Caso 77

Reinaldo e Deolinda, ambos de 17 anos, conheceram-se numa festa na Pandora. É um eufemismo falar em amor À primeira vista, porquanto o que os uniu foi um desejo momentâneo, uma paixão mais alcoólica do que real. Saíram juntos da discoteca, foram juntos na mota que ele tinha comprado com o seu primeiro vencimento e passaram a noite num Hotel, que ela pagou, com o dinheiro que a mão lhe tinha dado de prenda de anos, entregaram-se ao amor carnal e cada um seguiu o seu caminho, sem jamais pensar que a vida os voltaria a encontrar.
Mas o destino é um fado cruel e um mês depois Deolinda constatou que estava grávida, que carrega consigo a culpa da travessura de uma noite! Avisou-o por sms, quer da criança, quer na necessidade de se casaram, porque o pai dela era um homem tradicional e violenta, que preferia a prisão a ser avô de filha solteira! A esperança dos nossos heróis era um Regulamento Comunitário que proibia o casamento antes dos 20 anos para todas as pessoas caucasianas!
No dia em que o malvado teste transformou em certezas as dúvidas de Deolinda, ambos se isolaram do mundo, agarrados ao pavor da descoberta, arrasados e infelizes! E sentiram-se as pessoas mais solitárias do mundo! Deolinda acabou por encontrar consolo num cão, Óscar de seu nome (que ela não sabe classificar juridicamente!); por seu turno, Reinaldo acabou a noite a desabafar com Eduardinho, invisual, seu amigo desde infância e herdeiro de uma fortuna fabulosa!
Bem como de Fabiano, que se aproximou deles no fim da noite, apavorado! Pressionado por uma caçadeira apontada à sua cabeça, havia doado o seu automóvel a Ulisses, na presença de quatro testemunhas! E quando quis avisar a PSP, descobriu que o iphone que comprou a um gajo qualquer cujo nome não me apetece dizer, era falsificado!

Quid Juris

Caso 76

Reinaldo estava a passear de barco pelo Alqueva, numa noite gélida de Inverno, tendo as estrelas por companhia, carregando nos ombros o peso de dislates e asneiras: naquela noite de Novembro, sentia-se o mais solitário dos homens!
Numa noite de copos, tinha cedido às tentações da carne e perdido nos braços de uma linda desconhecida baptizada de Deolinda, que semanas depois lhe fez chegar por sms a trágica notícia de uma gravidez indesejada. Bem como o desejo de casar, para satisfazer um pai tirano, que ainda por cima tinha talento com armas. A ténue esperança de Reinaldo era o Decreto-Lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos, porquanto eles tinham ambos 17 anos! No cais, esperava-o a mota que havia comprado nesse mesmo dia, antes da desgraça ter sido revelada!
Reinaldo ficou tonto a olhar para o telefone. Que por acaso era um excelente iphone, comprado a Hermenegildo por 60 €, embora Reinaldo agora quisesse devolver o telemóvel, por ter descoberto que o mesmo era falsificado. E culpava-se de naquela noite na Discoteca, ter dito à Deolinda, que apenas tinha conhecido nessa noite, que a amava e queria ficar com ela para o resto da sua vida!
Reinaldo sentia falta do seu pai, seu melhor amigo desde sempre: mas desde a morte da mãe, que o pai se entregara ao álcool, perdeu o seu emprego, arrastando-se entre a casa e a taberna, sem interesse pela vida e pelos seus negócios, que definhavam com o desinteresse do seu dono! Aliás, numa noite em que estava profundamente embriagado, o malvado Ulisses, obrigou-o a declarar perante 4 testemunhas e filmado com um telemóvel, que lhe doava com efeitos imediatos uma casa senhorial na aldeia, tendo Ulisses ficado imediatamente com a chave!

Quid Juris

Caso 75

Deolinda estava sentada num pequeno banco de madeira, aproveitando uma deslumbrante visão do grande lago do Sul, perdida nos seus pensamentos, recordando, com lágrimas, as ultimas semanas da sua vida, após um fantástico repasto num maravilhoso restaurante de Monsaraz! Sentia-se culpada. Dos seus erros e dos erros dos outros!
Nessa tarde tinha assistido ao casamento da sua melhor amiga: Maria, sumptuosamente bela, com tez morena, longos e cuidados cabelos negros, cheios de vida e pudor, um corpo de criança que começava a desabrochar aos 15 anos, havia contraído matrimónio com Juvenal, catorze anos mais velho, num casamento cigano que demorou três dias e outras tantas noites!
Deolinda era dois anos mais velha que a amiga e já trabalhava, como estilista de uma conceituada marca, após ganhar o primeiro prémio num concurso de Moda, organizado por uma empresa cujo nome não posso dizer, para não ferir a susceptibilidade inocente das criancinhas que têm de fazer este teste. Com o primeiro ordenado, Deolinda comprou um pc Apple que era caríssimo, mas lindo de morrer; bem como um iphone por 600€, usando o dinheiro que a sua mão lhe deu de prenda de anos!
Mas as lágrimas de Deolinda não eram apenas em honra da sua amiga: chorava de pânico e medo, de dúvidas e remorsos, sem saber o destino a dar ao filho que carregava no seu ventre, concebido sem amor numa noite de copos. Com temor ao pai, ainda ponderou casar com Reinaldo, o futuro pai. Mas o Decreto-lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos!
E o choro compulsivo fazia-a recordar a sua avó, uma forte e abnegada senhora que desde pequena foi toda a sua família, cumprindo com excelência a ausência dos seus pais que emigraram para um País distante para fugir da miséria, deixando Deolinda nos braços ternos da sua avozinha, que foi mãe e pai, mana e melhor amiga: até ao fatídico dia em que numa operação perdeu a visão, para se deixar cegar na tristeza de não sair de casa, deixando de cuidar das casas e terras que foram desde sempre a sua vida!
Deolinda com lágrimas de choro olhava o lago distante e tão perto, a ponte que lhe fazia perpassar na mente pensamentos fatalistas, com a certeza errada que era a mais infeliz petiza do mundo! Até que chegou Óscar! Que lhe roubou um sorriso, que a fez despertar de letargia, fazendo-lhe festas, sentando-o no seu colo e afagando-o contra o peito, em instantes de carinho, que lhe devolveram um pequeno sorriso ao rosto triste! Porque não há amizade mais puro que o carinho dos cachorros com os seus donos!
Quid Juris

Caso 74

Estava um dia medonho de chuva e frio, em que as gotas de água ameaçavam tornar-se em neve, cobrindo as pedras da calçada de branco sujo, frio e belo. Adónis tinha ido ao cinema ver o filme Second Life, mas tinha abominado o filme, devido ao facto de na véspera ter ido para os copos e estar com uma terrível ressaca. Aliás, na noite anterior tinha saído do Bar Olimpo passava das seis da manhã e muito embriagado vendeu o seu carro ao porteiro, para conseguir dinheiro para comprar uma bicicleta.
Consciente das suas dificuldades económicas, foi a casa de sua mãe, Mirra e aproveitando a senilidade da senhora, conseguiu que esta lhe doasse 20.000 Euros, a quase totalidade do dinheiro que juntara para conseguir para a mensalidade de um lar de terceira idade.
Na posso do dinheiro, Adónis mandou uma sms a Afrodite, linda, bela e sensual, convidando-a para umas férias no México, num magnifico resort bem perto da cidade Maia de Chichen Itza.
A conduta de Adónis enfureceu Ares, amante de Afrodite, que ficou cego de ciúmes; devido ao seu carácter de guerreiro e à paixão pelas Armas, Ares colocou no carro de Adónis uma bomba, de modo a terminar com a festa, ou seja, para impedir que o formoso casal viajasse para as areias quentes das praias mexicanas. Quando a bomba explodia, já Afrodite estava nos braços de Adónis, sobrevoando o atlântico na classe executiva de um avião low cost, comendo tâmaras com champagne. Para desgraça do porteiro do bar, que na segunda vez que usou o carro, perdeu a vida neste inaceitável atentado.
Ao saber dos factos, Zeus ficou irado com o vergonhoso comportamento de Ares: para o punir, entendeu usar da acção directa e trancou-o dois anos nas masmorras do Castelo de Beja.

Caso 73

Estava um dia medonho de chuva e frio, em que as gotas de água ameaçavam tornar-se em neve, cobrindo as pedras da calçada de branco sujo, frio e belo. Dionísio tinha ido ao cinema ver o filme Second Life, mas tinha abominado o filme, devido ao facto de na véspera ter ido para os copos e estar com uma terrível ressaca. Aliás, na noite anterior tinha saído do Bar Olimpo passava das seis da manhã e muito embriagado vendeu o seu carro ao porteiro, pelo dobro do que o carro valia. O negócio só não foi perfeito, porque o carro tinha uma grave avaria que Dionísio ocultou do porteiro, Erínias.
Quando ia para casa, Dionísio teve um ataque de fome e foi ao Mercado Municipal comer uma bifana e beber umas minis; quando lá estava, viu Afrodite aos beijos com Zeus e ficou cheio de ciúmes por a sua ex-namorada estar nos braços musculados de outro homem; cego de inveja, agrediu Zeus com uma garrafa na cabeça, causando-lhe uma enorme hemorragia. Quando se preparava para perseguir a agressão, Afrodite agrediu-o com um extintor, deixando Dionísio inerte no chão, numa mistura de coma alcoólica com traumatismo craniano.
Quando Dionísio saiu do coma, estava um homem novo! No hospital o seu enfermeiro foi Apolo e durante a convalescença criaram uma tão intima amizade, que se apaixonaram quase perdidamente! E decidiram casar, alegando a legalidade do casamento com base numa Directiva que devia ter sido transcrita até final do ano passado.

Caso 72...

A história que vos traga aconteceu numa tarde primaveril na zona de Mértola, sobre as águas calmas da Mina de São Domingos, quando o sol cansado da sua peregrinação se preparava para adormecer nos vales escondidos ao sul, deixando as águas pintadas de laranja forte e na penumbra misteriosa a pequena ilha desenhada no grande lago.
Zeus estava sentado a beber uma caipirinha e a fumar um cigarro, contemplando o horizonte fechado nos seus pensamentos. Estava indignado com o comportamento de Héstia e Hades que fingiram vender a casa deles a Hefesto (embora continuassem a viver lá e usassem a casa como sua) para não terem de pagar uma avultada indemnização a Hermes, relacionada com uma dívida comercial. O contrato de compra e venda foi realizado através de um documento particular, assinado pelos três.
Mas o que mais aborrecia Zeus era o facto de ter sido iludido por Apolo, que através de estrofes o convenceu a nadar nu, com a falsa promessa de lhe dar 1000 Euros; quando Zeus cumpriu a sua parte do acordo, Apolo e os seus amigos começaram a rir, garantindo que a promessa de pagamento era apenas uma brincadeira inocente.
A meditação de Zeus foi interrompida com a chegada de Posídon que estava a fazer windsurf completamente alcoolizado; como estava ébrio, confundiu Afrodite com Artemisa e claro que o resultado não foi coisa boa.
Ao chegar perto de Artemisa fez-lhe uma proposta indecente e esta não se fez rogada: munida de arco e setas, atacou barbaramente Posídon, espetando-lhe quatro setas no peito, fazendo o cair desamparado no chão, com graves ferimentos. Apenas não morreu, porque Héstia, mulher muito prendada, o socorreu imediatamente, poupando-lhe a vida, embora uma vida de muitos sofrimentos. Héstia apenas o conseguiu salvar, porque partiu a porta do bar da Mina para conseguir ter acesso à mala dos primeiros socorros.
Mas o pior veio a seguir: Afrodite despiu as suas vestes e com um ousado biquíni foi nadar na praia da Mina de São Domingos, durante dois dias e duas noites!
Quid Juris

Caso 71

A Pipi das meias baixas não era nem feia nem bonita, nem gorda nem magra, nem alta nem baixa, nem bem delineada nem mal delineada, com defeitos e virtudes, ou seja, uma mulher como qualquer outra, com encantos escondidos, que este que vos escreve, não vai descrever, deixando sem saciar os desejos curiosos dos meninos e meninas turistas, hoje nervosos com este deslumbrante teste!
Trago-vos a história de Pipi das meias baixas, jovem traquinas, que tinha um verdadeiro vício em ganhar dinheiro. Nem que fosse pelo caminho mais fácil. O seu primeiro emprego foi “casar”: aceitou 5 mil euros para fingir casar com um muçulmano, na conservatório do registo civil de Beja, porquanto Mahomed tinha a necessidade de ter a nacionalidade portuguesa!
Usou esse dinheiro para empresta-lo, cobrando juros elevadíssimos a Jerónimo, que devido à sua dependência do jogo, precisava urgentemente daquele valor.
Quando Jerónimo lhe devolveu o dinheiro e os juros, foi jantar com os alunos de turismo da Estig e bebeu demasiado shots e sangria: embriagada, comprou um telemóvel topo de gama por 100 euros a um dos alunos presentes nesse jantar!
Mas o pior aconteceu durante a noite, quando deixaram o bar Tasko! Reencontrou o amor da sua vida, Isabelinha das coxas largas, beijando ostensivamente Patrícia das tranças pretas! Irada de ciúme, agarrou numa garrafa de mini e começou a agredir barbaramente Isabelinha, fazendo-lhe vários cortes no rosto. Só não foi pior, porque Patrícia conseguiu agarrar um extintor e bateu com ele na cabeça de Pipi que caiu no chão desmaiada. Mas o pior pior pior, aconteceu quando a nossa Pipi estava em estado de Bela Adormecida: Isabelinha que apesar dos cortes, recusou ir para o hospital – dispensando mesmo a ambulância que uma aluna de turismo tinha chamado – perdeu demasiado sangue durante a noite e manhã, tendo falecido ao fim da tarde de hoje.
Quid Juris

Caso 70

Podia ter sido de manhã ou de tarde, mas os factos que hoje vos trago passaram-se de noite. Não era propriamente de noite, era mais aquela hora indeterminada que separa a tarde da noite, quando o sol preguiçosamente se deita para deixar brilhar a lua!
Claro que o momento temporal é completamente irrelevante para a resolução deste caso, mas tenho o sarcástico hábito de inundar as minhas provas com pormenores dispensáveis e irrelevantes.
Conto-vos a história de Josefino, um rapaz todo bonito e musculado, que faz as delícias de meninas e senhoras, sorriso fácil, dentição perfeita, olhos deslumbrantes, mas um verdadeiro canalha! Tirou um curso de Gestão, pagando casa e propinas, com os vastos lucros resultantes da venda de quadros falsificados a compradores ingénuos! Aliás, ele era tão vigarista, que certo dia – o tal dia que foi de noite – vendeu a André um quadro de Schiele que ele pensava ser falso, tendo mais tarde verificado que era o verdadeiro. Transtornado, exigiu de André a devolução do quadro. Porque este não lhe devolveu o quadro, usou uma faca para lhe exigir a devolução, embora, nem assim o conseguiu!
Teve mais sorte com o carro: ao tirar a carta, conseguiu que Genoveva lhe “oferecesse” um carro, após ameaçar publicar na Internet umas fotografias íntimas que lhe havia tirado semanas antes.
Genoveva era casada com Leopoldo. Mas desconfiava que ele já não a amava. Para recuperar o amor dele, resolveu fazer dieta. Para tal, comprou a António uns comprimidos que ele fazia no laboratório farmacêutico onde trabalhava como segurança. Nas duas primeiras semanas, Genoveva perdeu 5 quilos, cumprindo integralmente as recomendações de António. O problema veio na terceira semana, quando faleceu, tendo sido provado na autópsia que a morte resultou do consumo daqueles medicamentos. Irado, Leopoldo, após descobrir os factos, deu três tiros a António: um na perna esquerda, um na perna direita e um terceiro em local não identificado!

Quid Juris

Proposta de Resolução da Discente Andreia Guerreiro

Caso 69

Asdrubalina é uma boa menina. Muito boa menina. O seu nome não é esse, mas, juntando o facto de ela não ter um nome bonito à necessidade de preservar a sua intimidade, o meu bom estudante, compreenderá a minha opção de recorrer a um pseudónimo, para lhe contar a triste história de Asdrubalina.
A nossa heroína tem 17 anos e vive o seu primeiro amor! Um amor a sério, um verdadeiro amor, incomparável com lascivos prazeres carnais. Conheceu-o mal chegou a Beja, uma gélida cidade onde o destino a colocou a tirar o curso de Serviço Social. Foi amor à segunda vista! Não há primeira, porque da primeira vez que o viu, estava pintada e vestida com um pijama, lingerie por cima da roupa, enquanto desfilava pateticamente pela cidade no ritual que chamam de praxes. Mas da segunda vez que o viu, o olhar dele bateu no dela, o dela bateu no dele, o sorriso dele derreteu o coração dela, para se entregarem a beijos puros intensos, nervosos, ansiosos, com a ferocidade dos vinte anos.
Asdrubalina trabalhava para poder pagar as propinas, no Call Center da Telefonica; apesar de o vencimento ser medíocre, amealhava todo o dinheiro que conseguia para comprar prendas ao seu “mais que tudo”: primeiro um relógio, depois um telefone móvel de ultima geração e, por fim, uma mota (para o que necessitou de crédito).
O sonho dela era casar-se com ele, logo que completasse dezoito anos. Mas o sonho desmoronou-se quando uma Directiva Comunitária determinou que a idade mínima para o casamento eram os 21 anos, causando a Asdrubalina o desgosto da sua vida. Com efeito, ainda com dezassete anos e após a morte de uma velha tia, comprou uma casa de campo com uma horta, onde sonhava criar os seus filhos com Jesuino, o homem amado.
Jesuino era lindo, charmoso, elegante, só lhe batia quando ela pedia, um amor de rapaz, não fosse a sua adição à cocaína, vicio que o atormentava desde há três anos. Vendeu tudo o que tinha e mesmo a mota que Asdrubalina lhe ofereceu, passado quinze dias, já era propriedade de um conhecido traficante da cidade. Mas ela sabia que o seu amor era mais forte que as drogas e entregou-se tanto à missão de o afastar do mundo da droga, que hoje, Jesuino abandonou o vício, é casado e tem um filho. Com Joana, a melhor amiga de Asdrubalina, que está presa na Prisão de Tires, depois de ter sido apanhada com a cocaína que Jesuino escondeu na casa dela!
Quid Juris

Caso 68 (Avaliação Serviço Social)

Adalberto é lindo de morrer: corpo perfeito, moreno, forte e espadaúdo, olhos azuis expressivos, profundos, sorriso perfeito que derrete o mais empedernido coração: não fosse Adalberto homossexual, tinha todas as mulheres que quisesse.
Tem 17 anos e, penso que já o frisei, é lindo de morrer! Órfão de mãe, porque o seu pai era profundamente preconceituoso com a homossexualidade, (até porque na sua aldeia, era tradição os homens serem heterossexuais) no dia em que completou 16 anos, abandonou a casa paternal e foi trabalhar: durante nove meses trabalhou num cruzeiro, onde fez muitos amigos e ganhou bastante dinheiro. Apenas não continuou essa actividade, porquanto o seu pai morreu nessa altura e ele regressou a casa, onde o esperava uma enorme fortuna.
Com o dinheiro que recebeu comprou um bar, uma mota, um mp3 e dez quilos de pipocas. Comprou ainda um computador, para começar a dedicar-se a vender on line passeios turísticos.
Adalberto conheceu Marcolino no funeral do seu pai e foi quase amor à primeira vista; Marcolino tinha vinte e dois anos, era namorado de uma aluna de Serviço Social, para dissimular as suas preferências sexuais; era igualmente um herdeiro rico, mas tinha gasto quase a totalidade da sua fortuna em viagens, noitadas e roupas de marca!
Adalberto pretende casar com Marcolino e ao tomar conhecimento que um Regulamento Comunitário permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, teve a maior alegria da sua vida, pretendendo fazer a cerimónia no Castelo de Beja, no dia em que completar o seu 18 aniversário!
Como comentei com o meu aluno, Adalberto era lindo de morrer; o que ainda não comentei, é o facto de Adalberto ser surdo-mudo!
Quid Juris

Caso 67

Amélia tinha olhos doces, tinha cabelos cor-de-viúva, cabelos de chuva, sapatos de tiras, e, quantas vezes, não queria e não ama, os homens que dormiam na sua cama. Amélia dos olhos doces, quem dera que fosse apenas mulher e não uma deusa com ar meloso, sorriso de anjo num corpo de pecado, pobre menina angelical, que de todos ocultava a pérfida maldade que escondia num sorriso de petiza.Desde os dezasseis anos que trabalhava numa loja de alta-costura, não pelo parco ordenado, mas para conhecer homens ricos, que subjugava com o seu olhar, anestesiando-os, conseguindo tudo o que pretendesse deles.Uma das vítimas foi Leonildo, que em menos de duas semanas lhe ofereceu 100.000 Euros; com esse dinheiro, comprou uma manada que ofereceu ao seu velho pai, um televisor plasma, um telemóvel topo de gama e um algodão doce. E um relógio de homem, pago a expensas do seu ordenado, que ofereceu a Jordão, o seu Deus Grego, a sua amarga tentação.Jordão era o único homem que tinha alem do corpo a mente de Amélia: ela amava-o insanamente e ele explorava-a. Desde sempre que tinha gastos excessivos, que apenas conseguia suportar, delapidando o património que os pais lhe haviam deixado em herança. E foi Jordão que engendrou o plano: Amélia seduziu um septuagenário charmoso, muitíssimo rico, convencendo-o a casar com ela, do dia do décimo sétimo aniversário. Na noite núpcias, o septuagenário faleceu de ataque cardíaco, sendo Amélia, agora casada, a única herdeira. Para comemorar o facto de ser multimilionária, comprou para si, a deslumbrante praia da Samoqueira.
Quis Juris

Caso 66 (Turismo - Avaliação)

Beduína era realmente feia. Não que isso seja um defeito ou um problema, mas, se havia característica que a definisse era a fealdade. Na escola primária, quando com os coleguinhas de turma fizeram teatro amador, a peça escolhida foi O Capuchinho Vermelho, tendo Beduína representado o papel de Lobo Mau! Era tão trágico o seu aspecto, que a Professora decidiu que seria a única menina a não usar máscara, porquanto, o seu rosto natural era perfeito para o papel escolhido.
Mas tudo na vida é eterno apenas enquanto dura; quando a adolescência se cruzou com Beduína, ofereceu-lhe formas de pecado, um olhar de anjo diabólico, um sorriso perfeito num rosto, que de tão feio ficou belíssimo; tinha 16 anos, mas corpinho de 18!
Era filha única. Ou não. A sua mãe tinha engravidado uma outra vez, mas a caminho da maternidade um fatídico acidente na ambulância, fez com que a mãe morresse ainda grávida. Sozinha na infância, teve de ser mãe do seu pai, portador de uma gravíssima anomalia psíquica que lhe tirava todo o discernimento; era o seu tio Gonçalo, um grande vigarista, que cuidava do património familiar, que foi delapidando com o passar dos anos.
Beduína começou a trabalhar aos 16 na discoteca Trombas, onde ganhava 50 Euros por noite; três meses depois, comprou um apartamento no centro da cidade por 250 mil euros, apartamento soberbo e que, com toda a certeza valia muito mais. Alias, dizem as “más línguas”, que apenas conseguiu este preço por na noite do contrato usava um decote que roubou ao vendedor o discernimento*, que ficou derretido e louco por ela.
O gosto pela leitura fez com que Beduína usasse o dinheiro que uma velha tia lhe deu, para comprar uma biblioteca e uns óculos para ler melhor! E uns sapatos de salto alto, lindos de morrer, comprados a Floribela, numa noite em que esta estava profundamente embriaga pelas bebidas que Beduína lhe tinha oferecido, pelo que os vendeu por um quinto do preço. Numa inesquecível noite de 18 de Dezembro: nessa noite, Beduína conheceu o seu Deus Grego: foi amor à primeira vista. Tão intenso, que casaram nove meses depois…

*alteração.
PS - mea culpa

Caso 65

Beduína era realmente feia. Não que isso seja um defeito ou um problema, mas, se havia característica que a definisse era a fealdade. Na escola primária, quando com os coleguinhas de turma fizeram teatro amador, a peça escolhida foi O Capuchinho Vermelho, tendo Beduína representado o papel de Lobo Mau! Era tão trágico o seu aspecto, que a Professora decidiu que seria a única menina a não usar máscara, porquanto, o seu rosto natural era perfeito para o papel escolhido.
Mas tudo na vida é eterno apenas enquanto dura; quando a adolescência se cruzou com Beduína, ofereceu-lhe formas de pecado, um olhar de anjo diabólico, um sorriso perfeito num rosto, que de tão feio ficou belíssimo; farta dos maus tratos domésticos, aos quinze anos começou a viver com o tio Julião. Essa paixão durou três primaveras e terminou de forma abrupta. Beduína, fêmea instável, apesar de heterossexual “apaixonou-se” por Francisquinha, uma octogenária senhor rica, com quem viveu um fingido amor, por vinte e dois meses, até Fracisquinha sucumbir de ataque cardíaco, para mal disfarçada alegria de Beduína, cuja verdadeira paixão era o dinheiro da caquéctica idosa.
Nesta altura Beduína estava próxima da perfeição, com os seus vinte e dois anos, apaixonada por si e pela vida, sobretudo por estudar Direito da Família. E gostou tanto que decidiu casar! Escolheu Gertúlio, carismático empresário nocturno, especialista em negócios ilícitos, pai de Juvenal, fruto de uma paixão de Verão na Jamaica, com Lourdes, o grande amor da vida de Gertúlio, uma paixão de Verão esquecida de enterrar na areia, que resultou num casamento nas praias da Jamaica, casamento que nunca Gertúlio teve coragem de se divorciar. Nem Lourdes, que depois da primeira grande sova que levou, fugiu para nunca mais regressar!

O amor de Gertúlio e Beduína era honesto e quase puro: nenhum dos dois gostava do outro, mas ela era louca pelo dinheiro dele e ele louco por a desfilar nos seus estabelecimentos nocturnos. E durante cinco anos tudo correu bem. Até aquela fatídica noite. Era a passagem de ano de 2008 para 2009, quando a tragédia ocorreu. Esta frio. O que não é estranho, porque a história acontece no mês de Dezembro e em Dezembro faz frio. Excepto em alguns países, onde o Verão é no nosso Inverno e o Inverno deles no nosso Verão. E qual a pertinência desta informação para este exame? Absolutamente nenhuma, mas, foi tão fatídica aquela noite que faço uma pausa dramática. Na mesmíssima noite em que a Policia Judiciária invadiu todos os bares de Gertúlio, procurando drogas e mulheres ilegais, Beduína infiltrou-se na cama do enteado Juvenal, conhecendo nos braços dele o verdadeiro amor. Fugiram na manha seguinte com o desejo de se casaram o mais rapidamente possível, apesar de Beduina ignorar como seria possível o divórcio. Para trás, deixou o marido preso, um carro por pagar, dividas contraídas no jogo e um anel de diamantes que ofereceu a Juvenal, na primeira manhã, daquele dia que foi o primeiro do resto da sua vida. Ou não. Porque a linda menina feia é demasiado instável para poder dizer sem mentir, que será para o resto da vida…
Quid Juris

Caso 64 (Direito da Família - Avaliação)

Cornélia acordou sobressaltada com a notícia que ouviu na rádio, logo nas primeiras horas da manhã, quando a penumbra do recente sono retira o discernimento. Um regulamente comunitário determinou que apenas seria possível o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, justificando a opção com o facto de procurar diminuir o número de divórcio e procurar impedir a violência doméstica.
O drama de Cornélia era que desde petiza que carregava o sonho de casar, num deslumbrante e discreto vestido cor-de-rosa, com folhos vermelhos num amoroso véu cor-de-laranja; não casar por casar, mas casar com Bruno, o seu primo, por quem sempre foi perdidamente enamorada. Aliás, a sua família era de tal forma unida, que inúmeras vezes casaram entre si.
Ela própria era filha de Bernardinho e Bernardete, respectivamente tio e sobrinha, que casaram há anos nas praias da República Dominicana. E viveram um intenso amor infeliz: amor intenso porque vinte anos depois continuam destrutivamente apaixonados, infeliz, porque apesar do amor que os une, sempre tiveram uma péssima relação pessoal, uma exaltação intensa que apenas acalmam no leito conjugal. Apesar de não gostar de ser bisbilhoteiro, de preservar a intimidade do casal, confidencio com o meu bom aluno, a razão das constantes discussões do casal: Berbardinho, amava terrivelmente Bernardete, mas não tanto que o fizesse resistir ao prazer do álcool. E de outras mulheres, quando embriagado perdia o norte a razão e o sentido, entregando-se aos prazeres fáceis de mulheres de ocasião. Algo que era do conhecimento de toda a pequena cidade!
Bernardete sofria em silêncios estas traições: mas não calou o seu tormento quando além do álcool e cheiros de perfumes baratos, o seu marido começou a trazer dívidas para casa! Começou com as dividas num Hipermercado, quando numa tarde se lembrou de comprar seis novos electrodomésticos para a casa, mais as dívidas no bar que frequentava, na Ourivesaria, quando após uma discussão lhe ofereceu um diamante, para terminar, com a compra de um carro para Genoveva, mulher, que segundo as más línguas, se deitavam com homens casados. Mas o que fez Bernardete perder a cabeça, foi o padeiro. Encantou-se com o senhor que lhe amassa o pão e decidiu que na noite de consoada, já não iria continuar casada com Bernardinho.
E não duvide o meu bom aluno que o fará, porquanto é uma mulher determinada: mesmo sem respeitar o prazo inter-nupcial, vai terminar o casamento e juntar-se com o padeiro, entregando-se-lhe, pela primeira vez, na noite em que se celebra o menino Jesus. E, com toda a certeza, irão os dois tentar adoptar uma criança.

Quid Juris

Caso 63

Quando Derek "McDreamy" Shepherd vendeu o seu computador, o comprador pagou com cheque. Quando do Banco ligaram a dizer que o cheque não tinha sido pago por falta de provisão, "McDreamy” ficou apavorado, ignorando se o cheque não tinha sido pago por o comprador não ter saldo ou porque o Banco não tinha.
McDreamy era quase completamente apaixonado por Meredith Grey; dizemos quase completamente, porque importa deixar claro que McDreamy é um homem e como tal incapaz de se entregar plenamente aos seus sentimentos.
Ambos trabalham no hospital cirúrgico Beja Grace e são devotos da sua profissão. Tão crentes no Deus da ciência, que desde sempre, fizeram aquilo que viram outros cirurgiões fazer e acham que estão obrigados: ainda que um doente, maior de idade, peça por escrito que não quer ser operado, McDreamy e Meredith operam-no, sempre que seja possível salvar-lhes a vida ou prolongá-la.
Mas Meredith vive um drama interior, que esconde das amigas Izzie e Cristina. Apesar da paixão insana que sente por McDreamy sente uma inusitada atracção por Addison, também médica, colega no hospital e ainda casada com McDreamy.
E qual a relação desta dualidade amorosa de Meredith com o presente caso prático? Absolutamente nenhuma, mas apeteceu-me escrever isto!
Realmente pertinente é o facto de um Regulamento Comunitário impor que só será admissível o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo, como forma de procurar evitar a violência doméstica e combater o número crescente de divórcio. Mais. O Decreto-Lei 190/08 de 19 de Novembro determina que os divorciados estão impedidos de votar nas próximas eleições autárquicas.
Quis Juris

Caso 62 (Turismo - Avaliação/Recuperação)

Estava uma noite fria de Dezembro, onde uma lua cheia deslumbrantemente bela engalanava os céus, brincando às escondidas com as nuvens, deixando-se observar por uns segundos, para logo se esconder no breu de uma noite solitária. Cristiana estava deitada no sofá da sala, lareira acesa, ouvindo a crepitar da lenha de azinho a tornar-se fogo, num ambiente de pecado. E Cristiana não resistiu, deixando-se conspurcar no pecado da gula, comendo, sozinha, repentina, todo um imenso brigadeiro de chocolate, comprando horas antes num supermercado da cidade. E depois, fez o que sempre faz, ou, pelo menos, o que se habitou a fazer nos últimos dois anos: colocou os dedos na boca e vomitou tudo o que havia ingerido, na obsessão de manter o peso que achava ideal, completamente absorta para o facto de sofrer de magreza extrema, de ser apenas um corpo de ossos, que perdeu formas e formosura.
Cristiana chorava, por razões que escondia do mundo. Do seu pequeno mundo. Cresceu com a convicção de que a virgindade era uma obrigação de conservar ao casamento e culpava-se por naquela noite de copos, ter consentido que Francisco lhe colocasse um comprimido na cerveja, que a fez perder os sentidos e, mais tarde, num sórdido sótão a sua imaculada pureza. O que para o resto do mundo era uma banalidade, era para ela uma desgraça: quando nasceu, os pais prometeram-na em casamento ao filho do patrão e a virgindade era requisito obrigatório para o casamento se realizar. Um casamento que ela fugia: mas na sua aldeia, o desejo da mulher era uma frivolidade, sendo ancestral o hábito dos pais combinarem os casamentos.
O sonho de Cristiana – embora Cristiana soubesse que não podia sonhar – era abrir uma empresa de desportos radicais! Sonho que temia ser impossível, porque o Decreto-Lei 111/08 de 18 de Novembro de 2008 proibia que os cidadãos nacionais ou residentes em Portugal de terem empresas, só sendo possível o Estado dedicar-se à actividade económica.
Ainda por cima, temia ser presa, porquanto uma Directiva Comunitária, que devia ter sido transcrita até Outubro do presente ano, punia com pena de prisão, quem se recusasse a ir à Missa ao Domingo. E Cristiana não conseguia entrar numa Igreja, apesar de ser devota. Porque o segredo que Cristiana escondia é o facto de Francisco ser o seu padre e confessor…
Quid Juris

Caso 61 (Direito da Familia)

Gertulio era um trolha da Ariosa, bonito e bom rapaz, pleno de charme rural e um olhar de peixe fresco, mistura de carapau com sardinha, num sorriso de robalo, com um odor coincidente.
O maior prazer na vida de Gertulio é dar umas belas porradas na sua amada mulher Engrácia. Não que o fizesse por mal; boa parte das vezes, até se arrependia, para semanas volvidas, quando o álcool lhe roubava o pouco discernimento, regressar embriagado a casa e presentear a mãe dos seus filhos, com mais uns delicados murros e uns amorosos estalos!
Engrácia estava ensinada a não se queixar muito. Assistiu ao caso da sua querida irmã, Marinalva, que morreu, após uma derrota do Benfica, com um tacho na cabeça. Em tribunal, porque não se provou a culpa do seu marido, Hermenegildo, este ficou em liberdade. E carente: tão carente que quer casar com a filha da sua falecida mulher!
Quid Juris

Caso 60 (Direito da Família)

Dadinho tinha duas paixões na vida: animais selvagens e a sua sobrinha Estefânia. Apesar de a sua vida profissional o levar aos mais recônditos locais do mundo, todos os meses regressava à sua aldeia natal para um jantar de família. E para ir caçar gambuzinos. Era tão grande a sua paixão por Estefânia, que no dia do seu décimo oitava aniversário, ofereceu-lhe uma viagem para duas pessoas a Barbados. Sendo ele a outra pessoa! O hotel era paradisíaco, a praia divinal, a gastronomia excelente. Comeram, beberam, dançaram, divertiram-se como loucos, que acabaram babados, deitados numa cama, não como tio e sobrinha, mas como homem e mulher. Estavam apaixonados! Ninguém podia saber, mas há anos que se amavam no silêncio cúmplice de olhares culpados, lutando contra uma paixão que parecia impossível, que só para eles fazia sentido. Com a coragem da ausência, decidiram casar! A cerimónia foi na praia, simples mas melosa, com o mar como testemunha, com amorosos elefantes pulando elegantemente de nenúfar em nenúfar, cumprindo TODOS os requisitos exigidos para o casamento pela lei local! No dia a seguir, regressaram a Portugal, onde a notícia aterrou como uma bomba! Apesar de cada um deles ter uma vivenda, compraram uma nova casa, com vista sobre o mar. E foram imensamente felizes. Quase dois meses! Nesse fatídico dia, que por acaso foi de noite, pela penumbra de um sol a esgueirar-se no horizonte, o destino cruzou Dadinho com Laura, deslumbrantemente vestida com um vestido pele de leopardo, que lhe realçava o olhar de leoa. Dadinho, ficou cego de paixão e naquele instante compreendeu que estava condenado a perseguir aquela desconhecida mulher, pelos caminhos da infelicidade. Demorou um mês, mas seduziu-a. Primeiro, ofereceu-lhe várias prendas, quase todas valiosas, depois poemas e canções, três perdizes embalsamadas e finalmente, quando já pouco tinha, o seu coração! Nesse longo mês, passou o tempo numa tristeza pungente, que apenas saciava no casino, perdeu num mês toda a sua fortuna. E o que não tinha, porquanto, entre as dívidas de jogo, as prendas para Laura e as viagens de trabalho, deve 150.000 Euros. Estefânia ficou desolada! Tem 18 anos, perdeu o amor da sua vida, teme pela sua fortuna. Ainda ponderou o suicídio! Mas voltou a sorrir, quando reencontrou o amor, nos braços ternos de uma aluna de Serviço Social!

Caso 59...

Cornélia tinha um sonho. Aliás. Tinha dois! Mas um deles não posso partilhar com os meus cândidos alunos, por respeito pela privacidade da nossa amiga e donzela. O sonho de Cornélia que posso partilhar com os meus alunos, era morar em Praga. Desde a sua adolescência, quando se apaixonou pelas linhas de Milan Kundera, que carregou consigo o desejo oculto de viver um ano na deslumbrante cidade de Praga, passear nas margens do rio Vltava, de mão da dada, com o dono do seu coração.
Começou a trabalhar logo que a idade lhe permitiu, amealhando todos os parcos salários, para juntando as moedinhas, custear a viagem. E quando se preparava para ir, o mundo descambou sobre ela. Uma Portaria do Ministro dos Assuntos Desinteressantes, determinou que a maioridade passava para os vinte e um anos, sendo que, ela não podia sair do País sem autorização dos pais. E jamais o pai a ia autorizar. O pai de Cornélia, Hermenegildo, Gildozinho para os mais íntimos, era um homem muito severo e tradicional, com regras muito rígidas, um verdadeiro energúmeno, se o eufemismo me é permitido. Gildozinho, que nunca saíra da sua Aldeia – excepto uma tarde que veio a Beja ao calista – crescera com a enraizada convicção de que as mulheres nunca deveriam sair do Pais, excepto com os maridos ou com os pais. Mais. Na sua aldeia, era considerado obrigatório pela população, que todas as meninas deviam passar na aldeia a primeira noite de lua cheia, de forma a preservarem a virgindade, pelo que, para o pai da nossa heroína, era impossível permitir que a sua casta filha, fosse para uma cidade com nome de perdição.
Cornélia ficou tão melancólica por o seu sonho ter sido adiado, que deixou de ver noticias e os programas da Teresa Guilherme. Por isso, não teve conhecimento de que o Decreto-Lei 110/08 de 25 de Outubro proibia as mulheres muçulmanas de votar, nem que um Regulamento Europeu determinou a licitude do casamento poligâmico. Mas, mais importante que tudo isto, Cornélia passou semanas sem ver reality shows na televisão, o que lhe trouxe imensos problemas de socialização e de integração no seu grupo de amigos, sendo hoje uma menina triste que gosta de ler, ver cinema europeu e tem a distinta lata de não beber, não consumir drogas nem comer hambúrgueres.
Quis Juris

Caso 58 (Turismo-Avaliação)

Amadeo(u) de Sousa Cardoso

Cornélia é aquilo a que o povo chama uma mulher fatal. Sorriso tenro de menina abandonada, um olhar que mistura ternura com violência erógena, desarma-nos com a candura das suas palavras, o seu jeito meloso de falar, com a inocência culpada que nos faz caminhar alegremente para o precipício, bem cientes da nossa ignorância. Cornélia nasceu no meio da natureza, cresceu correndo livremente nos campos puros de uma paisagem angelical, onde todos os sonhos ficavam demasiado longe, pelo que, terminado o décimo segundo ano, rumou para uma cidade pequena, que para ela era enorme.
Na aldeia onde nasceu, existia a secular tradição, em todos os verões, nas noites de lua cheia, queimar vivo um gato, que depois de grelhado, era repartido por todos, apesar dos protestos dos defensores dos animais, que colhiam a indiferença dos habitantes da pequena e esquecida aldeia, porquanto estes acreditavam ferozmente que a morte do gato era necessária para garantir um bom ano agrícola.
A melhor amiga de Cornélia, companheiras de sempre desde a terna e inocente meninice, é Genoveva, que desde há três anos partilha a vida com Miranda, paixão insana que nasceu nos campos onde iam passear o gado, num famoso monte, debaixo do conhecido chaparro de Brokeback Montanha.
Naquela triste e leda madrugada, Genoveva esta em pânico, porquanto uma Directiva comunitária que devia ter sido transposta até Setembro deste ano, tinha disposto que, “as leis nacionais teriam de revogar todos os benefícios fiscais a casais homossexuais”, dispondo de forma contrária ao Lei 07/01 de 11 de Maio. Pior ainda: a Lei 10/08 de 30 de Outubro, dispõe que a homossexualidade é punida com pena de prisão até três anos.

Quis Juris

Caso 57 (Turismo)

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Na aldeia onde Florianabela tinha crescido existia uma tradição muito antiga, repetida ao longo de gerações, por todos os seus habitantes, que dizia que se numa noite de lua cheia uma jovem menina lavasse os pés ao senhor mais idoso da vila, poderia ficar com a casa dele. Florianabela, esperou por uma noite de deslumbrante luar, lavou os pés ao Senhor Berimbaldo e exigiu a casa, que tencionava vender, para pagar a operação da sua mãe.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/08 de 13 de Outubro de 08, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris
(adaptado de um caso interior…)

Proposta de Correcção, por Eva Henriques

Caso 56

O Dr Gregory House foi contrato pelo Hospital Distrital de Beja, para o departamento de diagnóstico. Aceitou o convite com a condição de trazer consigo como assistentes Cameron, Chase e Foreman.
O seu primeiro paciente foi o Xico Tuga, alentejano puro, homem de grande capacidade de trabalho e poucos princípios.
Xico Tuga sofria de mal de amores; mal casado, teve um vírus amoroso por Cuddy, entregando-se aos prazeres do amor carnal. Wilson, eterno apaixonado por Cuddy, num ataque de ciúmes, colocou veneno nos lábios e beijou na boca Xico Tuga, que horas depois deu entrada no Hospital, vítima de envenenamento. Apesar de ser um veneno muito raro, Dr House e a sua equipa conseguirem salva-lo! O pior, o drama da nossa história, foi quando lhe apresentaram a conta: Xico Tuga, ao constatar o valor, teve um ataque cardíaco.
Mas Xico Tuga enganou a morte. Porque estava carenciado de dinheiro, vendeu o cadáver da sua sogra; com os 20 Euros que ganhou, jogou no totoloto, tendo conseguido o primeiro prémio.
Emprestou esse dinheiro à Dr.ª Treze, que precisava muito de dinheiro, cobrando um juro igual à Euribor; porque ela tinha problemas com o Fisco, fingiu comprar-lhe a casa dela: quando ela resolveu os seus problemas financeiros, Xico Tuga recusou-se a devolver este apartamento, alegando que o contrato de comprar e venda tinha sido feito por escritura pública!
Mais! Recordando o que tinha aprendido nas aulas de pintura, Xico Tuga pintou o quadro Metamorfose de Narciso e vendeu-o a Stacy, como se fosse um autêntico Dalí!
Quid Juris

Caso 55 (Gestão de Empresas - Recuperação)

Salvador Dalí - Metamorfose de Narciso

João era perdidamente apaixonado por Afonso para desgosto de Pedro que o amava em segredo.
Pedro carregava em segredo o seu martírio até que a paixão o conduziu à loucura, no dia em que viu João em tanga: era o obeso mais lindo de todo o mundo, tremendamente sensual, com todo aquele excesso de peso dependurado. Especialmente naquela tanga vermelha…
O ciúme aguçou-lhe a malícia e resolveu eliminar o rival; para tanto, ofereceu a Afonso um cocktail com sumo de laranja, vodka e veneno! Infelizmente, juntou açúcar, pelo que João não resistiu, provou, para minutos depois, morrer afogada nos braços de Afonso, que também perdeu a vida. Durante todo o tempo em que lutaram pela vida, a nadadora-salvadora estava a beber minis e a jogar às cartas.
Importa referir, que a nadadora-salvadora, de nome Fernanda, era linda de morrer, mas muitíssimo traquinas. Com 17 anos resolveu vender um quadro valiosíssimo a Genoveva, por um valor muito inferior ao de mercado; um ano e um dia depois, Joana pretendeu o quadro de volta, tendo Genoveva recusado, alegando que o contrato foi feito por escritura pública.
Mas esse percalço não a deteve; fez um acordo com Asdrúbal, fotógrafo, através do qual ele tirava fotos indiscretas a homens casados e ricos, para que depois ela os induzisse a fazerem-lhe generosas doações. Ainda insatisfeita, começou a emprestar dinheiro a pessoas muito carenciadas, exigindo 50% de juros!
Com o imenso dinheiro que ganhou, começou a fazer enormes festas, onde convidada todos os estudantes de Beja. Nestas festas havia sempre cocaína, pelo que a policia um dia fez uma rusga, para imensa preocupação de Joana, porquanto uma Directiva Comunitária previa que todas as mulheres que facultassem o consumo de cocaína seriam espancadas na em praça pública!

Caso 54 (Gestão de Empresas)

O Homem-Aranha, o Batman e o Super-Homem encontram-se num bar de alterne. Depois de beberem uns copos, o Homem-Aranha e o Batmam, aproveitando que o Super-Homem estava alcoolizado, conseguiram persuadi-lo a vender-lhe, por um preço bem inferior ao valor de mercado, o seu apartamento. O contrato foi feito no computador portátil do dono do bar!
Como o negócio foi frutuoso, o Homem-Aranha e o Batmam resolver aplicar um método similar; persuadiram o Peter Pan de que o carro dele tinha uma grave avaria irreparável e que a qualquer momento poderia explodir, conseguindo desta forma que ele lhes doasse o carro; com medo que ele se arrependesse, o negócio foi feito por escritura pública.
O problema aconteceu depois dias depois! Noddy, dono de um bar concorrente, contratou dois incendiários para colocar fogo no bar, quando este estava completamente cheio.
Em consequência do incêndio, morreram 10 pessoas! Só não foi pior, devido à coragem de Dartação, Aramis, Atos e Portos que, partiram a porta da casa ao lado – para desgosto do dono da casa, que exige ser ressarcido – de forma a conseguirem a entrar no bar e apagaram o fogo. No entanto, a bravura dos quatro, teve uma inesperada consequência: Portos morreu carbonizado.
Dartação, que desde há anos vivia uma paixão incógnita com Portos, ficou desolado! E, no funeral do seu homem amado, jurou vingança. Durante semanas, na penumbra da noite, procurou os incendiários; quando encontrou um deles, atou-o a uma árvore, regou-o com gasolina e, quando se preparava para lhe puxar fogo, sentiu uma voz, que lhe exigiu compaixão. Soltou o incendiário e chorou profusamente, arrependido de não ter tido coragem para assumir o seu amor impossível…

Caso 53

Mafaldinha é uma menina amorosa, com um coração terno e cheio de amor para dar. Um encanto de petiza apesar de, para ser honesto com os meus alunos, não ser propriamente uma jovem inteligente. Sem eufemismo: Mafaldinha era tontinha! A sua melhor amiga era Cinderela, bem mais sensual e inteligente, embora com um coração podre de maldade.
Porque queriam ir passar 4 dias ao Sudoeste, com os seis amigos Huginho, Luisinho e Zezinho, Cinderela, miúda de 17 anos, resolveu vender anéis de bijutaria, como se fossem verdadeiros, às velhas da sua aldeia!
Importa referir, que Cinderela tinha nascido e crescido na aldeia de Cabeça Magra, onde era normal as raparigas casarem antes dos 20 anos.
Para viajar, adoptaram como transporte a “boleia”: para o conseguir, simulavam que Mafaldinha estava doente, o que não era especialmente difícil, porquanto ela tinha naturalmente um triste aspecto!
Foi nessa altura que conheceram Francisca, a Avozinha, toda vestida de encarnado, com um capuz vermelho. A malícia de Cinderela, persuadiu a idosa senhora a doar-lhes o carro; para o conseguirem, convenceram a senhora a fumar haxixe e, depois de perder o discernimento, a doação foi realizada num guardanapo de papel, com caneta de tinta permanente, após as três terem lavado cuidadosamente as mãos.
Já foi no carro, que as duas meninas e os três amigos, fizeram um contrato solene: obrigaram-se a ser amigos para toda a vida, sendo que, reciprocamente se obrigaram a nunca casar!

Quid Juris

Caso 52

O amor de Julieta é o Dartacão e ela é a predilecta do seu coração! Ele e os seus três amigos inseparáveis, correm grandes perigos, mas todos juntos e todos por um, enfrentam os perigos da noite do Porto! Até que um dia, porque há sempre um dia, que até pode ser de noite, um dos amigos, Aramis foi baleado numa perna, pelo segurança de uma discoteca em plena discoteca, sendo que em consequência desse facto, a perna foi amputada! Tudo aconteceu, porque Aramis rejeitou os avanços eróticos de Richilieu, o dono da discoteca.
Tolhido de raiva, Dartacão abateu-o a tiro e fugiu para sua casa, onde teve o desgosto de sua vida, ao ver Julieta nos braços do Conde Rocheford, que a tinha seduzido pela oferta de um anel de diamantes e uma viagem de férias ao Bangladesh, Dartacão, atirou-se do décimo primeiro andar!
Quid Juris

Sexo

Agora que consegui captar a atenção dos leitores do blogue, deixo duas breves notas: alguns casos têm propostas de correcção, elaboradas pelos discentes com melhores notas nos casos. Com isto vou ao encontro de "velhas" solicitações de leitores e alunos!

Já que alterei, também dividi os casos entre Introdução ao Direito e Obrigações, tornando mais fácil a sua consulta, através dos "marcadores"!

Bom estudo...

Caso 51 - Obrigações (Turismo e Serviço Social)

Maria, perdidamente bela, sensual como ninguém, passeava junto de uma obra e, depois de ouvir uns piropos menos delicados, decidiu responder em silêncio, fazendo um gesto, para o qual usou apenas um dedo da sua mão direita. Indignado, um trolha, atirou-lhe dois tijolos acertando-lhe na mão, partindo-lhe uma unha! Maria, histérica, gritou como se estivesse em pleno parto, exigindo ser conduzida de urgência a um hospital ou a uma manicure.
No trajecto, houve um acidente! O condutor do táxi, Fred, empregado de Manuel, distraiu-se a contemplar uma jovem que se apresentava com uma mini-saia ousada, não conseguiu ver um poste de electricidade e chocou, sendo que do acidente, resultou a morte de Maria!
Indignada, Angelina (namorada de Maria) e Matilde (mãe de Maria) exigem indemnização ao trolha, ao Fred, ao Manuel e à menina da mini-saia sensual!

quid Juris

Adenda: Proposta de correcção por Daniela Perdigão

Responsabilidade Civil é obrigação de alguém indemnizar os prejuízos que causou a outra pessoa, distinguindo-se a mesma entre responsabilidade civil extracontratual e contratual, sendo que a primeira, resulta da violação de direitos absolutos ou da prática de certos actos que, embora lícitos, causam prejuízo a outrem, ou seja, não emerge de nenhum contrato, e a outra resulta da falta de cumprimento das obrigações emergentes dos contratos, de negócios unilaterais ou da Lei. Relativamente ainda à responsabilidade extracontratual, há que salientar que esta se divide em três tipos: responsabilidade por factos lícitos, responsabilidade por factos ilícitos e responsabilidade pelo risco. Pode continuar a ler aqui!

caso 50 (recuperação Turismo)

Maria, a nossa patética heroína, lá continua a sua vida, embora cada vez mais confusa em relação à sua orientação sexual, depois de tantas oscilações que foi vitima, nestas mal fadados casos práticos!
Desta vez, para não complicar a vida ao discente, não vamos casar ou fazer Maria apaixonar-se, cortar a cara de alguém ou mergulhar em 500 metros. Vamos ser simpáticos para a Maria, de forma a penitenciar-nos das maldades que lhe fizemos!
Maria, carenciada de dinheiro, decidiu ser prostituta, tendo para o efeito assinado com Juvenal, um contrato em que se obriga a trabalhar para ele seis meses, recebendo 5000 Euros por mês!
Dois meses depois, quis abandonar a actividade, apesar de Juvenal ser contra. Ainda nessa altura, começou a falsificar obra de arte contemporânea, vendendo-a como autêntica, a compradores menos diligentes!
Um deles, quando detectou o logro quis desfazer o negócio: mas ela ameaçou que iria divulgar umas fotos íntimas do mesmo! O senhor, padre na freguesia, acabou por comprar as obras de arte!
Com outro dos seus clientes – Arnaldo - , que tinha medo de perder a casa por uma divida anterior, combinou fingir comprar-lhe a casa, de forma a defende-la dos credores Arnaldo. O contrato foi feito num guardanapo de papel, com caneta de tinta permanente! Quando Arnaldo quis a casa, Maria disse que era dele e recusou-se a devolve-la!
Quid Juris

Caso 49 (Turismo + Serviço Social)

A nossa Maria largou o árabe! Não porque tivesse objecções em ele ser casado com mais duas mulheres; apenas, porque se sentia mais atraída por elas, do que pelo noivo. E porque lhe falaram no Ramadão e Maria não é moça para ficar muito tempo sem comer.
No dia que fez 18 anos, atingiu a condição de mulher e comemorou com uma extravagância. Comprou uma viagem, na qual iria mergulhar 500 metros, atados a uma pesada pedra, sem recorrer a nenhum meio de auxílio à respiração! Claro que ponderou os perigos, mas convenceu-se que era melhor que um fim-de-semana em casa da sogra!
Porque tinha gasto todo o dinheiro (na viagem e no burro) e estava desempregada, por ter sido despedida do bar, devido a razoes que o pudor me impede de confessar, procurou formas de angariar dinheiro!
A primeira coisa que lhe passou pela cabeça, não foi coisa boa: vendeu fotografias falsas, a compradores incautos. Para tanto, conseguiu persuadir a sua melhor inimiga – Manuela -, para falsificar as fotos. Como esta, jovem terrivelmente feia mas pura de sentimentos, recusou, persuadiu-a, alegando que se ela recusasse a falsificar e a doar-lhe as fotos, iria contar ao pai dela, que tinha uma relação amorosa com o António, homem mais velho e antigo Padre na paróquia.
Com o dinheiro que Maria ganhou com o negócio das fotos, resolveu emprestar dinheiro a Felizberta, que necessitava urgentemente de uma operação e tinha sem sucesso tentado pedir ao Banco. Também este negócio foi lucrativo, porquanto os juros que cobrou foram elevadíssimos.
Mas nem isso não a deixou satisfeita; porque o seu sonho era ter um T2 com vista para o mar, misturou uns comprimidos na bebida de Hermenegildo e depois de ele estar muito ébrio, comprou-lhe o apartamento, por excelente preço. Por receio que ele mudasse de ideias, o contrato foi realizado ali no bar, usando uns guardanapos de papel. Porque ela era muito cautelosa e responsável, usou uma caneta de tinta permanente e teve o especial cuidado de lavar as mãos, antes e depois de assinar o seu nome no guardanapo.
Com o dinheiro que lhe sobrou, comprou uma faca, fez um corte no rosto de Angelina, de forma a ela não ficar tão bonita e hoje vivem felizes e ponderam realizar uma inseminação artificial de forma a partilhar um filho!

Quid Juris

Adenda: Proposta de correcção por Daniela Perdigão

No dia que Maria fez 18 anos, atingiu a condição de mulher, quer isto dizer que todos aqueles que fizerem 18 anos de idade atingem a maioridade, a qual se refere à idade em que a pessoa física passa a ser considerada capaz para os actos da vida pública, tal como é enunciado no artigo 130º do Código Civil: “aquele que perfizer 18 anos de idade adquire plena capacidade de exercício de direitos, ficando habilitado a reger a sua pessoa e a dispor dos seus bens”. Assim, contrapõe-se a menoridade, uma vez que, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, “é menor quem não tiver ainda completado dezoito anos de idade”, terminando a incapacidade da menoridade, já que “ a incapacidade dos menores termina quando eles atingem a maioridade ou são emancipados, salvas as restrições da lei”, com base no artigo 129º do mesmo código, ficando Maria apta para poder pessoal e livremente exercer os seus direitos.

Pode continuar a ler aqui!

Caso 48 (Recuperação Turismo + Serviço Social)

Maria fartou-se de Angelina. Achava-a demasiado bonita e sensual, o que lhe arruinava o ego. Com efeito, sempre que iam desfilar para a noite, todos os olhares masculinos se centravam em Angelina, para enorme desgosto de Maria, habituada a ser um centro de todas as atenções e mimos. Não que Maria tivesse interesse em homens, mas mulher que é mulher, gosta de ser admirada. Recordo o meu paciente aluno (a) que Maria tinha 17 belos anos e era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Pouco dada a inteligência, foi trabalhar para um bar da cidade, onde a clientela era sobretudo homossexual, sendo proibidos os beijos e carícias lascivas.
Nesse bar, todas as sextas-feiras havia um espectáculo de sit down comedy (começou por ser de Stand Up, mas como os humoristas eram alentejanos, optou-se por uma adaptação!) Porque se criticava demasiado o Governo, a Câmara Municipal exigiu que todos os textos fossem previamente aprovados pelo Provedor da Cultura.
Maria era excelente profissional, merecendo o elevado ordenado. Com o primeiro, porquanto não tinha carta, comprou um burro para se deslocar; porque estava muito cansada, decidiu tirar umas férias e rumou para um Hotel de Luxo no Dubai, usando o dinheiro que a sua avó lhe tinha oferecido no leito de morte.
Regressou a Portugal terrivelmente apaixonada: curiosamente por um homem, ele também homossexual, mas casado com duas mulheres.
Porque um Regulamento da União Europeia permitia o casamento polígamo, Maria e o Árabe, de nome Tonico, dirigiram-se ao Registo Civil, para casarem.
Quid Juris

Caso Avaliação (Turismo + Serviço Social)

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono, quando fazia um calor de Verão, numa época em que os corpos exigiam as noites frias de Inverno. Maria era uma esbelta adolescente, com curvas e contracurvas que levavam homens e mulheres à loucura do desejo, incapazes de resistir à sua beleza e encanto, sorriso terno e olhar meloso. Ninguém diria, que escondido no meio de tanta exuberância, Maria fosse má e cruel, uma verdadeira “peste”, eufemismo que utilizamos porque o caso é para avaliação.
Não se toda a sua maldade foi inata; procurando explicar o inexplicável, podemos encontrar na infância da Maria as respostas que procuramos. Desde petiza que cresceu com a consciência, transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, de que só podia ser feliz, se todos os dias 31 do ano, matasse um cão à pedrada. E foi assim que conheceu Frederico, que até a conhecer, pensava que era homossexual! A história de amor, como qualquer história de amor, é ridícula. Mas inesquecível. Enquanto no céu estrelado uma lua cheia iluminava os corações apaixonados, Maria foi para a rua, munida de um taco, para matar o primeiro cão que encontrasse. E foi assim que conheceu Frederico, com ele ajoelhado a chorar a morte do seu caniche. Foi amor à primeira vista: Maria ficou a ama-lo, logo que percebeu que ele era rico.
E ele também se apaixonou. Mesmo depois de um vizinho de lhe contar a verdade. Mas, o que é o amor sincero e quase honesto, comparado com um caniche, já velho? O drama, o grande drama, foi o facto de o Decreto-Lei 190/07 de 8 de Novembro determinar que “todas as mulheres portuguesas, com menos de 60 kg e 40 anos de idade, perdiam automaticamente a nacionalidade lusitana, se matassem cães”.
Este medo atormentou Frederico. Ele tinha lido o Decreto-Lei e sabia que a única forma de ela não perder a nacionalidade e correr o risco de ser expulsa do pais, era casarem o mais rapidamente possível.
Por isso, mesmo sem autorização dos pais, os dois jovens de dezassete anos decidiram casar um contra o outro. Ainda antes de casar, ele comprou um T2 com vista para o mar e um carro com tecto de abrir; o carro com o dinheiro que ganhou através do seu trabalho, a casa, utilizando uma herança de sua avó paterna, após convencer os seus pais a adquiri-la para ele.
Casaram. E quase foram felizes durante toda a semana que durou o casamento. Quando completavam uma semana como marido e mulher, ele quis fazer-lhe uma surpresa e acabou surpreendido. Ao entrar em casa, dirigiu-se ao quarto conjugal, onde sussurros que não eram seus, enchiam de amor o pequeno T2. Maria, estava a traí-lo com Angelina; irmã de Frederico.
Ao deparar com a inusitada situação, paralisado pelo ciúme, guiado pela traição, convenceu-se que tinha asas e jogou-se do sétimo andar. Elas as duas, no dia do funeral, dirigiram-se ao Registo Civil e declararam pretender casar.
Quid Juris

Adenda: Proposta de correcção do CP - por Maria Bica

Maria completou dezassete primaveras, em pleno Outono quando fazia um calor de Verão logo, é considerada menor uma vez que tem apenas 17 anos e, com fundamento no artigo 122º do Código Civil, são considerados menores todos aqueles que ainda não tenham completado os 18 anos. Sendo menor e com base no artigo 123º do Código Civil, Maria carece de capacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos. Uma vez que esta é considerada menor e, de acordo com o artigo 124º do Código Civil, a sua incapacidade para exercer pessoal e livremente os seus direitos é suprida pelo poder paternal, ou seja, pelos seus pais.
Maria desde petiza que cresceu com a consciência, desde logo transmitida a todos os habitantes da sua aldeia, que só podia ser feliz se todos os dias 31 do ano matasse um cão à pedrada. Esta também era uma prática habitual na sua aldeia. Perante isto e, neste caso concreto, temos a força do costume, isto é, uma prática habitual realizada com a convicção de que alguém é obrigado a fazê-lo.
Por descrição desse peculiar acontecimento é nítido que se trata de um costume pois, este demonstra de forma explícita os dois elementos constituintes de tal prática social:
Pode continuar a ler aqui

Caso 46 (1ª parte da matéria)

Era uma vez, porque há sempre uma vez, uma jovem mulher que se não fosse terrivelmente feia, até era bonita. Referimo-nos ao seu interior, porquanto a sua aparência era de tornar tolo o mais sábio dos homens, tamanha a sensualidade que irradiava de cada gesto.
Pergunta-me o paciente aluno: qual a importância deste preâmbulo para o caso prático? Absolutamente nenhuma, apenas o meu hábito de começar assim os meus casos...
Vamos baptizar de Helena a nossa heroína, apenas porque esse é o seu nome. Ela tem 17 anos, mas ninguém lhe dá mais de 18, apesar de, ser gira que se farta! Mas tremendamente preguiçosa: recusa-se a trabalhar e a estudar, só quer namorar. Desde petiza que defende o seu sonho: casar com um velho rico!
Com dinheiro que arranjou, foi para o SPA tornar-se ainda mais bonita. Comprou também uma mota, apesar de não saber guiar. E um bilhete para um emocionante jogo de futebol: Desportivo de Beja contra o Cabeça Gorda. Porque gostou muito do jogo, num momento de loucura, fez-se sócia do Clube Desportiva de Beja.
Mas, o negócio da sua vida, foi feito no dia em que completou dezoito anos: com o dinheiro da herança da sua mãe (que morreu a comer pipocas), comprou um vizinho, para seu escravo pessoal.

Quid Juris

Caso 45 (Obrigações)

Maria é escandalosamente apaixonada por Madalena, de uma paixão voraz e insana, como só a sandice dos amores eternos, mas sofre de uma fugaz amnésia que o leva a perder-se em heterogéneos lençóis de camas fáceis, em noites ébrias de álcool e volúpia. Questiona-se o estudante de Gestão, qual a pertinência da paixão infiel de Maria e Madalena para o caso prático? Absolutamente nenhuma, tão somente o hábito de iniciar o caso sem nada de importante escrever.
O importante para o caso é apenas isto: um membro do grupo terrorista “Independência Baixo-Alentejana”, seguindo as ordens do seu chefe, colocou uma bomba no Governo Civil de Beja, com o intuito de matar um perigoso criminoso.
Para alem dos prejuízos no Edifício, faleceu um politico, uma funcionária, um cão e o gato Tobias.
Quid Juris

Caso 44 (introdução ao Direito)

A Florianabela é uma menina pura e angelical, que não se cansa de cantar que “pobres dos ricos, que tanto têm, p’ra que é que serve tanto dinheiro, pois faltam sonhos, falta vontade, falta o tempo e a liberdade, vivem com medo de perder algo, muita arrogância e muita ganância, falta o tempo e a esperança”. Florianabela é feliz, apesar de não ter nada, mas tendo, tendo tudo, porque é rica em sonhos, e pobre, pobre em ouro.
Mas um dia a mãe ficou muito doente: sendo verdade que só por ter dinheiro, não compra amigos, estrelas, um amor verdadeiro, é igualmente verdade que a pureza dos sentimentos, não pagam a conta do hospital. Para tanto, engendrou um plano com a Estrelita, de molde a raptar um filho de Frederico Fritzenwalden, de forma a persuadi-lo a oferecer-lhe 50.000 Euros. Por ideia da Estrelita, Florianabela contratou um falsificador e vendeu estes quadros como se fossem os verdadeiros, a incautos compradores. Ainda insatisfeita, simulou estar apaixonada, para receber generosas prendas de um septuagenário doente.
Mas o amor da vida de Florianabela é Estrelita: por viverem como um casal há mais de dois anos, candidataram-se para adoptar duas crianças, ao abrigo do Decreto-Lei 101/07 de 14 de Fevereiro de 2007, que disponha no artigo 2º: “as mulheres que vivam maritalmente há mais de dois anos, podem adoptar crianças, porquanto, se a afectividade de uma mulher é enorme, de duas será ainda mais intensa”.
Quid Juris

Caso 43 (Obrigações)

A senhora D. Francisca, que afinal não morreu com o susto que o gato lhe deu, tinha oito filhos, catorze netos e dois bisnetos, o que é absolutamente irrelevante para este caso prático, mas quem o escreveu estava com uma terrível falta de imaginação.
Vamos lá partir do princípio que a Senhora D. Francisca estava internada num lar de terceira idade, digo, casa de repouso, para ser politicamente correcto e foi brutalmente agredida por uma das funcionárias, porque se recusou a comer a sopa.
Ao ser informada do facto a Directora, conhecida por Bruxa Boa, não permitiu que ela fosse para o hospital; erro trágico. Dois dias depois a senhora D. Francisca faleceu.
A autópsia (já feita com a senhora morta) foi inequívoca; não morreu da agressão, mas por falta de tratamento médico!
Que me dizem a isto?

Caso 42 (Introdução)

João era escandalosamente apaixonado por Joana, que não lhe ligava nenhuma; como ela dizia, um homem para namorar com ela, não tinha de ser íntegro, bonito, honesto, simpático, nem culto, sendo suficiente ser podre de rico.
Cego de amor, como é normal no verdadeiro amor, João procurou com honestidade preencher os requisitos de Joana; como não conseguiu, raptou Mariazinha de forma a obrigar os pais dela a doarem-lhe três luxuosos apartamentos; vendeu o mais pequeno dos três a um incauto comprador, que foi iludido a pensar que tinha comprado o maior de todos.
Ao ter conhecimento que a sua vizinha estava muito doente, emprestou-lhe dinheiro para a operação, tendo-lhe cobrado um juro elevadíssimo.
Mas o melhor negócio da sua vida, foi celebrado com um ancião que, temendo que o seu património fosse penhorado, colocou-o no nome de João. Obviamente que este se recusa a devolve-lo!
Quid JUris

Caso 39 (Avaliação - GEstão de Empresas)

Madalena é a única educadora da sala 5 do Infantário Os putos; aproveitando que a Directora estava no médico, decidiu sair para ir fazer a depilação a um salão perto do seu local de trabalho. Pediu aos miúdos para se portarem bem; para satisfazer um pedido deles, deixou-lhes uma corda grossa e a televisão ligada. Como ela sabia, ia passar uma reportagem sobre o enforcamento de Saddam Hussein.

De regresso ao Infantário, gritos de horror, foram a premonição de que algo trágico tinha acontecido: uma criança tinha sido enforcada pelos coleguinhas. Mas nem tudo foi mau naquele dia… a depilação estava realmente bem feita!
Quid Juris

Caso 41 (Introdução ao Direito)

Zacarias é um conhecido politico regional. Hoje dono de um imenso património, comenta em conversas privadas, que nunca na sua vida fez um negócio legal. A sua fortuna começou quando um rico idoso bejense, convencido de que ele era seu filho, lhe deixou em testamento todo o seu dinheiro. Para o multiplicar, dedicou-se a emprestar dinheiro a pessoas muito necessitadas, cobrado juros muito mais elevados que os bancários. Com esses enormes lucros, dedicou-se à importação de automóveis, que vendia cá, como se fossem carros novos. Se algum dos compradores se atrasava com o pagamento, recorria aos serviços de Zequinhas, que munido de uma pistola, ia a casa dos devedores, “incentivando-os” a pagar os valores em dívida.
Mas Zacarias era infeliz; tinha muito dinheiro, mas faltava-lhe amor na sua vida. Num momento do mais terno romantismo, comprou Madalena, uma jovem de 18 anos, de coxas esculturais e peitos perturbadoramente belos, um sorriso de anjo, um rosto de princesa. Sem estar certo da sua sexualidade, comprou também Daniel, irmão dela, um veradeiro Adónis, tremendamente sensual.

Quid Juris

Caso 40 (obrigaçoes)

A manha estava fria; deitada na sua cama, quente e fofa, faltava coragem a Márcia para enfrentar o mundo lá fora, o caótico trânsito da grande cidade, as complexidades do mundo profissional. Estava melancólica e recordava com saudade a infância passada na sua vila natal.
Mas eram os remorsos, a dúvida e o medo que lhe roubavam as forças; dois dias antes vira o seu namorado praticando o amor com outra mulher. Cega de ciúmes, quis oferecer-lhe o susto da sua vida: depois de pesquisar na net, pela calada da noite, foi à porta dele e cortou-lhe os cabos dos travões. Regressou a casa. Ainda tomou um banho e foi para a cama, mas o arrependimento apareceu, sob a forma de pesadelo e decidiu mandar-lhe uma sms para avisar do perigo. Mas foi tarde: ele e a loira boa, com quem cometera a infidelidade, tinham saído para comprar comida, levando o carro dele. No exacto instante em que a sms chegou, o carro já estava descontrolado, galgando o separador que dividia a estrada do rio, o imenso Tejo onde os dois perderam a vida.
É caso para dizer… se for infiel, não conduza!
Quid Juris

Caso 37 (Introdução ao Direito)

Pedro sempre disse que era heterossexual; simplesmente gostava de homens, uma mera coincidência, sem especial importância na sua inclinação sexual.
No dia em que fez 17 anos, apesar de ser heterossexual, escolheu como prenda, Bernardo, um verdadeiro Deus Grego, um metrossexual assanhado, que se prostituía. Pedro fez com ele um contrato, em que a troco de 150 Euros, Bernardo lhe dava uma noite de intenso e quente… amor.
Para tanto, Pedro, pediu dinheiro ao avô e alugou um quarto no Motel “É bom, não foi?”.
O avô de Pedro é um homem rico e excêntrico, muito cativante. Mas extremamente ingénuo; recentemente, pensou comprar uma ilha, mas foi ludibriado e comprou um terreno com o nome Ilha da Tentação. Já antes, um vendedor sem escrúpulos, lhe tinha vendido como novo, um avião com vários anos.
De certo modo, até há uma estranha justiça em tudo isto; recorde-se que o avo de Pedro recebeu a sua fortuna por herança, sendo que o seu pai havia enriquecido através de empréstimos que fazia a pessoas muito carenciadas, cobrando juros muitíssimo elevados.
Curiosos em saber como foi a noite de amor? Digamos que … quase uma noite masoquista. O Deus Grego provou ser um Pirata Caribenho; amarrou-o à cama, ameaçou-o com uma faca e obrigou-o a assinar um documento em que lhe doava todos os bens que Pedro tinha adquirido pelo seu trabalho.
Quid Juris

Caso 37 (Introdução ao Direito)

Pedro sempre disse que era heterossexual; simplesmente gostava de homens, uma mera coincidência, sem especial importância na sua inclinação sexual.
No dia em que fez 17 anos, apesar de ser heterossexual, escolheu como prenda, Bernardo, um verdadeiro Deus Grego, um metrossexual assanhado, que se prostituía. Pedro fez com ele um contrato, em que a troco de 150 Euros, Bernardo lhe dava uma noite de intenso e quente… amor.
Para tanto, Pedro, pediu dinheiro ao avô e alugou um quarto no Motel “É bom, não foi?”.
O avô de Pedro é um homem rico e excêntrico, muito cativante. Mas extremamente ingénuo; recentemente, pensou comprar uma ilha, mas foi ludibriado e comprou um terreno com o nome Ilha da Tentação. Já antes, um vendedor sem escrúpulos, lhe tinha vendido como novo, um avião com vários anos.
De certo modo, até há uma estranha justiça em tudo isto; recorde-se que o avo de Pedro recebeu a sua fortuna por herança, sendo que o seu pai havia enriquecido através de empréstimos que fazia a pessoas muito carenciadas, cobrando juros muitíssimo elevados.
Curiosos em saber como foi a noite de amor? Digamos que … quase uma noite masoquista. O Deus Grego provou ser um Pirata Caribenho; amarrou-o à cama, ameaçou-o com uma faca e obrigou-o a assinar um documento em que lhe doava todos os bens que Pedro tinha adquirido pelo seu trabalho.
Quid Juris

Caso 36

Caso 1
Margarida nasceu em Lisboa, cidade onde aprendeu a andar, falar, amar, onde conheceu a felicidade, apesar de rodeada da mais degradante miséria, num mal frequentado bairro, onde todos os crimes se praticam em completa impunidade. A sua família, de origem africana, acérrima defensora das tradições, deu-lhe o carinho possível numa família de oito filhos e pouco pão. Ainda em tenra idade foi alvo de Mutilação Genital Feminina: “Segundo essa tradição, pais bem intencionados providenciam a remoção das suas filhas pré-adolescentes do clítoris, e até mesmo dos lábios vaginais”; [esta]… é considerada uma forma inaceitável e ilegal da modificação do corpo infligida àqueles que são demasiado novos ou inconscientes para tomar uma escolha informada. A circuncisão feminina elimina o prazer sexual da mulher. A sua prática acarreta sérios riscos de saúde para a mulher, e é muito dolorosa, por vezes de forma permanente”.
Quando chegou o momento de realizar a prática na sua mais nova irmã, Margarida tentou evitá-lo; reuniram-se os familiares e alegaram que esta é uma prática obrigatória para eles e, se não for realizada, podem acontecer coisas gravíssimas!
A argumentação de Margarida é que esta pratica viola o art.º 25 da CRP.
Mais, um primo, aluno muito balda de Direito, trouxe consigo o Decreto-Lei 196/06 de 28 de Novembro que dispõe: “em Portugal pode praticar a MGF, como forma de impedir que as mulheres tenham desejos sexuais, de forma a diminuir o número de infidelidades e divórcios”.
A reunião quase que terminou logo depois, uma vez que a sala foi invadida por melgas; mas, Margarida, utilizou DumDum e aniquilou-as todas; por esse facto, uma Associação de Defesa dos Animais pretende processa-la por crueldade sobre os animais.
Quid Juris

Caso 35

Miguel conheceu Alice de uma forma banal; é curioso como as coisas mais importantes das nossas vidas emergem de pequenos e insignificantes nadas. Ela, nunca conseguiu recordar o dia que ele nunca esqueceu.
Alice vestia-se de forma provocante, semi despida, mesmo em pleno Inverno, usando as delineadas curvas como passaporte para penetrar na mente masculina, que manobrava a seu prazer.
Alice escolheu como pato, digo, alvo, digo, objecto do seu inexistente afecto, numa qualquer noite, sem razão ou sentido, apenas para satisfazer mais um seu capricho.
E ele … entregou-se, bem ciente, que era impotente para contrariar o destino cruel que lhe estava destinado, o fado que a vida lhe oferecera.
Deixou-se perder no amor que ela não sentia, atirou-se despudoradamente a uma falsa volúpia, e viveu uma felicidade que só ele conheceu.
Perdido de amor, perdeu a lucidez e no auge da paixão ofereceu à sua diva jóias, vestidos de alta costura e uma viagem a Florença, gastando num único mês as poupanças de 5 anos. E ela, que se deliciava com a expressão “mais”, exigindo sempre mais um pouco, deixou-o no exacto instante em que a fonte secou e o amor dele ficou na saudade.
Teria ele sido iludido? Ou ele, como todos os outros, desde o primeiro instante bem sabia que ela não era a pessoa que dizia ser. Ou será mesmo verdade a frase batida de que a paixão tolda a visão?
Chorou toda umas semana: um dia, pela manha, mesmo nas primeiras horas da aurora, munido de uma faca de cozinha (a mesma faca que havia cortado, em finas fatias, a picanha ao alho que a presenteou após a primeira noite de fazerem “o amor”), esperou na porta de casa, empurrou-a contra a parede e, sobre ameaça, exigiu que ela lhe permitisse que ele lhe beijasse os cinco dedos do pé esquerdo. Após faze-lo, saiu, sorrindo pela primeira vez, desde que ela o deixara, no bar onde a vira pela primeira vez, numa eternidade tão recente.
Quid Juris

CAso 34

Asbrubal aos 17 anos ganhou o Euromilhões.

Pela internet comprou 1kg da mais pura e branca cocaína num site japonês, pensando que estava a adquirir açúcar. Vendeu-a por metade do preço, a Zacarias que ternamente lhe disse:-" ou aceitas ou parto-te os ... tornozelos".

Zacarias conhecido humorista do "Levanta-te e Chora", ficou surpreso ao receber a encomenda uma vez que lhe tinha feito a proposta a brincar, como normalmente acontecia.

O pai de Zacarias por sua vez, deu a cocaína ao gato Tobias que serviu de areia para o caixote.

Caso 33

João, muito embriagado vende a irmã ( uma deslumbrante mulher de longas e peludas pernas e sensual bigode), em troca do dinheiro suficiente para uma garrafa de cachaça.

Quid Juris

Caso 32

António, exemplo de macho latino, homem lindo de 17 anos, quer casar com o João, um Deus Grego, contra a vontade dos pais.

Quid Juris

Caso 31

Relatando uma história real, foi-me gentilmente enviado por Marcos Catalan, a quem muito agradeço.

Ontem, início da noite, fui com minha filha alugar um DVD para ela.Exigência da escola. Encontrado o título, fomos ao caixa. Eu distraído. Diza moça da loja:"Por favor, sem sorrir". Aí eu prestei atenção. Havia uma câmerafotografando o rosto lindo, e agora sério, da minha filha. A foto mostradatinha um ponto denso bem no centro. Perguntei à moça da loja o que eraaquilo. Ela me respondeu, tranquilmamente, que estavam testando um sistemapara registro e controle dos clientes, de um modo muito rápidop e simples.Disse-me ela tratar-se de um software acoplado a uma máquina fotográficadigital, o qual calcula a distância entre o centro dos olhos, cruza linhasentre estes e o centro da boca, calcula a distância do nariz até ...Educadamente, interrompi a moça e lhe perguntei: e se eu não quiser serfotografo, esquadrinhado, registrado? A resposta foi: Bem, estamos testandoo sistema e, por enquanto, está indo bem. Não houve nenhuma repetição.Quando o sistema estiver implantado, não precisa dizer nada. Basta ficar nafrente da câmera (sem sorrir, já aprendi) que já saberemos se a pessoa écliente ou não, e quem é. Acho que, se não quiser, não vai poder levar ovídeo. Não sei ainda. Tentei filosofar com a moça sobre questões relativas àprivacidade, àimagem e outros temas relativos aos direitos da personalidade, mas fuiinterrompido por minha adolescente filha linda: "ô pai, não arruma confusão.acho super legal"! Pois é, estou meio perdido. O que é certo; o que éerrado? O que pode; o que não pode?

Caso 30

Elaborado o primeiro caso prático, o pobre coitado do professor começou a procurar imaginação para outro caso. A única coisa que se lembrou, foi congeminar que num avião, o comandante se entregava às delicias do amor, com a deslumbrante hospedeira holandesa, alta, de curvas pronunciadas, olhos de anjo com sorriso de diabo, esquecendo-se de desempenhar a sua função, perdendo o norte, o seu e o do avião, que desamparado caiu no mar. Porque o avião tinha bóias de salvação, ninguém morreu (o que é muito normal quando os aviões caem, por isso mesmo é que têm bóias).
O drama foi, alem do facto de todas as bagagens se terem destruído, os ocupantes do avião perderam o jogo Portugal – Argentina, da final do Campeonato do Mundo de Futebol de … dois mil e nunca.

Caso 27

Numa tórrida tarde de Junho, sentado no seu escritório, um pobre coitado de um professor, imaginava que exame ia fazer aos seus alunos; começou a escrever a história da Zé, que fez um contrato com a Xica (voltou a mulher do gato), em que reciprocamente se obrigavam a comprar e a vender um imóvel, tendo o contrato sido outorgado em lenços de papel, mesmo naquela esplanada, onde pessoas felizes se deliciavam com caracóis e imperiais, enquanto outros estudavam para o exame das 5. Naquele instante, para comprovar a sua vontade contratual, Xica entregou-lhe 10.000€.
Corrompida pela sedução de Venâncio, homem alto, forte, com peitorais bem definidos, pernas atléticas, louro de olhos azuis, Zé vendeu-lhe o imóvel por um valor inferior, desde que ele fizesse amor com ela, três vezes por semana, durante seis meses, nas margens de uma barragem e no vagão de um comboio. Venâncio, apesar de Zé ser muito, mas muito feia, concordou com este contrato.
António (o Presidente da Maçongay), munido de um pacto de preferência, exigia a Zé os seus direitos.