Quid Juris - Casos de Direito Civil
Pequenas estórias em ambiente jurídico, para ler, talvez pensar, quiça sorrir...
Tuesday, January 25, 2011
Caso 90
Thursday, January 13, 2011
Caso 89
Caso 88
Friday, December 03, 2010
Caso 87
Ele disse-lhe: “ Ouve, vamos ver o mar...”
Caso 86
Caso 85
Monday, November 15, 2010
Caso 84
Hoje Belarmino mora na casa que ela comprou com um aluno de Engenharia Informática, cujo nome eu tenho dúvidas se posso ou não divulgar!
Quid Juris
Thursday, March 04, 2010
Caso 83
Thursday, February 04, 2010
Caso 82
Friday, January 22, 2010
Caso 81
Caso 80
Era daquelas manhas que podia perfeitamente ser de tarde! Até porque se quisermos ser amigos da verdade, afirmar que uma manhã podia ser uma tarde é uma daquelas expressões, que apesar da exuberante beleza poética, sinceramente não quer dizer nada, pelo que o desgraçado discente que vai ter de resolver o presente caso prático, perde o seu precioso tempo, lendo um lindo texto, repleto de expressões desinteressantes, num longo parágrafo que, sejamos honestos, não serve para absolutamente mais nada do que aumentar a sua ansiedade!
Bentinho e Capitolina cresceram como irmãos, desde a mais pura das idades, partilhando brinquedos e cumplicidades, penicos e fraldas, lágrimas e sorrisos, como dois verdadeiros irmãos, que só não tinha sangue comum, porquanto Bentinho era filho de seu pai e Capitolina de sua mãe, que se casaram depois e tiveram um filho comum, “Venâncio”, “meio irmão” dos nossos dois heróis! Viviam ainda com Martinha, de dezasseis anos, que os pais desejavam adoptar, porquanto era órfã de pais vivos, por desde sempre ter sido abandonada!
Bentinho começou a trabalhar aos 16 anos num call-center onde ganhava um disparate de pouco dinheiro: ainda assim, porque era rapaz poupada, quando Capitu – diminutivo de Capitolina – fez 17 anos, ofereceu-lhe um iphone, um ramo de acácias e uma moto 4, comprada com o dinheiro da herança de sua mãe, falecida desde o dia em que morreu!
Não sei se já referi, mas o meu bom aluno por certo já percebeu, que Bentinho e Capitu, criados como irmãos, amavam-se como homem e mulher, passando fogosas noites de amor casto, nos braços tenros um do outro, pormenor terrivelmente importante na vida deles, mas que me parece irrelevante para o caso prático!
Contrariamente ao facto de Capitu, após ter descoberto sms comprometedoras no telefone de Bentinho, ter trocado o seu amado que afinal não a amava tanto assim, por um novo vicio chamado cocaína, vendendo todos os seus bens para comprar o produto e, quando mais nada tinha de seu, deu em assaltar velhas daquelas muito velhas, para que com o produto do roubo comprasse o produto do seu vício!
O seu fornecedor tinha 13 anos e tinha sido baptizado com o nome de Escobar, um lindo rapaz que usava um piercing na narina! A história de vida de Escobar, faz este que vos escreve verter lágrimas só de pensar: violado por um dos muitos namorados da mãe, vivia com uma tia após a prisão dos pais, ia à escola quase nunca, passando os dias e as noites onde o vento o levava, vivendo dos rendimentos que a venda de droga lhe proporcionava! De seu, tinha uma casa que a avô lhe dera em testamento, mas a sua tia matreira, logo a venderam, para usar o dinheiro para sustentar um jovem rapaz de 20 anos, que ela amava com muito ciúme!
Wednesday, January 13, 2010
Caso 79
Monday, November 30, 2009
Caso 78
Mas sempre foi uma petiza feliz, que viveu na plenitude a sua infância, aproveitando o excelente clima e as belezas naturais, o calor e a praia, as deliciosas e inexploradas comidas, típicas de um local tão típico e amoroso como a Ilha da Madeira.
Mas Fabiana desabrochou quando o amor a encontrar, numa noite de Novembro, quando a chuva gela os corpos e aquece os corações: ele era meloso, simpático, extrovertido, um pouco feia, mas de uma fealdade rija que lhe beleza! Porque era uma mulher séria, Fabiana, só lhe ofereceu a sua virgindade, já depois de casada, na igreja da sua infância. E só não foram felizes para sempre, porque isto é um teste de Direito da Família e se não houver drama os meus prezados alunos não têm com que se entreter… Por falar em drama, seis meses após o casamento, Fabiana e o seu Fabiano, um açoriano, descobriram que eram irmãos, ele concebido em pecado numa noite de Verão!
Afastaram-se depois da dolorosa descoberta! Marisela, mãe de Fabiana e que vivia maritalmente como o padrasto, ainda procurou persuadir a filha de fugir do amor que sentia: mas Fabiana era mula como uma teimosa e nunca mais quis ver o marido irmão!
Veio para o continente estudar para Beja. Onde reencontrou a paz e o amor, nos braços quentes de um alentejano! Numa viagem à Jamaica casaram na praia, tiveram quatro filhos, todos homens, todos feios, todos simpáticos!
Mas o alentejano, Tiago Bruno de seu nome, escondia um segredo: tinha uma segunda família, uma mulher com quem vivia e tinha quatro filhas, todas mulheres, todas feias, todas simpáticas! O drama apenas se descobriu, quando o orçamento de Tiago Bruno explodiu, depois de vender tudo o que os pais lhe deixaram! Por pagar, estão os móveis da casa com Fabiana, um carro que ele comprou mais só ela usava, bem como as despesas do médico das suas quatro filhas!
Desesperada, Fabiana ainda casada vai trabalhar para um bar de strip tease! Até que conhece um Padre e volta a apaixonar-se! Perdidamente. Terrivelmente. Profundamente. A mais bela paixão de todas as paixões. E já passaram anos e Fabiana continua a amar intensamente, a mais feliz freira de todas as freiras, afastada dos homens e casado com Deus.
Wednesday, November 18, 2009
Caso 77
Mas o destino é um fado cruel e um mês depois Deolinda constatou que estava grávida, que carrega consigo a culpa da travessura de uma noite! Avisou-o por sms, quer da criança, quer na necessidade de se casaram, porque o pai dela era um homem tradicional e violenta, que preferia a prisão a ser avô de filha solteira! A esperança dos nossos heróis era um Regulamento Comunitário que proibia o casamento antes dos 20 anos para todas as pessoas caucasianas!
No dia em que o malvado teste transformou em certezas as dúvidas de Deolinda, ambos se isolaram do mundo, agarrados ao pavor da descoberta, arrasados e infelizes! E sentiram-se as pessoas mais solitárias do mundo! Deolinda acabou por encontrar consolo num cão, Óscar de seu nome (que ela não sabe classificar juridicamente!); por seu turno, Reinaldo acabou a noite a desabafar com Eduardinho, invisual, seu amigo desde infância e herdeiro de uma fortuna fabulosa!
Bem como de Fabiano, que se aproximou deles no fim da noite, apavorado! Pressionado por uma caçadeira apontada à sua cabeça, havia doado o seu automóvel a Ulisses, na presença de quatro testemunhas! E quando quis avisar a PSP, descobriu que o iphone que comprou a um gajo qualquer cujo nome não me apetece dizer, era falsificado!
Caso 76
Numa noite de copos, tinha cedido às tentações da carne e perdido nos braços de uma linda desconhecida baptizada de Deolinda, que semanas depois lhe fez chegar por sms a trágica notícia de uma gravidez indesejada. Bem como o desejo de casar, para satisfazer um pai tirano, que ainda por cima tinha talento com armas. A ténue esperança de Reinaldo era o Decreto-Lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos, porquanto eles tinham ambos 17 anos! No cais, esperava-o a mota que havia comprado nesse mesmo dia, antes da desgraça ter sido revelada!
Reinaldo ficou tonto a olhar para o telefone. Que por acaso era um excelente iphone, comprado a Hermenegildo por 60 €, embora Reinaldo agora quisesse devolver o telemóvel, por ter descoberto que o mesmo era falsificado. E culpava-se de naquela noite na Discoteca, ter dito à Deolinda, que apenas tinha conhecido nessa noite, que a amava e queria ficar com ela para o resto da sua vida!
Reinaldo sentia falta do seu pai, seu melhor amigo desde sempre: mas desde a morte da mãe, que o pai se entregara ao álcool, perdeu o seu emprego, arrastando-se entre a casa e a taberna, sem interesse pela vida e pelos seus negócios, que definhavam com o desinteresse do seu dono! Aliás, numa noite em que estava profundamente embriagado, o malvado Ulisses, obrigou-o a declarar perante 4 testemunhas e filmado com um telemóvel, que lhe doava com efeitos imediatos uma casa senhorial na aldeia, tendo Ulisses ficado imediatamente com a chave!
Caso 75
Nessa tarde tinha assistido ao casamento da sua melhor amiga: Maria, sumptuosamente bela, com tez morena, longos e cuidados cabelos negros, cheios de vida e pudor, um corpo de criança que começava a desabrochar aos 15 anos, havia contraído matrimónio com Juvenal, catorze anos mais velho, num casamento cigano que demorou três dias e outras tantas noites!
Deolinda era dois anos mais velha que a amiga e já trabalhava, como estilista de uma conceituada marca, após ganhar o primeiro prémio num concurso de Moda, organizado por uma empresa cujo nome não posso dizer, para não ferir a susceptibilidade inocente das criancinhas que têm de fazer este teste. Com o primeiro ordenado, Deolinda comprou um pc Apple que era caríssimo, mas lindo de morrer; bem como um iphone por 600€, usando o dinheiro que a sua mão lhe deu de prenda de anos!
Mas as lágrimas de Deolinda não eram apenas em honra da sua amiga: chorava de pânico e medo, de dúvidas e remorsos, sem saber o destino a dar ao filho que carregava no seu ventre, concebido sem amor numa noite de copos. Com temor ao pai, ainda ponderou casar com Reinaldo, o futuro pai. Mas o Decreto-lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos!
E o choro compulsivo fazia-a recordar a sua avó, uma forte e abnegada senhora que desde pequena foi toda a sua família, cumprindo com excelência a ausência dos seus pais que emigraram para um País distante para fugir da miséria, deixando Deolinda nos braços ternos da sua avozinha, que foi mãe e pai, mana e melhor amiga: até ao fatídico dia em que numa operação perdeu a visão, para se deixar cegar na tristeza de não sair de casa, deixando de cuidar das casas e terras que foram desde sempre a sua vida!
Deolinda com lágrimas de choro olhava o lago distante e tão perto, a ponte que lhe fazia perpassar na mente pensamentos fatalistas, com a certeza errada que era a mais infeliz petiza do mundo! Até que chegou Óscar! Que lhe roubou um sorriso, que a fez despertar de letargia, fazendo-lhe festas, sentando-o no seu colo e afagando-o contra o peito, em instantes de carinho, que lhe devolveram um pequeno sorriso ao rosto triste! Porque não há amizade mais puro que o carinho dos cachorros com os seus donos!
Quid Juris
Monday, February 09, 2009
Caso 74
Consciente das suas dificuldades económicas, foi a casa de sua mãe, Mirra e aproveitando a senilidade da senhora, conseguiu que esta lhe doasse 20.000 Euros, a quase totalidade do dinheiro que juntara para conseguir para a mensalidade de um lar de terceira idade.
Na posso do dinheiro, Adónis mandou uma sms a Afrodite, linda, bela e sensual, convidando-a para umas férias no México, num magnifico resort bem perto da cidade Maia de Chichen Itza.
A conduta de Adónis enfureceu Ares, amante de Afrodite, que ficou cego de ciúmes; devido ao seu carácter de guerreiro e à paixão pelas Armas, Ares colocou no carro de Adónis uma bomba, de modo a terminar com a festa, ou seja, para impedir que o formoso casal viajasse para as areias quentes das praias mexicanas. Quando a bomba explodia, já Afrodite estava nos braços de Adónis, sobrevoando o atlântico na classe executiva de um avião low cost, comendo tâmaras com champagne. Para desgraça do porteiro do bar, que na segunda vez que usou o carro, perdeu a vida neste inaceitável atentado.
Ao saber dos factos, Zeus ficou irado com o vergonhoso comportamento de Ares: para o punir, entendeu usar da acção directa e trancou-o dois anos nas masmorras do Castelo de Beja.
Caso 73
Quando ia para casa, Dionísio teve um ataque de fome e foi ao Mercado Municipal comer uma bifana e beber umas minis; quando lá estava, viu Afrodite aos beijos com Zeus e ficou cheio de ciúmes por a sua ex-namorada estar nos braços musculados de outro homem; cego de inveja, agrediu Zeus com uma garrafa na cabeça, causando-lhe uma enorme hemorragia. Quando se preparava para perseguir a agressão, Afrodite agrediu-o com um extintor, deixando Dionísio inerte no chão, numa mistura de coma alcoólica com traumatismo craniano.
Quando Dionísio saiu do coma, estava um homem novo! No hospital o seu enfermeiro foi Apolo e durante a convalescença criaram uma tão intima amizade, que se apaixonaram quase perdidamente! E decidiram casar, alegando a legalidade do casamento com base numa Directiva que devia ter sido transcrita até final do ano passado.
Tuesday, February 03, 2009
Caso 72...
Zeus estava sentado a beber uma caipirinha e a fumar um cigarro, contemplando o horizonte fechado nos seus pensamentos. Estava indignado com o comportamento de Héstia e Hades que fingiram vender a casa deles a Hefesto (embora continuassem a viver lá e usassem a casa como sua) para não terem de pagar uma avultada indemnização a Hermes, relacionada com uma dívida comercial. O contrato de compra e venda foi realizado através de um documento particular, assinado pelos três.
Mas o que mais aborrecia Zeus era o facto de ter sido iludido por Apolo, que através de estrofes o convenceu a nadar nu, com a falsa promessa de lhe dar 1000 Euros; quando Zeus cumpriu a sua parte do acordo, Apolo e os seus amigos começaram a rir, garantindo que a promessa de pagamento era apenas uma brincadeira inocente.
A meditação de Zeus foi interrompida com a chegada de Posídon que estava a fazer windsurf completamente alcoolizado; como estava ébrio, confundiu Afrodite com Artemisa e claro que o resultado não foi coisa boa.
Ao chegar perto de Artemisa fez-lhe uma proposta indecente e esta não se fez rogada: munida de arco e setas, atacou barbaramente Posídon, espetando-lhe quatro setas no peito, fazendo o cair desamparado no chão, com graves ferimentos. Apenas não morreu, porque Héstia, mulher muito prendada, o socorreu imediatamente, poupando-lhe a vida, embora uma vida de muitos sofrimentos. Héstia apenas o conseguiu salvar, porque partiu a porta do bar da Mina para conseguir ter acesso à mala dos primeiros socorros.
Mas o pior veio a seguir: Afrodite despiu as suas vestes e com um ousado biquíni foi nadar na praia da Mina de São Domingos, durante dois dias e duas noites!
Quid Juris
Thursday, January 22, 2009
Caso 71
Trago-vos a história de Pipi das meias baixas, jovem traquinas, que tinha um verdadeiro vício em ganhar dinheiro. Nem que fosse pelo caminho mais fácil. O seu primeiro emprego foi “casar”: aceitou 5 mil euros para fingir casar com um muçulmano, na conservatório do registo civil de Beja, porquanto Mahomed tinha a necessidade de ter a nacionalidade portuguesa!
Usou esse dinheiro para empresta-lo, cobrando juros elevadíssimos a Jerónimo, que devido à sua dependência do jogo, precisava urgentemente daquele valor.
Quando Jerónimo lhe devolveu o dinheiro e os juros, foi jantar com os alunos de turismo da Estig e bebeu demasiado shots e sangria: embriagada, comprou um telemóvel topo de gama por 100 euros a um dos alunos presentes nesse jantar!
Mas o pior aconteceu durante a noite, quando deixaram o bar Tasko! Reencontrou o amor da sua vida, Isabelinha das coxas largas, beijando ostensivamente Patrícia das tranças pretas! Irada de ciúme, agarrou numa garrafa de mini e começou a agredir barbaramente Isabelinha, fazendo-lhe vários cortes no rosto. Só não foi pior, porque Patrícia conseguiu agarrar um extintor e bateu com ele na cabeça de Pipi que caiu no chão desmaiada. Mas o pior pior pior, aconteceu quando a nossa Pipi estava em estado de Bela Adormecida: Isabelinha que apesar dos cortes, recusou ir para o hospital – dispensando mesmo a ambulância que uma aluna de turismo tinha chamado – perdeu demasiado sangue durante a noite e manhã, tendo falecido ao fim da tarde de hoje.
Quid Juris
Thursday, January 15, 2009
Caso 70
Claro que o momento temporal é completamente irrelevante para a resolução deste caso, mas tenho o sarcástico hábito de inundar as minhas provas com pormenores dispensáveis e irrelevantes.
Conto-vos a história de Josefino, um rapaz todo bonito e musculado, que faz as delícias de meninas e senhoras, sorriso fácil, dentição perfeita, olhos deslumbrantes, mas um verdadeiro canalha! Tirou um curso de Gestão, pagando casa e propinas, com os vastos lucros resultantes da venda de quadros falsificados a compradores ingénuos! Aliás, ele era tão vigarista, que certo dia – o tal dia que foi de noite – vendeu a André um quadro de Schiele que ele pensava ser falso, tendo mais tarde verificado que era o verdadeiro. Transtornado, exigiu de André a devolução do quadro. Porque este não lhe devolveu o quadro, usou uma faca para lhe exigir a devolução, embora, nem assim o conseguiu!
Teve mais sorte com o carro: ao tirar a carta, conseguiu que Genoveva lhe “oferecesse” um carro, após ameaçar publicar na Internet umas fotografias íntimas que lhe havia tirado semanas antes.
Genoveva era casada com Leopoldo. Mas desconfiava que ele já não a amava. Para recuperar o amor dele, resolveu fazer dieta. Para tal, comprou a António uns comprimidos que ele fazia no laboratório farmacêutico onde trabalhava como segurança. Nas duas primeiras semanas, Genoveva perdeu 5 quilos, cumprindo integralmente as recomendações de António. O problema veio na terceira semana, quando faleceu, tendo sido provado na autópsia que a morte resultou do consumo daqueles medicamentos. Irado, Leopoldo, após descobrir os factos, deu três tiros a António: um na perna esquerda, um na perna direita e um terceiro em local não identificado!
Monday, December 22, 2008
Caso 69
A nossa heroína tem 17 anos e vive o seu primeiro amor! Um amor a sério, um verdadeiro amor, incomparável com lascivos prazeres carnais. Conheceu-o mal chegou a Beja, uma gélida cidade onde o destino a colocou a tirar o curso de Serviço Social. Foi amor à segunda vista! Não há primeira, porque da primeira vez que o viu, estava pintada e vestida com um pijama, lingerie por cima da roupa, enquanto desfilava pateticamente pela cidade no ritual que chamam de praxes. Mas da segunda vez que o viu, o olhar dele bateu no dela, o dela bateu no dele, o sorriso dele derreteu o coração dela, para se entregarem a beijos puros intensos, nervosos, ansiosos, com a ferocidade dos vinte anos.
Asdrubalina trabalhava para poder pagar as propinas, no Call Center da Telefonica; apesar de o vencimento ser medíocre, amealhava todo o dinheiro que conseguia para comprar prendas ao seu “mais que tudo”: primeiro um relógio, depois um telefone móvel de ultima geração e, por fim, uma mota (para o que necessitou de crédito).
O sonho dela era casar-se com ele, logo que completasse dezoito anos. Mas o sonho desmoronou-se quando uma Directiva Comunitária determinou que a idade mínima para o casamento eram os 21 anos, causando a Asdrubalina o desgosto da sua vida. Com efeito, ainda com dezassete anos e após a morte de uma velha tia, comprou uma casa de campo com uma horta, onde sonhava criar os seus filhos com Jesuino, o homem amado.
Jesuino era lindo, charmoso, elegante, só lhe batia quando ela pedia, um amor de rapaz, não fosse a sua adição à cocaína, vicio que o atormentava desde há três anos. Vendeu tudo o que tinha e mesmo a mota que Asdrubalina lhe ofereceu, passado quinze dias, já era propriedade de um conhecido traficante da cidade. Mas ela sabia que o seu amor era mais forte que as drogas e entregou-se tanto à missão de o afastar do mundo da droga, que hoje, Jesuino abandonou o vício, é casado e tem um filho. Com Joana, a melhor amiga de Asdrubalina, que está presa na Prisão de Tires, depois de ter sido apanhada com a cocaína que Jesuino escondeu na casa dela!
Quid Juris
Monday, December 15, 2008
Caso 68 (Avaliação Serviço Social)
Tem 17 anos e, penso que já o frisei, é lindo de morrer! Órfão de mãe, porque o seu pai era profundamente preconceituoso com a homossexualidade, (até porque na sua aldeia, era tradição os homens serem heterossexuais) no dia em que completou 16 anos, abandonou a casa paternal e foi trabalhar: durante nove meses trabalhou num cruzeiro, onde fez muitos amigos e ganhou bastante dinheiro. Apenas não continuou essa actividade, porquanto o seu pai morreu nessa altura e ele regressou a casa, onde o esperava uma enorme fortuna.
Com o dinheiro que recebeu comprou um bar, uma mota, um mp3 e dez quilos de pipocas. Comprou ainda um computador, para começar a dedicar-se a vender on line passeios turísticos.
Adalberto conheceu Marcolino no funeral do seu pai e foi quase amor à primeira vista; Marcolino tinha vinte e dois anos, era namorado de uma aluna de Serviço Social, para dissimular as suas preferências sexuais; era igualmente um herdeiro rico, mas tinha gasto quase a totalidade da sua fortuna em viagens, noitadas e roupas de marca!
Adalberto pretende casar com Marcolino e ao tomar conhecimento que um Regulamento Comunitário permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, teve a maior alegria da sua vida, pretendendo fazer a cerimónia no Castelo de Beja, no dia em que completar o seu 18 aniversário!
Como comentei com o meu aluno, Adalberto era lindo de morrer; o que ainda não comentei, é o facto de Adalberto ser surdo-mudo!
Quid Juris