Caso 88

Eles eram duas crianças a viver esperanças, a saber sorrir. Ela tem cabelos louros, ele tem tesouros para repartir. Numa outra brincadeira passam mesmo à beira, sempre sem falar.Uns olhares envergonhados e são namorados sem ninguém pensar, com medo do pai dela, que lhe prometeu uma sova, se ela namorasse antes dos dezoito anos.

Foram juntos outro dia, como por magia, no autocarro, em pé. Ele lá lhe disse, a medo: "O meu nome é Pedro e o teu qual é?" Ela corou um pouquinho e respondeu baixinho: "Sou a Cinderela, e se queres namorar comigo, tens de oferecer-me um iphone 4 comprado na Worten de Grandola”.

Quando a noite o envolveu ele adormeceu e sonhou com ela...Então, Bate, bate coração, louco, louco de ilusão, que a idade assim não tem valor e ele é menor mas trabalha desde os 16, mas como gasta o dinheiro todo a viajar entre Lagos e Évora, pediu emprestada à avó e ofereceu-lhe a prenda.

Crescer, vai dar tempo p'ra aprender, vai dar jeito p'ra viver, o seu primeiro amor. O seu, do Pedro, que era filho de pai invisual, profundamente rico e de uma mãe leviada, que dormia com outros homens, até mesmo um vizinho barrigudo de barbas grandes que em Dezembro vestia-se sempre de vermelho, presumo por ser do Benfica!

Cinderela das histórias, a avivar memórias, a deixar mistério, já o fez andar na lua, no meio da rua e a chover a sério, embora, quando isso aconteceu, ele tinha bebido demasiado e, perdidamente embriagado, comprou um guarda-chuva amarelo.

Ela, quando lá o viu, encharcado e frio, quase o abraçou, com a cara assim molhada, ninguém deu por nada, ele até chorou...

E agora, nos recreios, dão os seus passeios, fazem muitos planos, e dividem a merenda, tal como uma prenda que se dá nos anos, porque, como se sabe, é tradição dar uma prenda de aniversário.

E, num desses bons momentos, houve sentimentos a falar por si, ele pegou na mão dela: "Sabes Cinderela, eu gosto de ti..."

Caso 87

Foi em Setembro que se conheceram! Ela trazia nos olhos a luz de Maio, nas mãos o calor de Agosto e um sorriso tão grande que não cabia no tempo.
Ele disse-lhe: “ Ouve, vamos ver o mar...”

Foram o 30 de Fevereiro de um ano por inventar, falam coisas tão loucas e acabaram em silêncio, por unir as suas bocas e ele aprendeu a amar. Ainda o relógio marcava dezassete anos!

Mas amou-a como ninguém tinha amado antes. Quis dar-lhe o sol, quis oferecer-lhe as estrelas, mas como lhe faltou o talento ofereceu-lhe um anel, muitas flores, um lingerie sensual comprada nos chineses e um iphone 4, este, com dinheiro que desviou da carteira da mãe.

Foi em Novembro que ela partiu, levou nos olhos as chuvas de Março e nas mãos o mês frio de Janeiro

Lembro-me que ele lhe disse que o seu corpo tremia, mas ele, que queria ser forte, respondeu que tinha frio, falou-lhe do vento norte. Não lhe disse adeus, quem sabe talvez um dia...

Como ele tremia meu Deus! Amou como nunca amou! E nessa noite pela primeira vez na sua vida embebedou-se e acordou num motel com Jeremias, depois de ter comprado ao dono do bar um computador portátil para ir actualizar o Facebook! O dono do bar, um sensual invisual!

Foi louco? Não sei, talvez! Mas por pouco, muito pouco, ele voltaria a ser louco e amá-la-ia outra vez, mesmo sabendo que ela estava dependente da cocaína e roubava-o, tendo mesmo chegado a agredi-lo!

Sim eu sei que tudo são recordações, sim eu sei é triste viver de ilusões, mas esta foi a mais linda história de amor que um dia aconteceu e recordar é viver, ainda que uma Directiva comunitária tenha proibido o casamento antes dos vinte anos, para diminuir a taxa de infidelidade entre os estudantes do ensino superior, porquanto, há a tradição destes alunos beberem demasiado às quintas-feiras e depois perderem a noção do que fazem e com quem fazem!

Sim eu sei que tudo são recordações, sim eu sei é triste viver de ilusões, mas este foi o mais lindo caso prático que um dia me aconteceu!

Quid Juris

Caso 84

Belarmino era o tipo de homem que deixava qualquer mulher doida! Dito a coisa com esta roupagem, expressada a afirmação com estes contornos, poderá o meu prezado aluno pensar que o Belarmino era um sonho de homem! Mas não se iluda nem se apaixone: Belarmino era o tipo de homem que deixava qualquer mulher louca, porque era o mais terno e amoroso dos conquistadores, daqueles que as enchia de flores e chocolates dietéticos, que abria a porta do carro para as deixar entrar – e espreitar-lhe as saias -, mas, após as conquistar, era um verdadeiro animal reaccionário, daqueles que as segue, as vigia, as proíbe de sair e vestir roupa interessante, que lhes controla o telemóvel e lhes dá porrada quando bebe!

Mas se o meu bom aluno acha Belarmino esquisito, rogo-lhe que o perdoe: na terra onde nasceu, uma pequena aldeia a seguir a lugar nenhum, ainda hoje os homens acreditam que para as crianças nascerem saudáveis é preciso que na primeira noite de lua cheia depois do mês de Julho, as mulheres grávidas da aldeia têm de passar a noite fechadas na Igreja a fazer botinhas de lã!

Belarmino um sonho maior do que ele próprio, o que, não era difícil porque Belarmino era baixo: o sonho dele era comprar o Castelo de Beja para abrir lá uma discoteca neste verão e ficou quase feliz, quando uma Directiva veio proibir que os monumentos não pudessem ser vendidos a particulares, de forma a permitirem aos Estados melhorar as contas públicas!

Ainda por cima, o Decreto-Lei 100/10 de 13 de Novembro veio determinar que será lícito o casamento entre mais do que duas pessoas, desde que sejam de religião muçulmana!

Açucena era prima irmã de Belarmino, tinha 17 anos e era tão querida e mimosa que apetecia embrulhar para oferecer de prenda de Natal aos sobrinhos; no dia do seu aniversário comprou uma Vespa para ir passear para fora cá dentro. E foi ao cinema: comprou o bilhete e pipocas, para ver o filme “comer, orar e amar”! E apaixonou-se! Pelo tipo que estava ao lado dela no cinema! Que era o Belarmino!

E compraram umas férias nas Maldivas! E amaram-se tanto que quando regressaram a Beja casaram, na casa dos pais dela! E no dia a seguir ao casamento ela comprou uma casa em Beja com vista para o castelo e 340 metros quadrados! E no dia a seguir o Belarmino deu-lhe porrada e ela teve de sair de casa.

Hoje Belarmino mora na casa que ela comprou com um aluno de Engenharia Informática, cujo nome eu tenho dúvidas se posso ou não divulgar!
Quid Juris

Caso 76

Reinaldo estava a passear de barco pelo Alqueva, numa noite gélida de Inverno, tendo as estrelas por companhia, carregando nos ombros o peso de dislates e asneiras: naquela noite de Novembro, sentia-se o mais solitário dos homens!
Numa noite de copos, tinha cedido às tentações da carne e perdido nos braços de uma linda desconhecida baptizada de Deolinda, que semanas depois lhe fez chegar por sms a trágica notícia de uma gravidez indesejada. Bem como o desejo de casar, para satisfazer um pai tirano, que ainda por cima tinha talento com armas. A ténue esperança de Reinaldo era o Decreto-Lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos, porquanto eles tinham ambos 17 anos! No cais, esperava-o a mota que havia comprado nesse mesmo dia, antes da desgraça ter sido revelada!
Reinaldo ficou tonto a olhar para o telefone. Que por acaso era um excelente iphone, comprado a Hermenegildo por 60 €, embora Reinaldo agora quisesse devolver o telemóvel, por ter descoberto que o mesmo era falsificado. E culpava-se de naquela noite na Discoteca, ter dito à Deolinda, que apenas tinha conhecido nessa noite, que a amava e queria ficar com ela para o resto da sua vida!
Reinaldo sentia falta do seu pai, seu melhor amigo desde sempre: mas desde a morte da mãe, que o pai se entregara ao álcool, perdeu o seu emprego, arrastando-se entre a casa e a taberna, sem interesse pela vida e pelos seus negócios, que definhavam com o desinteresse do seu dono! Aliás, numa noite em que estava profundamente embriagado, o malvado Ulisses, obrigou-o a declarar perante 4 testemunhas e filmado com um telemóvel, que lhe doava com efeitos imediatos uma casa senhorial na aldeia, tendo Ulisses ficado imediatamente com a chave!

Quid Juris

Caso 75

Deolinda estava sentada num pequeno banco de madeira, aproveitando uma deslumbrante visão do grande lago do Sul, perdida nos seus pensamentos, recordando, com lágrimas, as ultimas semanas da sua vida, após um fantástico repasto num maravilhoso restaurante de Monsaraz! Sentia-se culpada. Dos seus erros e dos erros dos outros!
Nessa tarde tinha assistido ao casamento da sua melhor amiga: Maria, sumptuosamente bela, com tez morena, longos e cuidados cabelos negros, cheios de vida e pudor, um corpo de criança que começava a desabrochar aos 15 anos, havia contraído matrimónio com Juvenal, catorze anos mais velho, num casamento cigano que demorou três dias e outras tantas noites!
Deolinda era dois anos mais velha que a amiga e já trabalhava, como estilista de uma conceituada marca, após ganhar o primeiro prémio num concurso de Moda, organizado por uma empresa cujo nome não posso dizer, para não ferir a susceptibilidade inocente das criancinhas que têm de fazer este teste. Com o primeiro ordenado, Deolinda comprou um pc Apple que era caríssimo, mas lindo de morrer; bem como um iphone por 600€, usando o dinheiro que a sua mão lhe deu de prenda de anos!
Mas as lágrimas de Deolinda não eram apenas em honra da sua amiga: chorava de pânico e medo, de dúvidas e remorsos, sem saber o destino a dar ao filho que carregava no seu ventre, concebido sem amor numa noite de copos. Com temor ao pai, ainda ponderou casar com Reinaldo, o futuro pai. Mas o Decreto-lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos!
E o choro compulsivo fazia-a recordar a sua avó, uma forte e abnegada senhora que desde pequena foi toda a sua família, cumprindo com excelência a ausência dos seus pais que emigraram para um País distante para fugir da miséria, deixando Deolinda nos braços ternos da sua avozinha, que foi mãe e pai, mana e melhor amiga: até ao fatídico dia em que numa operação perdeu a visão, para se deixar cegar na tristeza de não sair de casa, deixando de cuidar das casas e terras que foram desde sempre a sua vida!
Deolinda com lágrimas de choro olhava o lago distante e tão perto, a ponte que lhe fazia perpassar na mente pensamentos fatalistas, com a certeza errada que era a mais infeliz petiza do mundo! Até que chegou Óscar! Que lhe roubou um sorriso, que a fez despertar de letargia, fazendo-lhe festas, sentando-o no seu colo e afagando-o contra o peito, em instantes de carinho, que lhe devolveram um pequeno sorriso ao rosto triste! Porque não há amizade mais puro que o carinho dos cachorros com os seus donos!
Quid Juris

Caso 69

Asdrubalina é uma boa menina. Muito boa menina. O seu nome não é esse, mas, juntando o facto de ela não ter um nome bonito à necessidade de preservar a sua intimidade, o meu bom estudante, compreenderá a minha opção de recorrer a um pseudónimo, para lhe contar a triste história de Asdrubalina.
A nossa heroína tem 17 anos e vive o seu primeiro amor! Um amor a sério, um verdadeiro amor, incomparável com lascivos prazeres carnais. Conheceu-o mal chegou a Beja, uma gélida cidade onde o destino a colocou a tirar o curso de Serviço Social. Foi amor à segunda vista! Não há primeira, porque da primeira vez que o viu, estava pintada e vestida com um pijama, lingerie por cima da roupa, enquanto desfilava pateticamente pela cidade no ritual que chamam de praxes. Mas da segunda vez que o viu, o olhar dele bateu no dela, o dela bateu no dele, o sorriso dele derreteu o coração dela, para se entregarem a beijos puros intensos, nervosos, ansiosos, com a ferocidade dos vinte anos.
Asdrubalina trabalhava para poder pagar as propinas, no Call Center da Telefonica; apesar de o vencimento ser medíocre, amealhava todo o dinheiro que conseguia para comprar prendas ao seu “mais que tudo”: primeiro um relógio, depois um telefone móvel de ultima geração e, por fim, uma mota (para o que necessitou de crédito).
O sonho dela era casar-se com ele, logo que completasse dezoito anos. Mas o sonho desmoronou-se quando uma Directiva Comunitária determinou que a idade mínima para o casamento eram os 21 anos, causando a Asdrubalina o desgosto da sua vida. Com efeito, ainda com dezassete anos e após a morte de uma velha tia, comprou uma casa de campo com uma horta, onde sonhava criar os seus filhos com Jesuino, o homem amado.
Jesuino era lindo, charmoso, elegante, só lhe batia quando ela pedia, um amor de rapaz, não fosse a sua adição à cocaína, vicio que o atormentava desde há três anos. Vendeu tudo o que tinha e mesmo a mota que Asdrubalina lhe ofereceu, passado quinze dias, já era propriedade de um conhecido traficante da cidade. Mas ela sabia que o seu amor era mais forte que as drogas e entregou-se tanto à missão de o afastar do mundo da droga, que hoje, Jesuino abandonou o vício, é casado e tem um filho. Com Joana, a melhor amiga de Asdrubalina, que está presa na Prisão de Tires, depois de ter sido apanhada com a cocaína que Jesuino escondeu na casa dela!
Quid Juris

Caso 68 (Avaliação Serviço Social)

Adalberto é lindo de morrer: corpo perfeito, moreno, forte e espadaúdo, olhos azuis expressivos, profundos, sorriso perfeito que derrete o mais empedernido coração: não fosse Adalberto homossexual, tinha todas as mulheres que quisesse.
Tem 17 anos e, penso que já o frisei, é lindo de morrer! Órfão de mãe, porque o seu pai era profundamente preconceituoso com a homossexualidade, (até porque na sua aldeia, era tradição os homens serem heterossexuais) no dia em que completou 16 anos, abandonou a casa paternal e foi trabalhar: durante nove meses trabalhou num cruzeiro, onde fez muitos amigos e ganhou bastante dinheiro. Apenas não continuou essa actividade, porquanto o seu pai morreu nessa altura e ele regressou a casa, onde o esperava uma enorme fortuna.
Com o dinheiro que recebeu comprou um bar, uma mota, um mp3 e dez quilos de pipocas. Comprou ainda um computador, para começar a dedicar-se a vender on line passeios turísticos.
Adalberto conheceu Marcolino no funeral do seu pai e foi quase amor à primeira vista; Marcolino tinha vinte e dois anos, era namorado de uma aluna de Serviço Social, para dissimular as suas preferências sexuais; era igualmente um herdeiro rico, mas tinha gasto quase a totalidade da sua fortuna em viagens, noitadas e roupas de marca!
Adalberto pretende casar com Marcolino e ao tomar conhecimento que um Regulamento Comunitário permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, teve a maior alegria da sua vida, pretendendo fazer a cerimónia no Castelo de Beja, no dia em que completar o seu 18 aniversário!
Como comentei com o meu aluno, Adalberto era lindo de morrer; o que ainda não comentei, é o facto de Adalberto ser surdo-mudo!
Quid Juris

Caso 67

Amélia tinha olhos doces, tinha cabelos cor-de-viúva, cabelos de chuva, sapatos de tiras, e, quantas vezes, não queria e não ama, os homens que dormiam na sua cama. Amélia dos olhos doces, quem dera que fosse apenas mulher e não uma deusa com ar meloso, sorriso de anjo num corpo de pecado, pobre menina angelical, que de todos ocultava a pérfida maldade que escondia num sorriso de petiza.Desde os dezasseis anos que trabalhava numa loja de alta-costura, não pelo parco ordenado, mas para conhecer homens ricos, que subjugava com o seu olhar, anestesiando-os, conseguindo tudo o que pretendesse deles.Uma das vítimas foi Leonildo, que em menos de duas semanas lhe ofereceu 100.000 Euros; com esse dinheiro, comprou uma manada que ofereceu ao seu velho pai, um televisor plasma, um telemóvel topo de gama e um algodão doce. E um relógio de homem, pago a expensas do seu ordenado, que ofereceu a Jordão, o seu Deus Grego, a sua amarga tentação.Jordão era o único homem que tinha alem do corpo a mente de Amélia: ela amava-o insanamente e ele explorava-a. Desde sempre que tinha gastos excessivos, que apenas conseguia suportar, delapidando o património que os pais lhe haviam deixado em herança. E foi Jordão que engendrou o plano: Amélia seduziu um septuagenário charmoso, muitíssimo rico, convencendo-o a casar com ela, do dia do décimo sétimo aniversário. Na noite núpcias, o septuagenário faleceu de ataque cardíaco, sendo Amélia, agora casada, a única herdeira. Para comemorar o facto de ser multimilionária, comprou para si, a deslumbrante praia da Samoqueira.
Quis Juris

Caso 66 (Turismo - Avaliação)

Beduína era realmente feia. Não que isso seja um defeito ou um problema, mas, se havia característica que a definisse era a fealdade. Na escola primária, quando com os coleguinhas de turma fizeram teatro amador, a peça escolhida foi O Capuchinho Vermelho, tendo Beduína representado o papel de Lobo Mau! Era tão trágico o seu aspecto, que a Professora decidiu que seria a única menina a não usar máscara, porquanto, o seu rosto natural era perfeito para o papel escolhido.
Mas tudo na vida é eterno apenas enquanto dura; quando a adolescência se cruzou com Beduína, ofereceu-lhe formas de pecado, um olhar de anjo diabólico, um sorriso perfeito num rosto, que de tão feio ficou belíssimo; tinha 16 anos, mas corpinho de 18!
Era filha única. Ou não. A sua mãe tinha engravidado uma outra vez, mas a caminho da maternidade um fatídico acidente na ambulância, fez com que a mãe morresse ainda grávida. Sozinha na infância, teve de ser mãe do seu pai, portador de uma gravíssima anomalia psíquica que lhe tirava todo o discernimento; era o seu tio Gonçalo, um grande vigarista, que cuidava do património familiar, que foi delapidando com o passar dos anos.
Beduína começou a trabalhar aos 16 na discoteca Trombas, onde ganhava 50 Euros por noite; três meses depois, comprou um apartamento no centro da cidade por 250 mil euros, apartamento soberbo e que, com toda a certeza valia muito mais. Alias, dizem as “más línguas”, que apenas conseguiu este preço por na noite do contrato usava um decote que roubou ao vendedor o discernimento*, que ficou derretido e louco por ela.
O gosto pela leitura fez com que Beduína usasse o dinheiro que uma velha tia lhe deu, para comprar uma biblioteca e uns óculos para ler melhor! E uns sapatos de salto alto, lindos de morrer, comprados a Floribela, numa noite em que esta estava profundamente embriaga pelas bebidas que Beduína lhe tinha oferecido, pelo que os vendeu por um quinto do preço. Numa inesquecível noite de 18 de Dezembro: nessa noite, Beduína conheceu o seu Deus Grego: foi amor à primeira vista. Tão intenso, que casaram nove meses depois…

*alteração.
PS - mea culpa

Caso 63

Quando Derek "McDreamy" Shepherd vendeu o seu computador, o comprador pagou com cheque. Quando do Banco ligaram a dizer que o cheque não tinha sido pago por falta de provisão, "McDreamy” ficou apavorado, ignorando se o cheque não tinha sido pago por o comprador não ter saldo ou porque o Banco não tinha.
McDreamy era quase completamente apaixonado por Meredith Grey; dizemos quase completamente, porque importa deixar claro que McDreamy é um homem e como tal incapaz de se entregar plenamente aos seus sentimentos.
Ambos trabalham no hospital cirúrgico Beja Grace e são devotos da sua profissão. Tão crentes no Deus da ciência, que desde sempre, fizeram aquilo que viram outros cirurgiões fazer e acham que estão obrigados: ainda que um doente, maior de idade, peça por escrito que não quer ser operado, McDreamy e Meredith operam-no, sempre que seja possível salvar-lhes a vida ou prolongá-la.
Mas Meredith vive um drama interior, que esconde das amigas Izzie e Cristina. Apesar da paixão insana que sente por McDreamy sente uma inusitada atracção por Addison, também médica, colega no hospital e ainda casada com McDreamy.
E qual a relação desta dualidade amorosa de Meredith com o presente caso prático? Absolutamente nenhuma, mas apeteceu-me escrever isto!
Realmente pertinente é o facto de um Regulamento Comunitário impor que só será admissível o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, como forma de procurar evitar a violência doméstica e combater o número crescente de divórcio. Mais. O Decreto-Lei 190/08 de 19 de Novembro determina que os divorciados estão impedidos de votar nas próximas eleições autárquicas.
Quis Juris

Caso 62 (Turismo - Avaliação/Recuperação)

Estava uma noite fria de Dezembro, onde uma lua cheia deslumbrantemente bela engalanava os céus, brincando às escondidas com as nuvens, deixando-se observar por uns segundos, para logo se esconder no breu de uma noite solitária. Cristiana estava deitada no sofá da sala, lareira acesa, ouvindo a crepitar da lenha de azinho a tornar-se fogo, num ambiente de pecado. E Cristiana não resistiu, deixando-se conspurcar no pecado da gula, comendo, sozinha, repentina, todo um imenso brigadeiro de chocolate, comprando horas antes num supermercado da cidade. E depois, fez o que sempre faz, ou, pelo menos, o que se habitou a fazer nos últimos dois anos: colocou os dedos na boca e vomitou tudo o que havia ingerido, na obsessão de manter o peso que achava ideal, completamente absorta para o facto de sofrer de magreza extrema, de ser apenas um corpo de ossos, que perdeu formas e formosura.
Cristiana chorava, por razões que escondia do mundo. Do seu pequeno mundo. Cresceu com a convicção de que a virgindade era uma obrigação de conservar ao casamento e culpava-se por naquela noite de copos, ter consentido que Francisco lhe colocasse um comprimido na cerveja, que a fez perder os sentidos e, mais tarde, num sórdido sótão a sua imaculada pureza. O que para o resto do mundo era uma banalidade, era para ela uma desgraça: quando nasceu, os pais prometeram-na em casamento ao filho do patrão e a virgindade era requisito obrigatório para o casamento se realizar. Um casamento que ela fugia: mas na sua aldeia, o desejo da mulher era uma frivolidade, sendo ancestral o hábito dos pais combinarem os casamentos.
O sonho de Cristiana – embora Cristiana soubesse que não podia sonhar – era abrir uma empresa de desportos radicais! Sonho que temia ser impossível, porque o Decreto-Lei 111/08 de 18 de Novembro de 2008 proibia que os cidadãos nacionais ou residentes em Portugal de terem empresas, só sendo possível o Estado dedicar-se à actividade económica.
Ainda por cima, temia ser presa, porquanto uma Directiva Comunitária, que devia ter sido transcrita até Outubro do presente ano, punia com pena de prisão, quem se recusasse a ir à Missa ao Domingo. E Cristiana não conseguia entrar numa Igreja, apesar de ser devota. Porque o segredo que Cristiana escondia é o facto de Francisco ser o seu padre e confessor…
Quid Juris

Caso 59...

Cornélia tinha um sonho. Aliás. Tinha dois! Mas um deles não posso partilhar com os meus cândidos alunos, por respeito pela privacidade da nossa amiga e donzela. O sonho de Cornélia que posso partilhar com os meus alunos, era morar em Praga. Desde a sua adolescência, quando se apaixonou pelas linhas de Milan Kundera, que carregou consigo o desejo oculto de viver um ano na deslumbrante cidade de Praga, passear nas margens do rio Vltava, de mão da dada, com o dono do seu coração.
Começou a trabalhar logo que a idade lhe permitiu, amealhando todos os parcos salários, para juntando as moedinhas, custear a viagem. E quando se preparava para ir, o mundo descambou sobre ela. Uma Portaria do Ministro dos Assuntos Desinteressantes, determinou que a maioridade passava para os vinte e um anos, sendo que, ela não podia sair do País sem autorização dos pais. E jamais o pai a ia autorizar. O pai de Cornélia, Hermenegildo, Gildozinho para os mais íntimos, era um homem muito severo e tradicional, com regras muito rígidas, um verdadeiro energúmeno, se o eufemismo me é permitido. Gildozinho, que nunca saíra da sua Aldeia – excepto uma tarde que veio a Beja ao calista – crescera com a enraizada convicção de que as mulheres nunca deveriam sair do Pais, excepto com os maridos ou com os pais. Mais. Na sua aldeia, era considerado obrigatório pela população, que todas as meninas deviam passar na aldeia a primeira noite de lua cheia, de forma a preservarem a virgindade, pelo que, para o pai da nossa heroína, era impossível permitir que a sua casta filha, fosse para uma cidade com nome de perdição.
Cornélia ficou tão melancólica por o seu sonho ter sido adiado, que deixou de ver noticias e os programas da Teresa Guilherme. Por isso, não teve conhecimento de que o Decreto-Lei 110/08 de 25 de Outubro proibia as mulheres muçulmanas de votar, nem que um Regulamento Europeu determinou a licitude do casamento poligâmico. Mas, mais importante que tudo isto, Cornélia passou semanas sem ver reality shows na televisão, o que lhe trouxe imensos problemas de socialização e de integração no seu grupo de amigos, sendo hoje uma menina triste que gosta de ler, ver cinema europeu e tem a distinta lata de não beber, não consumir drogas nem comer hambúrgueres.
Quis Juris

Caso 58 (Turismo-Avaliação)

Amadeo(u) de Sousa Cardoso

Cornélia é aquilo a que o povo chama uma mulher fatal. Sorriso tenro de menina abandonada, um olhar que mistura ternura com violência erógena, desarma-nos com a candura das suas palavras, o seu jeito meloso de falar, com a inocência culpada que nos faz caminhar alegremente para o precipício, bem cientes da nossa ignorância. Cornélia nasceu no meio da natureza, cresceu correndo livremente nos campos puros de uma paisagem angelical, onde todos os sonhos ficavam demasiado longe, pelo que, terminado o décimo segundo ano, rumou para uma cidade pequena, que para ela era enorme.
Na aldeia onde nasceu, existia a secular tradição, em todos os verões, nas noites de lua cheia, queimar vivo um gato, que depois de grelhado, era repartido por todos, apesar dos protestos dos defensores dos animais, que colhiam a indiferença dos habitantes da pequena e esquecida aldeia, porquanto estes acreditavam ferozmente que a morte do gato era necessária para garantir um bom ano agrícola.
A melhor amiga de Cornélia, companheiras de sempre desde a terna e inocente meninice, é Genoveva, que desde há três anos partilha a vida com Miranda, paixão insana que nasceu nos campos onde iam passear o gado, num famoso monte, debaixo do conhecido chaparro de Brokeback Montanha.
Naquela triste e leda madrugada, Genoveva esta em pânico, porquanto uma Directiva comunitária que devia ter sido transposta até Setembro deste ano, tinha disposto que, “as leis nacionais teriam de revogar todos os benefícios fiscais a casais homossexuais”, dispondo de forma contrária ao Lei 07/01 de 11 de Maio. Pior ainda: a Lei 10/08 de 30 de Outubro, dispõe que a homossexualidade é punida com pena de prisão até três anos.

Quis Juris

Caso 57 (Turismo)

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Na aldeia onde Florianabela tinha crescido existia uma tradição muito antiga, repetida ao longo de gerações, por todos os seus habitantes, que dizia que se numa noite de lua cheia uma jovem menina lavasse os pés ao senhor mais idoso da vila, poderia ficar com a casa dele. Florianabela, esperou por uma noite de deslumbrante luar, lavou os pés ao Senhor Berimbaldo e exigiu a casa, que tencionava vender, para pagar a operação da sua mãe.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/08 de 13 de Outubro de 08, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris
(adaptado de um caso interior…)

Proposta de Correcção, por Eva Henriques

Caso 53

Mafaldinha é uma menina amorosa, com um coração terno e cheio de amor para dar. Um encanto de petiza apesar de, para ser honesto com os meus alunos, não ser propriamente uma jovem inteligente. Sem eufemismo: Mafaldinha era tontinha! A sua melhor amiga era Cinderela, bem mais sensual e inteligente, embora com um coração podre de maldade.
Porque queriam ir passar 4 dias ao Sudoeste, com os seis amigos Huginho, Luisinho e Zezinho, Cinderela, miúda de 17 anos, resolveu vender anéis de bijutaria, como se fossem verdadeiros, às velhas da sua aldeia!
Importa referir, que Cinderela tinha nascido e crescido na aldeia de Cabeça Magra, onde era normal as raparigas casarem antes dos 20 anos.
Para viajar, adoptaram como transporte a “boleia”: para o conseguir, simulavam que Mafaldinha estava doente, o que não era especialmente difícil, porquanto ela tinha naturalmente um triste aspecto!
Foi nessa altura que conheceram Francisca, a Avozinha, toda vestida de encarnado, com um capuz vermelho. A malícia de Cinderela, persuadiu a idosa senhora a doar-lhes o carro; para o conseguirem, convenceram a senhora a fumar haxixe e, depois de perder o discernimento, a doação foi realizada num guardanapo de papel, com caneta de tinta permanente, após as três terem lavado cuidadosamente as mãos.
Já foi no carro, que as duas meninas e os três amigos, fizeram um contrato solene: obrigaram-se a ser amigos para toda a vida, sendo que, reciprocamente se obrigaram a nunca casar!

Quid Juris

caso 50 (recuperação Turismo)

Maria, a nossa patética heroína, lá continua a sua vida, embora cada vez mais confusa em relação à sua orientação sexual, depois de tantas oscilações que foi vitima, nestas mal fadados casos práticos!
Desta vez, para não complicar a vida ao discente, não vamos casar ou fazer Maria apaixonar-se, cortar a cara de alguém ou mergulhar em 500 metros. Vamos ser simpáticos para a Maria, de forma a penitenciar-nos das maldades que lhe fizemos!
Maria, carenciada de dinheiro, decidiu ser prostituta, tendo para o efeito assinado com Juvenal, um contrato em que se obriga a trabalhar para ele seis meses, recebendo 5000 Euros por mês!
Dois meses depois, quis abandonar a actividade, apesar de Juvenal ser contra. Ainda nessa altura, começou a falsificar obra de arte contemporânea, vendendo-a como autêntica, a compradores menos diligentes!
Um deles, quando detectou o logro quis desfazer o negócio: mas ela ameaçou que iria divulgar umas fotos íntimas do mesmo! O senhor, padre na freguesia, acabou por comprar as obras de arte!
Com outro dos seus clientes – Arnaldo - , que tinha medo de perder a casa por uma divida anterior, combinou fingir comprar-lhe a casa, de forma a defende-la dos credores Arnaldo. O contrato foi feito num guardanapo de papel, com caneta de tinta permanente! Quando Arnaldo quis a casa, Maria disse que era dele e recusou-se a devolve-la!
Quid Juris

Caso 48 (Recuperação Turismo + Serviço Social)

Maria fartou-se de Angelina. Achava-a demasiado bonita e sensual, o que lhe arruinava o ego. Com efeito, sempre que iam desfilar para a noite, todos os olhares masculinos se centravam em Angelina, para enorme desgosto de Maria, habituada a ser um centro de todas as atenções e mimos. Não que Maria tivesse interesse em homens, mas mulher que é mulher, gosta de ser admirada. Recordo o meu paciente aluno (a) que Maria tinha 17 belos anos e era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Pouco dada a inteligência, foi trabalhar para um bar da cidade, onde a clientela era sobretudo homossexual, sendo proibidos os beijos e carícias lascivas.
Nesse bar, todas as sextas-feiras havia um espectáculo de sit down comedy (começou por ser de Stand Up, mas como os humoristas eram alentejanos, optou-se por uma adaptação!) Porque se criticava demasiado o Governo, a Câmara Municipal exigiu que todos os textos fossem previamente aprovados pelo Provedor da Cultura.
Maria era excelente profissional, merecendo o elevado ordenado. Com o primeiro, porquanto não tinha carta, comprou um burro para se deslocar; porque estava muito cansada, decidiu tirar umas férias e rumou para um Hotel de Luxo no Dubai, usando o dinheiro que a sua avó lhe tinha oferecido no leito de morte.
Regressou a Portugal terrivelmente apaixonada: curiosamente por um homem, ele também homossexual, mas casado com duas mulheres.
Porque um Regulamento da União Europeia permitia o casamento polígamo, Maria e o Árabe, de nome Tonico, dirigiram-se ao Registo Civil, para casarem.
Quid Juris

Caso 46 (1ª parte da matéria)

Era uma vez, porque há sempre uma vez, uma jovem mulher que se não fosse terrivelmente feia, até era bonita. Referimo-nos ao seu interior, porquanto a sua aparência era de tornar tolo o mais sábio dos homens, tamanha a sensualidade que irradiava de cada gesto.
Pergunta-me o paciente aluno: qual a importância deste preâmbulo para o caso prático? Absolutamente nenhuma, apenas o meu hábito de começar assim os meus casos...
Vamos baptizar de Helena a nossa heroína, apenas porque esse é o seu nome. Ela tem 17 anos, mas ninguém lhe dá mais de 18, apesar de, ser gira que se farta! Mas tremendamente preguiçosa: recusa-se a trabalhar e a estudar, só quer namorar. Desde petiza que defende o seu sonho: casar com um velho rico!
Com dinheiro que arranjou, foi para o SPA tornar-se ainda mais bonita. Comprou também uma mota, apesar de não saber guiar. E um bilhete para um emocionante jogo de futebol: Desportivo de Beja contra o Cabeça Gorda. Porque gostou muito do jogo, num momento de loucura, fez-se sócia do Clube Desportiva de Beja.
Mas, o negócio da sua vida, foi feito no dia em que completou dezoito anos: com o dinheiro da herança da sua mãe (que morreu a comer pipocas), comprou um vizinho, para seu escravo pessoal.

Quid Juris

Caso 44 (introdução ao Direito)

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Para tanto, engendrou um plano com a Estrelita, de molde a raptar um filho de Frederico Fritzenwalden, de forma a persuadi-lo a oferecer-lhe 50.000 Euros. Por ideia da Estrelita, Florianabela contratou um falsificador e vendeu estes quadros como se fossem os verdadeiros, a incautos compradores. Ainda insatisfeita, simulou estar apaixonada, para receber generosas prendas de um septuagenário doente.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/07 de 14 de Fevereiro de 2007, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris

Caso 42 (Introdução)

João era escandalosamente apaixonado por Joana, que não lhe ligava nenhuma; como ela dizia, um homem para namorar com ela, não tinha de ser íntegro, bonito, honesto, simpático, nem culto, sendo suficiente ser podre de rico.
Cego de amor, como é normal no verdadeiro amor, João procurou com honestidade preencher os requisitos de Joana; como não conseguiu, raptou Mariazinha de forma a obrigar os pais dela a doarem-lhe três luxuosos apartamentos; vendeu o mais pequeno dos três a um incauto comprador, que foi iludido a pensar que tinha comprado o maior de todos.
Ao ter conhecimento que a sua vizinha estava muito doente, emprestou-lhe dinheiro para a operação, tendo-lhe cobrado um juro elevadíssimo.
Mas o melhor negócio da sua vida, foi celebrado com um ancião que, temendo que o seu património fosse penhorado, colocou-o no nome de João. Obviamente que este se recusa a devolve-lo!
Quid JUris