chase e Foreman.
O seu primeiro paciente foi o Xico Tuga, alentejano puro, homem de grande capacidade de trabalho e poucos princípios.
Xico Tuga sofria de mal de amores; mal casado, teve um vírus amoroso por Cuddy, entregando-se aos prazeres do amor carnal. Wilson, eterno apaixonado por Cuddy, num ataque de ciúmes, colocou veneno nos lábios e beijou na boca Xico Tuga, que horas depois deu entrada no Hospital, vítima de envenenamento. Apesar de ser um veneno muito raro, Dr House e a sua equipa conseguirem salva-lo! O pior, o drama da nossa história, foi quando lhe apresentaram a conta: Xico Tuga, ao constatar o valor, teve um ataque cardíaco.
Mas Xico Tuga enganou a morte. Porque estava carenciado de dinheiro, vendeu o cadáver da sua sogra; com os 20 Euros que ganhou, jogou no totoloto, tendo conseguido o primeiro prémio.
Emprestou esse dinheiro à Dr.ª Treze, que precisava muito de dinheiro, cobrando um juro igual à Euribor; porque ela tinha problemas com o Fisco, fingiu comprar-lhe a casa dela: quando ela resolveu os seus problemas financeiros, Xico Tuga recusou-se a devolver este apartamento, alegando que o contrato de comprar e venda tinha sido feito por escritura pública!
Mais! Recordando o que tinha aprendido nas aulas de pintura, Xico Tuga pintou o quadro Metamorfose de Narciso e vendeu-o a Stacy, como se fosse um autêntico Dalí!
Quid Juris

Caso 55 (Gestão de Empresas - Recuperação)

2008-02-10T15:20:00.000-08:00

Salvador Dalí - Metamorfose de Narciso

João era perdidamente apaixonado por Afonso para desgosto de Pedro que o amava em segredo.
Pedro carregava em segredo o seu martírio até que a paixão o conduziu à loucura, no dia em que viu João em tanga: era o obeso mais lindo de todo o mundo, tremendamente sensual, com todo aquele excesso de peso dependurado. Especialmente naquela tanga vermelha…
O ciúme aguçou-lhe a malícia e resolveu eliminar o rival; para tanto, ofereceu a Afonso um cocktail com sumo de laranja, vodka e veneno! Infelizmente, juntou açúcar, pelo que João não resistiu, provou, para minutos depois, morrer afogada nos braços de Afonso, que também perdeu a vida. Durante todo o tempo em que lutaram pela vida, a nadadora-salvadora estava a beber minis e a jogar às cartas.
Importa referir, que a nadadora-salvadora, de nome Fernanda, era linda de morrer, mas muitíssimo traquinas. Com 17 anos resolveu vender um quadro valiosíssimo a Genoveva, por um valor muito inferior ao de mercado; um ano e um dia depois, Joana pretendeu o quadro de volta, tendo Genoveva recusado, alegando que o contrato foi feito por escritura pública.
Mas esse percalço não a deteve; fez um acordo com Asdrúbal, fotógrafo, através do qual ele tirava fotos indiscretas a homens casados e ricos, para que depois ela os induzisse a fazerem-lhe generosas doações. Ainda insatisfeita, começou a emprestar dinheiro a pessoas muito carenciadas, exigindo 50% de juros!
Com o imenso dinheiro que ganhou, começou a fazer enormes festas, onde convidada todos os estudantes de Beja. Nestas festas havia sempre cocaína, pelo que a policia um dia fez uma rusga, para imensa preocupação de Joana, porquanto uma Directiva Comunitária previa que todas as mulheres que facultassem o consumo de cocaína seriam espancadas na em praça pública!

Caso 54 (Gestão de Empresas)

2008-01-29T14:18:00.000-08:00

O Homem-Aranha, o Batman e o Super-Homem encontram-se num bar de alterne. Depois de beberem uns copos, o Homem-Aranha e o Batmam, aproveitando que o Super-Homem estava alcoolizado, conseguiram persuadi-lo a vender-lhe, por um preço bem inferior ao valor de mercado, o seu apartamento. O contrato foi feito no computador portátil do dono do bar!
Como o negócio foi frutuoso, o Homem-Aranha e o Batmam resolver aplicar um método similar; persuadiram o Peter Pan de que o carro dele tinha uma grave avaria irreparável e que a qualquer momento poderia explodir, conseguindo desta forma que ele lhes doasse o carro; com medo que ele se arrependesse, o negócio foi feito por escritura pública.
O problema aconteceu depois dias depois! Noddy, dono de um bar concorrente, contratou dois incendiários para colocar fogo no bar, quando este estava completamente cheio.
Em consequência do incêndio, morreram 10 pessoas! Só não foi pior, devido à coragem de Dartação, Aramis, Atos e Portos que, partiram a porta da casa ao lado – para desgosto do dono da casa, que exige ser ressarcido – de forma a conseguirem a entrar no bar e apagaram o fogo. No entanto, a bravura dos quatro, teve uma inesperada consequência: Portos morreu carbonizado.
Dartação, que desde há anos vivia uma paixão incógnita com Portos, ficou desolado! E, no funeral do seu homem amado, jurou vingança. Durante semanas, na penumbra da noite, procurou os incendiários; quando encontrou um deles, atou-o a uma árvore, regou-o com gasolina e, quando se preparava para lhe puxar fogo, sentiu uma voz, que lhe exigiu compaixão. Soltou o incendiário e chorou profusamente, arrependido de não ter tido coragem para assumir o seu amor impossível…

Caso 53

2008-01-27T17:01:00.000-08:00

Mafaldinha é uma menina amorosa, com um coração terno e cheio de amor para dar. Um encanto de petiza apesar de, para ser honesto com os meus alunos, não ser propriamente uma jovem inteligente. Sem eufemismo: Mafaldinha era tontinha! A sua melhor amiga era Cinderela, bem mais sensual e inteligente, embora com um coração podre de maldade.
Porque queriam ir passar 4 dias ao Sudoeste, com os seis amigos Huginho, Luisinho e Zezinho, Cinderela, miúda de 17 anos, resolveu vender anéis de bijutaria, como se fossem verdadeiros, às velhas da sua aldeia!
Importa referir, que Cinderela tinha nascido e crescido na aldeia de Cabeça Magra, onde era normal as raparigas casarem antes dos 20 anos.
Para viajar, adoptaram como transporte a “boleia”: para o conseguir, simulavam que Mafaldinha estava doente, o que não era especialmente difícil, porquanto ela tinha naturalmente um triste aspecto!
Foi nessa altura que conheceram Francisca, a Avozinha, toda vestida de encarnado, com um capuz vermelho. A malícia de Cinderela, persuadiu a idosa senhora a doar-lhes o carro; para o conseguirem, convenceram a senhora a fumar haxixe e, depois de perder o discernimento, a doação foi realizada num guardanapo de papel, com caneta de tinta permanente, após as três terem lavado cuidadosamente as mãos.
Já foi no carro, que as duas meninas e os três amigos, fizeram um contrato solene: obrigaram-se a ser amigos para toda a vida, sendo que, reciprocamente se obrigaram a nunca casar!

Quid Juris

Caso 52

2008-01-27T17:00:00.000-08:00

O amor de Julieta é o Dartacão e ela é a predilecta do seu coração! Ele e os seus três amigos inseparáveis, correm grandes perigos, mas todos juntos e todos por um, enfrentam os perigos da noite do Porto! Até que um dia, porque há sempre um dia, que até pode ser de noite, um dos amigos, Aramis foi baleado numa perna, pelo segurança de uma discoteca em plena discoteca, sendo que em consequência desse facto, a perna foi amputada! Tudo aconteceu, porque Aramis rejeitou os avanços eróticos de Richilieu, o dono da discoteca.
Tolhido de raiva, Dartacão abateu-o a tiro e fugiu para sua casa, onde teve o desgosto de sua vida, ao ver Julieta nos braços do Conde Rocheford, que a tinha seduzido pela oferta de um anel de diamantes e uma viagem de férias ao Bangladesh, Dartacão, atirou-se do décimo primeiro andar!
Quid Juris

Sexo

2008-01-21T07:01:00.000-08:00

Agora que consegui captar a atenção dos leitores do blogue, deixo duas breves notas: alguns casos têm propostas de correcção, elaboradas pelos discentes com melhores notas nos casos. Com isto vou ao encontro de "velhas" solicitações de leitores e alunos!

Já que alterei, também dividi os casos entre Introdução ao Direito e Obrigações, tornando mais fácil a sua consulta, através dos "marcadores"!

Bom estudo...

Caso 51 - Obrigações (Turismo e Serviço Social)

2008-01-11T07:27:00.000-08:00

Maria, perdidamente bela, sensual como ninguém, passeava junto de uma obra e, depois de ouvir uns piropos menos delicados, decidiu responder em silêncio, fazendo um gesto, para o qual usou apenas um dedo da sua mão direita. Indignado, um trolha, atirou-lhe dois tijolos acertando-lhe na mão, partindo-lhe uma unha! Maria, histérica, gritou como se estivesse em pleno parto, exigindo ser conduzida de urgência a um hospital ou a uma manicure.
No trajecto, houve um acidente! O condutor do táxi, Fred, empregado de Manuel, distraiu-se a contemplar uma jovem que se apresentava com uma mini-saia ousada, não conseguiu ver um poste de electricidade e chocou, sendo que do acidente, resultou a morte de Maria!
Indignada, Angelina (namorada de Maria) e Matilde (mãe de Maria) exigem indemnização ao trolha, ao Fred, ao Manuel e à menina da mini-saia sensual!

quid Juris

Adenda: Proposta de correcção por Daniela Perdigão

Responsabilidade Civil é obrigação de alguém indemnizar os prejuízos que causou a outra pessoa, distinguindo-se a mesma entre responsabilidade civil extracontratual e contratual, sendo que a primeira, resulta da violação de direitos absolutos ou da prática de certos actos que, embora lícitos, causam prejuízo a outrem, ou seja, não emerge de nenhum contrato, e a outra resulta da falta de cumprimento das obrigações emergentes dos contratos, de negócios unilaterais ou da Lei. Relativamente ainda à responsabilidade extracontratual, há que salientar que esta se divide em três tipos: responsabilidade por factos lícitos, responsabilidade por factos ilícitos e responsabilidade pelo risco. Pode continuar a ler aqui!

caso 50 (recuperação Turismo)

2008-01-08T09:01:00.000-08:00

Maria, a nossa patética heroína, lá continua a sua vida, embora cada vez mais confusa em relação à sua orientação sexual, depois de tantas oscilações que foi vitima, nestas mal fadados casos práticos!
Desta vez, para não complicar a vida ao discente, não vamos casar ou fazer Maria apaixonar-se, cortar a cara de alguém ou mergulhar em 500 metros. Vamos ser simpáticos para a Maria, de forma a penitenciar-nos das maldades que lhe fizemos!
Maria, carenciada de dinheiro, decidiu ser prostituta, tendo para o efeito assinado com Juvenal, um contrato em que se obriga a trabalhar para ele seis meses, recebendo 5000 Euros por mês!
Dois meses depois, quis abandonar a actividade, apesar de Juvenal ser contra. Ainda nessa altura, começou a falsificar obra de arte contemporânea, vendendo-a como autêntica, a compradores menos diligentes!
Um deles, quando detectou o logro quis desfazer o negócio: mas ela ameaçou que iria divulgar umas fotos íntimas do mesmo! O senhor, padre na freguesia, acabou por comprar as obras de arte!
Com outro dos seus clientes – Arnaldo - , que tinha medo de perder a casa por uma divida anterior, combinou fingir comprar-lhe a casa, de forma a defende-la dos credores Arnaldo. O contrato foi feito num guardanapo de papel, com caneta de tinta permanente! Quando Arnaldo quis a casa, Maria disse que era dele e recusou-se a devolve-la!
Quid Juris

Caso 49 (Turismo + Serviço Social)

2007-12-13T15:17:00.000-08:00

A nossa Maria largou o árabe! Não porque tivesse objecções em ele ser casado com mais duas mulheres; apenas, porque se sentia mais atraída por elas, do que pelo noivo. E porque lhe falaram no Ramadão e Maria não é moça para ficar muito tempo sem comer.
No dia que fez 18 anos, atingiu a condição de mulher e comemorou com uma extravagância. Comprou uma viagem, na qual iria mergulhar 500 metros, atados a uma pesada pedra, sem recorrer a nenhum meio de auxílio à respiração! Claro que ponderou os perigos, mas convenceu-se que era melhor que um fim-de-semana em casa da sogra!
Porque tinha gasto todo o dinheiro (na viagem e no burro) e estava desempregada, por ter sido despedida do bar, devido a razoes que o pudor me impede de confessar, procurou formas de angariar dinheiro!
A primeira coisa que lhe passou pela cabeça, não foi coisa boa: vendeu fotografias falsas, a compradores incautos. Para tanto, conseguiu persuadir a sua melhor inimiga – Manuela -, para falsificar as fotos. Como esta, jovem terrivelmente feia mas pura de sentimentos, recusou, persuadiu-a, alegando que se ela recusasse a falsificar e a doar-lhe as fotos, iria contar ao pai dela, que tinha uma relação amorosa com o António, homem mais velho e antigo Padre na paróquia.
Com o dinheiro que Maria ganhou com o negócio das fotos, resolveu emprestar dinheiro a Felizberta, que necessitava urgentemente de uma operação e tinha sem sucesso tentado pedir ao Banco. Também este negócio foi lucrativo, porquanto os juros que cobrou foram elevadíssimos.
Mas nem isso não a deixou satisfeita; porque o seu sonho era ter um T2 com vista para o mar, misturou uns comprimidos na bebida de Hermenegildo e depois de ele estar muito ébrio, comprou-lhe o apartamento, por excelente preço. Por receio que ele mudasse de ideias, o contrato foi realizado ali no bar, usando uns guardanapos de papel. Porque ela era muito cautelosa e responsável, usou uma caneta de tinta permanente e teve o especial cuidado de lavar as mãos, antes e depois de assinar o seu nome no guardanapo.
Com o dinheiro que lhe sobrou, comprou uma faca, fez um corte no rosto de Angelina, de forma a ela não ficar tão bonita e hoje vivem felizes e ponderam realizar uma inseminação artificial de forma a partilhar um filho!

Quid Juris

Adenda: Proposta de correcção por Daniela Perdigão

No dia que Maria fez 18 anos, atingiu a condição de mulher, quer isto dizer que todos aqueles que fizerem 18 anos de idade atingem a maioridade, a qual se refere à idade em que a pessoa física passa a ser considerada capaz para os actos da vida pública, tal como é enunciado no artigo 130º do Código Civil: “aquele que perfizer 18 anos de idade adquire plena capacidade de exercício de direitos, ficando habilitado a reger a sua pessoa e a dispor dos seus bens”. Assim, contrapõe-se a menoridade, uma vez que, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, “é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade”, terminando a incapacidade da menoridade, já que “ a incapacidade dos menores termina quando eles atingem a maioridade ou são emancipados, salvas as restrições da lei”, com base no artigo 129º do mesmo código, ficando Maria apta para poder pessoal e livremente exercer os seus direitos.

Pode continuar a ler aqui!

Caso 48 (Recuperação Turismo + Serviço Social)

2007-11-29T07:08:00.000-08:00

Maria fartou-se de Angelina. Achava-a demasiado bonita e sensual, o que lhe arruinava o ego. Com efeito, sempre que iam desfilar para a noite, todos os olhares masculinos se centravam em Angelina, para enorme desgosto de Maria, habituada a ser um centro de todas as atenções e mimos. Não que Maria tivesse interesse em homens, mas mulher que é mulher, gosta de ser admirada. Recordo o meu paciente aluno (a) que Maria tinha 17 belos anos e era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Pouco dada a inteligência, foi trabalhar para um bar da cidade, onde a clientela era sobretudo homossexual, sendo proibidos os beijos e carícias lascivas.
Nesse bar, todas as sextas-feiras havia um espectáculo de sit down comedy (começou por ser de Stand Up, mas como os humoristas eram alentejanos, optou-se por uma adaptação!) Porque se criticava demasiado o Governo, a Câmara Municipal exigiu que todos os textos fossem previamente aprovados pelo Provedor da Cultura.
Maria era excelente profissional, merecendo o elevado ordenado. Com o primeiro, porquanto não tinha carta, comprou um burro para se deslocar; porque estava muito cansada, decidiu tirar umas férias e rumou para um Hotel de Luxo no Dubai, usando o dinheiro que a sua avó lhe tinha oferecido no leito de morte.
Regressou a Portugal terrivelmente apaixonada: curiosamente por um homem, ele também homossexual, mas casado com duas mulheres.
Porque um Regulamento da União Europeia permitia o casamento polígamo, Maria e o Árabe, de nome Tonico, dirigiram-se ao Registo Civil, para casarem.
Quid Juris

Caso Avaliação (Turismo + Serviço Social)

2007-11-09T09:18:00.000-08:00

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono, quando fazia um calor de Verão, numa época em que os corpos exigiam as noites frias de Inverno. Maria era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Ninguém diria, que escondido no meio de tanta exuberância, Maria fosse má e cruel, uma verdadeira “peste”, eufemismo que utilizamos porque o caso é para avaliação.
Não se toda a sua maldade foi inata; procurando explicar o inexplicável, podemos encontrar na infância da Maria as respostas que procuramos. Desde petiza que cresceu com a consciência, transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, de que só podia ser feliz, se todos os dias 31 do ano, matasse um cão à pedrada. E foi assim que conheceu Frederico, que até a conhecer, pensava que era homossexual! A história de amor, como qualquer história de amor, é ridícula. Mas inesquecível. Enquanto no céu estrelado uma lua cheia iluminava os corações apaixonados, Maria foi para a rua, munida de um taco, para matar o primeiro cão que encontrasse. E foi assim que conheceu Frederico, com ele ajoelhado a chorar a morte do seu caniche. Foi amor à primeira vista: Maria ficou a ama-lo, logo que percebeu que ele era rico.
E ele também se apaixonou. Mesmo depois de um vizinho de lhe contar a verdade. Mas, o que é o amor sincero e quase honesto, comparado com um caniche, já velho? O drama, o grande drama, foi o facto de o Decreto-Lei 190/07 de 8 de Novembro determinar que “todas as mulheres portuguesas, com menos de 60 kg e 40 anos de idade, perdiam automaticamente a nacionalidade lusitana, se matassem cães”.
Este medo atormentou Frederico. Ele tinha lido o Decreto-Lei e sabia que a única forma de ela não perder a nacionalidade e correr o risco de ser expulsa do pais, era casarem o mais rapidamente possível.
Por isso, mesmo sem autorização dos pais, os dois jovens de dezassete anos decidiram casar um contra o outro. Ainda antes de casar, ele comprou um T2 com vista para o mar e um carro com tecto de abrir; o carro com o dinheiro que ganhou através do seu trabalho, a casa, utilizando uma herança de sua avó paterna, após convencer os seus pais a adquiri-la para ele.
Casaram. E quase foram felizes durante toda a semana que durou o casamento. Quando completavam uma semana como marido e mulher, ele quis fazer-lhe uma surpresa e acabou surpreendido. Ao entrar em casa, dirigiu-se ao quarto conjugal, onde sussurros que não eram seus, enchiam de amor o pequeno T2. Maria, estava a traí-lo com Angelina; irmã de Frederico.
Ao deparar com a inusitada situação, paralisado pelo ciúme, guiado pela traição, convenceu-se que tinha asas e jogou-se do sétimo andar. Elas as duas, no dia do funeral, dirigiram-se ao Registo Civil e declararam pretender casar.
Quid Juris

Adenda: Proposta de correcção do CP - por Maria Bica

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono quando fazia um calor de Verão logo, é considerada menor uma vez que tem apenas 17 anos e, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, são considerados menores todos aqueles que ainda não tenham completado os 18 anos. Sendo menor e com base no artigo 123º do Código Civil, Maria carece de capacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos. Uma vez que esta é considerada menor e, de acordo com o artigo 124º do Código Civil, a sua incapacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos é suprida pelo poder paternal, ou seja, pelos seus pais.
Maria desde petiza que cresceu com a consciência, desde logo transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, que só podia ser feliz se todos os dias 31 do ano matasse um cão à pedrada. Esta também era uma prática habitual na sua aldeia. Perante isto e, neste caso concreto, temos a força do costume, isto é, uma prática habitual realizada com a convicção de que alguém é obrigado a fazê-lo.
Por descrição desse peculiar acontecimento é nítido que se trata de um costume pois, este demonstra de forma explícita os dois elementos constituintes de tal prática social:
Pode continuar a ler aqui

Caso 46 (1ª parte da matéria)

2007-10-30T15:28:00.000-07:00

Era uma vez, porque há sempre uma vez, uma jovem mulher que se não fosse terrivelmente feia, até era bonita. Referimo-nos ao seu interior, porquanto a sua aparência era de tornar tolo o mais sábio dos homens, tamanha a sensualidade que irradiava de cada gesto.
Pergunta-me o paciente aluno: qual a importância deste preâmbulo para o caso prático? Absolutamente nenhuma, apenas o meu hábito de começar assim os meus casos...
Vamos baptizar de Helena a nossa heroína, apenas porque esse é o seu nome. Ela tem 17 anos, mas ninguém lhe dá mais de 18, apesar de, ser gira que se farta! Mas tremendamente preguiçosa: recusa-se a trabalhar e a estudar, só quer namorar. Desde petiza que defende o seu sonho: casar com um velho rico!
Com dinheiro que arranjou, foi para o SPA tornar-se ainda mais bonita. Comprou também uma mota, apesar de não saber guiar. E um bilhete para um emocionante jogo de futebol: Desportivo de Beja contra o Cabeça Gorda. Porque gostou muito do jogo, num momento de loucura, fez-se sócia do Clube Desportiva de Beja.
Mas, o negócio da sua vida, foi feito no dia em que completou dezoito anos: com o dinheiro da herança da sua mãe (que morreu a comer pipocas), comprou um vizinho, para seu escravo pessoal.

Quid Juris

Caso 45 (Obrigações)

2007-02-15T07:00:00.000-08:00

Maria é escandalosamente apaixonada por Madalena, de uma paixão voraz e insana, como só a sandice dos amores eternos, mas sofre de uma fugaz amnésia que o leva a perder-se em heterogéneos lençóis de camas fáceis, em noites ébrias de álcool e volúpia. Questiona-se o estudante de Gestão, qual a pertinência da paixão infiel de Maria e Madalena para o caso prático? Absolutamente nenhuma, tão somente o hábito de iniciar o caso sem nada de importante escrever.
O importante para o caso é apenas isto: um membro do grupo terrorista “Independência Baixo-Alentejana”, seguindo as ordens do seu chefe, colocou uma bomba no Governo Civil de Beja, com o intuito de matar um perigoso criminoso.
Para alem dos prejuízos no Edifício, faleceu um politico, uma funcionária, um cão e o gato Tobias.
Quid Juris

Caso 44 (introdução ao Direito)

2007-02-15T06:58:00.000-08:00

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Para tanto, engendrou um plano com a Estrelita, de molde a raptar um filho de Frederico Fritzenwalden, de forma a persuadi-lo a oferecer-lhe 50.000 Euros. Por ideia da Estrelita, Florianabela contratou um falsificador e vendeu estes quadros como se fossem os verdadeiros, a incautos compradores. Ainda insatisfeita, simulou estar apaixonada, para receber generosas prendas de um septuagenário doente.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/07 de 14 de Fevereiro de 2007, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris

Caso 43 (Obrigações)

2007-02-05T06:11:00.000-08:00

A senhora D. Francisca, que afinal não morreu com o susto que o gato lhe deu, tinha oito filhos, catorze netos e dois bisnetos, o que é absolutamente irrelevante para este caso prático, mas quem o escreveu estava com uma terrível falta de imaginação.
Vamos lá partir do princípio que a Senhora D. Francisca estava internada num lar de terceira idade, digo, casa de repouso, para ser politicamente correcto e foi brutalmente agredida por uma das funcionárias, porque se recusou a comer a sopa.
Ao ser informada do facto a Directora, conhecida por Bruxa Boa, não permitiu que ela fosse para o hospital; erro trágico. Dois dias depois a senhora D. Francisca faleceu.
A autópsia (já feita com a senhora morta) foi inequívoca; não morreu da agressão, mas por falta de tratamento médico!
Que me dizem a isto?

Caso 42 (Introdução)

2007-02-05T06:08:00.000-08:00

João era escandalosamente apaixonado por Joana, que não lhe ligava nenhuma; como ela dizia, um homem para namorar com ela, não tinha de ser íntegro, bonito, honesto, simpático, nem culto, sendo suficiente ser podre de rico.
Cego de amor, como é normal no verdadeiro amor, João procurou com honestidade preencher os requisitos de Joana; como não conseguiu, raptou Mariazinha de forma a obrigar os pais dela a doarem-lhe três luxuosos apartamentos; vendeu o mais pequeno dos três a um incauto comprador, que foi iludido a pensar que tinha comprado o maior de todos.
Ao ter conhecimento que a sua vizinha estava muito doente, emprestou-lhe dinheiro para a operação, tendo-lhe cobrado um juro elevadíssimo.
Mas o melhor negócio da sua vida, foi celebrado com um ancião que, temendo que o seu património fosse penhorado, colocou-o no nome de João. Obviamente que este se recusa a devolve-lo!
Quid JUris

Caso 39 (Avaliação - GEstão de Empresas)

2007-01-19T04:53:00.000-08:00

Madalena é a única educadora da sala 5 do Infantário Os putos; aproveitando que a Directora estava no médico, decidiu sair para ir fazer a depilação a um salão perto do seu local de trabalho. Pediu aos miúdos para se portarem bem; para satisfazer um pedido deles, deixou-lhes uma corda grossa e a televisão ligada. Como ela sabia, ia passar uma reportagem sobre o enforcamento de Saddam Hussein.

De regresso ao Infantário, gritos de horror, foram a premonição de que algo trágico tinha acontecido: uma criança tinha sido enforcada pelos coleguinhas. Mas nem tudo foi mau naquele dia… a depilação estava realmente bem feita!
Quid Juris

Caso 41 (Introdução ao Direito)

2007-01-15T06:37:00.000-08:00

Zacarias é um conhecido politico regional. Hoje dono de um imenso património, comenta em conversas privadas, que nunca na sua vida fez um negócio legal. A sua fortuna começou quando um rico idoso bejense, convencido de que ele era seu filho, lhe deixou em testamento todo o seu dinheiro. Para o multiplicar, dedicou-se a emprestar dinheiro a pessoas muito necessitadas, cobrado juros muito mais elevados que os bancários. Com esses enormes lucros, dedicou-se à importação de automóveis, que vendia cá, como se fossem carros novos. Se algum dos compradores se atrasava com o pagamento, recorria aos serviços de Zequinhas, que munido de uma pistola, ia a casa dos devedores, “incentivando-os” a pagar os valores em dívida.
Mas Zacarias era infeliz; tinha muito dinheiro, mas faltava-lhe amor na sua vida. Num momento do mais terno romantismo, comprou Madalena, uma jovem de 18 anos, de coxas esculturais e peitos perturbadoramente belos, um sorriso de anjo, um rosto de princesa. Sem estar certo da sua sexualidade, comprou também Daniel, irmão dela, um veradeiro Adónis, tremendamente sensual.

Quid Juris

Caso 40 (obrigaçoes)

2007-01-15T06:33:00.000-08:00

A manha estava fria; deitada na sua cama, quente e fofa, faltava coragem a Márcia para enfrentar o mundo lá fora, o caótico trânsito da grande cidade, as complexidades do mundo profissional. Estava melancólica e recordava com saudade a infância passada na sua vila natal.
Mas eram os remorsos, a dúvida e o medo que lhe roubavam as forças; dois dias antes vira o seu namorado praticando o amor com outra mulher. Cega de ciúmes, quis oferecer-lhe o susto da sua vida: depois de pesquisar na net, pela calada da noite, foi à porta dele e cortou-lhe os cabos dos travões. Regressou a casa. Ainda tomou um banho e foi para a cama, mas o arrependimento apareceu, sob a forma de pesadelo e decidiu mandar-lhe uma sms para avisar do perigo. Mas foi tarde: ele e a loira boa, com quem cometera a infidelidade, tinham saído para comprar comida, levando o carro dele. No exacto instante em que a sms chegou, o carro já estava descontrolado, galgando o separador que dividia a estrada do rio, o imenso Tejo onde os dois perderam a vida.
É caso para dizer… se for infiel, não conduza!
Quid Juris

Caso 37 (Introdução ao Direito)

2006-11-28T06:35:00.001-08:00

Pedro sempre disse que era heterossexual; simplesmente gostava de homens, uma mera coincidência, sem especial importância na sua inclinação sexual.
No dia em que fez 17 anos, apesar de ser heterossexual, escolheu como prenda, Bernardo, um verdadeiro Deus Grego, um metrossexual assanhado, que se prostituía. Pedro fez com ele um contrato, em que a troco de 150 Euros, Bernardo lhe dava uma noite de intenso e quente… amor.
Para tanto, Pedro, pediu dinheiro ao avô e alugou um quarto no Motel “É bom, não foi?”.
O avô de Pedro é um homem rico e excêntrico, muito cativante. Mas extremamente ingénuo; recentemente, pensou comprar uma ilha, mas foi ludibriado e comprou um terreno com o nome Ilha da Tentação. Já antes, um vendedor sem escrúpulos, lhe tinha vendido como novo, um avião com vários anos.
De certo modo, até há uma estranha justiça em tudo isto; recorde-se que o avo de Pedro recebeu a sua fortuna por herança, sendo que o seu pai havia enriquecido através de empréstimos que fazia a pessoas muito carenciadas, cobrando juros muitíssimo elevados.
Curiosos em saber como foi a noite de amor? Digamos que … quase uma noite masoquista. O Deus Grego provou ser um Pirata Caribenho; amarrou-o à cama, ameaçou-o com uma faca e obrigou-o a assinar um documento em que lhe doava todos os bens que Pedro tinha adquirido pelo seu trabalho.
Quid Juris

Caso 37 (Introdução ao Direito)

2006-11-28T06:35:00.000-08:00

Caso 36

2006-11-28T06:34:00.000-08:00

Caso 1
Margarida nasceu em Lisboa, cidade onde aprendeu a andar, falar, amar, onde conheceu a felicidade, apesar de rodeada da mais degradante miséria, num mal frequentado bairro, onde todos os crimes se praticam em completa impunidade. A sua família, de origem africana, acérrima defensora das tradições, deu-lhe o carinho possível numa família de oito filhos e pouco pão. Ainda em tenra idade foi alvo de Mutilação Genital Feminina: “Segundo essa tradição, pais bem intencionados providenciam a remoção das suas filhas pré-adolescentes do clítoris, e até mesmo dos lábios vaginais”; [esta]… é considerada uma forma inaceitável e ilegal da modificação do corpo infligida àqueles que são demasiado novos ou inconscientes para tomar uma escolha informada. A circuncisão feminina elimina o prazer sexual da mulher. A sua prática acarreta sérios riscos de saúde para a mulher, e é muito dolorosa, por vezes de forma permanente”.
Quando chegou o momento de realizar a prática na sua mais nova irmã, Margarida tentou evitá-lo; reuniram-se os familiares e alegaram que esta é uma prática obrigatória para eles e, se não for realizada, podem acontecer coisas gravíssimas!
A argumentação de Margarida é que esta pratica viola o art.º 25 da CRP.
Mais, um primo, aluno muito balda de Direito, trouxe consigo o Decreto-Lei 196/06 de 28 de Novembro que dispõe: “em Portugal pode praticar a MGF, como forma de impedir que as mulheres tenham desejos sexuais, de forma a diminuir o número de infidelidades e divórcios”.
A reunião quase que terminou logo depois, uma vez que a sala foi invadida por melgas; mas, Margarida, utilizou DumDum e aniquilou-as todas; por esse facto, uma Associação de Defesa dos Animais pretende processa-la por crueldade sobre os animais.
Quid Juris

Caso 35

2006-11-18T11:08:00.000-08:00

Miguel conheceu Alice de uma forma banal; é curioso como as coisas mais importantes das nossas vidas emergem de pequenos e insignificantes nadas. Ela, nunca conseguiu recordar o dia que ele nunca esqueceu.
Alice vestia-se de forma provocante, semi despida, mesmo em pleno Inverno, usando as delineadas curvas como passaporte para penetrar na mente masculina, que manobrava a seu prazer.
Alice escolheu como pato, digo, alvo, digo, objecto do seu inexistente afecto, numa qualquer noite, sem razão ou sentido, apenas para satisfazer mais um seu capricho.
E ele … entregou-se, bem ciente, que era impotente para contrariar o destino cruel que lhe estava destinado, o fado que a vida lhe oferecera.
Deixou-se perder no amor que ela não sentia, atirou-se despudoradamente a uma falsa volúpia, e viveu uma felicidade que só ele conheceu.
Perdido de amor, perdeu a lucidez e no auge da paixão ofereceu à sua diva jóias, vestidos de alta costura e uma viagem a Florença, gastando num único mês as poupanças de 5 anos. E ela, que se deliciava com a expressão “mais”, exigindo sempre mais um pouco, deixou-o no exacto instante em que a fonte secou e o amor dele ficou na saudade.
Teria ele sido iludido? Ou ele, como todos os outros, desde o primeiro instante bem sabia que ela não era a pessoa que dizia ser. Ou será mesmo verdade a frase batida de que a paixão tolda a visão?
Chorou toda umas semana: um dia, pela manha, mesmo nas primeiras horas da aurora, munido de uma faca de cozinha (a mesma faca que havia cortado, em finas fatias, a picanha ao alho que a presenteou após a primeira noite de fazerem “o amor”), esperou na porta de casa, empurrou-a contra a parede e, sobre ameaça, exigiu que ela lhe permitisse que ele lhe beijasse os cinco dedos do pé esquerdo. Após faze-lo, saiu, sorrindo pela primeira vez, desde que ela o deixara, no bar onde a vira pela primeira vez, numa eternidade tão recente.
Quid Juris

CAso 34

2006-11-14T17:14:00.005-08:00

Asbrubal aos 17 anos ganhou o Euromilhões.

Pela internet comprou 1kg da mais pura e branca cocaína num site japonês, pensando que estava a adquirir açúcar. Vendeu-a por metade do preço, a Zacarias que ternamente lhe disse:-" ou aceitas ou parto-te os ... tornozelos".

Zacarias conhecido humorista do "Levanta-te e Chora", ficou surpreso ao receber a encomenda uma vez que lhe tinha feito a proposta a brincar, como normalmente acontecia.

O pai de Zacarias por sua vez, deu a cocaína ao gato Tobias que serviu de areia para o caixote.

Caso 33

2006-11-07T09:37:00.001-08:00

João, muito embriagado vende a irmã ( uma deslumbrante mulher de longas e peludas pernas e sensual bigode), em troca do dinheiro suficiente para uma garrafa de cachaça.

Quid Juris

Caso 32

2006-11-07T09:37:00.000-08:00

António, exemplo de macho latino, homem lindo de 17 anos, quer casar com o João, um Deus Grego, contra a vontade dos pais.

Quid Juris

Caso 31

2006-09-27T03:51:00.000-07:00

Relatando uma história real, foi-me gentilmente enviado por Marcos Catalan, a quem muito agradeço.

Ontem, início da noite, fui com minha filha alugar um DVD para ela.Exigência da escola. Encontrado o título, fomos ao caixa. Eu distraído. Diza moça da loja:"Por favor, sem sorrir". Aí eu prestei atenção. Havia uma câmera fotografando o rosto lindo, e agora sério, da minha filha. A foto mostradatinha um ponto denso bem no centro. Perguntei à moça da loja o que era aquilo. Ela me respondeu, tranquilmamente, que estavam testando um sistemapara registro e controle dos clientes, de um modo muito rápidop e simples.Disse-me ela tratar-se de um software acoplado a uma máquina fotográficadigital, o qual calcula a distância entre o centro dos olhos, cruza linhasentre estes e o centro da boca, calcula a distância do nariz até ...Educadamente, interrompi a moça e lhe perguntei: e se eu não quiser serfotografo, esquadrinhado, registrado? A resposta foi: Bem, estamos testandoo sistema e, por enquanto, está indo bem. Não houve nenhuma repetição.Quando o sistema estiver implantado, não precisa dizer nada. Basta ficar nafrente da câmera (sem sorrir, já aprendi) que já saberemos se a pessoa écliente ou não, e quem é. Acho que, se não quiser, não vai poder levar ovídeo. Não sei ainda. Tentei filosofar com a moça sobre questões relativas àprivacidade, àimagem e outros temas relativos aos direitos da personalidade, mas fuiinterrompido por minha adolescente filha linda: "ô pai, não arruma confusão.acho super legal"! Pois é, estou meio perdido. O que é certo; o que éerrado? O que pode; o que não pode?

Caso 30

2006-06-24T11:37:00.000-07:00

Elaborado o primeiro caso prático, o pobre coitado do professor começou a procurar imaginação para outro caso. A única coisa que se lembrou, foi congeminar que num avião, o comandante se entregava às delicias do amor, com a deslumbrante hospedeira holandesa, alta, de curvas pronunciadas, olhos de anjo com sorriso de diabo, esquecendo-se de desempenhar a sua função, perdendo o norte, o seu e o do avião, que desamparado caiu no mar. Porque o avião tinha bóias de salvação, ninguém morreu (o que é muito normal quando os aviões caem, por isso mesmo é que têm bóias).
O drama foi, alem do facto de todas as bagagens se terem destruído, os ocupantes do avião perderam o jogo Portugal – Argentina, da final do Campeonato do Mundo de Futebol de … dois mil e nunca.

Caso 29

2006-06-24T11:36:00.000-07:00

Numa tórrida tarde de Junho, sentado no seu escritório, um pobre coitado de um professor, imaginava que exame ia fazer aos seus alunos; começou a escrever a história da Zé, que fez um contrato com a Xica (voltou a mulher do gato), em que reciprocamente se obrigavam a comprar e a vender um imóvel, tendo o contrato sido outorgado em lenços de papel, mesmo naquela esplanada, onde pessoas felizes se deliciavam com caracóis e imperiais, enquanto outros estudavam para o exame das 5. Naquele instante, para comprovar a sua vontade contratual, Xica entregou-lhe 10.000€.
Corrompida pela sedução de Venâncio, homem alto, forte, com peitorais bem definidos, pernas atléticas, louro de olhos azuis, Zé vendeu-lhe o imóvel por um valor inferior, desde que ele fizesse amor com ela, três vezes por semana, durante seis meses, nas margens de uma barragem e no vagão de um comboio. Venâncio, apesar de Zé ser muito, mas muito feia, concordou com este contrato.
António (o Presidente da Maçongay), munido de um pacto de preferência, exigia a Zé os seus direitos.

Caso 26 (Direito das Obrigações)

2006-06-11T07:42:00.000-07:00

Daniel é dono de uma agência de viagens, com a denominação Não vás com eles, vai comigo, Lda, com sede em Baleizão.
No âmbito da sua actividade, organizou uma viagem às praias alentejanas para netos e avós.
Na viagem, o condutor (Duarte) deixou-se dormir, uma vez que tinha passado uma exaustiva noite de amor com António, tendo o autocarro embatido contra uma árvore.
Do acidente, além dos danos no autocarro e alguns ferimentos nos passageiros, resultou a morte de Maria, neta de Eduardo. Este, ao tomar conhecimento, foi ao Hospital e deu dois tiros de caçadeira a Duarte.
Quid Juris

Caso 25 (Direito das Obrigações)

2006-06-11T07:40:00.000-07:00

António compreendeu aos dezasseis anos que era homossexual; movido por determinação e coragem, não se deixou atemorizar com as pressões sociais e assumiu orgulhosamente a sua sexualidade. Aos 20 anos já era fundador e presidente da Maçongay, uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais, que funcionava numa casa, propriedade de Francisco, que celebrou um contrato com a Associação.
Porque precisava de trabalhar, aproveita a curta herança da sua avó, para “montar” um bar, especificamente dedicado a pessoas com as mesmas apetências sexuais. Enquanto aguardava as autorizações camarárias, celebrou um contrato com Juvenal, em que se obrigava a comprar e este a vender uma casa; este contrato foi celebrado por e-mail, tendo António feito uma transferência bancária de 5.000€ e recebido por correio a chave do imóvel.
Persuadido por Bernardo, Juvenal vendeu a casa a este, após saber que António era homossexual, mesmo apesar de Bernardo apenas pagar metade do preço no momento da venda e o remanescente um ano depois. João, seu irmão, garantiu que pagaria caso Bernardo não o fizesse.
Joaquim, ao ter conhecimento ficou desgostoso; anos antes tinha feito um pacto de preferência com Juvenal, e a não concretização do negócio deu-lhe um prejuízo de 500 €.
Quid Juris

Caso 28 (

2006-06-07T14:36:00.000-07:00

Tudo começou numa noite, porventura demasiado tarde, num dos bares da moda, depois de terem ingerido mais álcool do que o desejável para quem iniciava os exames na próxima semana. Mas era uma noite de festa; os três jovens haviam feito, por e-mail, um contrato em que Susana prometia vender e eles comprar, um apartamento em Beja.

Eram três estudantes do curso de Gestão de Empresas, indagavam uma forma (licita) de conseguirem dinheiro para uma semana de férias, numa paradisíaca ilha; ainda hoje, ao discutirem o assunto, não conseguem identificar o autor da ideia.
Eis o plano: rumar à mais concorrida praia algarvia, para a casa de um amigo de Carla, sem que pagassem qualquer importância, tendo desta forma obtido um enriquecimento.
Eis os utensílios necessários: alguns computadores portáteis com acesso à Internet, uma arca frigorífica com rodas improvisadas, lima, gelo, sumo de limão, acuçar e caipirinha, oferecidas por Marta, prima de Carlos, completamente recuperada do acidente de viação e com o biquini pequenino às bolinhas amarelas intacto.
Eis a ideia: vender caipirinhas na praia e acesso à Internet.
Eis os autores: Andreia, Bernardo e Carla.
Eis o resultado: um rotundo fracasso; os três jovens, beberam mais do que venderam, navegaram mais pela www do que procuraram clientes… No entanto, ainda assim, estavam a conseguir parte do objectivo: tiveram umas férias fantásticas…
Os problemas sucederam nos últimos dias; Juvenal, contratado pelos jovens para vender os seus produtos, “farto” de ouvir bocas do actual namorado da sua ex, colocou no portátil que lhe cedeu, uma pequena bomba de fabrico terrestre: esta, explodiu quando este abriu o e-mail, causando-lhe graves problemas de saúde e um tremendo susto; mais grave, a Dona Xica (que recuperava do grito que o gato deu), assustou-te e morreu.

Caso 24

2006-05-24T11:34:00.000-07:00

Marta estava a oferecer ao seu delicioso corpo uns dias de descanso, beneficiando dos prazeres do sol, presenteados por uma praia deserta; por isso, aproveitando o feriado, pegou no seu carro e rumou para uma paradisíaca praia algarvia. Como tinha um caso prático para resolver, levou consigo o seu portátil, navegando na net, enquanto outros ao longe surfavam na praia. Apesar da ansiedade de deixar envolver pelas quentes águas, decidiu aproveitar o aprazimento de uma viagem calma.

A sua música predilecta, cantada por Paulo Gonzo, entoava em alto volume no seu carro, foi interrompida por uma triste noticia que chocava a nação; na rádio desfilavam vozes que normalmente gritavam nos telejornais, que em tom compadecido, sussurravam expressões como "profundamente chocado", "abalado e triste", "uma enorme perda para o país".

Decidida a não se deixar entristecer, apressou-se a desligar o rádio e a fazer uma pausa para café, numa esplanada na deslumbrante Mértola. Regressada ao volante, decidiu prolongar a sua viagem junto ao rio e conhecer Alcoutim e as margens do Guadiana.

Foi já nesta estrada que sucederam os factos que aqui se relatam. Marta circulava em velocidade moderada quando, um táxi, conduzido em excesso de velocidade por Bernardo, empregado da empresa de Táxis “Vai comigo, não vás com ele”, que ao mesmo tempo que conduzia enviava sms de carácter impróprio à namorado do vizinho, embateu com violência no carro de Marta.

A tragédia de Marta ampliou-se quando ao sair do carro, ilesa; a sua saia ficou presa na porta, tendo-se rasgado. Assim, ficou apenas com o seu biquini pequenino às bolinhas amarelas que tinha comprado numa loja ao pé do liceu; curiosamente, os condutores, em catadupa, começaram a parar, solícitos para auxiliar a jovem desprotegida.

Um desses condutores, Carlos, hipnotizado pela beleza de Marta, perdeu o controlo do veículo tendo embatido na jovem, que estava no meio da estrada a conversas distraidamente com Fernando que morreu instantaneamente.

Os pais da jovem, inconformados, pretendem responsabilizar Carlos, Bernardo e a Empresa de táxis por todos os prejuízos, inclusive a morte da filha.

QVID IVRIS

Caso 23

2006-05-22T06:56:00.000-07:00

Numa esplêndida noite de sábado, Susana foi andar de bicicleta no parque da cidade, de forma a preparar-se para encarar de ego elevado as férias de verão e, simultaneamente desfrutar da lua que magnânima iluminava a noite; o seu ex-namorado, que desde que foi trocado pelo simpático Jorge, desenvolveu uma fixação por ela, seguiu-a. A dado momento o seu cão – um perigoso pastor alemão – perseguiu a bicicleta, tendo derrubado e mordido furiosamente a amorosa Susana, nas pernas e braços, que, tolhida de medo, foi incapaz de esboçar uma reacção.O pânico de Susana apenas terminou quando apareceu Manuel: percebendo a gravidade da situação e temendo pelas consequências, retirou do carro a sua caçadeira e abateu o cão. Depois, ao constatar que o ex-namorado de Susana fugia do local, correu na sua direcção e amarrou-o a uma árvore, enquanto esperava pelos agentes da PSP e pelo INEM.O sofrimento de Susana agudizou-se porque o INEM demorou duas horas a chegar: ao chegar ao Hospital, já nada havia a fazer. A autópsia foi conclusiva: a morte teve como causa a perda de sangue derivada de Susana ter estado horas sem ser atendida.

Caso 22

2006-05-22T06:54:00.000-07:00

Filipa é uma menina de cinco anos, com uns divinos caracóis loiros que lhe cobrem o rosto. Adora a praia. O seu dia predilecto na escola é o dia de ir à praia.
Naquela manha tudo começou como é normal; saíram no autocarro da escola às 9h15 e rumaram para a praia, onde chegaram pouca antes da 10h. Depois das brincadeiras na areia, chegou o esperado momento de ir para o banho.
Filipa agarrou a mão de Susana (a educadora) e foi para a água, tendo o cuidado de levar as suas braçadeiras.
Tudo aconteceu muito rapidamente: Susana foi fumar um cigarro com um amigo que há anos ela amava em silêncio; bastaram dois minutos para a pequena Filipa se deixar enrolar nas ondas; Ernesto, o nadador salvador, correu para o mar logo que foi avisado e tentou tudo para salvar a pequena, tendo mesmo colocado a sua vida em risco. Não obstante a sua diligência, não conseguiu os seus intentos.

Caso 21

2006-05-22T06:53:00.000-07:00

Patrícia deu entrada no Hospital após um acidente de mota, resultante do embate com Paulo que conduzia em excesso de velocidade e com uma TAS de 1,85 gr, para ser operada de urgência a uma perna.A operação só veio a acontecer cerca de duas horas depois, uma vez que o único médico de serviço habilitado a realizar a operação se encontrava num encontro íntimo com uma das enfermeiras.
Pelo facto de operação só ter ocorrido duas horas depois, Patrícia faleceu, uma vez que perdeu demasiado sangue; a autópsia foi conclusiva: se Patrícia tivesse sido operada mais cedo, não teria falecido.

Caso 20

2006-05-22T06:52:00.000-07:00

Marisa estava simultaneamente nervosa e excitada: pela primeira vez na sua vida ia presenciar um jogo de futebol. E não era um qualquer e banal jogo: era um jogo do Euro, em que Portugal defrontava a equipa da Rússia. O bilhete tinha sido adquirido meses antes, pelo valor singelo de 100 Euros, mais portes de envio e destinava-se à bancada central.
Impregnada pelo fervor nacionalista, tinha preparado com esmero a indumentária a utilizar: tinha decidido levar uns sapatos e meias verdes, uma curta e bela mini-saia amarela e um top vermelho. Três dias antes, na companhia da sua mais intima amiga, dirigiu-se a uma paragem de táxis e acordou com o taxista todos os pormenores da viagem, nomeadamente decidido que partiriam da sua aldeia às 14h00 (não o quis afirmar, mas há muito decidira que antes da Catedral do Futebol (o estádio da Luz, obviamente) iria percorrer a Catedral do Consumo (o centro comercial frente ao estádio). Por estes e outros secretos motivos, Marisa não conseguiu dormir na véspera do jogo.
A manhã que despertou magnifica não augurava o que iria suceder: o dia de ilusão depressa se transformou numa completa desilusão; o taxista (conhecido na aldeia pela sua dependência alcoólica) havia passado toda a noite no aniversário do seu irmão, esquecendo-se, por completo, do contrato realizado com Marisa. Esta, ao tomar conhecimento do sucedido, e não obstante ter tentado por todos os meios um meio de transporte alternativo, foi coagida a ver o jogo pela televisão, sentada, de olhos vermelhos, com a roupa cuidadosamente preparada, no umbral decrépito da sua janela.
Ao seu lado, Mariana, que também passara a tarde em choro compulsivo, ainda que por diversas motivações: não tinha onde morar. A sua casa tinha sido vendida a Fernando, três meses antes, – apesar de ter sido acordado que só ontem seria entregue a este – uma vez que hoje era a data acordada para a nova casa estar concluída.

Caso 19

2006-05-22T06:50:00.000-07:00

Joana foi tomar um banho nocturno com o seu namorado Pedro, numa barragem perdida no Alentejo. Durante a viagem, enquanto o casal trocava carícias, Pedro descontrolou-se e embateu com violência numa árvore.
Em consequência do grave acidente, ficou internada durante meses num Hospital. Uma noite, João, enfermeiro, alcoolizado, violou-a. Três dias depois João repetiu o acto, nas mesmas circunstâncias. Quem pode ser responsabilizado pela violação?

Caso 18

2006-05-22T06:49:00.000-07:00

Madalena e Cristina não esmoreceram por o contrato celebrado com António não se ter concretizado. Desejando cumprir o seu sonho de viverem em conjunto; para tanto celebraram com João um acordo pelo qual, mediante o pagamento de 200,00 Euros, usufruíam livremente da casa de João. Como João não confiava nas amigas, exigiu que estas assinassem um documento em que, no caso de não pagamento, João tinha uma garantia de pagamento sobre o carro.
Porque a casa não correspondia ao que sonharam, as amigas adquiriram um terreno e contrataram com Pedro a construção de uma casa; a obra estava a cumprir os prazos acordados, pelo que Madalena e Cristina viviam a concretização de um sonho: os rostos das amigas espelhavam uma felicidade que era a inveja de todos aqueles que com elas se cruzavam.
E assim foi… até que o sonho virou pesadelo. Foi um domingo, um domingo de Julho, no final de uma tarde de calor, em que os corpos gritavam por descanso. Indignadas por manifestações xenófobas, as amigas foram participar num desfile contra a homofobia. Os acontecimentos precipitaram-se quando militantes extremistas, invadiram a manifestação e agrediram todos os que participavam pacificamente na marcha; um dos extremistas – Paulo, de seu nome – com uma faca, atacou Cristina, desfigurando-a na face; Cristina, ainda conseguiu evitar que os ferimentos fossem maiores, agredindo Paulo com um taco de basebol.
Madalena surgiu e ao ver o rosto de Cristina chorou compulsivamente; olhar para aquele rosto lindo e angelical, agora marcado por toda a vida, enchia-a da mais marcada tristeza: num único segundo, tirou a pistola a um polícia que acabara de chegar ao local e deu três tiros a Paulo.

Caso 17

2006-05-22T06:48:00.000-07:00

Madalena conheceu Cristina no primeiro dia de aulas; ambas eram caloiras e estavam a ser vítimas das tristes praxes académicas. Desde o momento em que os seus olhos se cruzaram pela primeira vez nasceu entre ambas uma perfeita empatia e cumplicidade. A amizade entre elas nasceu rapidamente e solidificou-se com o passar dos meses. Tornaram-se inseparáveis: onde uma estava a outra não tardava em aparecer com o seu sorriso, quando uma chorava a outra sofria, se uma estudava a outra também.
Houve um dia – porque nestas coisas há sempre um dia que é a soma de mil pequenas coisas – em que as amigas se olharam de forma diferente, encontrando nos recíprocos olhares uma luz que nunca tinham visto: estavam apaixonadas; contra preconceitos, medos e temores, contra escárnios e zombarias, Madalena e Cristina estavam apaixonadas e dispostas a lutar pelo seu amor.
Munidas da coragem que só o amor consegue dar um ano após o início da sua relação, optaram por casar.
Para viver escolheram um apartamento com uma deslumbrante vista sobre a planície. O apartamento pertencia a António e as amigas celebraram com ele um contrato em que ele se comprometia a vender e elas a comprar o apartamento; este contrato foi celebrado com duas tatuagens que simbolizavam a vontade das partes.
António anos antes tinha celebrado, relativo ao mesmo apartamento, um contrato com Bernardo, em que, caso decidisse vender, dava prevalência a António; porque Bernardo era do Benfica e António era do Porto, decidiu não o informar do contrato que ia celebrar com Madalena e Cristina.
Duas semanas após o contrato celebrado com Madalena e Cristina, António fez um contrato com Duarte, por escritura pública, registo e declaração expressa, em que António se comprometia a vender e Duarte a comprar o mesmo apartamento.
Logo no dia seguinte e ainda tendo por objecto o mesmo apartamento, António vendeu-o a Eduardo, que lhe ofereceu um valor bem superior.

Caso 16

2006-05-22T06:46:00.000-07:00

Maria (chamamos-lhe simplesmente Maria para resguardar a sua privacidade) tinha apenas quinze anos. De pobres mas honradas famílias, desde petiz que descobriu a alegria do trabalho, auxiliando a sua mãe nos triviais trabalhos domésticos e na educação dos seus quatro terroristas, como carinhosamente denominava os mais jovens irmãos. A escola, desde o primeiro dia, era o seu maior prazer, o local em que procura consolo e compreensão; aprender a ler, foi o “bilhete” para conhecer o mundo pelas palavras dos seus escritores predilectos. Maria era feia. Mesmo muito feia; daquela feiura que faz realçar o que realmente importa: a sua beleza interior, os seus olhos carinhosos que espalhavam carinho pelos que com ela se cruzavam.
O sorriso permaneceu-lhe na cara até que teve de abandonar a sua pequena aldeia para estudar na cidade. Aqui, o pequeno mundo que conhecia desvaneceu-se: apesar de continuar a ser a mais brilhante das discentes, foi, desde a primeira manhã o alvo preferencial do escárnio das colegas; especialmente três delas – a esbelta Anabela, filha do Presidente da Câmara, a espampanante Vanessa, filha do maior empresário local e a rebelde Elsa, filha da Presidente do Conselho Directivo – que a adoptaram como alvo preferencial de todas as brincadeiras estúpidas e humilhantes.
Dia após dia, mês após mês, ano após ano, não passava uma manhã sem que Maria fosse humilhada pelas colegas: as roupas pobres, o cabelo cuidado em casa, a forma aldeã de falar, o peso, a timidez, os pequenos gestos de carinho para os menos afortunados, eram alvo das mais imbecis e cruéis piadas; quando Maria conseguiu criar uma couraça para as piadas, iniciaram-se as agressões físicas, sendo Maria, por algumas vezes espancada pelas três colegas, facto que era do conhecimento da professora de educação física que, não obstante assistir, nada fez para impedir as agressões. Certo dia, depois de Maria ter feito um golo no jogo de andebol e enquanto tomava um duche, roubaram-lhes as roupas, tendo-a obrigado a percorrer desnudada boa parte da escola, facto do conhecimento da professora de educação física.
As constantes e ininterruptas acções das suas colegas, provocaram profundas alterações em Maria, que perdeu a capacidade de sorrir e sonhar; o que outrora era o seu maior prazer – ir para a escola – era agora o seu maior tormento. Com o passar do tempo, Maria tornou-se uma adolescente triste, complexada, fechada num mundo muito seu incapaz de encontrar o sol da vida. Os pais, que desconheciam os motivos, viam-se impotentes para inverter a tristeza que percorria a filha.
Na semana antes da Páscoa, quando em Informática aprendiam os meandros da Internet, as três colegas fizeram uma montagem de fotografias pornográficas, colocando o rosto de Maria e difundiram um site com as fotos por entre toda a comunidade escolar.
Maria teve conhecimento no intervalo das 10.20; diz quem assistiu que viu cada uma das fotos num impenetrável e inexpressivo silêncio, não esboçando qualquer reacção. Depois saiu da biblioteca; ninguém a viu ultrapassar o portão da escola, ninguém a viu aproximar-se da ponte: sabe-se apenas que se aproximavam as onze horas quando o corpo desamparado embateu no asfalto da estrada, depois de um salto de mais de trinta metros.
Passaram alguns meses; os pais, apoiados pelos vizinhos da aldeia, pretendem processar as três jovens, a professora de educação física e a escola, pelo suicídio de Maria. Podem faze-lo?

Caso 15

2006-05-22T06:40:00.000-07:00

Emanuel em toda a sua vida apenas tinha conhecido o lado negro da lua; casado cinco vezes, em todas tinha sido abandonado após traição: suposto pai de três filhos, após testes de paternidade, concluiu-se que eram todos filhos de outros homens. No dia do seu trigésimo quinto aniversário foi despedido, pelo seu pai, e ao chegar em casa encontrou a sua mulher na cama, com uma amiga; por tudo tentou o suicídio, sem sucesso; o dia não acabou sem ser assaltado por um pretenso Coelho da Páscoa, que se aproximou dele, simulando ir auxilia-lo, enquanto ele chorava em cima de uma ponte.
Mas a sua sina mudou: foi o vencedor único de um Jackpot do Euromilhões. A primeira coisa que fez, profundamente embriagado, foi comprar a irmã da ex-mulher (vendida pelo marido que, para conseguir um melhor preço, mentiu sobre as características da esposa). Dois dias depois, adquiriu uma pousada para habitar; porque só viu o imóvel na Internet, não percebeu que as paredes eram verdes, uma cor que Emanuel detesta, pelo que pretende desistir da aquisição.
Nesse mesmo dia, foi jantar com amigos; ao sair do restaurante, foi confrontado por Geraldão (travesti) que munido de uma faca, pretendeu roubar-lhe os sapatos; Emanuel afastou-o com um murro e seguiu o seu caminho e entrou no primeiro bar; a meio da noite, subiu ao balcão e disse que oferecia um milhão de Euros a quem tivesse o maior nariz, embora ninguém ignorasse que era apenas uma brincadeira.

Caso 14

2006-05-22T06:36:00.000-07:00

Florentino Flores cresceu a assistir aos filmes americanos sobre a mafia o que, segundo os psicólogos mais predestinados teve uma crucial influência do seu desenvolvimento psico-social.
As suas brincadeiras de petiz tinham como denominador comum o excessivo recurso a violência gratuita. Ao completar os dezoito anos, deu o grito de Ipiranga, soltou as amarras paternas e deliciou-se de prazeres mundanos. Para conseguir dinheiro não hesitou, logo num primeiro momento, a alienar como autênticos quadros falsificados; se por acaso, um dos adquirentes reconhecia o logro, munido de uma pistola, descarregada, ameaçava-o, conseguindo, com este expediente, os seus intentos.
Certa noite, profusamente embriagado, celebrou um contrato em que vendia o cérebro a um cientista (ainda que com efeitos para depois da morte) como forma de conseguir o dinheiro suficiente para entrar na mais fashion discoteca da Cuba.
De todas as suas múltiplas histórias, a mais hilariante, sucedeu em Marrocos. Entre alguns amigos jocosamente disse a um dos convivas que lhe comprava todos os seus camelos puro-sangue, de modo a dedicar-se à criação do sublime animal nas raias ribatejanas; o árabe, desejoso de alienar os animais, enviou-lhe por barco os animais, não obstante, ter a perfeita consciência que Florentino estava a brincar quando lhe fez a proposta negocial.

Caso 13

2006-05-22T06:34:00.000-07:00

Maria fez dezoito anos na noite da passagem de ano; comemorou a entrada na maioridade na praia de Albufeira a assistir ao concerto dos Xutos e Pontapés; para comemorar a dupla efeméride, bebeu muitíssimo mais do que seria desejável e aconselhável. Cerca das quatro da manhã, carenciada de dinheiro para entrar na discoteca mais badalada do Algarve, vendeu um fio de ouro com diamantes de elevadíssimo valor (que tinha sido oferecido por Eduarda, na convicção errónea de que Maria era sua neta) pelo dinheiro de duas entradas na Discoteca e uma garrafa de bacardi.
No primeiro dia do novo ano, foi adquirir um automóvel; o vendedor, aproveitando a manifesta inexperiência de Maria, vendeu-lhe, como se fosse novo, um carro em segunda mão.
Esta não foi a primeira vez que Maria celebrou negócios ruinosos; no ano anterior, adquiriu uma mota de cilindrada inferior à que constava no livrete da mota, facto que o dono da loja onde a mota foi comprada também ignorava. O problema só foi resolvido quando Manuel (seu ex-namorado), munido de uma faca de cozinha, conseguiu convencer Alberto a adquirir a mota. A relação de Maria e Manuel, terminou, no dia em que esta descobriu que ele emprestava dinheiro (proveniente do tráfico de mulheres), a pessoas com necessidades financeiras, cobrando o quíntuplo dos juros normais de mercado.
Escandalizada, Maria terminou o namoro e decidiu abdicar dos homens; nessa mesma semana, decidiu casar com Brunão, homossexual assumido, para que este possa obter o visto de residência em Portugal.

Caso 12

2006-05-17T04:25:00.000-07:00

João, de cinco anos,

atirou o pau ao gato,

mas o gato não morreu,

D. Xica assustou-se

com o berro que o gato deu

e... morreu.

Quid Juris

Caso 11

2006-05-16T04:01:00.000-07:00

Deitada nos lençóis velhos e gastos, contemplando um maravilhoso por do sol sobre a baia azul, Maria lia, embevecida, as palavras de Dan Brown: "Nesse tempo não se chamava Silas, embora já não se lembrasse do nome que o pai e a mãe lhe tinham dado. Saíra de casa quando tinha sete anos. O pai alcoólico, um corpulento trabalhador das docas, furioso com a chegada de um filho albino, espancava regularmente a mulher, culpando-a a ela da embaraçadora condição do rapaz. E quando o filho tentava defender a mãe, era igualmente sovado.
Uma noite, houve uma terrível luta, e a mãe não voltou a levantar-se. O rapaz ficou a contemplar o corpo sem vida, sentido uma intolerável vaga de culpa por ter permitido que aquilo acontecesse.
Sou eu o culpado!
Como se uma espécie de demónio lhe controlasse o corpo, foi à cozinha e pegou numa faca grande de talhante. Hipnotizado, dirigiu-se ao quarto onde o pai jazia estendido na cama, mergulhado num estupor alcoólico. Sem dizer uma palavra, o rapaz cravo-lhe a faca nas costas. O pai gritou de dor e tentou voltar-se, mas o filho voltou a esfaqueá-lo, uma e outra vez, até que a casa ficou silenciosa."
Dos olhos castanhos de Maria escorriam gotas salgadas, não causadas pela emoção das linhas, mas pelo reflexo de si mesma, desenhadas nas páginas brancas. Maria é órfã. Os seus pais haviam falecido num acidente de viação, na data do seu primeiro aniversário, por um condutor embriagado.
Por não ter parentes, Maria cresceu e fez-se mulher numa Instituição do Estado.
Apesar de deslumbrantemente bela, os olhos verdes de Maria sempre foram tristes; o seu sorriso tímido e nervoso escondia uma alma triste e sofredora. O seu mais intimo tormento – tornado publico nas angustiantes circunstâncias que vamos relatar em seguida – começara quando a Instituição contratara Ernesto para segurança privado, com a incumbência de cuidar e guardar as internas, impedindo-as de desrespeitar os regulamentos da Instituição.
Rapidamente Maria constatou a fixação patológica de Ernesto, que dos olhares incisivos e indiscretos de volúpia, depressa os tornou em comentários de inconvenientes de gosto duvidoso para começar paulatinamente a tentar alguns contactos físicos.
O epílogo desta triste história ocorreu na noite de Carnaval; contrariamente a todas as suas colegas de quarto, Maria trocou a abominação da noite de Entrudo pelo prazer da leitura; quando as pálpebras já se tinham deixado vencer pelo cansaço, Maria sentiu um vulto a invadir a privacidade da sua cama; em segundos constatou que Ernesto, alcoolizado, segredando-lhe obscenidades, tentava-a violar; ao ver que Maria lhe fugia, invadido por uma raiva canina, não hesitou em agredi-la como uma faca, desfigurando-a de forma irremediável, quer no rosto, quer na alma.

Caso 9

2006-05-16T03:57:00.000-07:00

Os aromas da Primavera invadiam o amanhecer; sentado na sua velha cadeira Fernando contemplava o deslumbrante nascer do sol; sob a ampla mesa de madeira podia ver-se pão ainda fumegante, queijo de cabra e ovelha, um presunto do Alentejo, marmelada, doce de morango e um jarro de leite, de verdadeiro leite recém recolhido da vaca Genoveva, que Fernando degustava com prolongado prazer alcançado um autêntico êxtase alimentar.
Detendo-nos nos olhos de Fernando, era impossível ignorar uma lágrima seca de nostalgia: era o seu último amanhecer no velho monte onde nascera, no exacto ano em que Pessoa escreveu que todas as cartas de amor são ridículas pela pena de Álvaro de Campos.
Em silêncio, falava a si próprio, recordando como os fados da vida haviam contribuído para este dia; tudo começara com a sua doença: incapaz de custear as despesas hospitalares, via-se constrangido a celebrar um contrato com Hélder, em que este prometia comprar e Fernando vender o velho monte; no momento da celebração do contrato, através do aperto de mão (entre homens de carácter qualquer outra formalidade é despicienda) Hélder entregara-lhe 25,000 €, a título de sinal.
O negócio definitivo não se realizou de imediato, porquanto, anos antes, Fernando havia celebrado um contrato com Manuel, em que aquele se obrigava para com este a, no caso de decidir alienar o seu monte, conceder-lhe primazia. Apesar de não estar certo dos procedimentos a que estava obrigado, Fernando quis honrar este compromisso.
Uma vez que Fernando precisava de um local para habitar, realizou com António um contrato em que estavam reciprocamente obrigados a comprar e vender um apartamento, pelo valor de 100.000,00 €, sendo, desde logo, entregue a quantia de 20,000,00 €. Para tanto procuraram realizar este contrato cumprido todas as formalidades legais, de molde a obterem a mais ampla protecção legal oferecida por este contrato.
Uns dias antes da data acordada para a celebração do contrato prometido, António recebeu uma proposta de aquisição deste apartamento, pelo valor de 200,000,00 €. Face à proposta, António pretende desvincular-se do acordo com Fernando, mas desconhece as consequências que podem advir do seu acto.
Todo este relato inquietava o nosso protagonista que, naquela manhã primaveril em que se preparava para abandonar o lar onde nascera e se fizera homem, o local em que orgulhosamente vira os seus petizes darem os primeiros passos de uma caminhava que os levou para as grandes cidades, bem longe do carinho paterno, onde netos que mal conhecia, procuravam tornar-se homens numa cidade rodeada de cimento, sem jamais conhecerem o verdadeiro sabor do leite acabado de roubar à vaca Genoveva.

Caso 8

2006-05-16T03:56:00.000-07:00

Florentina é a mais rabina das quatro petizes do casal Clementino e Clementina Silva e Silva. Desde a mais tenra idade que demonstrou peculiar inteligência e apetência para fazer tudo aquilo que era suposto não fazer, bem ao contrário dos seus consanguíneos, educados praticantes da mais benemérita e ortodoxa moral cristã.
Por tudo, foi sem surpresa que a presente história foi classificada como verídica e percorre as bocas travessas da pequena aldeia que a viu nascer. Importa contextualizar, informando que Flo (como era conhecida de quem a viu tornar-se uma deslumbrante mulher, de longas pernas, melena morena, olhos pretos penetrantes e sorriso fulminante para os desprotegidos membros do sexo oposto, pelo menos) deixou a aldeia à décima primeira badalada do seu décimo sétimo aniversário. (é irrelevante para o caso, mas sempre se conta que, qual paradoxo, Flo nascera exactamente às 00.00 do dia 25 de Dezembro, pelas mãos de uma parteira pouco sóbria, que trocara a bata branca, pelo fato encarnado do Pai Natal).
Mas regressemos à nossa Flo e deixo-vos aqui a história, tal qual me foi contada por um velho cauteleiro, na esplanada vazia, na praça principal, de uma pequena aldeia do interior alentejano que, por pudor, me abstenho de mencionar. Os relatos (talvez maledicentes) iniciam com o seu casamento com um Conde Austríaco que, de férias em Sintra, trocou as queijadas locais, pelo arroz doce alentejano (como carinhosamente designava a nossa Flo); para alcançar este casamento de princesa, Flo não hesitou em reunir uma interminável colecção de mentiras, predisposta para reunir em si as mais insignes qualidades.
O período de mel do casamento foi inferior a uma semana; aliás, por apego à verdade, podemos mesmo afirmar que na própria noite de núpcias o decrépito (mas sumamente rico) Conde começou a interiorizar o fel do casamento; antes da consumação do matrimónio Flo exigiu que o Conde assinasse um contrato em que se obrigava a pagar determinada importância em troca de relações sexuais.
Logo na primeira semana, Flo exigiu-lhe um carro, topo de gama mas descapotável, em amarelo vivo - porque a discrição não serve para a descrever – ameaçando-o, em caso de recusa, de contactar as revistas de famosos, denegrindo as suas capacidades… matrimoniais. Com receio da sua honra ser atentada, o Conde dirigiu-se nervosamente a um stand situado na Serra da Malveira, com o intuito de adquirir o veiculo exigido pela exigente esposa; por ter dificuldades de expressão em Português, o vendedor vendeu-lhe como novo um carro usado (aproveitando-se dos parcos conhecimentos do Conde que se dirigiu para o sector dos carros usados, o vendedor não o informou deste facto e vendeu-lhe um carro com 1 ano) e uma semana de Time Sharing (o incauto Conde adquiriu este direito ao assinar uma documentação que presumia ser relativa à compra do carro).
Ao regressar a casa com o descapotável amarelo, conduzido pelo seu motorista Barbas, a insaciável Flo agrediu-o fisicamente ao constatar que o carro não era novo.
Dias depois, fingindo lágrimas que não eram suas, Flo pediu ao desconsolado marido Euros 15.000,00 para realizar uma operação plástica, de forma a melhorar o seu aspecto físico; o Conde anuiu e acompanhou-a ao consultório médico sem perceber, em nenhum momento que o dinheiro que pagou seria repartido entre a esposa e o médico, sem realização de qualquer operação.
Por este dinheiro ter desaparecido do património de Flo com a rapidez com que entrou, a nossa heroína exigiu ao Conde mais dinheiro. Perante a recusa, não hesitou em dizer que o ia mandar matar: com o persuasivo argumento o Conde condescendeu em entregar-lhe o numerário.
Encantada com o procedimento, três semanas volvidas, munida de um sabre exigiu que o Conde lhe doasse uma mansão, ao que este anuiu, tolhido pelo pânico.

Caso 10

2006-05-16T03:54:00.001-07:00

Esmeralda é a pérola das quatro petizes do casal Cristiano e Cristiana Martins e Martins. Desde a mais tenra idade que demonstrou peculiar inteligência e apetência para auxiliar todos os que a rodeiam, sem menosprezar o sexo, a idade ou a condição, numa incessante luta em benemérito daqueles que necessitavam do seu amparo. Mémé (como era conhecida na sua aldeia) tinha como lema de vida ajudar quem lhe estava próximo, especialmente se desconhecidos; quando procuravam retribuir, dizia sempre: “ajuda alguém que realmente precise! Faz um favor enorme a alguém”. Pensava, desta forma simples e carinhosa, formar uma enorme corrente de solidariedade desinteressada.
Mémé não era bela. Ou, pelo menos, não tinha a anoréctica beleza estereotipada das revistas de adolescentes, sarcasticamente consagrada para generalizar a tristeza. Mémé era, portanto, ligeiramente anafada, mas imensamente feliz.
Mas cingimo-nos à nossa história… Era uma vez uma rechonchuda e pura aldeã, benfeitora nas horas vagas que recebeu um PC portátil como prémio de um concurso de pintura. Aventurou-se nos chats e conheceu um príncipe encantado que prometia vir resgatá-la num lindo cavalo branco, mas, com o correr do tempo se mostrou digno de receber a nomenclatura de um qualquer equídeo de baixa categoria.
Mas regressemos à nossa Méme e deixo-vos aqui a história, tal qual me foi contada, por uma alegre velhinha, sentada num banco vermelho de jardim, de frente para o decrépito parque infantil onde os netos brincavam. Primeiro elucidou-me do esplendor do casamento ao qual acorreram centenas de pessoas que esperavam partilhar a extrema felicidade de um santo contrato; mas pouco depois descobriu-se, de ciência certa e sem qualquer margem para descrê, que o noivo, agora marido, mentiu descaradamente na net, de forma a conseguir casar com a nossa tenra Mémé e, desta forma, ter acesso ao seu vasto dote.
O período de deslumbramento de Mémé pelo casamento foi curto; logo após a primeira semana o casamento foi profícuo em mágoas; logo na noite de núpcias o cavalo, digo Príncipe encantado, sem que Mémé consentisse, gravou a consumação matrimonial para vender na net, assinando um contrato pelo qual se obrigava a vender novos filmes, com os mesmos protagonistas e nas mesmas condições, não obstante a repulsa de Mémé.
Logo na primeira semana, Florentino (era este o nome do desleal marido de Mémé) exigiu-lhe uma mota, topo de gama – ameaçando-a, em caso de rejeição, de disseminar pela aldeia que Mémé não era imaculada aquando do casamento. Com receio pela sua honra e bom nome, Mémé anuiu e adquiriu a mota exigida.
Abusando da sua ingenuidade, o vendedor logrou vender-lhe uma mota usada como se de uma nova se tratasse; percebendo a agitação da nossa Mémé, o vendedor conseguiu ainda vender-lhe uma semana de Time Sharing (a imprudente Mémé adquiriu este direito ao assinar uma documentação que presumia ser relativa ao seguro).
Dias depois, fingindo lágrimas que não eram suas, Florentino pediu à pesarosa esposa Euros 15.000,00 para que a sua pobre mãezinha fosse operada; esta concordou e acompanhou-o ao consultório médico sem perceber, em nenhum momento que o dinheiro que pagou seria repartido entre o esposo e a médica, sem realização de qualquer operação uma vez que a mãezinha há muito havia falecido, de ataque cardíaco, enquanto assistia ao seu Benfica a ser violentado por um árbitro sem escrúpulos.
Poucas semanas volvidas Florentino exigiu mais dinheiro à sua esposa, com o intuito de realizar um cruzeiro nos mares do pacífico, percorrendo as solarengas ilhas, na companhia do seu íntimo amigo Floriano, que segundo as mais tenebrosas línguas partilhava bem mais que a sua amizade. Perante a recusa, não hesitou em dizer que a espancava: com o persuasivo argumento Mémé condescendeu a entregar-lhe a quantia exigida, temendo pela sua integridade física.
Maravilhado pela qualidade e eficácia dos seus argumentos, dois meses depois, empunhando uma espada exigiu que Mémé lhe doasse uma casa sobre o Douro.

Caso 7

2006-05-16T03:54:00.000-07:00

O melhor amigo do Detective Gongas é Ambrósio, apesar deste ter apenas 17 anos; Ambrósio - que não é propriamente uma pessoa inteligente, o que facilita a sua relação com Gongas - sempre demonstrou reduzida apetência para os estudos, motivo pelo qual abandonou precocemente a escola. O ano transacto, devido a um problema de saúde de seu pai, que o tornou invisual, foi obrigado a começar a trabalhar, no pequeno estabelecimento comercial da família. O seu trabalho consiste em controlar a actividade dos restantes funcionários e realizar todas as compras necessárias.
Numa saída nocturna com Gongas conheceu a bela Anabela, 15 anos, filha de um perigoso criminoso; inexperiente em temas afectivos, rapidamente ficou perdidamente apaixonado e, em menos de um mês, adquiriu um anel de diamantes e dirigiu-se ao estabelecimento prisional de Pinheiro da Cruz para pedir a mão de Anabela ao pai desta.
Na festa que realizou para comemorar o noivado com Anabela, com alguns dos seus mais íntimos amigos, bebeu demasiado e entrou num estado de euforia; a noite não terminou sem comprar a empregada de balcão e o carro do segurança, pelo dobro do seu valor.

Caso 6

2006-05-16T03:53:00.000-07:00

Quando o detective Gongas abriu a janela do seu paupérrimo apartamento já o sol iniciava o declive que anuncia o fim do dia! A noite havia sido longa e desgastante na perseguição de um marido rico que demasiadas vezes se esquecia do caminho de sua casa, terminando a noite fora do leito conjugal.
O dia dos factos que aqui vos recordo era um dia importante para o nosso decadente detective; havia sido publicado no Diário da Republica o Decreto-Lei n.º 97/2003 de 1 de Fevereiro que permitia aos detectives privados a posse de arma de fogo. Por este facto Gongas tencionava conseguir a posse de arma, dia 3 de manhã, de molde a iniciar uma nova actividade profissional nessa mesma tarde. Esta actividade consistia na cobrança de dívidas e o plano traçado era simples: de arma em punho, dirigia-se a casa dos devedores e exigia-lhes o dinheiro em dívida, acrescido de 20%.
Para que este relato seja franco, urge sublinhar que a ideia na era de Gongas, mas de seu primo Tito, um reformado agente da polícia; ainda na semana passada havia conseguido ficar proprietário do apartamento de um velha senhora que não havia conseguido pagar ao seu médico o valor de uma operação, sob a ameaça de matar a sua nora, logo que esta regressasse de uma viagem ao estrangeiro.
Mas nem só pelo que fica escrito este era um dia especial; Gongas casou. Pelas 10 da manhã, no Registo Predial de Oeiras, Gonçalo Gaspar (Gongas para os amigos) contraiu matrimónio com Patrícia Alexandra Ferreira Borges Coutinho de Oliveira e Costa, nascida a 31 de Dezembro de 1986, 98 quilogramas de peso, 1.55 de altura e, por mera casualidade, herdeira de uma enorme fortuna.
Gongas conheceu a sua esposa numa festa em Cascais, na qual este se introduzira sem ser convidado; ao apresentar-se, afirmou ser um empresário com grandes recursos financeiros, e que, em breve, iria fazer o melhor negócio da sua vida. Apenas não lhe disse, que o negócio que ele tinha em mente, era o casamento com ela.
O pai de Paticha (como a esposa de Gongas é conhecida no seio das revistas cor-de-rosa) enriqueceu com a importação ilegal de álcool, bem como outros negócios ilícitos; a sua esposa, era uma das suas principais clientes, sendo que ao vício do álcool acumulava a incontrolável necessidade de jogar no casino, onde invariavelmente perdia.
Quando Gongas comunicou ao seu pai que tinha casado, deu-lhe a única alegria de uma vida de sofrimento e preocupações; nesse mesmo momento, dirigiu-se ao mais caro restaurante de Lisboa, pediu a mais cara refeição, bebeu o mais caro dos vinhos e digestivos; de seguida, dirigiu-se a um stand de automóveis e adquiriu o mais caro dos veículos expostos, não obstante não ter nem dinheiro, nem carta de condução.

Caso 5

2006-05-16T03:51:00.001-07:00

As primeiras chuvas denunciavam o final do Verão. Ao longe as crianças corriam em perseguição de uma bola que teimava em fugir-lhes; no parque infantil, ordenadamente aos gritos, algumas mulheres comentavam as novelas com os olhos postos nos seus filhos, que corriam entre baloiços, cavalos de madeira, escorregas e outros instrumentos que faziam as delícias dos petizes; ali ao lado, um vendedor ambulante vendia doces e gelados às crianças, que os adquiriam com voracidade.
Escondido nuns arbustos, o Detective Gongas, fotografava um casal de namorados que, na suposição errónea de estarem devidamente protegidos, se haviam deixado corromper pelas hormonas. Carenciado de dinheiro, o nosso detective nos seus tempos livres dedicava-se a fotografar casais em situações invulgares, para posteriormente vender essas fotos para serem divulgadas na Internet.
Para aumentar os rendimentos desta actividade constituiu, por documento particular, uma Associação, com o intuito de proteger os direitos das pessoas que se dedicam a esta nobre actividade.
Mas regressemos a manha outonal em que ocorreu a história que aqui vos relato. Sentado perto de si, estava uma jovem a confidenciar a uma amiga o seu triste fado. Gongas, encantado pelo generoso decote por esta ostentado, sentiu-se atraído a escutar a conversa. A jovem, Célia de seu nome, contava como havia sido persuadida a adquirir um quadro caríssimo; pouco conhecedora de arte, entrou numa galeria e confundiu um quadro de um qualquer pintor desconhecido, por um autêntico Picasso; dirigindo-se ao vendedor, este não a elucidou do engano, conseguindo por este meio uma magnífica comissão, ao vender o quadro por um valor muitíssimo superior.
Mas a triste sorte de Célia não ficou por aqui; numa deslocação ao massagista, conheceu o homem com que sempre sonhara: alto, moreno, olhos verdes, musculado, dentes brancos de onde irradiava um sorriso cativante; a meio da sessão de massagem, já o seu coração tinha dono. Não obstante a sua timidez, a tarde não terminou sem convidar o massagista Pedro para um jantar, no mais romântico restaurante da cidade.
Mas o que parecia uma noite encantada, veio a revelar-se fatídica; ao ingerir o segundo copo de vinho tinto alentejano, Pedro começou a ter comportamentos estranhos, pouco consentâneos com o local onde se encontrava. Pela sua má conduta – praguejar com os empregados, discutir com os clientes das outras mesas, insultando algumas pessoas – foi, com alguma violência, “convidado” a abandonar o restaurante. Já no seu exterior, passou um cheque de 500 € e adquiriu o automóvel do empregado de mesa.
Não obstante a oposição de Célia, Pedro dirigiu-se para um bar da cidade, onde continuou a beber, ficando a cada hora que passa num estado de maior exaltação; com uns amigos que encontrou no bar, decidiram ir terminar a noite a uma discoteca Algarvia; com receio, Célia, optou por disfarçadamente abandonar o bar, preferindo um táxi a entrar no carro de Pedro.
Por se ter deixado dormir, só no dia seguinte a nossa heroína teve conhecimento do acidente de viação sofrido por Pedro; desse acidente, resultou não apenas uma perna partida, como lesões cerebrais permanentes.
Em consequência da patologia de Pedro, é a sua mãe que trata de todas os seus problemas, não apenas as necessidades físicas, mas também todos os negócios jurídicos relativos ao seu património. O facto de passar junto do filho quase a totalidade do seu tempo, colocou em risco a sua relação sentimental com Juvenal, marido ciumento e possessivo que, para conquistar a afeição de Maria (mãe de Pedro) havia assassinado o seu marido.
Para compensar Juvenal pela sua ausência, Maria, retirou algum dinheiro da conta de Pedro e ofereceu-lhe um BMW descapotável. Mas, nem com esta generosa oferta, Maria conseguiu recuperar a estima do seu amado marido; encorajada pela vizinha Madalena, recorreu aos serviços do detective Gongas para averiguar se é a única mulher a viajar no BMW de Juvenal…

Caso 4

2006-05-16T03:51:00.000-07:00

O detective privado Gongas estava inclinado sobre a sua poltrona azul-marinho, tendo os seus sapatos de camurça estragados, sobre a velha secretária de pinho. Em cima da mesa, três velhas esferográficas oferecidas por outras tantas oficinas de reparação automóvel, mordidas na ponta; ao lado, um velho cinzeiro, repleto de pontas de cigarros mal apagados, transbordando de cinza; e um computador, que mais não servia do que para pesquisar na net sites de gosto duvidoso.
Lá fora ouviu vozes; recompôs-se na cadeira, agarrou um velho Diário da Republica que abriu sobre a mesa, onde apressadamente sublinhou uma lei elaborada pelo governo sobre a organização da defesa nacional, e, agarrou o telefone, iniciando uma conversa fictícia, na ânsia de não demonstrar a completa ausência de clientes. Ao ouvir baterem na sua velha porta, balbuciou um “pode entrar” fingindo-se absorto pela conversa imaginária; com um gesto largo com o seu braço esquerdo, indicou à sua visitante uma cadeira suja e gasta.
A jovem sentou-se; lábios grossos, cabelo pelos ombros, castanhos-escuros, olhos da mesma cor, que irradiavam um brilho que a tristeza não conseguia esconder. Vinha vestida com uma blusa de malha, não excessivamente decotada e uma saia travada, pelo joelho. Discretamente os seus olhos formosos, percorreram o espaço frio onde o nosso detective atendia os seus poucos clientes. Uma mesa gasta, três estantes desarrumadas, duas delas apenas com algumas revistas, um vaso com uma planta artificial e um cabide; ao fundo uma sofá, vermelho, manchado, decrépito.
Terminada a conversa fantasma Gongas pediu desculpa por a sua funcionária estar ausente, mas tinha saído numa missão (a desculpa oficial, desde que aquela se havia despedido, há três anos, cansada de esperar por longos meses de ordenados em atraso); perguntou-lhe o nome e a que a trazia ao escritório de um dos melhores detectives de Lisboa.
Matilde – era este o seu nome – por entre lágrimas sofridas contou a sua história; aos dezasseis anos engravidou de Ambrósio, tendo sido obrigada a casar por Carlitos, o homem que a criou como um pai, um velho agricultor do interior alentejano que não aceitava sustentar uma filha, menor, mãe solteira.
Os dois primeiros anos de casamento, com excepção das agressões psicológicas do marido nas noites em que bebia demasiado, foram quase como um conto de fadas, que a sua mãe lhe lia todas as noites, pouco antes do acidente de viação que tornou Matilde órfã de pai e mãe.
O seu triste fado começou quando Eduardo trocou a monotonia da vida conjugal pelas noites na boémia nos bares e discotecas de Lisboa. Em poucos meses a conta bancária do casal sofreu perdas irreparáveis, fruto dos gastos de Ambrósio em noites, copos, jogo e outros vícios que Matilde não sabia, mas desconfiava…
Em concreto o que preocupava Matilde nesta manha invernal era o receio do marido alienar um monte alentejano, para custear uma planeada viagem ao Brasil, com o intuito de conhecer o Carnaval do Rio.
Consternado, o Detective Gongas inquiriu-a sobre o motivo porque não Matilde não abandonava o lar conjugal; era jovem, bela, alguns estudos, pelo que não teria extremas dificuldades em encontrar um emprego, para depois refazer a sua vida. Com as lágrimas a percorrem a sua cara morena, explicou que ainda amava o marido; e mesmo que já não o amasse, não tinha para onde ir, uma vez que descobrira recentemente que a casa que recebera de herança pelos seus pais, havia sido doada por Carlitos a Júlia, uma das suas mais íntimas amigas.
Este belo duplex situado em Cascais, com uma deslumbrante vista para a marina cantada pelos Delfins, tem sido, nos últimos meses, fruto de várias mudanças de dono; com efeito, Deolindo persuadiu Júlia, com a ajuda de um revolver, a vender-lhe esta casa, por um preço muito inferior ao de mercado; mas este acto não fez a felicidade de Deolindo, uma vez que, Gustavo a adquiriu por este mesmo valor, após atemoriza-lo com a advertência de que a recusa em vender teria como resultado a morte da D. Deolinda, a mãe amada de Deolindo.
Atónito com todas estas revelações, o Detective Gongas, ainda incrédulo, não sabe o que fazer para responder aos problemas de Matilde; não querendo demonstrar a sua ignorância, envia-lhe um e-mail, pedindo lhe ajuda. O que lhe responderia?

Caso 3

2006-05-16T03:49:00.000-07:00

Ana Isabel nascida em 26 de Janeiro de 1984, desde a mais tenra idade indiciou tratar-se de uma pessoa muito activa. Excelente aluna, filha exemplar e menina muito prendada, desde os seus cinco anos que tinha aulas de Francês e tocava piano.
Entre as suas muitas inquietações, sublinhe-se a protecção dos animais; este facto, levou-a a liderar um grupo que constitui uma Associação para defesa daqueles, contando para tal com o auxílio do seu tio Fernando, Advogado, e que, no seu escritório celebrou o contrato constitutivo da Associação.
No âmbito da Associação, por Ana Isabel presidida, organizaram um concerto de musica clássica de molde a angariar dinheiro, tendo utilizado a quantia arrecadada, equitativamente, na criação de um lar para gatos e numa cresce para as crianças necessitadas da freguesia.
Para a sede da sociedade, alugaram uma casa, pertencente a Bernardo, que este ardilosamente convencera Ana Isabel, tratar-se de um antigo palácio nobiliárquico, justificando assim a exorbitante renda.
Para recuperar o “pseudo-palácio” , nomeadamente no que concerne à fachada, Ana Isabel pretendeu copilar a legislação existente sobre recuperação de imóveis, tendo encontrado o Decreto-Lei n.º 210/98, de 15 Janeiro, que proibia a alteração de fachadas, a Portaria n.º 700/99, de 22 de Fevereiro, que o permitia, e a Lei n.º 20/2002, de 24 de Janeiro, que obrigava os interessados na alteração de fachadas a pedir autorização ao Instituto Português de Arte.
Como recompensa por a sua actividade em benefício da comunidade, uma conhecida marca de automóveis, presenteou Ana Isabel com um “topo de gama”; ao ter conhecimento desse facto, o seu ex-namorado Hugo, interpelou-a, obrigando-a a oferecer-lhe o carro, sendo que, se o não fizesse, este divulgaria num jornal regional, fotos comprometedores, tiradas numa despedida de solteira, em casa de Ana Isabel, sem que esta tivesse conhecimento das mesmas. Atemorizada com essa possibilidade, esta ofereceu-lhe o carro de imediato, facto do qual agora se arrepende.

Caso 2

2006-05-16T03:48:00.000-07:00

Andreia no dia em que completou 17 anos contraiu foi viver com o seu apaixonado Manuel, um ano mais velho, apesar da expressa oposição dos seus pais, que desde o início do namoro se opunham à relação. Para tanto escolheram para casa de morada de família um modesto imóvel pertencente a Carlos, uma vez que o dinheiro que Andreia recebia como funcionária de um Hipermercado não permitiu arrendar o imóvel com que sonharam.

Com objectivo de conseguir aumentar os rendimentos da família, Manuel adquiriu um camião e dedica-se ao transporte de mercadorias. A vida floria ao jovem e apaixonado casal até que, numa manha de chuva e nevoeiro, Manuel, que desrespeitava o limite de velocidade estatuído na lei, não consegui realizar uma curva e se despistou numa pequena ravina. Em consequência do acidente de viação, Manuel perdeu parte das capacidades motoras, visão e audição. Andreia ao receber a notícia ficou transtornada; o acidente ocorreu no mesmo dia em que ela recebera a confirmação de que estava grávida de gémeos.
A profunda dor de Andreia conduziu-a ao álcool. Todas as noites era a primeira a chegar e a ultima a sair do bar da esquina; enquanto bebia, alienava a baixo custo o seu património, aos outros clientes do bar, que desta forma se aproveitavam do alcoolismo de Andreia.

Mila, vizinha de cima e melhor amiga de Andreia, testemunha do estado de abandono a que esta vetara Manuel, pediu em Tribunal a inabilitação deste. Porém e enquanto o processo corria, Manuel deslocou-se ao notário e em testamento deixou todo o seu património disponível aos filhos que Andreia esperava.

Caso 1

2006-05-16T03:47:00.000-07:00

Carlos Ferreira, nascido em 20 de Dezembro de 1983, que, e apesar da tenra idade, passara já por várias experiências que lhe conferiam uma maturidade que surpreendia. No ano passado os pais sofreram um acidente de viação no qual pereceram, o que o obrigou a assumir o controle das empresas da família, sob o amparo de Doroteia, irmã mais velha do seu pai.
Maria Cruz nascida no conturbado ano de 1975 há muito que procurava um bom casamento. Conheceu Carlos na festa de aniversário da sua amiga Helena e logo se interessou por ele. Usando a sua vasta experiência em sedução, Maria depressa atraiu as atenções de Carlos que pensou ter encontrado a mulher da sua vida, tendo, nessa mesma noite oferecido-lhe um anel de esmeraldas, adquirido com o seu primeiro salário. Contrariando as expectativas de Doroteia casaram-se num lindo dia de Março, sem que a velha tia tenha tomado conhecimento.
Mas como nem só de casamento vive o amor, Maria mantinha secretamente uma ligação com Pedro o que, numa cidade pequena como Beja, rapidamente o que era secreto deixou de ser. E o desfecho foi a ruptura da vida conjugal.
Mas o destino é feito de imprevistos. Maria, perante a pressão social a que se viu sujeita ou por legítimo arrependimento, não suportou a situação e, na antevéspera da audiência, ingeriu um frasco de barbitúricos e faleceu no dia em que o seu casamento completaria 3 meses, tendo deixado a Carlos, através de testamento, a moradia de que era proprietária.
Carlos ficou arrasado. Não se conformava com a ideia de que a "mulher da sua vida" se poderia ter comportado daquela forma e ainda mais como tudo tão subitamente terminara. Encetou então uma nova fase na sua vida, na qual o álcool, a noite e o jogo passaram a ter papel preponderante. E com isto a sua pequena fortuna sofreu um sério abalo, nomeadamente após adquirir um automóvel de luxo depois uma noite em que ingerira duas garrafas de Vodka.
Nesta nova fase sentindo-se sempre muito só e infeliz busca o conforto feminino. É então que conhece num bar a jovem e terna Susana e, pensando que desta vez seria diferente, casou com ela em Setembro último.

Apresentação...

2006-05-16T03:40:00.000-07:00

Este é um blogue para estudantes de Direito. Aqui vão encontrar diversos casos práticos. A opção por deixa-los num blogue, relaciona-se com o facto de permitir que sejam resolvidos on line, permitindo aos discentes a troca de dúvidas. O estilo dos casos.. é pouco convencional, um pouco diferente do ordinariamente habitual nas cátedras de Direito; mas é o nosso, do qual não queremos, nem conseguimos abdicar.A criação deste espaço tem como única explicação a nossa paixão pelo ensino, este vício de gostar do que fazemos e a tentativa de encontrar novos meios para o fazer melhor.Finalmente, deixamos dois reptos; um para os discentes: resolvam on line os casos, permitindo a outros apreenderem convosco; outro repto, para colegas: imitem-nos, deixem na Internet os casos práticos fechados nas reprografias...