Caso 56

O Dr Gregory House foi contrato pelo Hospital Distrital de Beja, para o departamento de diagnóstico. Aceitou o convite com a condição de trazer consigo como assistentes Cameron, Chase e Foreman.
O seu primeiro paciente foi o Xico Tuga, alentejano puro, homem de grande capacidade de trabalho e poucos princípios.
Xico Tuga sofria de mal de amores; mal casado, teve um vírus amoroso por Cuddy, entregando-se aos prazeres do amor carnal. Wilson, eterno apaixonado por Cuddy, num ataque de ciúmes, colocou veneno nos lábios e beijou na boca Xico Tuga, que horas depois deu entrada no Hospital, vítima de envenenamento. Apesar de ser um veneno muito raro, Dr House e a sua equipa conseguirem salva-lo! O pior, o drama da nossa história, foi quando lhe apresentaram a conta: Xico Tuga, ao constatar o valor, teve um ataque cardíaco.
Mas Xico Tuga enganou a morte. Porque estava carenciado de dinheiro, vendeu o cadáver da sua sogra; com os 20 Euros que ganhou, jogou no totoloto, tendo conseguido o primeiro prémio.
Emprestou esse dinheiro à Dr.ª Treze, que precisava muito de dinheiro, cobrando um juro igual à Euribor; porque ela tinha problemas com o Fisco, fingiu comprar-lhe a casa dela: quando ela resolveu os seus problemas financeiros, Xico Tuga recusou-se a devolver este apartamento, alegando que o contrato de comprar e venda tinha sido feito por escritura pública!
Mais! Recordando o que tinha aprendido nas aulas de pintura, Xico Tuga pintou o quadro Metamorfose de Narciso e vendeu-o a Stacy, como se fosse um autêntico Dalí!
Quid Juris

Caso 55 (Gestão de Empresas - Recuperação)

Salvador Dalí - Metamorfose de Narciso

João era perdidamente apaixonado por Afonso para desgosto de Pedro que o amava em segredo.
Pedro carregava em segredo o seu martírio até que a paixão o conduziu à loucura, no dia em que viu João em tanga: era o obeso mais lindo de todo o mundo, tremendamente sensual, com todo aquele excesso de peso dependurado. Especialmente naquela tanga vermelha…
O ciúme aguçou-lhe a malícia e resolveu eliminar o rival; para tanto, ofereceu a Afonso um cocktail com sumo de laranja, vodka e veneno! Infelizmente, juntou açúcar, pelo que João não resistiu, provou, para minutos depois, morrer afogada nos braços de Afonso, que também perdeu a vida. Durante todo o tempo em que lutaram pela vida, a nadadora-salvadora estava a beber minis e a jogar às cartas.
Importa referir, que a nadadora-salvadora, de nome Fernanda, era linda de morrer, mas muitíssimo traquinas. Com 17 anos resolveu vender um quadro valiosíssimo a Genoveva, por um valor muito inferior ao de mercado; um ano e um dia depois, Joana pretendeu o quadro de volta, tendo Genoveva recusado, alegando que o contrato foi feito por escritura pública.
Mas esse percalço não a deteve; fez um acordo com Asdrúbal, fotógrafo, através do qual ele tirava fotos indiscretas a homens casados e ricos, para que depois ela os induzisse a fazerem-lhe generosas doações. Ainda insatisfeita, começou a emprestar dinheiro a pessoas muito carenciadas, exigindo 50% de juros!
Com o imenso dinheiro que ganhou, começou a fazer enormes festas, onde convidada todos os estudantes de Beja. Nestas festas havia sempre cocaína, pelo que a policia um dia fez uma rusga, para imensa preocupação de Joana, porquanto uma Directiva Comunitária previa que todas as mulheres que facultassem o consumo de cocaína seriam espancadas na em praça pública!

Caso 54 (Gestão de Empresas)

O Homem-Aranha, o Batman e o Super-Homem encontram-se num bar de alterne. Depois de beberem uns copos, o Homem-Aranha e o Batmam, aproveitando que o Super-Homem estava alcoolizado, conseguiram persuadi-lo a vender-lhe, por um preço bem inferior ao valor de mercado, o seu apartamento. O contrato foi feito no computador portátil do dono do bar!
Como o negócio foi frutuoso, o Homem-Aranha e o Batmam resolver aplicar um método similar; persuadiram o Peter Pan de que o carro dele tinha uma grave avaria irreparável e que a qualquer momento poderia explodir, conseguindo desta forma que ele lhes doasse o carro; com medo que ele se arrependesse, o negócio foi feito por escritura pública.
O problema aconteceu depois dias depois! Noddy, dono de um bar concorrente, contratou dois incendiários para colocar fogo no bar, quando este estava completamente cheio.
Em consequência do incêndio, morreram 10 pessoas! Só não foi pior, devido à coragem de Dartação, Aramis, Atos e Portos que, partiram a porta da casa ao lado – para desgosto do dono da casa, que exige ser ressarcido – de forma a conseguirem a entrar no bar e apagaram o fogo. No entanto, a bravura dos quatro, teve uma inesperada consequência: Portos morreu carbonizado.
Dartação, que desde há anos vivia uma paixão incógnita com Portos, ficou desolado! E, no funeral do seu homem amado, jurou vingança. Durante semanas, na penumbra da noite, procurou os incendiários; quando encontrou um deles, atou-o a uma árvore, regou-o com gasolina e, quando se preparava para lhe puxar fogo, sentiu uma voz, que lhe exigiu compaixão. Soltou o incendiário e chorou profusamente, arrependido de não ter tido coragem para assumir o seu amor impossível…

Caso 53

Mafaldinha é uma menina amorosa, com um coração terno e cheio de amor para dar. Um encanto de petiza apesar de, para ser honesto com os meus alunos, não ser propriamente uma jovem inteligente. Sem eufemismo: Mafaldinha era tontinha! A sua melhor amiga era Cinderela, bem mais sensual e inteligente, embora com um coração podre de maldade.
Porque queriam ir passar 4 dias ao Sudoeste, com os seis amigos Huginho, Luisinho e Zezinho, Cinderela, miúda de 17 anos, resolveu vender anéis de bijutaria, como se fossem verdadeiros, às velhas da sua aldeia!
Importa referir, que Cinderela tinha nascido e crescido na aldeia de Cabeça Magra, onde era normal as raparigas casarem antes dos 20 anos.
Para viajar, adoptaram como transporte a “boleia”: para o conseguir, simulavam que Mafaldinha estava doente, o que não era especialmente difícil, porquanto ela tinha naturalmente um triste aspecto!
Foi nessa altura que conheceram Francisca, a Avozinha, toda vestida de encarnado, com um capuz vermelho. A malícia de Cinderela, persuadiu a idosa senhora a doar-lhes o carro; para o conseguirem, convenceram a senhora a fumar haxixe e, depois de perder o discernimento, a doação foi realizada num guardanapo de papel, com caneta de tinta permanente, após as três terem lavado cuidadosamente as mãos.
Já foi no carro, que as duas meninas e os três amigos, fizeram um contrato solene: obrigaram-se a ser amigos para toda a vida, sendo que, reciprocamente se obrigaram a nunca casar!

Quid Juris

Caso 52

O amor de Julieta é o Dartacão e ela é a predilecta do seu coração! Ele e os seus três amigos inseparáveis, correm grandes perigos, mas todos juntos e todos por um, enfrentam os perigos da noite do Porto! Até que um dia, porque há sempre um dia, que até pode ser de noite, um dos amigos, Aramis foi baleado numa perna, pelo segurança de uma discoteca em plena discoteca, sendo que em consequência desse facto, a perna foi amputada! Tudo aconteceu, porque Aramis rejeitou os avanços eróticos de Richilieu, o dono da discoteca.
Tolhido de raiva, Dartacão abateu-o a tiro e fugiu para sua casa, onde teve o desgosto de sua vida, ao ver Julieta nos braços do Conde Rocheford, que a tinha seduzido pela oferta de um anel de diamantes e uma viagem de férias ao Bangladesh, Dartacão, atirou-se do décimo primeiro andar!
Quid Juris

Sexo

Agora que consegui captar a atenção dos leitores do blogue, deixo duas breves notas: alguns casos têm propostas de correcção, elaboradas pelos discentes com melhores notas nos casos. Com isto vou ao encontro de "velhas" solicitações de leitores e alunos!

Já que alterei, também dividi os casos entre Introdução ao Direito e Obrigações, tornando mais fácil a sua consulta, através dos "marcadores"!

Bom estudo...

Caso 51 - Obrigações (Turismo e Serviço Social)

Maria, perdidamente bela, sensual como ninguém, passeava junto de uma obra e, depois de ouvir uns piropos menos delicados, decidiu responder em silêncio, fazendo um gesto, para o qual usou apenas um dedo da sua mão direita. Indignado, um trolha, atirou-lhe dois tijolos acertando-lhe na mão, partindo-lhe uma unha! Maria, histérica, gritou como se estivesse em pleno parto, exigindo ser conduzida de urgência a um hospital ou a uma manicure.
No trajecto, houve um acidente! O condutor do táxi, Fred, empregado de Manuel, distraiu-se a contemplar uma jovem que se apresentava com uma mini-saia ousada, não conseguiu ver um poste de electricidade e chocou, sendo que do acidente, resultou a morte de Maria!
Indignada, Angelina (namorada de Maria) e Matilde (mãe de Maria) exigem indemnização ao trolha, ao Fred, ao Manuel e à menina da mini-saia sensual!

quid Juris

Adenda: Proposta de correcção por Daniela Perdigão

Responsabilidade Civil é obrigação de alguém indemnizar os prejuízos que causou a outra pessoa, distinguindo-se a mesma entre responsabilidade civil extracontratual e contratual, sendo que a primeira, resulta da violação de direitos absolutos ou da prática de certos actos que, embora lícitos, causam prejuízo a outrem, ou seja, não emerge de nenhum contrato, e a outra resulta da falta de cumprimento das obrigações emergentes dos contratos, de negócios unilaterais ou da Lei. Relativamente ainda à responsabilidade extracontratual, há que salientar que esta se divide em três tipos: responsabilidade por factos lícitos, responsabilidade por factos ilícitos e responsabilidade pelo risco. Pode continuar a ler aqui!

caso 50 (recuperação Turismo)

Maria, a nossa patética heroína, lá continua a sua vida, embora cada vez mais confusa em relação à sua orientação sexual, depois de tantas oscilações que foi vitima, nestas mal fadados casos práticos!
Desta vez, para não complicar a vida ao discente, não vamos casar ou fazer Maria apaixonar-se, cortar a cara de alguém ou mergulhar em 500 metros. Vamos ser simpáticos para a Maria, de forma a penitenciar-nos das maldades que lhe fizemos!
Maria, carenciada de dinheiro, decidiu ser prostituta, tendo para o efeito assinado com Juvenal, um contrato em que se obriga a trabalhar para ele seis meses, recebendo 5000 Euros por mês!
Dois meses depois, quis abandonar a actividade, apesar de Juvenal ser contra. Ainda nessa altura, começou a falsificar obra de arte contemporânea, vendendo-a como autêntica, a compradores menos diligentes!
Um deles, quando detectou o logro quis desfazer o negócio: mas ela ameaçou que iria divulgar umas fotos íntimas do mesmo! O senhor, padre na freguesia, acabou por comprar as obras de arte!
Com outro dos seus clientes – Arnaldo - , que tinha medo de perder a casa por uma divida anterior, combinou fingir comprar-lhe a casa, de forma a defende-la dos credores Arnaldo. O contrato foi feito num guardanapo de papel, com caneta de tinta permanente! Quando Arnaldo quis a casa, Maria disse que era dele e recusou-se a devolve-la!
Quid Juris

Caso 49 (Turismo + Serviço Social)

A nossa Maria largou o árabe! Não porque tivesse objecções em ele ser casado com mais duas mulheres; apenas, porque se sentia mais atraída por elas, do que pelo noivo. E porque lhe falaram no Ramadão e Maria não é moça para ficar muito tempo sem comer.
No dia que fez 18 anos, atingiu a condição de mulher e comemorou com uma extravagância. Comprou uma viagem, na qual iria mergulhar 500 metros, atados a uma pesada pedra, sem recorrer a nenhum meio de auxílio à respiração! Claro que ponderou os perigos, mas convenceu-se que era melhor que um fim-de-semana em casa da sogra!
Porque tinha gasto todo o dinheiro (na viagem e no burro) e estava desempregada, por ter sido despedida do bar, devido a razoes que o pudor me impede de confessar, procurou formas de angariar dinheiro!
A primeira coisa que lhe passou pela cabeça, não foi coisa boa: vendeu fotografias falsas, a compradores incautos. Para tanto, conseguiu persuadir a sua melhor inimiga – Manuela -, para falsificar as fotos. Como esta, jovem terrivelmente feia mas pura de sentimentos, recusou, persuadiu-a, alegando que se ela recusasse a falsificar e a doar-lhe as fotos, iria contar ao pai dela, que tinha uma relação amorosa com o António, homem mais velho e antigo Padre na paróquia.
Com o dinheiro que Maria ganhou com o negócio das fotos, resolveu emprestar dinheiro a Felizberta, que necessitava urgentemente de uma operação e tinha sem sucesso tentado pedir ao Banco. Também este negócio foi lucrativo, porquanto os juros que cobrou foram elevadíssimos.
Mas nem isso não a deixou satisfeita; porque o seu sonho era ter um T2 com vista para o mar, misturou uns comprimidos na bebida de Hermenegildo e depois de ele estar muito ébrio, comprou-lhe o apartamento, por excelente preço. Por receio que ele mudasse de ideias, o contrato foi realizado ali no bar, usando uns guardanapos de papel. Porque ela era muito cautelosa e responsável, usou uma caneta de tinta permanente e teve o especial cuidado de lavar as mãos, antes e depois de assinar o seu nome no guardanapo.
Com o dinheiro que lhe sobrou, comprou uma faca, fez um corte no rosto de Angelina, de forma a ela não ficar tão bonita e hoje vivem felizes e ponderam realizar uma inseminação artificial de forma a partilhar um filho!

Quid Juris

Adenda: Proposta de correcção por Daniela Perdigão

No dia que Maria fez 18 anos, atingiu a condição de mulher, quer isto dizer que todos aqueles que fizerem 18 anos de idade atingem a maioridade, a qual se refere à idade em que a pessoa física passa a ser considerada capaz para os actos da vida pública, tal como é enunciado no artigo 130º do Código Civil: “aquele que perfizer 18 anos de idade adquire plena capacidade de exercício de direitos, ficando habilitado a reger a sua pessoa e a dispor dos seus bens”. Assim, contrapõe-se a menoridade, uma vez que, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, “é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade”, terminando a incapacidade da menoridade, já que “ a incapacidade dos menores termina quando eles atingem a maioridade ou são emancipados, salvas as restrições da lei”, com base no artigo 129º do mesmo código, ficando Maria apta para poder pessoal e livremente exercer os seus direitos.

Pode continuar a ler aqui!

Caso 48 (Recuperação Turismo + Serviço Social)

Maria fartou-se de Angelina. Achava-a demasiado bonita e sensual, o que lhe arruinava o ego. Com efeito, sempre que iam desfilar para a noite, todos os olhares masculinos se centravam em Angelina, para enorme desgosto de Maria, habituada a ser um centro de todas as atenções e mimos. Não que Maria tivesse interesse em homens, mas mulher que é mulher, gosta de ser admirada. Recordo o meu paciente aluno (a) que Maria tinha 17 belos anos e era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Pouco dada a inteligência, foi trabalhar para um bar da cidade, onde a clientela era sobretudo homossexual, sendo proibidos os beijos e carícias lascivas.
Nesse bar, todas as sextas-feiras havia um espectáculo de sit down comedy (começou por ser de Stand Up, mas como os humoristas eram alentejanos, optou-se por uma adaptação!) Porque se criticava demasiado o Governo, a Câmara Municipal exigiu que todos os textos fossem previamente aprovados pelo Provedor da Cultura.
Maria era excelente profissional, merecendo o elevado ordenado. Com o primeiro, porquanto não tinha carta, comprou um burro para se deslocar; porque estava muito cansada, decidiu tirar umas férias e rumou para um Hotel de Luxo no Dubai, usando o dinheiro que a sua avó lhe tinha oferecido no leito de morte.
Regressou a Portugal terrivelmente apaixonada: curiosamente por um homem, ele também homossexual, mas casado com duas mulheres.
Porque um Regulamento da União Europeia permitia o casamento polígamo, Maria e o Árabe, de nome Tonico, dirigiram-se ao Registo Civil, para casarem.
Quid Juris

Caso Avaliação (Turismo + Serviço Social)

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono, quando fazia um calor de Verão, numa época em que os corpos exigiam as noites frias de Inverno. Maria era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Ninguém diria, que escondido no meio de tanta exuberância, Maria fosse má e cruel, uma verdadeira “peste”, eufemismo que utilizamos porque o caso é para avaliação.
Não se toda a sua maldade foi inata; procurando explicar o inexplicável, podemos encontrar na infância da Maria as respostas que procuramos. Desde petiza que cresceu com a consciência, transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, de que só podia ser feliz, se todos os dias 31 do ano, matasse um cão à pedrada. E foi assim que conheceu Frederico, que até a conhecer, pensava que era homossexual! A história de amor, como qualquer história de amor, é ridícula. Mas inesquecível. Enquanto no céu estrelado uma lua cheia iluminava os corações apaixonados, Maria foi para a rua, munida de um taco, para matar o primeiro cão que encontrasse. E foi assim que conheceu Frederico, com ele ajoelhado a chorar a morte do seu caniche. Foi amor à primeira vista: Maria ficou a ama-lo, logo que percebeu que ele era rico.
E ele também se apaixonou. Mesmo depois de um vizinho de lhe contar a verdade. Mas, o que é o amor sincero e quase honesto, comparado com um caniche, já velho? O drama, o grande drama, foi o facto de o Decreto-Lei 190/07 de 8 de Novembro determinar que “todas as mulheres portuguesas, com menos de 60 kg e 40 anos de idade, perdiam automaticamente a nacionalidade lusitana, se matassem cães”.
Este medo atormentou Frederico. Ele tinha lido o Decreto-Lei e sabia que a única forma de ela não perder a nacionalidade e correr o risco de ser expulsa do pais, era casarem o mais rapidamente possível.
Por isso, mesmo sem autorização dos pais, os dois jovens de dezassete anos decidiram casar um contra o outro. Ainda antes de casar, ele comprou um T2 com vista para o mar e um carro com tecto de abrir; o carro com o dinheiro que ganhou através do seu trabalho, a casa, utilizando uma herança de sua avó paterna, após convencer os seus pais a adquiri-la para ele.
Casaram. E quase foram felizes durante toda a semana que durou o casamento. Quando completavam uma semana como marido e mulher, ele quis fazer-lhe uma surpresa e acabou surpreendido. Ao entrar em casa, dirigiu-se ao quarto conjugal, onde sussurros que não eram seus, enchiam de amor o pequeno T2. Maria, estava a traí-lo com Angelina; irmã de Frederico.
Ao deparar com a inusitada situação, paralisado pelo ciúme, guiado pela traição, convenceu-se que tinha asas e jogou-se do sétimo andar. Elas as duas, no dia do funeral, dirigiram-se ao Registo Civil e declararam pretender casar.
Quid Juris

Adenda: Proposta de correcção do CP - por Maria Bica

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono quando fazia um calor de Verão logo, é considerada menor uma vez que tem apenas 17 anos e, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, são considerados menores todos aqueles que ainda não tenham completado os 18 anos. Sendo menor e com base no artigo 123º do Código Civil, Maria carece de capacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos. Uma vez que esta é considerada menor e, de acordo com o artigo 124º do Código Civil, a sua incapacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos é suprida pelo poder paternal, ou seja, pelos seus pais.
Maria desde petiza que cresceu com a consciência, desde logo transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, que só podia ser feliz se todos os dias 31 do ano matasse um cão à pedrada. Esta também era uma prática habitual na sua aldeia. Perante isto e, neste caso concreto, temos a força do costume, isto é, uma prática habitual realizada com a convicção de que alguém é obrigado a fazê-lo.
Por descrição desse peculiar acontecimento é nítido que se trata de um costume pois, este demonstra de forma explícita os dois elementos constituintes de tal prática social:
Pode continuar a ler aqui

Caso 46 (1ª parte da matéria)

Era uma vez, porque há sempre uma vez, uma jovem mulher que se não fosse terrivelmente feia, até era bonita. Referimo-nos ao seu interior, porquanto a sua aparência era de tornar tolo o mais sábio dos homens, tamanha a sensualidade que irradiava de cada gesto.
Pergunta-me o paciente aluno: qual a importância deste preâmbulo para o caso prático? Absolutamente nenhuma, apenas o meu hábito de começar assim os meus casos...
Vamos baptizar de Helena a nossa heroína, apenas porque esse é o seu nome. Ela tem 17 anos, mas ninguém lhe dá mais de 18, apesar de, ser gira que se farta! Mas tremendamente preguiçosa: recusa-se a trabalhar e a estudar, só quer namorar. Desde petiza que defende o seu sonho: casar com um velho rico!
Com dinheiro que arranjou, foi para o SPA tornar-se ainda mais bonita. Comprou também uma mota, apesar de não saber guiar. E um bilhete para um emocionante jogo de futebol: Desportivo de Beja contra o Cabeça Gorda. Porque gostou muito do jogo, num momento de loucura, fez-se sócia do Clube Desportiva de Beja.
Mas, o negócio da sua vida, foi feito no dia em que completou dezoito anos: com o dinheiro da herança da sua mãe (que morreu a comer pipocas), comprou um vizinho, para seu escravo pessoal.

Quid Juris

Caso 45 (Obrigações)

Maria é escandalosamente apaixonada por Madalena, de uma paixão voraz e insana, como só a sandice dos amores eternos, mas sofre de uma fugaz amnésia que o leva a perder-se em heterogéneos lençóis de camas fáceis, em noites ébrias de álcool e volúpia. Questiona-se o estudante de Gestão, qual a pertinência da paixão infiel de Maria e Madalena para o caso prático? Absolutamente nenhuma, tão somente o hábito de iniciar o caso sem nada de importante escrever.
O importante para o caso é apenas isto: um membro do grupo terrorista “Independência Baixo-Alentejana”, seguindo as ordens do seu chefe, colocou uma bomba no Governo Civil de Beja, com o intuito de matar um perigoso criminoso.
Para alem dos prejuízos no Edifício, faleceu um politico, uma funcionária, um cão e o gato Tobias.
Quid Juris

Caso 44 (introdução ao Direito)

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Para tanto, engendrou um plano com a Estrelita, de molde a raptar um filho de Frederico Fritzenwalden, de forma a persuadi-lo a oferecer-lhe 50.000 Euros. Por ideia da Estrelita, Florianabela contratou um falsificador e vendeu estes quadros como se fossem os verdadeiros, a incautos compradores. Ainda insatisfeita, simulou estar apaixonada, para receber generosas prendas de um septuagenário doente.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/07 de 14 de Fevereiro de 2007, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris

Caso 43 (Obrigações)

A senhora D. Francisca, que afinal não morreu com o susto que o gato lhe deu, tinha oito filhos, catorze netos e dois bisnetos, o que é absolutamente irrelevante para este caso prático, mas quem o escreveu estava com uma terrível falta de imaginação.
Vamos lá partir do princípio que a Senhora D. Francisca estava internada num lar de terceira idade, digo, casa de repouso, para ser politicamente correcto e foi brutalmente agredida por uma das funcionárias, porque se recusou a comer a sopa.
Ao ser informada do facto a Directora, conhecida por Bruxa Boa, não permitiu que ela fosse para o hospital; erro trágico. Dois dias depois a senhora D. Francisca faleceu.
A autópsia (já feita com a senhora morta) foi inequívoca; não morreu da agressão, mas por falta de tratamento médico!
Que me dizem a isto?

Caso 42 (Introdução)

João era escandalosamente apaixonado por Joana, que não lhe ligava nenhuma; como ela dizia, um homem para namorar com ela, não tinha de ser íntegro, bonito, honesto, simpático, nem culto, sendo suficiente ser podre de rico.
Cego de amor, como é normal no verdadeiro amor, João procurou com honestidade preencher os requisitos de Joana; como não conseguiu, raptou Mariazinha de forma a obrigar os pais dela a doarem-lhe três luxuosos apartamentos; vendeu o mais pequeno dos três a um incauto comprador, que foi iludido a pensar que tinha comprado o maior de todos.
Ao ter conhecimento que a sua vizinha estava muito doente, emprestou-lhe dinheiro para a operação, tendo-lhe cobrado um juro elevadíssimo.
Mas o melhor negócio da sua vida, foi celebrado com um ancião que, temendo que o seu património fosse penhorado, colocou-o no nome de João. Obviamente que este se recusa a devolve-lo!
Quid JUris

Caso 39 (Avaliação - GEstão de Empresas)

Madalena é a única educadora da sala 5 do Infantário Os putos; aproveitando que a Directora estava no médico, decidiu sair para ir fazer a depilação a um salão perto do seu local de trabalho. Pediu aos miúdos para se portarem bem; para satisfazer um pedido deles, deixou-lhes uma corda grossa e a televisão ligada. Como ela sabia, ia passar uma reportagem sobre o enforcamento de Saddam Hussein.

De regresso ao Infantário, gritos de horror, foram a premonição de que algo trágico tinha acontecido: uma criança tinha sido enforcada pelos coleguinhas. Mas nem tudo foi mau naquele dia… a depilação estava realmente bem feita!
Quid Juris

Caso 41 (Introdução ao Direito)

Zacarias é um conhecido politico regional. Hoje dono de um imenso património, comenta em conversas privadas, que nunca na sua vida fez um negócio legal. A sua fortuna começou quando um rico idoso bejense, convencido de que ele era seu filho, lhe deixou em testamento todo o seu dinheiro. Para o multiplicar, dedicou-se a emprestar dinheiro a pessoas muito necessitadas, cobrado juros muito mais elevados que os bancários. Com esses enormes lucros, dedicou-se à importação de automóveis, que vendia cá, como se fossem carros novos. Se algum dos compradores se atrasava com o pagamento, recorria aos serviços de Zequinhas, que munido de uma pistola, ia a casa dos devedores, “incentivando-os” a pagar os valores em dívida.
Mas Zacarias era infeliz; tinha muito dinheiro, mas faltava-lhe amor na sua vida. Num momento do mais terno romantismo, comprou Madalena, uma jovem de 18 anos, de coxas esculturais e peitos perturbadoramente belos, um sorriso de anjo, um rosto de princesa. Sem estar certo da sua sexualidade, comprou também Daniel, irmão dela, um veradeiro Adónis, tremendamente sensual.

Quid Juris

Caso 40 (obrigaçoes)

A manha estava fria; deitada na sua cama, quente e fofa, faltava coragem a Márcia para enfrentar o mundo lá fora, o caótico trânsito da grande cidade, as complexidades do mundo profissional. Estava melancólica e recordava com saudade a infância passada na sua vila natal.
Mas eram os remorsos, a dúvida e o medo que lhe roubavam as forças; dois dias antes vira o seu namorado praticando o amor com outra mulher. Cega de ciúmes, quis oferecer-lhe o susto da sua vida: depois de pesquisar na net, pela calada da noite, foi à porta dele e cortou-lhe os cabos dos travões. Regressou a casa. Ainda tomou um banho e foi para a cama, mas o arrependimento apareceu, sob a forma de pesadelo e decidiu mandar-lhe uma sms para avisar do perigo. Mas foi tarde: ele e a loira boa, com quem cometera a infidelidade, tinham saído para comprar comida, levando o carro dele. No exacto instante em que a sms chegou, o carro já estava descontrolado, galgando o separador que dividia a estrada do rio, o imenso Tejo onde os dois perderam a vida.
É caso para dizer… se for infiel, não conduza!
Quid Juris

Caso 37 (Introdução ao Direito)

Pedro sempre disse que era heterossexual; simplesmente gostava de homens, uma mera coincidência, sem especial importância na sua inclinação sexual.
No dia em que fez 17 anos, apesar de ser heterossexual, escolheu como prenda, Bernardo, um verdadeiro Deus Grego, um metrossexual assanhado, que se prostituía. Pedro fez com ele um contrato, em que a troco de 150 Euros, Bernardo lhe dava uma noite de intenso e quente… amor.
Para tanto, Pedro, pediu dinheiro ao avô e alugou um quarto no Motel “É bom, não foi?”.
O avô de Pedro é um homem rico e excêntrico, muito cativante. Mas extremamente ingénuo; recentemente, pensou comprar uma ilha, mas foi ludibriado e comprou um terreno com o nome Ilha da Tentação. Já antes, um vendedor sem escrúpulos, lhe tinha vendido como novo, um avião com vários anos.
De certo modo, até há uma estranha justiça em tudo isto; recorde-se que o avo de Pedro recebeu a sua fortuna por herança, sendo que o seu pai havia enriquecido através de empréstimos que fazia a pessoas muito carenciadas, cobrando juros muitíssimo elevados.
Curiosos em saber como foi a noite de amor? Digamos que … quase uma noite masoquista. O Deus Grego provou ser um Pirata Caribenho; amarrou-o à cama, ameaçou-o com uma faca e obrigou-o a assinar um documento em que lhe doava todos os bens que Pedro tinha adquirido pelo seu trabalho.
Quid Juris

Caso 37 (Introdução ao Direito)

Pedro sempre disse que era heterossexual; simplesmente gostava de homens, uma mera coincidência, sem especial importância na sua inclinação sexual.
No dia em que fez 17 anos, apesar de ser heterossexual, escolheu como prenda, Bernardo, um verdadeiro Deus Grego, um metrossexual assanhado, que se prostituía. Pedro fez com ele um contrato, em que a troco de 150 Euros, Bernardo lhe dava uma noite de intenso e quente… amor.
Para tanto, Pedro, pediu dinheiro ao avô e alugou um quarto no Motel “É bom, não foi?”.
O avô de Pedro é um homem rico e excêntrico, muito cativante. Mas extremamente ingénuo; recentemente, pensou comprar uma ilha, mas foi ludibriado e comprou um terreno com o nome Ilha da Tentação. Já antes, um vendedor sem escrúpulos, lhe tinha vendido como novo, um avião com vários anos.
De certo modo, até há uma estranha justiça em tudo isto; recorde-se que o avo de Pedro recebeu a sua fortuna por herança, sendo que o seu pai havia enriquecido através de empréstimos que fazia a pessoas muito carenciadas, cobrando juros muitíssimo elevados.
Curiosos em saber como foi a noite de amor? Digamos que … quase uma noite masoquista. O Deus Grego provou ser um Pirata Caribenho; amarrou-o à cama, ameaçou-o com uma faca e obrigou-o a assinar um documento em que lhe doava todos os bens que Pedro tinha adquirido pelo seu trabalho.
Quid Juris

Caso 36

Caso 1
Margarida nasceu em Lisboa, cidade onde aprendeu a andar, falar, amar, onde conheceu a felicidade, apesar de rodeada da mais degradante miséria, num mal frequentado bairro, onde todos os crimes se praticam em completa impunidade. A sua família, de origem africana, acérrima defensora das tradições, deu-lhe o carinho possível numa família de oito filhos e pouco pão. Ainda em tenra idade foi alvo de Mutilação Genital Feminina: “Segundo essa tradição, pais bem intencionados providenciam a remoção das suas filhas pré-adolescentes do clítoris, e até mesmo dos lábios vaginais”; [esta]… é considerada uma forma inaceitável e ilegal da modificação do corpo infligida àqueles que são demasiado novos ou inconscientes para tomar uma escolha informada. A circuncisão feminina elimina o prazer sexual da mulher. A sua prática acarreta sérios riscos de saúde para a mulher, e é muito dolorosa, por vezes de forma permanente”.
Quando chegou o momento de realizar a prática na sua mais nova irmã, Margarida tentou evitá-lo; reuniram-se os familiares e alegaram que esta é uma prática obrigatória para eles e, se não for realizada, podem acontecer coisas gravíssimas!
A argumentação de Margarida é que esta pratica viola o art.º 25 da CRP.
Mais, um primo, aluno muito balda de Direito, trouxe consigo o Decreto-Lei 196/06 de 28 de Novembro que dispõe: “em Portugal pode praticar a MGF, como forma de impedir que as mulheres tenham desejos sexuais, de forma a diminuir o número de infidelidades e divórcios”.
A reunião quase que terminou logo depois, uma vez que a sala foi invadida por melgas; mas, Margarida, utilizou DumDum e aniquilou-as todas; por esse facto, uma Associação de Defesa dos Animais pretende processa-la por crueldade sobre os animais.
Quid Juris

Caso 35

Miguel conheceu Alice de uma forma banal; é curioso como as coisas mais importantes das nossas vidas emergem de pequenos e insignificantes nadas. Ela, nunca conseguiu recordar o dia que ele nunca esqueceu.
Alice vestia-se de forma provocante, semi despida, mesmo em pleno Inverno, usando as delineadas curvas como passaporte para penetrar na mente masculina, que manobrava a seu prazer.
Alice escolheu como pato, digo, alvo, digo, objecto do seu inexistente afecto, numa qualquer noite, sem razão ou sentido, apenas para satisfazer mais um seu capricho.
E ele … entregou-se, bem ciente, que era impotente para contrariar o destino cruel que lhe estava destinado, o fado que a vida lhe oferecera.
Deixou-se perder no amor que ela não sentia, atirou-se despudoradamente a uma falsa volúpia, e viveu uma felicidade que só ele conheceu.
Perdido de amor, perdeu a lucidez e no auge da paixão ofereceu à sua diva jóias, vestidos de alta costura e uma viagem a Florença, gastando num único mês as poupanças de 5 anos. E ela, que se deliciava com a expressão “mais”, exigindo sempre mais um pouco, deixou-o no exacto instante em que a fonte secou e o amor dele ficou na saudade.
Teria ele sido iludido? Ou ele, como todos os outros, desde o primeiro instante bem sabia que ela não era a pessoa que dizia ser. Ou será mesmo verdade a frase batida de que a paixão tolda a visão?
Chorou toda umas semana: um dia, pela manha, mesmo nas primeiras horas da aurora, munido de uma faca de cozinha (a mesma faca que havia cortado, em finas fatias, a picanha ao alho que a presenteou após a primeira noite de fazerem “o amor”), esperou na porta de casa, empurrou-a contra a parede e, sobre ameaça, exigiu que ela lhe permitisse que ele lhe beijasse os cinco dedos do pé esquerdo. Após faze-lo, saiu, sorrindo pela primeira vez, desde que ela o deixara, no bar onde a vira pela primeira vez, numa eternidade tão recente.
Quid Juris

CAso 34

Asbrubal aos 17 anos ganhou o Euromilhões.

Pela internet comprou 1kg da mais pura e branca cocaína num site japonês, pensando que estava a adquirir açúcar. Vendeu-a por metade do preço, a Zacarias que ternamente lhe disse:-" ou aceitas ou parto-te os ... tornozelos".

Zacarias conhecido humorista do "Levanta-te e Chora", ficou surpreso ao receber a encomenda uma vez que lhe tinha feito a proposta a brincar, como normalmente acontecia.

O pai de Zacarias por sua vez, deu a cocaína ao gato Tobias que serviu de areia para o caixote.

Caso 33

João, muito embriagado vende a irmã ( uma deslumbrante mulher de longas e peludas pernas e sensual bigode), em troca do dinheiro suficiente para uma garrafa de cachaça.

Quid Juris

Caso 32

António, exemplo de macho latino, homem lindo de 17 anos, quer casar com o João, um Deus Grego, contra a vontade dos pais.

Quid Juris

Caso 31

Relatando uma história real, foi-me gentilmente enviado por Marcos Catalan, a quem muito agradeço.

Ontem, início da noite, fui com minha filha alugar um DVD para ela.Exigência da escola. Encontrado o título, fomos ao caixa. Eu distraído. Diza moça da loja:"Por favor, sem sorrir". Aí eu prestei atenção. Havia uma câmerafotografando o rosto lindo, e agora sério, da minha filha. A foto mostradatinha um ponto denso bem no centro. Perguntei à moça da loja o que eraaquilo. Ela me respondeu, tranquilmamente, que estavam testando um sistemapara registro e controle dos clientes, de um modo muito rápidop e simples.Disse-me ela tratar-se de um software acoplado a uma máquina fotográficadigital, o qual calcula a distância entre o centro dos olhos, cruza linhasentre estes e o centro da boca, calcula a distância do nariz até ...Educadamente, interrompi a moça e lhe perguntei: e se eu não quiser serfotografo, esquadrinhado, registrado? A resposta foi: Bem, estamos testandoo sistema e, por enquanto, está indo bem. Não houve nenhuma repetição.Quando o sistema estiver implantado, não precisa dizer nada. Basta ficar nafrente da câmera (sem sorrir, já aprendi) que já saberemos se a pessoa écliente ou não, e quem é. Acho que, se não quiser, não vai poder levar ovídeo. Não sei ainda. Tentei filosofar com a moça sobre questões relativas àprivacidade, àimagem e outros temas relativos aos direitos da personalidade, mas fuiinterrompido por minha adolescente filha linda: "ô pai, não arruma confusão.acho super legal"! Pois é, estou meio perdido. O que é certo; o que éerrado? O que pode; o que não pode?

Caso 30

Elaborado o primeiro caso prático, o pobre coitado do professor começou a procurar imaginação para outro caso. A única coisa que se lembrou, foi congeminar que num avião, o comandante se entregava às delicias do amor, com a deslumbrante hospedeira holandesa, alta, de curvas pronunciadas, olhos de anjo com sorriso de diabo, esquecendo-se de desempenhar a sua função, perdendo o norte, o seu e o do avião, que desamparado caiu no mar. Porque o avião tinha bóias de salvação, ninguém morreu (o que é muito normal quando os aviões caem, por isso mesmo é que têm bóias).
O drama foi, alem do facto de todas as bagagens se terem destruído, os ocupantes do avião perderam o jogo Portugal – Argentina, da final do Campeonato do Mundo de Futebol de … dois mil e nunca.

Caso 27

Numa tórrida tarde de Junho, sentado no seu escritório, um pobre coitado de um professor, imaginava que exame ia fazer aos seus alunos; começou a escrever a história da Zé, que fez um contrato com a Xica (voltou a mulher do gato), em que reciprocamente se obrigavam a comprar e a vender um imóvel, tendo o contrato sido outorgado em lenços de papel, mesmo naquela esplanada, onde pessoas felizes se deliciavam com caracóis e imperiais, enquanto outros estudavam para o exame das 5. Naquele instante, para comprovar a sua vontade contratual, Xica entregou-lhe 10.000€.
Corrompida pela sedução de Venâncio, homem alto, forte, com peitorais bem definidos, pernas atléticas, louro de olhos azuis, Zé vendeu-lhe o imóvel por um valor inferior, desde que ele fizesse amor com ela, três vezes por semana, durante seis meses, nas margens de uma barragem e no vagão de um comboio. Venâncio, apesar de Zé ser muito, mas muito feia, concordou com este contrato.
António (o Presidente da Maçongay), munido de um pacto de preferência, exigia a Zé os seus direitos.

Caso 26 (Direito das Obrigações)

Daniel é dono de uma agência de viagens, com a denominação Não vás com eles, vai comigo, Lda, com sede em Baleizão.
No âmbito da sua actividade, organizou uma viagem às praias alentejanas para netos e avós.
Na viagem, o condutor (Duarte) deixou-se dormir, uma vez que tinha passado uma exaustiva noite de amor com António, tendo o autocarro embatido contra uma árvore.
Do acidente, além dos danos no autocarro e alguns ferimentos nos passageiros, resultou a morte de Maria, neta de Eduardo. Este, ao tomar conhecimento, foi ao Hospital e deu dois tiros de caçadeira a Duarte.
Quid Juris

Caso 25 (Direito das Obrigações)

António compreendeu aos dezasseis anos que era homossexual; movido por determinação e coragem, não se deixou atemorizar com as pressões sociais e assumiu orgulhosamente a sua sexualidade. Aos 20 anos já era fundador e presidente da Maçongay, uma associação de defesa dos direitos dos homossexuais, que funcionava numa casa, propriedade de Francisco, que celebrou um contrato com a Associação.
Porque precisava de trabalhar, aproveita a curta herança da sua avó, para “montar” um bar, especificamente dedicado a pessoas com as mesmas apetências sexuais. Enquanto aguardava as autorizações camarárias, celebrou um contrato com Juvenal, em que se obrigava a comprar e este a vender uma casa; este contrato foi celebrado por e-mail, tendo António feito uma transferência bancária de 5.000€ e recebido por correio a chave do imóvel.
Persuadido por Bernardo, Juvenal vendeu a casa a este, após saber que António era homossexual, mesmo apesar de Bernardo apenas pagar metade do preço no momento da venda e o remanescente um ano depois. João, seu irmão, garantiu que pagaria caso Bernardo não o fizesse.
Joaquim, ao ter conhecimento ficou desgostoso; anos antes tinha feito um pacto de preferência com Juvenal, e a não concretização do negócio deu-lhe um prejuízo de 500 €.
Quid Juris

Caso 25 (Avaliação - Gestão de Empresas - Obrigações)

Tudo começou numa noite, porventura demasiado tarde, num dos bares da moda, depois de terem ingerido mais álcool do que o desejável para quem iniciava os exames na próxima semana. Mas era uma noite de festa; os três jovens haviam feito, por e-mail, um contrato em que Susana prometia vender e eles comprar, um apartamento em Beja.

Eram três estudantes do curso de Gestão de Empresas, indagavam uma forma (licita) de conseguirem dinheiro para uma semana de férias, numa paradisíaca ilha; ainda hoje, ao discutirem o assunto, não conseguem identificar o autor da ideia.
Eis o plano: rumar à mais concorrida praia algarvia, para a casa de um amigo de Carla, sem que pagassem qualquer importância, tendo desta forma obtido um enriquecimento.
Eis os utensílios necessários: alguns computadores portáteis com acesso à Internet, uma arca frigorífica com rodas improvisadas, lima, gelo, sumo de limão, acuçar e caipirinha, oferecidas por Marta, prima de Carlos, completamente recuperada do acidente de viação e com o biquini pequenino às bolinhas amarelas intacto.
Eis a ideia: vender caipirinhas na praia e acesso à Internet.
Eis os autores: Andreia, Bernardo e Carla.
Eis o resultado: um rotundo fracasso; os três jovens, beberam mais do que venderam, navegaram mais pela www do que procuraram clientes… No entanto, ainda assim, estavam a conseguir parte do objectivo: tiveram umas férias fantásticas…
Os problemas sucederam nos últimos dias; Juvenal, contratado pelos jovens para vender os seus produtos, “farto” de ouvir bocas do actual namorado da sua ex, colocou no portátil que lhe cedeu, uma pequena bomba de fabrico terrestre: esta, explodiu quando este abriu o e-mail, causando-lhe graves problemas de saúde e um tremendo susto; mais grave, a Dona Xica (que recuperava do grito que o gato deu), assustou-te e morreu.

Caso 24 (Avaliação - Direito das Obrigações - Gestão de Empresas)

Marta estava a oferecer ao seu delicioso corpo uns dias de descanso, beneficiando dos prazeres do sol, presenteados por uma praia deserta; por isso, aproveitando o feriado, pegou no seu carro e rumou para uma paradisíaca praia algarvia. Como tinha um caso prático para resolver, levou consigo o seu portátil, navegando na net, enquanto outros ao longe surfavam na praia. Apesar da ansiedade de deixar envolver pelas quentes águas, decidiu aproveitar o aprazimento de uma viagem calma.

A sua música predilecta, cantada por Paulo Gonzo, entoava em alto volume no seu carro, foi interrompida por uma triste noticia que chocava a nação; na rádio desfilavam vozes que normalmente gritavam nos telejornais, que em tom compadecido, sussurravam expressões como "profundamente chocado", "abalado e triste", "uma enorme perda para o país".

Decidida a não se deixar entristecer, apressou-se a desligar o rádio e a fazer uma pausa para café, numa esplanada na deslumbrante Mértola. Regressada ao volante, decidiu prolongar a sua viagem junto ao rio e conhecer Alcoutim e as margens do Guadiana.

Foi já nesta estrada que sucederam os factos que aqui se relatam. Marta circulava em velocidade moderada quando, um táxi, conduzido em excesso de velocidade por Bernardo, empregado da empresa de Táxis “Vai comigo, não vás com ele”, que ao mesmo tempo que conduzia enviava sms de carácter impróprio à namorado do vizinho, embateu com violência no carro de Marta.

A tragédia de Marta ampliou-se quando ao sair do carro, ilesa; a sua saia ficou presa na porta, tendo-se rasgado. Assim, ficou apenas com o seu biquini pequenino às bolinhas amarelas que tinha comprado numa loja ao pé do liceu; curiosamente, os condutores, em catadupa, começaram a parar, solícitos para auxiliar a jovem desprotegida.

Um desses condutores, Carlos, hipnotizado pela beleza de Marta, perdeu o controlo do veículo tendo embatido na jovem, que estava no meio da estrada a conversas distraidamente com Fernando que morreu instantaneamente.

Os pais da jovem, inconformados, pretendem responsabilizar Carlos, Bernardo e a Empresa de táxis por todos os prejuízos, inclusive a morte da filha.

QVID IVRIS

Caso 23

Numa esplêndida noite de sábado, Susana foi andar de bicicleta no parque da cidade, de forma a preparar-se para encarar de ego elevado as férias de verão e, simultaneamente desfrutar da lua que magnânima iluminava a noite; o seu ex-namorado, que desde que foi trocado pelo simpático Jorge, desenvolveu uma fixação por ela, seguiu-a. A dado momento o seu cão – um perigoso pastor alemão – perseguiu a bicicleta, tendo derrubado e mordido furiosamente a amorosa Susana, nas pernas e braços, que, tolhida de medo, foi incapaz de esboçar uma reacção.O pânico de Susana apenas terminou quando apareceu Manuel: percebendo a gravidade da situação e temendo pelas consequências, retirou do carro a sua caçadeira e abateu o cão. Depois, ao constatar que o ex-namorado de Susana fugia do local, correu na sua direcção e amarrou-o a uma árvore, enquanto esperava pelos agentes da PSP e pelo INEM.O sofrimento de Susana agudizou-se porque o INEM demorou duas horas a chegar: ao chegar ao Hospital, já nada havia a fazer. A autópsia foi conclusiva: a morte teve como causa a perda de sangue derivada de Susana ter estado horas sem ser atendida.

Caso 22

Filipa é uma menina de cinco anos, com uns divinos caracóis loiros que lhe cobrem o rosto. Adora a praia. O seu dia predilecto na escola é o dia de ir à praia.
Naquela manha tudo começou como é normal; saíram no autocarro da escola às 9h15 e rumaram para a praia, onde chegaram pouca antes da 10h. Depois das brincadeiras na areia, chegou o esperado momento de ir para o banho.
Filipa agarrou a mão de Susana (a educadora) e foi para a água, tendo o cuidado de levar as suas braçadeiras.
Tudo aconteceu muito rapidamente: Susana foi fumar um cigarro com um amigo que há anos ela amava em silêncio; bastaram dois minutos para a pequena Filipa se deixar enrolar nas ondas; Ernesto, o nadador salvador, correu para o mar logo que foi avisado e tentou tudo para salvar a pequena, tendo mesmo colocado a sua vida em risco. Não obstante a sua diligência, não conseguiu os seus intentos.

Caso 21

Patrícia deu entrada no Hospital após um acidente de mota, resultante do embate com Paulo que conduzia em excesso de velocidade e com uma TAS de 1,85 gr, para ser operada de urgência a uma perna.A operação só veio a acontecer cerca de duas horas depois, uma vez que o único médico de serviço habilitado a realizar a operação se encontrava num encontro íntimo com uma das enfermeiras.
Pelo facto de operação só ter ocorrido duas horas depois, Patrícia faleceu, uma vez que perdeu demasiado sangue; a autópsia foi conclusiva: se Patrícia tivesse sido operada mais cedo, não teria falecido.

Caso 20

Marisa estava simultaneamente nervosa e excitada: pela primeira vez na sua vida ia presenciar um jogo de futebol. E não era um qualquer e banal jogo: era um jogo do Euro, em que Portugal defrontava a equipa da Rússia. O bilhete tinha sido adquirido meses antes, pelo valor singelo de 100 Euros, mais portes de envio e destinava-se à bancada central.
Impregnada pelo fervor nacionalista, tinha preparado com esmero a indumentária a utilizar: tinha decidido levar uns sapatos e meias verdes, uma curta e bela mini-saia amarela e um top vermelho. Três dias antes, na companhia da sua mais intima amiga, dirigiu-se a uma paragem de táxis e acordou com o taxista todos os pormenores da viagem, nomeadamente decidido que partiriam da sua aldeia às 14h00 (não o quis afirmar, mas há muito decidira que antes da Catedral do Futebol (o estádio da Luz, obviamente) iria percorrer a Catedral do Consumo (o centro comercial frente ao estádio). Por estes e outros secretos motivos, Marisa não conseguiu dormir na véspera do jogo.
A manhã que despertou magnifica não augurava o que iria suceder: o dia de ilusão depressa se transformou numa completa desilusão; o taxista (conhecido na aldeia pela sua dependência alcoólica) havia passado toda a noite no aniversário do seu irmão, esquecendo-se, por completo, do contrato realizado com Marisa. Esta, ao tomar conhecimento do sucedido, e não obstante ter tentado por todos os meios um meio de transporte alternativo, foi coagida a ver o jogo pela televisão, sentada, de olhos vermelhos, com a roupa cuidadosamente preparada, no umbral decrépito da sua janela.
Ao seu lado, Mariana, que também passara a tarde em choro compulsivo, ainda que por diversas motivações: não tinha onde morar. A sua casa tinha sido vendida a Fernando, três meses antes, – apesar de ter sido acordado que só ontem seria entregue a este – uma vez que hoje era a data acordada para a nova casa estar concluída.