Caso 82

Francisco Esperto era um gajo, daquilo tipo de pessoa, que é um pouco assim para o coiso, mas nem muito nem pouco, do género que podia ser mas não é, embora no fundo seja um pouco, embora sem parecer que é, porque bem analisadas as coisas, diz-se dele aquilo que normalmente se diz das pessoas que são do género dele, como muito bem sabe o meu aluno, que já percebeu perfeitamente o tipo de pessoa que o Francisco Esperto é, bem como, a pessoa que ele gosta que os outros pensem que ele é!

Francisco Esperto, para chatear com um aluno de Turismo 2º ano, espalhou cartazes na Escola, com a foto do não citado aluno, que diziam: “Amo-te Mais que Muito. E para sempre vou a Marte”, embora ele gostasse de um rapaz de gestão de empresas! No mesmo dia, simulou que era cego, de forma a convencer a menina morena do Continente a dar-lhe um beijinho!

Depois do beijinho, foi fumar um cigarro e pensar, no que mais poderia fazer, de forma a chatear os alunos que me obrigaram a inventar outro absurdo caso prático. E pensou em duas coisas: uma foi oferecer um enorme bolo de chocolate a uma senhora obesa! A outra não posso contar, porque são demasiado novinhos para perceber!

Mas, voltando à senhora obesa, que extasiada com a perversa oferta, começou a dançar descontroladamente com uma tocha de fogo, caiu, derrubou a tocha em cima do Francisco Esperto, deixando-o parecido a um frango assado! Só não o matou queimado, porque apareceu a morena do Continente e, agarrou no casaco de pele de cabra do outro caso prático, para apagar o fogo! Para tristeza de Constantina, que exige que esta lhe pague o casaco. Recorde-se que Constantina trabalha no trabalho dela, apesar de ter apenas 17 anos, mas corpinho de 18!

Quid Juris

Caso 81

Era daquelas manhas que podia perfeitamente ser de tarde! Até porque se quisermos ser amigos da verdade, afirmar que uma manhã podia ser uma tarde é uma daquelas expressões, que apesar da exuberante beleza poética, sinceramente não quer dizer nada, pelo que o desgraçado discente que vai ter de resolver o presente caso prático, perde o seu precioso tempo, lendo um lindo texto, repleto de expressões desinteressantes, num longo parágrafo que, sejamos honestos, não serve para absolutamente mais nada do que aumentar a sua ansiedade!

Bentinho e Capitolina cresceram como irmãos, desde a mais pura das idades, partilhando brinquedos e cumplicidades, penicos e fraldas, lágrimas e sorrisos, como dois verdadeiros irmãos, que só não tinha sangue comum, porquanto Bentinho era filho de seu pai e Capitolina de sua mãe, que se casaram depois e tiveram um filho comum, “Venâncio”, “meio irmão” dos nossos dois heróis!

Bentinho começou a trabalhar aos 18 anos num call-center onde ganhava um disparate de pouco dinheiro: ainda assim, porque era rapaz poupada, quando Capitu – diminutivo de Capitolina – fez 17 anos, ofereceu-lhe um iphone, um ramo de acácias e uma moto 4, comprada com o dinheiro da herança de uma velha, que pensava ser avó dele!

Bentinho ganhou ainda um disparate de dinheiro com outro negócio: para ajudar um politico que tinha metido dinheiro ao bolso, fingiu comprar 10 apartamentos, que sendo do politico, ficaram em nome dele, de forma a que a trafulhice não fosse descoberta!

Não sei se já referi, mas o meu bom aluno por certo já percebeu, que Bentinho e Capitu, criados como irmãos, amavam-se como homem e mulher, passando fogosas noites de amor casto, nos braços tenros um do outro, pormenor terrivelmente importante na vida deles, mas que me parece irrelevante para o caso prático!

Contrariamente ao facto de Capitu, após ter descoberto sms comprometedoras no telefone de Bentinho, ter trocado o seu amado que afinal não a amava tanto assim, teve um surto de ciúmes daqueles muito complicados e colocou veneno na caipirinha dele. Por um daqueles mistérios da vida, ele sem nada saber trocou os copos e foi ela a beber o caipirinha envenenada, tendo falecido enquanto dormia!

Bentinho ficou tão triste que começou a consumir cocaína! O seu fornecedor tinha 13 anos e tinha sido baptizado com o nome de Escobar, um lindo rapaz que usava um piercing na narina e tinha um caderno dos Simpsons! A história de vida de Escobar, faz este que vos escreve verter lágrimas só de pensar, pelo nada vou contar ou espero pelo teste para o fazer!

Mas o que vos conto agora, foi aquele triste e fatídico dia, que salvo erro até era de noite, em que após consumir cocaína em demasiado, Bentinho entrou na Estig com uma pistola e matou 6 professores; ainda tentou matar o de Direito, mas ele estava a fumar um cigarro à varanda, pelo que saiu ileso da carnificina. Nesse dia, o sortudo fumador, comprou uma cigarreira a dizer: Fumar não me matou!

QUID JURIS

Caso 80

Era daquelas manhas que podia perfeitamente ser de tarde! Até porque se quisermos ser amigos da verdade, afirmar que uma manhã podia ser uma tarde é uma daquelas expressões, que apesar da exuberante beleza poética, sinceramente não quer dizer nada, pelo que o desgraçado discente que vai ter de resolver o presente caso prático, perde o seu precioso tempo, lendo um lindo texto, repleto de expressões desinteressantes, num longo parágrafo que, sejamos honestos, não serve para absolutamente mais nada do que aumentar a sua ansiedade!

Bentinho e Capitolina cresceram como irmãos, desde a mais pura das idades, partilhando brinquedos e cumplicidades, penicos e fraldas, lágrimas e sorrisos, como dois verdadeiros irmãos, que só não tinha sangue comum, porquanto Bentinho era filho de seu pai e Capitolina de sua mãe, que se casaram depois e tiveram um filho comum, “Venâncio”, “meio irmão” dos nossos dois heróis! Viviam ainda com Martinha, de dezasseis anos, que os pais desejavam adoptar, porquanto era órfã de pais vivos, por desde sempre ter sido abandonada!

Bentinho começou a trabalhar aos 16 anos num call-center onde ganhava um disparate de pouco dinheiro: ainda assim, porque era rapaz poupada, quando Capitu – diminutivo de Capitolina – fez 17 anos, ofereceu-lhe um iphone, um ramo de acácias e uma moto 4, comprada com o dinheiro da herança de sua mãe, falecida desde o dia em que morreu!

Não sei se já referi, mas o meu bom aluno por certo já percebeu, que Bentinho e Capitu, criados como irmãos, amavam-se como homem e mulher, passando fogosas noites de amor casto, nos braços tenros um do outro, pormenor terrivelmente importante na vida deles, mas que me parece irrelevante para o caso prático!

Contrariamente ao facto de Capitu, após ter descoberto sms comprometedoras no telefone de Bentinho, ter trocado o seu amado que afinal não a amava tanto assim, por um novo vicio chamado cocaína, vendendo todos os seus bens para comprar o produto e, quando mais nada tinha de seu, deu em assaltar velhas daquelas muito velhas, para que com o produto do roubo comprasse o produto do seu vício!

O seu fornecedor tinha 13 anos e tinha sido baptizado com o nome de Escobar, um lindo rapaz que usava um piercing na narina! A história de vida de Escobar, faz este que vos escreve verter lágrimas só de pensar: violado por um dos muitos namorados da mãe, vivia com uma tia após a prisão dos pais, ia à escola quase nunca, passando os dias e as noites onde o vento o levava, vivendo dos rendimentos que a venda de droga lhe proporcionava! De seu, tinha uma casa que a avô lhe dera em testamento, mas a sua tia matreira, logo a venderam, para usar o dinheiro para sustentar um jovem rapaz de 20 anos, que ela amava com muito ciúme!

Caso 79

Era uma vez, porque todas as boas histórias devem começar com era uma vez, três trigémeas que ainda por cima eram irmãs, de nomes Ana, Aninha e Anocas. Os pais morreram de uma forma tão tragica que eu nem tenho coragem de contar como foi, quando as manas tinham 12 anos!

Ana aos 13 anos foi abusada sexualmente por um tio, com quem morava desde a morte dos pais!

Aninha aos 16 anos foi presa, após assaltar uma velha daquelas muito velhas, desesperada para arranjar dinheiro para heroína: a Aninhas, não a velha!

Anocas aos 17 anos engravidou de um gajo muito rico, casou com ele e comprou uma bicicleta com bolinhas amarelas que tinha visto numa loja ao pé do liceu!

Quid Juris

Caso 78

Fabiana era uma jovem adulta similar a milhares de outras, sem um aspecto peculiar que caracterizasse, uma espécie de fotocópia de uma geração onde quase todos são iguais ou muito parecidos: não era alta nem baixa, nem gorda nem magra, não tinha corpo perfeito ou imperfeito, não era bem feia nem bonita; se me permitem a metáfora, uma espécie de arroz doce, que não sendo a sobremesa predilecta de ninguém, ninguém se recusa a comer!
Mas sempre foi uma petiza feliz, que viveu na plenitude a sua infância, aproveitando o excelente clima e as belezas naturais, o calor e a praia, as deliciosas e inexploradas comidas, típicas de um local tão típico e amoroso como a Ilha da Madeira.
Mas Fabiana desabrochou quando o amor a encontrar, numa noite de Novembro, quando a chuva gela os corpos e aquece os corações: ele era meloso, simpático, extrovertido, um pouco feia, mas de uma fealdade rija que lhe beleza! Porque era uma mulher séria, Fabiana, só lhe ofereceu a sua virgindade, já depois de casada, na igreja da sua infância. E só não foram felizes para sempre, porque isto é um teste de Direito da Família e se não houver drama os meus prezados alunos não têm com que se entreter… Por falar em drama, seis meses após o casamento, Fabiana e o seu Fabiano, um açoriano, descobriram que eram irmãos, ele concebido em pecado numa noite de Verão!
Afastaram-se depois da dolorosa descoberta! Marisela, mãe de Fabiana e que vivia maritalmente como o padrasto, ainda procurou persuadir a filha de fugir do amor que sentia: mas Fabiana era mula como uma teimosa e nunca mais quis ver o marido irmão!
Veio para o continente estudar para Beja. Onde reencontrou a paz e o amor, nos braços quentes de um alentejano! Numa viagem à Jamaica casaram na praia, tiveram quatro filhos, todos homens, todos feios, todos simpáticos!
Mas o alentejano, Tiago Bruno de seu nome, escondia um segredo: tinha uma segunda família, uma mulher com quem vivia e tinha quatro filhas, todas mulheres, todas feias, todas simpáticas! O drama apenas se descobriu, quando o orçamento de Tiago Bruno explodiu, depois de vender tudo o que os pais lhe deixaram! Por pagar, estão os móveis da casa com Fabiana, um carro que ele comprou mais só ela usava, bem como as despesas do médico das suas quatro filhas!
Desesperada, Fabiana ainda casada vai trabalhar para um bar de strip tease! Até que conhece um Padre e volta a apaixonar-se! Perdidamente. Terrivelmente. Profundamente. A mais bela paixão de todas as paixões. E já passaram anos e Fabiana continua a amar intensamente, a mais feliz freira de todas as freiras, afastada dos homens e casado com Deus.

Caso 77

Reinaldo e Deolinda, ambos de 17 anos, conheceram-se numa festa na Pandora. É um eufemismo falar em amor À primeira vista, porquanto o que os uniu foi um desejo momentâneo, uma paixão mais alcoólica do que real. Saíram juntos da discoteca, foram juntos na mota que ele tinha comprado com o seu primeiro vencimento e passaram a noite num Hotel, que ela pagou, com o dinheiro que a mão lhe tinha dado de prenda de anos, entregaram-se ao amor carnal e cada um seguiu o seu caminho, sem jamais pensar que a vida os voltaria a encontrar.
Mas o destino é um fado cruel e um mês depois Deolinda constatou que estava grávida, que carrega consigo a culpa da travessura de uma noite! Avisou-o por sms, quer da criança, quer na necessidade de se casaram, porque o pai dela era um homem tradicional e violenta, que preferia a prisão a ser avô de filha solteira! A esperança dos nossos heróis era um Regulamento Comunitário que proibia o casamento antes dos 20 anos para todas as pessoas caucasianas!
No dia em que o malvado teste transformou em certezas as dúvidas de Deolinda, ambos se isolaram do mundo, agarrados ao pavor da descoberta, arrasados e infelizes! E sentiram-se as pessoas mais solitárias do mundo! Deolinda acabou por encontrar consolo num cão, Óscar de seu nome (que ela não sabe classificar juridicamente!); por seu turno, Reinaldo acabou a noite a desabafar com Eduardinho, invisual, seu amigo desde infância e herdeiro de uma fortuna fabulosa!
Bem como de Fabiano, que se aproximou deles no fim da noite, apavorado! Pressionado por uma caçadeira apontada à sua cabeça, havia doado o seu automóvel a Ulisses, na presença de quatro testemunhas! E quando quis avisar a PSP, descobriu que o iphone que comprou a um gajo qualquer cujo nome não me apetece dizer, era falsificado!

Quid Juris

Caso 76

Reinaldo estava a passear de barco pelo Alqueva, numa noite gélida de Inverno, tendo as estrelas por companhia, carregando nos ombros o peso de dislates e asneiras: naquela noite de Novembro, sentia-se o mais solitário dos homens!
Numa noite de copos, tinha cedido às tentações da carne e perdido nos braços de uma linda desconhecida baptizada de Deolinda, que semanas depois lhe fez chegar por sms a trágica notícia de uma gravidez indesejada. Bem como o desejo de casar, para satisfazer um pai tirano, que ainda por cima tinha talento com armas. A ténue esperança de Reinaldo era o Decreto-Lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos, porquanto eles tinham ambos 17 anos! No cais, esperava-o a mota que havia comprado nesse mesmo dia, antes da desgraça ter sido revelada!
Reinaldo ficou tonto a olhar para o telefone. Que por acaso era um excelente iphone, comprado a Hermenegildo por 60 €, embora Reinaldo agora quisesse devolver o telemóvel, por ter descoberto que o mesmo era falsificado. E culpava-se de naquela noite na Discoteca, ter dito à Deolinda, que apenas tinha conhecido nessa noite, que a amava e queria ficar com ela para o resto da sua vida!
Reinaldo sentia falta do seu pai, seu melhor amigo desde sempre: mas desde a morte da mãe, que o pai se entregara ao álcool, perdeu o seu emprego, arrastando-se entre a casa e a taberna, sem interesse pela vida e pelos seus negócios, que definhavam com o desinteresse do seu dono! Aliás, numa noite em que estava profundamente embriagado, o malvado Ulisses, obrigou-o a declarar perante 4 testemunhas e filmado com um telemóvel, que lhe doava com efeitos imediatos uma casa senhorial na aldeia, tendo Ulisses ficado imediatamente com a chave!

Quid Juris

Caso 75

Deolinda estava sentada num pequeno banco de madeira, aproveitando uma deslumbrante visão do grande lago do Sul, perdida nos seus pensamentos, recordando, com lágrimas, as ultimas semanas da sua vida, após um fantástico repasto num maravilhoso restaurante de Monsaraz! Sentia-se culpada. Dos seus erros e dos erros dos outros!
Nessa tarde tinha assistido ao casamento da sua melhor amiga: Maria, sumptuosamente bela, com tez morena, longos e cuidados cabelos negros, cheios de vida e pudor, um corpo de criança que começava a desabrochar aos 15 anos, havia contraído matrimónio com Juvenal, catorze anos mais velho, num casamento cigano que demorou três dias e outras tantas noites!
Deolinda era dois anos mais velha que a amiga e já trabalhava, como estilista de uma conceituada marca, após ganhar o primeiro prémio num concurso de Moda, organizado por uma empresa cujo nome não posso dizer, para não ferir a susceptibilidade inocente das criancinhas que têm de fazer este teste. Com o primeiro ordenado, Deolinda comprou um pc Apple que era caríssimo, mas lindo de morrer; bem como um iphone por 600€, usando o dinheiro que a sua mão lhe deu de prenda de anos!
Mas as lágrimas de Deolinda não eram apenas em honra da sua amiga: chorava de pânico e medo, de dúvidas e remorsos, sem saber o destino a dar ao filho que carregava no seu ventre, concebido sem amor numa noite de copos. Com temor ao pai, ainda ponderou casar com Reinaldo, o futuro pai. Mas o Decreto-lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos!
E o choro compulsivo fazia-a recordar a sua avó, uma forte e abnegada senhora que desde pequena foi toda a sua família, cumprindo com excelência a ausência dos seus pais que emigraram para um País distante para fugir da miséria, deixando Deolinda nos braços ternos da sua avozinha, que foi mãe e pai, mana e melhor amiga: até ao fatídico dia em que numa operação perdeu a visão, para se deixar cegar na tristeza de não sair de casa, deixando de cuidar das casas e terras que foram desde sempre a sua vida!
Deolinda com lágrimas de choro olhava o lago distante e tão perto, a ponte que lhe fazia perpassar na mente pensamentos fatalistas, com a certeza errada que era a mais infeliz petiza do mundo! Até que chegou Óscar! Que lhe roubou um sorriso, que a fez despertar de letargia, fazendo-lhe festas, sentando-o no seu colo e afagando-o contra o peito, em instantes de carinho, que lhe devolveram um pequeno sorriso ao rosto triste! Porque não há amizade mais puro que o carinho dos cachorros com os seus donos!
Quid Juris

Caso 74

Estava um dia medonho de chuva e frio, em que as gotas de água ameaçavam tornar-se em neve, cobrindo as pedras da calçada de branco sujo, frio e belo. Adónis tinha ido ao cinema ver o filme Second Life, mas tinha abominado o filme, devido ao facto de na véspera ter ido para os copos e estar com uma terrível ressaca. Aliás, na noite anterior tinha saído do Bar Olimpo passava das seis da manhã e muito embriagado vendeu o seu carro ao porteiro, para conseguir dinheiro para comprar uma bicicleta.
Consciente das suas dificuldades económicas, foi a casa de sua mãe, Mirra e aproveitando a senilidade da senhora, conseguiu que esta lhe doasse 20.000 Euros, a quase totalidade do dinheiro que juntara para conseguir para a mensalidade de um lar de terceira idade.
Na posso do dinheiro, Adónis mandou uma sms a Afrodite, linda, bela e sensual, convidando-a para umas férias no México, num magnifico resort bem perto da cidade Maia de Chichen Itza.
A conduta de Adónis enfureceu Ares, amante de Afrodite, que ficou cego de ciúmes; devido ao seu carácter de guerreiro e à paixão pelas Armas, Ares colocou no carro de Adónis uma bomba, de modo a terminar com a festa, ou seja, para impedir que o formoso casal viajasse para as areias quentes das praias mexicanas. Quando a bomba explodia, já Afrodite estava nos braços de Adónis, sobrevoando o atlântico na classe executiva de um avião low cost, comendo tâmaras com champagne. Para desgraça do porteiro do bar, que na segunda vez que usou o carro, perdeu a vida neste inaceitável atentado.
Ao saber dos factos, Zeus ficou irado com o vergonhoso comportamento de Ares: para o punir, entendeu usar da acção directa e trancou-o dois anos nas masmorras do Castelo de Beja.

Caso 73

Estava um dia medonho de chuva e frio, em que as gotas de água ameaçavam tornar-se em neve, cobrindo as pedras da calçada de branco sujo, frio e belo. Dionísio tinha ido ao cinema ver o filme Second Life, mas tinha abominado o filme, devido ao facto de na véspera ter ido para os copos e estar com uma terrível ressaca. Aliás, na noite anterior tinha saído do Bar Olimpo passava das seis da manhã e muito embriagado vendeu o seu carro ao porteiro, pelo dobro do que o carro valia. O negócio só não foi perfeito, porque o carro tinha uma grave avaria que Dionísio ocultou do porteiro, Erínias.
Quando ia para casa, Dionísio teve um ataque de fome e foi ao Mercado Municipal comer uma bifana e beber umas minis; quando lá estava, viu Afrodite aos beijos com Zeus e ficou cheio de ciúmes por a sua ex-namorada estar nos braços musculados de outro homem; cego de inveja, agrediu Zeus com uma garrafa na cabeça, causando-lhe uma enorme hemorragia. Quando se preparava para perseguir a agressão, Afrodite agrediu-o com um extintor, deixando Dionísio inerte no chão, numa mistura de coma alcoólica com traumatismo craniano.
Quando Dionísio saiu do coma, estava um homem novo! No hospital o seu enfermeiro foi Apolo e durante a convalescença criaram uma tão intima amizade, que se apaixonaram quase perdidamente! E decidiram casar, alegando a legalidade do casamento com base numa Directiva que devia ter sido transcrita até final do ano passado.

Caso 72...

A história que vos traga aconteceu numa tarde primaveril na zona de Mértola, sobre as águas calmas da Mina de São Domingos, quando o sol cansado da sua peregrinação se preparava para adormecer nos vales escondidos ao sul, deixando as águas pintadas de laranja forte e na penumbra misteriosa a pequena ilha desenhada no grande lago.
Zeus estava sentado a beber uma caipirinha e a fumar um cigarro, contemplando o horizonte fechado nos seus pensamentos. Estava indignado com o comportamento de Héstia e Hades que fingiram vender a casa deles a Hefesto (embora continuassem a viver lá e usassem a casa como sua) para não terem de pagar uma avultada indemnização a Hermes, relacionada com uma dívida comercial. O contrato de compra e venda foi realizado através de um documento particular, assinado pelos três.
Mas o que mais aborrecia Zeus era o facto de ter sido iludido por Apolo, que através de estrofes o convenceu a nadar nu, com a falsa promessa de lhe dar 1000 Euros; quando Zeus cumpriu a sua parte do acordo, Apolo e os seus amigos começaram a rir, garantindo que a promessa de pagamento era apenas uma brincadeira inocente.
A meditação de Zeus foi interrompida com a chegada de Posídon que estava a fazer windsurf completamente alcoolizado; como estava ébrio, confundiu Afrodite com Artemisa e claro que o resultado não foi coisa boa.
Ao chegar perto de Artemisa fez-lhe uma proposta indecente e esta não se fez rogada: munida de arco e setas, atacou barbaramente Posídon, espetando-lhe quatro setas no peito, fazendo o cair desamparado no chão, com graves ferimentos. Apenas não morreu, porque Héstia, mulher muito prendada, o socorreu imediatamente, poupando-lhe a vida, embora uma vida de muitos sofrimentos. Héstia apenas o conseguiu salvar, porque partiu a porta do bar da Mina para conseguir ter acesso à mala dos primeiros socorros.
Mas o pior veio a seguir: Afrodite despiu as suas vestes e com um ousado biquíni foi nadar na praia da Mina de São Domingos, durante dois dias e duas noites!
Quid Juris

Caso 71

A Pipi das meias baixas não era nem feia nem bonita, nem gorda nem magra, nem alta nem baixa, nem bem delineada nem mal delineada, com defeitos e virtudes, ou seja, uma mulher como qualquer outra, com encantos escondidos, que este que vos escreve, não vai descrever, deixando sem saciar os desejos curiosos dos meninos e meninas turistas, hoje nervosos com este deslumbrante teste!
Trago-vos a história de Pipi das meias baixas, jovem traquinas, que tinha um verdadeiro vício em ganhar dinheiro. Nem que fosse pelo caminho mais fácil. O seu primeiro emprego foi “casar”: aceitou 5 mil euros para fingir casar com um muçulmano, na conservatório do registo civil de Beja, porquanto Mahomed tinha a necessidade de ter a nacionalidade portuguesa!
Usou esse dinheiro para empresta-lo, cobrando juros elevadíssimos a Jerónimo, que devido à sua dependência do jogo, precisava urgentemente daquele valor.
Quando Jerónimo lhe devolveu o dinheiro e os juros, foi jantar com os alunos de turismo da Estig e bebeu demasiado shots e sangria: embriagada, comprou um telemóvel topo de gama por 100 euros a um dos alunos presentes nesse jantar!
Mas o pior aconteceu durante a noite, quando deixaram o bar Tasko! Reencontrou o amor da sua vida, Isabelinha das coxas largas, beijando ostensivamente Patrícia das tranças pretas! Irada de ciúme, agarrou numa garrafa de mini e começou a agredir barbaramente Isabelinha, fazendo-lhe vários cortes no rosto. Só não foi pior, porque Patrícia conseguiu agarrar um extintor e bateu com ele na cabeça de Pipi que caiu no chão desmaiada. Mas o pior pior pior, aconteceu quando a nossa Pipi estava em estado de Bela Adormecida: Isabelinha que apesar dos cortes, recusou ir para o hospital – dispensando mesmo a ambulância que uma aluna de turismo tinha chamado – perdeu demasiado sangue durante a noite e manhã, tendo falecido ao fim da tarde de hoje.
Quid Juris

Caso 70

Podia ter sido de manhã ou de tarde, mas os factos que hoje vos trago passaram-se de noite. Não era propriamente de noite, era mais aquela hora indeterminada que separa a tarde da noite, quando o sol preguiçosamente se deita para deixar brilhar a lua!
Claro que o momento temporal é completamente irrelevante para a resolução deste caso, mas tenho o sarcástico hábito de inundar as minhas provas com pormenores dispensáveis e irrelevantes.
Conto-vos a história de Josefino, um rapaz todo bonito e musculado, que faz as delícias de meninas e senhoras, sorriso fácil, dentição perfeita, olhos deslumbrantes, mas um verdadeiro canalha! Tirou um curso de Gestão, pagando casa e propinas, com os vastos lucros resultantes da venda de quadros falsificados a compradores ingénuos! Aliás, ele era tão vigarista, que certo dia – o tal dia que foi de noite – vendeu a André um quadro de Schiele que ele pensava ser falso, tendo mais tarde verificado que era o verdadeiro. Transtornado, exigiu de André a devolução do quadro. Porque este não lhe devolveu o quadro, usou uma faca para lhe exigir a devolução, embora, nem assim o conseguiu!
Teve mais sorte com o carro: ao tirar a carta, conseguiu que Genoveva lhe “oferecesse” um carro, após ameaçar publicar na Internet umas fotografias íntimas que lhe havia tirado semanas antes.
Genoveva era casada com Leopoldo. Mas desconfiava que ele já não a amava. Para recuperar o amor dele, resolveu fazer dieta. Para tal, comprou a António uns comprimidos que ele fazia no laboratório farmacêutico onde trabalhava como segurança. Nas duas primeiras semanas, Genoveva perdeu 5 quilos, cumprindo integralmente as recomendações de António. O problema veio na terceira semana, quando faleceu, tendo sido provado na autópsia que a morte resultou do consumo daqueles medicamentos. Irado, Leopoldo, após descobrir os factos, deu três tiros a António: um na perna esquerda, um na perna direita e um terceiro em local não identificado!

Quid Juris

Proposta de Resolução da Discente Andreia Guerreiro

Caso 69

Asdrubalina é uma boa menina. Muito boa menina. O seu nome não é esse, mas, juntando o facto de ela não ter um nome bonito à necessidade de preservar a sua intimidade, o meu bom estudante, compreenderá a minha opção de recorrer a um pseudónimo, para lhe contar a triste história de Asdrubalina.
A nossa heroína tem 17 anos e vive o seu primeiro amor! Um amor a sério, um verdadeiro amor, incomparável com lascivos prazeres carnais. Conheceu-o mal chegou a Beja, uma gélida cidade onde o destino a colocou a tirar o curso de Serviço Social. Foi amor à segunda vista! Não há primeira, porque da primeira vez que o viu, estava pintada e vestida com um pijama, lingerie por cima da roupa, enquanto desfilava pateticamente pela cidade no ritual que chamam de praxes. Mas da segunda vez que o viu, o olhar dele bateu no dela, o dela bateu no dele, o sorriso dele derreteu o coração dela, para se entregarem a beijos puros intensos, nervosos, ansiosos, com a ferocidade dos vinte anos.
Asdrubalina trabalhava para poder pagar as propinas, no Call Center da Telefonica; apesar de o vencimento ser medíocre, amealhava todo o dinheiro que conseguia para comprar prendas ao seu “mais que tudo”: primeiro um relógio, depois um telefone móvel de ultima geração e, por fim, uma mota (para o que necessitou de crédito).
O sonho dela era casar-se com ele, logo que completasse dezoito anos. Mas o sonho desmoronou-se quando uma Directiva Comunitária determinou que a idade mínima para o casamento eram os 21 anos, causando a Asdrubalina o desgosto da sua vida. Com efeito, ainda com dezassete anos e após a morte de uma velha tia, comprou uma casa de campo com uma horta, onde sonhava criar os seus filhos com Jesuino, o homem amado.
Jesuino era lindo, charmoso, elegante, só lhe batia quando ela pedia, um amor de rapaz, não fosse a sua adição à cocaína, vicio que o atormentava desde há três anos. Vendeu tudo o que tinha e mesmo a mota que Asdrubalina lhe ofereceu, passado quinze dias, já era propriedade de um conhecido traficante da cidade. Mas ela sabia que o seu amor era mais forte que as drogas e entregou-se tanto à missão de o afastar do mundo da droga, que hoje, Jesuino abandonou o vício, é casado e tem um filho. Com Joana, a melhor amiga de Asdrubalina, que está presa na Prisão de Tires, depois de ter sido apanhada com a cocaína que Jesuino escondeu na casa dela!
Quid Juris

Caso 68 (Avaliação Serviço Social)

Adalberto é lindo de morrer: corpo perfeito, moreno, forte e espadaúdo, olhos azuis expressivos, profundos, sorriso perfeito que derrete o mais empedernido coração: não fosse Adalberto homossexual, tinha todas as mulheres que quisesse.
Tem 17 anos e, penso que já o frisei, é lindo de morrer! Órfão de mãe, porque o seu pai era profundamente preconceituoso com a homossexualidade, (até porque na sua aldeia, era tradição os homens serem heterossexuais) no dia em que completou 16 anos, abandonou a casa paternal e foi trabalhar: durante nove meses trabalhou num cruzeiro, onde fez muitos amigos e ganhou bastante dinheiro. Apenas não continuou essa actividade, porquanto o seu pai morreu nessa altura e ele regressou a casa, onde o esperava uma enorme fortuna.
Com o dinheiro que recebeu comprou um bar, uma mota, um mp3 e dez quilos de pipocas. Comprou ainda um computador, para começar a dedicar-se a vender on line passeios turísticos.
Adalberto conheceu Marcolino no funeral do seu pai e foi quase amor à primeira vista; Marcolino tinha vinte e dois anos, era namorado de uma aluna de Serviço Social, para dissimular as suas preferências sexuais; era igualmente um herdeiro rico, mas tinha gasto quase a totalidade da sua fortuna em viagens, noitadas e roupas de marca!
Adalberto pretende casar com Marcolino e ao tomar conhecimento que um Regulamento Comunitário permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, teve a maior alegria da sua vida, pretendendo fazer a cerimónia no Castelo de Beja, no dia em que completar o seu 18 aniversário!
Como comentei com o meu aluno, Adalberto era lindo de morrer; o que ainda não comentei, é o facto de Adalberto ser surdo-mudo!
Quid Juris

Caso 67

Amélia tinha olhos doces, tinha cabelos cor-de-viúva, cabelos de chuva, sapatos de tiras, e, quantas vezes, não queria e não ama, os homens que dormiam na sua cama. Amélia dos olhos doces, quem dera que fosse apenas mulher e não uma deusa com ar meloso, sorriso de anjo num corpo de pecado, pobre menina angelical, que de todos ocultava a pérfida maldade que escondia num sorriso de petiza.Desde os dezasseis anos que trabalhava numa loja de alta-costura, não pelo parco ordenado, mas para conhecer homens ricos, que subjugava com o seu olhar, anestesiando-os, conseguindo tudo o que pretendesse deles.Uma das vítimas foi Leonildo, que em menos de duas semanas lhe ofereceu 100.000 Euros; com esse dinheiro, comprou uma manada que ofereceu ao seu velho pai, um televisor plasma, um telemóvel topo de gama e um algodão doce. E um relógio de homem, pago a expensas do seu ordenado, que ofereceu a Jordão, o seu Deus Grego, a sua amarga tentação.Jordão era o único homem que tinha alem do corpo a mente de Amélia: ela amava-o insanamente e ele explorava-a. Desde sempre que tinha gastos excessivos, que apenas conseguia suportar, delapidando o património que os pais lhe haviam deixado em herança. E foi Jordão que engendrou o plano: Amélia seduziu um septuagenário charmoso, muitíssimo rico, convencendo-o a casar com ela, do dia do décimo sétimo aniversário. Na noite núpcias, o septuagenário faleceu de ataque cardíaco, sendo Amélia, agora casada, a única herdeira. Para comemorar o facto de ser multimilionária, comprou para si, a deslumbrante praia da Samoqueira.
Quis Juris

Caso 66 (Turismo - Avaliação)

Beduína era realmente feia. Não que isso seja um defeito ou um problema, mas, se havia característica que a definisse era a fealdade. Na escola primária, quando com os coleguinhas de turma fizeram teatro amador, a peça escolhida foi O Capuchinho Vermelho, tendo Beduína representado o papel de Lobo Mau! Era tão trágico o seu aspecto, que a Professora decidiu que seria a única menina a não usar máscara, porquanto, o seu rosto natural era perfeito para o papel escolhido.
Mas tudo na vida é eterno apenas enquanto dura; quando a adolescência se cruzou com Beduína, ofereceu-lhe formas de pecado, um olhar de anjo diabólico, um sorriso perfeito num rosto, que de tão feio ficou belíssimo; tinha 16 anos, mas corpinho de 18!
Era filha única. Ou não. A sua mãe tinha engravidado uma outra vez, mas a caminho da maternidade um fatídico acidente na ambulância, fez com que a mãe morresse ainda grávida. Sozinha na infância, teve de ser mãe do seu pai, portador de uma gravíssima anomalia psíquica que lhe tirava todo o discernimento; era o seu tio Gonçalo, um grande vigarista, que cuidava do património familiar, que foi delapidando com o passar dos anos.
Beduína começou a trabalhar aos 16 na discoteca Trombas, onde ganhava 50 Euros por noite; três meses depois, comprou um apartamento no centro da cidade por 250 mil euros, apartamento soberbo e que, com toda a certeza valia muito mais. Alias, dizem as “más línguas”, que apenas conseguiu este preço por na noite do contrato usava um decote que roubou ao vendedor o discernimento*, que ficou derretido e louco por ela.
O gosto pela leitura fez com que Beduína usasse o dinheiro que uma velha tia lhe deu, para comprar uma biblioteca e uns óculos para ler melhor! E uns sapatos de salto alto, lindos de morrer, comprados a Floribela, numa noite em que esta estava profundamente embriaga pelas bebidas que Beduína lhe tinha oferecido, pelo que os vendeu por um quinto do preço. Numa inesquecível noite de 18 de Dezembro: nessa noite, Beduína conheceu o seu Deus Grego: foi amor à primeira vista. Tão intenso, que casaram nove meses depois…

*alteração.
PS - mea culpa

Caso 65

Beduína era realmente feia. Não que isso seja um defeito ou um problema, mas, se havia característica que a definisse era a fealdade. Na escola primária, quando com os coleguinhas de turma fizeram teatro amador, a peça escolhida foi O Capuchinho Vermelho, tendo Beduína representado o papel de Lobo Mau! Era tão trágico o seu aspecto, que a Professora decidiu que seria a única menina a não usar máscara, porquanto, o seu rosto natural era perfeito para o papel escolhido.
Mas tudo na vida é eterno apenas enquanto dura; quando a adolescência se cruzou com Beduína, ofereceu-lhe formas de pecado, um olhar de anjo diabólico, um sorriso perfeito num rosto, que de tão feio ficou belíssimo; farta dos maus tratos domésticos, aos quinze anos começou a viver com o tio Julião. Essa paixão durou três primaveras e terminou de forma abrupta. Beduína, fêmea instável, apesar de heterossexual “apaixonou-se” por Francisquinha, uma octogenária senhor rica, com quem viveu um fingido amor, por vinte e dois meses, até Fracisquinha sucumbir de ataque cardíaco, para mal disfarçada alegria de Beduína, cuja verdadeira paixão era o dinheiro da caquéctica idosa.
Nesta altura Beduína estava próxima da perfeição, com os seus vinte e dois anos, apaixonada por si e pela vida, sobretudo por estudar Direito da Família. E gostou tanto que decidiu casar! Escolheu Gertúlio, carismático empresário nocturno, especialista em negócios ilícitos, pai de Juvenal, fruto de uma paixão de Verão na Jamaica, com Lourdes, o grande amor da vida de Gertúlio, uma paixão de Verão esquecida de enterrar na areia, que resultou num casamento nas praias da Jamaica, casamento que nunca Gertúlio teve coragem de se divorciar. Nem Lourdes, que depois da primeira grande sova que levou, fugiu para nunca mais regressar!

O amor de Gertúlio e Beduína era honesto e quase puro: nenhum dos dois gostava do outro, mas ela era louca pelo dinheiro dele e ele louco por a desfilar nos seus estabelecimentos nocturnos. E durante cinco anos tudo correu bem. Até aquela fatídica noite. Era a passagem de ano de 2008 para 2009, quando a tragédia ocorreu. Esta frio. O que não é estranho, porque a história acontece no mês de Dezembro e em Dezembro faz frio. Excepto em alguns países, onde o Verão é no nosso Inverno e o Inverno deles no nosso Verão. E qual a pertinência desta informação para este exame? Absolutamente nenhuma, mas, foi tão fatídica aquela noite que faço uma pausa dramática. Na mesmíssima noite em que a Policia Judiciária invadiu todos os bares de Gertúlio, procurando drogas e mulheres ilegais, Beduína infiltrou-se na cama do enteado Juvenal, conhecendo nos braços dele o verdadeiro amor. Fugiram na manha seguinte com o desejo de se casaram o mais rapidamente possível, apesar de Beduina ignorar como seria possível o divórcio. Para trás, deixou o marido preso, um carro por pagar, dividas contraídas no jogo e um anel de diamantes que ofereceu a Juvenal, na primeira manhã, daquele dia que foi o primeiro do resto da sua vida. Ou não. Porque a linda menina feia é demasiado instável para poder dizer sem mentir, que será para o resto da vida…
Quid Juris

Caso 64 (Direito da Família - Avaliação)

Cornélia acordou sobressaltada com a notícia que ouviu na rádio, logo nas primeiras horas da manhã, quando a penumbra do recente sono retira o discernimento. Um regulamente comunitário determinou que apenas seria possível o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, justificando a opção com o facto de procurar diminuir o número de divórcio e procurar impedir a violência doméstica.
O drama de Cornélia era que desde petiza que carregava o sonho de casar, num deslumbrante e discreto vestido cor-de-rosa, com folhos vermelhos num amoroso véu cor-de-laranja; não casar por casar, mas casar com Bruno, o seu primo, por quem sempre foi perdidamente enamorada. Aliás, a sua família era de tal forma unida, que inúmeras vezes casaram entre si.
Ela própria era filha de Bernardinho e Bernardete, respectivamente tio e sobrinha, que casaram há anos nas praias da República Dominicana. E viveram um intenso amor infeliz: amor intenso porque vinte anos depois continuam destrutivamente apaixonados, infeliz, porque apesar do amor que os une, sempre tiveram uma péssima relação pessoal, uma exaltação intensa que apenas acalmam no leito conjugal. Apesar de não gostar de ser bisbilhoteiro, de preservar a intimidade do casal, confidencio com o meu bom aluno, a razão das constantes discussões do casal: Berbardinho, amava terrivelmente Bernardete, mas não tanto que o fizesse resistir ao prazer do álcool. E de outras mulheres, quando embriagado perdia o norte a razão e o sentido, entregando-se aos prazeres fáceis de mulheres de ocasião. Algo que era do conhecimento de toda a pequena cidade!
Bernardete sofria em silêncios estas traições: mas não calou o seu tormento quando além do álcool e cheiros de perfumes baratos, o seu marido começou a trazer dívidas para casa! Começou com as dividas num Hipermercado, quando numa tarde se lembrou de comprar seis novos electrodomésticos para a casa, mais as dívidas no bar que frequentava, na Ourivesaria, quando após uma discussão lhe ofereceu um diamante, para terminar, com a compra de um carro para Genoveva, mulher, que segundo as más línguas, se deitavam com homens casados. Mas o que fez Bernardete perder a cabeça, foi o padeiro. Encantou-se com o senhor que lhe amassa o pão e decidiu que na noite de consoada, já não iria continuar casada com Bernardinho.
E não duvide o meu bom aluno que o fará, porquanto é uma mulher determinada: mesmo sem respeitar o prazo inter-nupcial, vai terminar o casamento e juntar-se com o padeiro, entregando-se-lhe, pela primeira vez, na noite em que se celebra o menino Jesus. E, com toda a certeza, irão os dois tentar adoptar uma criança.

Quid Juris

Caso 63

Quando Derek "McDreamy" Shepherd vendeu o seu computador, o comprador pagou com cheque. Quando do Banco ligaram a dizer que o cheque não tinha sido pago por falta de provisão, "McDreamy” ficou apavorado, ignorando se o cheque não tinha sido pago por o comprador não ter saldo ou porque o Banco não tinha.
McDreamy era quase completamente apaixonado por Meredith Grey; dizemos quase completamente, porque importa deixar claro que McDreamy é um homem e como tal incapaz de se entregar plenamente aos seus sentimentos.
Ambos trabalham no hospital cirúrgico Beja Grace e são devotos da sua profissão. Tão crentes no Deus da ciência, que desde sempre, fizeram aquilo que viram outros cirurgiões fazer e acham que estão obrigados: ainda que um doente, maior de idade, peça por escrito que não quer ser operado, McDreamy e Meredith operam-no, sempre que seja possível salvar-lhes a vida ou prolongá-la.
Mas Meredith vive um drama interior, que esconde das amigas Izzie e Cristina. Apesar da paixão insana que sente por McDreamy sente uma inusitada atracção por Addison, também médica, colega no hospital e ainda casada com McDreamy.
E qual a relação desta dualidade amorosa de Meredith com o presente caso prático? Absolutamente nenhuma, mas apeteceu-me escrever isto!
Realmente pertinente é o facto de um Regulamento Comunitário impor que só será admissível o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, como forma de procurar evitar a violência doméstica e combater o número crescente de divórcio. Mais. O Decreto-Lei 190/08 de 19 de Novembro determina que os divorciados estão impedidos de votar nas próximas eleições autárquicas.
Quis Juris

Caso 62 (Turismo - Avaliação/Recuperação)

Estava uma noite fria de Dezembro, onde uma lua cheia deslumbrantemente bela engalanava os céus, brincando às escondidas com as nuvens, deixando-se observar por uns segundos, para logo se esconder no breu de uma noite solitária. Cristiana estava deitada no sofá da sala, lareira acesa, ouvindo a crepitar da lenha de azinho a tornar-se fogo, num ambiente de pecado. E Cristiana não resistiu, deixando-se conspurcar no pecado da gula, comendo, sozinha, repentina, todo um imenso brigadeiro de chocolate, comprando horas antes num supermercado da cidade. E depois, fez o que sempre faz, ou, pelo menos, o que se habitou a fazer nos últimos dois anos: colocou os dedos na boca e vomitou tudo o que havia ingerido, na obsessão de manter o peso que achava ideal, completamente absorta para o facto de sofrer de magreza extrema, de ser apenas um corpo de ossos, que perdeu formas e formosura.
Cristiana chorava, por razões que escondia do mundo. Do seu pequeno mundo. Cresceu com a convicção de que a virgindade era uma obrigação de conservar ao casamento e culpava-se por naquela noite de copos, ter consentido que Francisco lhe colocasse um comprimido na cerveja, que a fez perder os sentidos e, mais tarde, num sórdido sótão a sua imaculada pureza. O que para o resto do mundo era uma banalidade, era para ela uma desgraça: quando nasceu, os pais prometeram-na em casamento ao filho do patrão e a virgindade era requisito obrigatório para o casamento se realizar. Um casamento que ela fugia: mas na sua aldeia, o desejo da mulher era uma frivolidade, sendo ancestral o hábito dos pais combinarem os casamentos.
O sonho de Cristiana – embora Cristiana soubesse que não podia sonhar – era abrir uma empresa de desportos radicais! Sonho que temia ser impossível, porque o Decreto-Lei 111/08 de 18 de Novembro de 2008 proibia que os cidadãos nacionais ou residentes em Portugal de terem empresas, só sendo possível o Estado dedicar-se à actividade económica.
Ainda por cima, temia ser presa, porquanto uma Directiva Comunitária, que devia ter sido transcrita até Outubro do presente ano, punia com pena de prisão, quem se recusasse a ir à Missa ao Domingo. E Cristiana não conseguia entrar numa Igreja, apesar de ser devota. Porque o segredo que Cristiana escondia é o facto de Francisco ser o seu padre e confessor…
Quid Juris

Caso 61 (Direito da Familia)

Gertulio era um trolha da Ariosa, bonito e bom rapaz, pleno de charme rural e um olhar de peixe fresco, mistura de carapau com sardinha, num sorriso de robalo, com um odor coincidente.
O maior prazer na vida de Gertulio é dar umas belas porradas na sua amada mulher Engrácia. Não que o fizesse por mal; boa parte das vezes, até se arrependia, para semanas volvidas, quando o álcool lhe roubava o pouco discernimento, regressar embriagado a casa e presentear a mãe dos seus filhos, com mais uns delicados murros e uns amorosos estalos!
Engrácia estava ensinada a não se queixar muito. Assistiu ao caso da sua querida irmã, Marinalva, que morreu, após uma derrota do Benfica, com um tacho na cabeça. Em tribunal, porque não se provou a culpa do seu marido, Hermenegildo, este ficou em liberdade. E carente: tão carente que quer casar com a filha da sua falecida mulher!
Quid Juris

Caso 60 (Direito da Família)

Dadinho tinha duas paixões na vida: animais selvagens e a sua sobrinha Estefânia. Apesar de a sua vida profissional o levar aos mais recônditos locais do mundo, todos os meses regressava à sua aldeia natal para um jantar de família. E para ir caçar gambuzinos. Era tão grande a sua paixão por Estefânia, que no dia do seu décimo oitava aniversário, ofereceu-lhe uma viagem para duas pessoas a Barbados. Sendo ele a outra pessoa! O hotel era paradisíaco, a praia divinal, a gastronomia excelente. Comeram, beberam, dançaram, divertiram-se como loucos, que acabaram babados, deitados numa cama, não como tio e sobrinha, mas como homem e mulher. Estavam apaixonados! Ninguém podia saber, mas há anos que se amavam no silêncio cúmplice de olhares culpados, lutando contra uma paixão que parecia impossível, que só para eles fazia sentido. Com a coragem da ausência, decidiram casar! A cerimónia foi na praia, simples mas melosa, com o mar como testemunha, com amorosos elefantes pulando elegantemente de nenúfar em nenúfar, cumprindo TODOS os requisitos exigidos para o casamento pela lei local! No dia a seguir, regressaram a Portugal, onde a notícia aterrou como uma bomba! Apesar de cada um deles ter uma vivenda, compraram uma nova casa, com vista sobre o mar. E foram imensamente felizes. Quase dois meses! Nesse fatídico dia, que por acaso foi de noite, pela penumbra de um sol a esgueirar-se no horizonte, o destino cruzou Dadinho com Laura, deslumbrantemente vestida com um vestido pele de leopardo, que lhe realçava o olhar de leoa. Dadinho, ficou cego de paixão e naquele instante compreendeu que estava condenado a perseguir aquela desconhecida mulher, pelos caminhos da infelicidade. Demorou um mês, mas seduziu-a. Primeiro, ofereceu-lhe várias prendas, quase todas valiosas, depois poemas e canções, três perdizes embalsamadas e finalmente, quando já pouco tinha, o seu coração! Nesse longo mês, passou o tempo numa tristeza pungente, que apenas saciava no casino, perdeu num mês toda a sua fortuna. E o que não tinha, porquanto, entre as dívidas de jogo, as prendas para Laura e as viagens de trabalho, deve 150.000 Euros. Estefânia ficou desolada! Tem 18 anos, perdeu o amor da sua vida, teme pela sua fortuna. Ainda ponderou o suicídio! Mas voltou a sorrir, quando reencontrou o amor, nos braços ternos de uma aluna de Serviço Social!

Caso 59...

Cornélia tinha um sonho. Aliás. Tinha dois! Mas um deles não posso partilhar com os meus cândidos alunos, por respeito pela privacidade da nossa amiga e donzela. O sonho de Cornélia que posso partilhar com os meus alunos, era morar em Praga. Desde a sua adolescência, quando se apaixonou pelas linhas de Milan Kundera, que carregou consigo o desejo oculto de viver um ano na deslumbrante cidade de Praga, passear nas margens do rio Vltava, de mão da dada, com o dono do seu coração.
Começou a trabalhar logo que a idade lhe permitiu, amealhando todos os parcos salários, para juntando as moedinhas, custear a viagem. E quando se preparava para ir, o mundo descambou sobre ela. Uma Portaria do Ministro dos Assuntos Desinteressantes, determinou que a maioridade passava para os vinte e um anos, sendo que, ela não podia sair do País sem autorização dos pais. E jamais o pai a ia autorizar. O pai de Cornélia, Hermenegildo, Gildozinho para os mais íntimos, era um homem muito severo e tradicional, com regras muito rígidas, um verdadeiro energúmeno, se o eufemismo me é permitido. Gildozinho, que nunca saíra da sua Aldeia – excepto uma tarde que veio a Beja ao calista – crescera com a enraizada convicção de que as mulheres nunca deveriam sair do Pais, excepto com os maridos ou com os pais. Mais. Na sua aldeia, era considerado obrigatório pela população, que todas as meninas deviam passar na aldeia a primeira noite de lua cheia, de forma a preservarem a virgindade, pelo que, para o pai da nossa heroína, era impossível permitir que a sua casta filha, fosse para uma cidade com nome de perdição.
Cornélia ficou tão melancólica por o seu sonho ter sido adiado, que deixou de ver noticias e os programas da Teresa Guilherme. Por isso, não teve conhecimento de que o Decreto-Lei 110/08 de 25 de Outubro proibia as mulheres muçulmanas de votar, nem que um Regulamento Europeu determinou a licitude do casamento poligâmico. Mas, mais importante que tudo isto, Cornélia passou semanas sem ver reality shows na televisão, o que lhe trouxe imensos problemas de socialização e de integração no seu grupo de amigos, sendo hoje uma menina triste que gosta de ler, ver cinema europeu e tem a distinta lata de não beber, não consumir drogas nem comer hambúrgueres.
Quis Juris

Caso 58 (Turismo-Avaliação)

Amadeo(u) de Sousa Cardoso

Cornélia é aquilo a que o povo chama uma mulher fatal. Sorriso tenro de menina abandonada, um olhar que mistura ternura com violência erógena, desarma-nos com a candura das suas palavras, o seu jeito meloso de falar, com a inocência culpada que nos faz caminhar alegremente para o precipício, bem cientes da nossa ignorância. Cornélia nasceu no meio da natureza, cresceu correndo livremente nos campos puros de uma paisagem angelical, onde todos os sonhos ficavam demasiado longe, pelo que, terminado o décimo segundo ano, rumou para uma cidade pequena, que para ela era enorme.
Na aldeia onde nasceu, existia a secular tradição, em todos os verões, nas noites de lua cheia, queimar vivo um gato, que depois de grelhado, era repartido por todos, apesar dos protestos dos defensores dos animais, que colhiam a indiferença dos habitantes da pequena e esquecida aldeia, porquanto estes acreditavam ferozmente que a morte do gato era necessária para garantir um bom ano agrícola.
A melhor amiga de Cornélia, companheiras de sempre desde a terna e inocente meninice, é Genoveva, que desde há três anos partilha a vida com Miranda, paixão insana que nasceu nos campos onde iam passear o gado, num famoso monte, debaixo do conhecido chaparro de Brokeback Montanha.
Naquela triste e leda madrugada, Genoveva esta em pânico, porquanto uma Directiva comunitária que devia ter sido transposta até Setembro deste ano, tinha disposto que, “as leis nacionais teriam de revogar todos os benefícios fiscais a casais homossexuais”, dispondo de forma contrária ao Lei 07/01 de 11 de Maio. Pior ainda: a Lei 10/08 de 30 de Outubro, dispõe que a homossexualidade é punida com pena de prisão até três anos.

Quis Juris

Caso 57 (Turismo)

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Na aldeia onde Florianabela tinha crescido existia uma tradição muito antiga, repetida ao longo de gerações, por todos os seus habitantes, que dizia que se numa noite de lua cheia uma jovem menina lavasse os pés ao senhor mais idoso da vila, poderia ficar com a casa dele. Florianabela, esperou por uma noite de deslumbrante luar, lavou os pés ao Senhor Berimbaldo e exigiu a casa, que tencionava vender, para pagar a operação da sua mãe.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/08 de 13 de Outubro de 08, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris
(adaptado de um caso interior…)

Proposta de Correcção, por Eva Henriques