Caso 30

Elaborado o primeiro caso prático, o pobre coitado do professor começou a procurar imaginação para outro caso. A única coisa que se lembrou, foi congeminar que num avião, o comandante se entregava às delicias do amor, com a deslumbrante hospedeira holandesa, alta, de curvas pronunciadas, olhos de anjo com sorriso de diabo, esquecendo-se de desempenhar a sua função, perdendo o norte, o seu e o do avião, que desamparado caiu no mar. Porque o avião tinha bóias de salvação, ninguém morreu (o que é muito normal quando os aviões caem, por isso mesmo é que têm bóias).
O drama foi, alem do facto de todas as bagagens se terem destruído, os ocupantes do avião perderam o jogo Portugal – Argentina, da final do Campeonato do Mundo de Futebol de … dois mil e nunca.

Caso 26 (Direito das Obrigações)

Daniel é dono de uma agência de viagens, com a denominação Não vás com eles, vai comigo, Lda, com sede em Baleizão.
No âmbito da sua actividade, organizou uma viagem às praias alentejanas para netos e avós.
Na viagem, o condutor (Duarte) deixou-se dormir, uma vez que tinha passado uma exaustiva noite de amor com António, tendo o autocarro embatido contra uma árvore.
Do acidente, além dos danos no autocarro e alguns ferimentos nos passageiros, resultou a morte de Maria, neta de Eduardo. Este, ao tomar conhecimento, foi ao Hospital e deu dois tiros de caçadeira a Duarte.
Quid Juris

Caso 25 (Direito das Obrigações)

António compreendeu aos dezasseis anos que era homossexual; movido por determinação e coragem, não se deixou atemorizar com as pressões sociais e assumiu orgulhosamente a sua sexualidade. Aos 20 anos já era fundador e presidente da Maçongay, uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais, que funcionava numa casa, propriedade de Francisco, que celebrou um contrato com a Associação.
Porque precisava de trabalhar, aproveita a curta herança da sua avó, para “montar” um bar, especificamente dedicado a pessoas com as mesmas apetências sexuais. Enquanto aguardava as autorizações camarárias, celebrou um contrato com Juvenal, em que se obrigava a comprar e este a vender uma casa; este contrato foi celebrado por e-mail, tendo António feito uma transferência bancária de 5.000€ e recebido por correio a chave do imóvel.
Persuadido por Bernardo, Juvenal vendeu a casa a este, após saber que António era homossexual, mesmo apesar de Bernardo apenas pagar metade do preço no momento da venda e o remanescente um ano depois. João, seu irmão, garantiu que pagaria caso Bernardo não o fizesse.
Joaquim, ao ter conhecimento ficou desgostoso; anos antes tinha feito um pacto de preferência com Juvenal, e a não concretização do negócio deu-lhe um prejuízo de 500 €.
Quid Juris

Caso 23

Numa esplêndida noite de sábado, Susana foi andar de bicicleta no parque da cidade, de forma a preparar-se para encarar de ego elevado as férias de verão e, simultaneamente desfrutar da lua que magnânima iluminava a noite; o seu ex-namorado, que desde que foi trocado pelo simpático Jorge, desenvolveu uma fixação por ela, seguiu-a. A dado momento o seu cão – um perigoso pastor alemão – perseguiu a bicicleta, tendo derrubado e mordido furiosamente a amorosa Susana, nas pernas e braços, que, tolhida de medo, foi incapaz de esboçar uma reacção.O pânico de Susana apenas terminou quando apareceu Manuel: percebendo a gravidade da situação e temendo pelas consequências, retirou do carro a sua caçadeira e abateu o cão. Depois, ao constatar que o ex-namorado de Susana fugia do local, correu na sua direcção e amarrou-o a uma árvore, enquanto esperava pelos agentes da PSP e pelo INEM.O sofrimento de Susana agudizou-se porque o INEM demorou duas horas a chegar: ao chegar ao Hospital, já nada havia a fazer. A autópsia foi conclusiva: a morte teve como causa a perda de sangue derivada de Susana ter estado horas sem ser atendida.

Caso 22

Filipa é uma menina de cinco anos, com uns divinos caracóis loiros que lhe cobrem o rosto. Adora a praia. O seu dia predilecto na escola é o dia de ir à praia.
Naquela manha tudo começou como é normal; saíram no autocarro da escola às 9h15 e rumaram para a praia, onde chegaram pouca antes da 10h. Depois das brincadeiras na areia, chegou o esperado momento de ir para o banho.
Filipa agarrou a mão de Susana (a educadora) e foi para a água, tendo o cuidado de levar as suas braçadeiras.
Tudo aconteceu muito rapidamente: Susana foi fumar um cigarro com um amigo que há anos ela amava em silêncio; bastaram dois minutos para a pequena Filipa se deixar enrolar nas ondas; Ernesto, o nadador salvador, correu para o mar logo que foi avisado e tentou tudo para salvar a pequena, tendo mesmo colocado a sua vida em risco. Não obstante a sua diligência, não conseguiu os seus intentos.

Caso 21

Patrícia deu entrada no Hospital após um acidente de mota, resultante do embate com Paulo que conduzia em excesso de velocidade e com uma TAS de 1,85 gr, para ser operada de urgência a uma perna.A operação só veio a acontecer cerca de duas horas depois, uma vez que o único médico de serviço habilitado a realizar a operação se encontrava num encontro íntimo com uma das enfermeiras.
Pelo facto de operação só ter ocorrido duas horas depois, Patrícia faleceu, uma vez que perdeu demasiado sangue; a autópsia foi conclusiva: se Patrícia tivesse sido operada mais cedo, não teria falecido.

Caso 12

João, de cinco anos,

atirou o pau ao gato,

mas o gato não morreu,

D. Xica assustou-se

com o berro que o gato deu

e... morreu.

Quid Juris

Caso 11

Deitada nos lençóis velhos e gastos, contemplando um maravilhoso por do sol sobre a baia azul, Maria lia, embevecida, as palavras de Dan Brown: "Nesse tempo não se chamava Silas, embora já não se lembrasse do nome que o pai e a mãe lhe tinham dado. Saíra de casa quando tinha sete anos. O pai alcoólico, um corpulento trabalhador das docas, furioso com a chegada de um filho albino, espancava regularmente a mulher, culpando-a a ela da embaraçadora condição do rapaz. E quando o filho tentava defender a mãe, era igualmente sovado.
Uma noite, houve uma terrível luta, e a mãe não voltou a levantar-se. O rapaz ficou a contemplar o corpo sem vida, sentido uma intolerável vaga de culpa por ter permitido que aquilo acontecesse.
Sou eu o culpado!
Como se uma espécie de demónio lhe controlasse o corpo, foi à cozinha e pegou numa faca grande de talhante. Hipnotizado, dirigiu-se ao quarto onde o pai jazia estendido na cama, mergulhado num estupor alcoólico. Sem dizer uma palavra, o rapaz cravo-lhe a faca nas costas. O pai gritou de dor e tentou voltar-se, mas o filho voltou a esfaqueá-lo, uma e outra vez, até que a casa ficou silenciosa."
Dos olhos castanhos de Maria escorriam gotas salgadas, não causadas pela emoção das linhas, mas pelo reflexo de si mesma, desenhadas nas páginas brancas. Maria é órfã. Os seus pais haviam falecido num acidente de viação, na data do seu primeiro aniversário, por um condutor embriagado.
Por não ter parentes, Maria cresceu e fez-se mulher numa Instituição do Estado.
Apesar de deslumbrantemente bela, os olhos verdes de Maria sempre foram tristes; o seu sorriso tímido e nervoso escondia uma alma triste e sofredora. O seu mais intimo tormento – tornado publico nas angustiantes circunstâncias que vamos relatar em seguida – começara quando a Instituição contratara Ernesto para segurança privado, com a incumbência de cuidar e guardar as internas, impedindo-as de desrespeitar os regulamentos da Instituição.
Rapidamente Maria constatou a fixação patológica de Ernesto, que dos olhares incisivos e indiscretos de volúpia, depressa os tornou em comentários de inconvenientes de gosto duvidoso para começar paulatinamente a tentar alguns contactos físicos.
O epílogo desta triste história ocorreu na noite de Carnaval; contrariamente a todas as suas colegas de quarto, Maria trocou a abominação da noite de Entrudo pelo prazer da leitura; quando as pálpebras já se tinham deixado vencer pelo cansaço, Maria sentiu um vulto a invadir a privacidade da sua cama; em segundos constatou que Ernesto, alcoolizado, segredando-lhe obscenidades, tentava-a violar; ao ver que Maria lhe fugia, invadido por uma raiva canina, não hesitou em agredi-la como uma faca, desfigurando-a de forma irremediável, quer no rosto, quer na alma.