Caso 48 (Recuperação Turismo + Serviço Social)

Maria fartou-se de Angelina. Achava-a demasiado bonita e sensual, o que lhe arruinava o ego. Com efeito, sempre que iam desfilar para a noite, todos os olhares masculinos se centravam em Angelina, para enorme desgosto de Maria, habituada a ser um centro de todas as atenções e mimos. Não que Maria tivesse interesse em homens, mas mulher que é mulher, gosta de ser admirada. Recordo o meu paciente aluno (a) que Maria tinha 17 belos anos e era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Pouco dada a inteligência, foi trabalhar para um bar da cidade, onde a clientela era sobretudo homossexual, sendo proibidos os beijos e carícias lascivas.
Nesse bar, todas as sextas-feiras havia um espectáculo de sit down comedy (começou por ser de Stand Up, mas como os humoristas eram alentejanos, optou-se por uma adaptação!) Porque se criticava demasiado o Governo, a Câmara Municipal exigiu que todos os textos fossem previamente aprovados pelo Provedor da Cultura.
Maria era excelente profissional, merecendo o elevado ordenado. Com o primeiro, porquanto não tinha carta, comprou um burro para se deslocar; porque estava muito cansada, decidiu tirar umas férias e rumou para um Hotel de Luxo no Dubai, usando o dinheiro que a sua avó lhe tinha oferecido no leito de morte.
Regressou a Portugal terrivelmente apaixonada: curiosamente por um homem, ele também homossexual, mas casado com duas mulheres.
Porque um Regulamento da União Europeia permitia o casamento polígamo, Maria e o Árabe, de nome Tonico, dirigiram-se ao Registo Civil, para casarem.
Quid Juris

Caso Avaliação (Turismo + Serviço Social)

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono, quando fazia um calor de Verão, numa época em que os corpos exigiam as noites frias de Inverno. Maria era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Ninguém diria, que escondido no meio de tanta exuberância, Maria fosse má e cruel, uma verdadeira “peste”, eufemismo que utilizamos porque o caso é para avaliação.
Não se toda a sua maldade foi inata; procurando explicar o inexplicável, podemos encontrar na infância da Maria as respostas que procuramos. Desde petiza que cresceu com a consciência, transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, de que só podia ser feliz, se todos os dias 31 do ano, matasse um cão à pedrada. E foi assim que conheceu Frederico, que até a conhecer, pensava que era homossexual! A história de amor, como qualquer história de amor, é ridícula. Mas inesquecível. Enquanto no céu estrelado uma lua cheia iluminava os corações apaixonados, Maria foi para a rua, munida de um taco, para matar o primeiro cão que encontrasse. E foi assim que conheceu Frederico, com ele ajoelhado a chorar a morte do seu caniche. Foi amor à primeira vista: Maria ficou a ama-lo, logo que percebeu que ele era rico.
E ele também se apaixonou. Mesmo depois de um vizinho de lhe contar a verdade. Mas, o que é o amor sincero e quase honesto, comparado com um caniche, já velho? O drama, o grande drama, foi o facto de o Decreto-Lei 190/07 de 8 de Novembro determinar que “todas as mulheres portuguesas, com menos de 60 kg e 40 anos de idade, perdiam automaticamente a nacionalidade lusitana, se matassem cães”.
Este medo atormentou Frederico. Ele tinha lido o Decreto-Lei e sabia que a única forma de ela não perder a nacionalidade e correr o risco de ser expulsa do pais, era casarem o mais rapidamente possível.
Por isso, mesmo sem autorização dos pais, os dois jovens de dezassete anos decidiram casar um contra o outro. Ainda antes de casar, ele comprou um T2 com vista para o mar e um carro com tecto de abrir; o carro com o dinheiro que ganhou através do seu trabalho, a casa, utilizando uma herança de sua avó paterna, após convencer os seus pais a adquiri-la para ele.
Casaram. E quase foram felizes durante toda a semana que durou o casamento. Quando completavam uma semana como marido e mulher, ele quis fazer-lhe uma surpresa e acabou surpreendido. Ao entrar em casa, dirigiu-se ao quarto conjugal, onde sussurros que não eram seus, enchiam de amor o pequeno T2. Maria, estava a traí-lo com Angelina; irmã de Frederico.
Ao deparar com a inusitada situação, paralisado pelo ciúme, guiado pela traição, convenceu-se que tinha asas e jogou-se do sétimo andar. Elas as duas, no dia do funeral, dirigiram-se ao Registo Civil e declararam pretender casar.
Quid Juris

Adenda: Proposta de correcção do CP - por Maria Bica

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono quando fazia um calor de Verão logo, é considerada menor uma vez que tem apenas 17 anos e, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, são considerados menores todos aqueles que ainda não tenham completado os 18 anos. Sendo menor e com base no artigo 123º do Código Civil, Maria carece de capacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos. Uma vez que esta é considerada menor e, de acordo com o artigo 124º do Código Civil, a sua incapacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos é suprida pelo poder paternal, ou seja, pelos seus pais.
Maria desde petiza que cresceu com a consciência, desde logo transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, que só podia ser feliz se todos os dias 31 do ano matasse um cão à pedrada. Esta também era uma prática habitual na sua aldeia. Perante isto e, neste caso concreto, temos a força do costume, isto é, uma prática habitual realizada com a convicção de que alguém é obrigado a fazê-lo.
Por descrição desse peculiar acontecimento é nítido que se trata de um costume pois, este demonstra de forma explícita os dois elementos constituintes de tal prática social:
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