Caso 78

Fabiana era uma jovem adulta similar a milhares de outras, sem um aspecto peculiar que caracterizasse, uma espécie de fotocópia de uma geração onde quase todos são iguais ou muito parecidos: não era alta nem baixa, nem gorda nem magra, não tinha corpo perfeito ou imperfeito, não era bem feia nem bonita; se me permitem a metáfora, uma espécie de arroz doce, que não sendo a sobremesa predilecta de ninguém, ninguém se recusa a comer!
Mas sempre foi uma petiza feliz, que viveu na plenitude a sua infância, aproveitando o excelente clima e as belezas naturais, o calor e a praia, as deliciosas e inexploradas comidas, típicas de um local tão típico e amoroso como a Ilha da Madeira.
Mas Fabiana desabrochou quando o amor a encontrar, numa noite de Novembro, quando a chuva gela os corpos e aquece os corações: ele era meloso, simpático, extrovertido, um pouco feia, mas de uma fealdade rija que lhe beleza! Porque era uma mulher séria, Fabiana, só lhe ofereceu a sua virgindade, já depois de casada, na igreja da sua infância. E só não foram felizes para sempre, porque isto é um teste de Direito da Família e se não houver drama os meus prezados alunos não têm com que se entreter… Por falar em drama, seis meses após o casamento, Fabiana e o seu Fabiano, um açoriano, descobriram que eram irmãos, ele concebido em pecado numa noite de Verão!
Afastaram-se depois da dolorosa descoberta! Marisela, mãe de Fabiana e que vivia maritalmente como o padrasto, ainda procurou persuadir a filha de fugir do amor que sentia: mas Fabiana era mula como uma teimosa e nunca mais quis ver o marido irmão!
Veio para o continente estudar para Beja. Onde reencontrou a paz e o amor, nos braços quentes de um alentejano! Numa viagem à Jamaica casaram na praia, tiveram quatro filhos, todos homens, todos feios, todos simpáticos!
Mas o alentejano, Tiago Bruno de seu nome, escondia um segredo: tinha uma segunda família, uma mulher com quem vivia e tinha quatro filhas, todas mulheres, todas feias, todas simpáticas! O drama apenas se descobriu, quando o orçamento de Tiago Bruno explodiu, depois de vender tudo o que os pais lhe deixaram! Por pagar, estão os móveis da casa com Fabiana, um carro que ele comprou mais só ela usava, bem como as despesas do médico das suas quatro filhas!
Desesperada, Fabiana ainda casada vai trabalhar para um bar de strip tease! Até que conhece um Padre e volta a apaixonar-se! Perdidamente. Terrivelmente. Profundamente. A mais bela paixão de todas as paixões. E já passaram anos e Fabiana continua a amar intensamente, a mais feliz freira de todas as freiras, afastada dos homens e casado com Deus.

Caso 77

Reinaldo e Deolinda, ambos de 17 anos, conheceram-se numa festa na Pandora. É um eufemismo falar em amor À primeira vista, porquanto o que os uniu foi um desejo momentâneo, uma paixão mais alcoólica do que real. Saíram juntos da discoteca, foram juntos na mota que ele tinha comprado com o seu primeiro vencimento e passaram a noite num Hotel, que ela pagou, com o dinheiro que a mão lhe tinha dado de prenda de anos, entregaram-se ao amor carnal e cada um seguiu o seu caminho, sem jamais pensar que a vida os voltaria a encontrar.
Mas o destino é um fado cruel e um mês depois Deolinda constatou que estava grávida, que carrega consigo a culpa da travessura de uma noite! Avisou-o por sms, quer da criança, quer na necessidade de se casaram, porque o pai dela era um homem tradicional e violenta, que preferia a prisão a ser avô de filha solteira! A esperança dos nossos heróis era um Regulamento Comunitário que proibia o casamento antes dos 20 anos para todas as pessoas caucasianas!
No dia em que o malvado teste transformou em certezas as dúvidas de Deolinda, ambos se isolaram do mundo, agarrados ao pavor da descoberta, arrasados e infelizes! E sentiram-se as pessoas mais solitárias do mundo! Deolinda acabou por encontrar consolo num cão, Óscar de seu nome (que ela não sabe classificar juridicamente!); por seu turno, Reinaldo acabou a noite a desabafar com Eduardinho, invisual, seu amigo desde infância e herdeiro de uma fortuna fabulosa!
Bem como de Fabiano, que se aproximou deles no fim da noite, apavorado! Pressionado por uma caçadeira apontada à sua cabeça, havia doado o seu automóvel a Ulisses, na presença de quatro testemunhas! E quando quis avisar a PSP, descobriu que o iphone que comprou a um gajo qualquer cujo nome não me apetece dizer, era falsificado!

Quid Juris

Caso 76

Reinaldo estava a passear de barco pelo Alqueva, numa noite gélida de Inverno, tendo as estrelas por companhia, carregando nos ombros o peso de dislates e asneiras: naquela noite de Novembro, sentia-se o mais solitário dos homens!
Numa noite de copos, tinha cedido às tentações da carne e perdido nos braços de uma linda desconhecida baptizada de Deolinda, que semanas depois lhe fez chegar por sms a trágica notícia de uma gravidez indesejada. Bem como o desejo de casar, para satisfazer um pai tirano, que ainda por cima tinha talento com armas. A ténue esperança de Reinaldo era o Decreto-Lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos, porquanto eles tinham ambos 17 anos! No cais, esperava-o a mota que havia comprado nesse mesmo dia, antes da desgraça ter sido revelada!
Reinaldo ficou tonto a olhar para o telefone. Que por acaso era um excelente iphone, comprado a Hermenegildo por 60 €, embora Reinaldo agora quisesse devolver o telemóvel, por ter descoberto que o mesmo era falsificado. E culpava-se de naquela noite na Discoteca, ter dito à Deolinda, que apenas tinha conhecido nessa noite, que a amava e queria ficar com ela para o resto da sua vida!
Reinaldo sentia falta do seu pai, seu melhor amigo desde sempre: mas desde a morte da mãe, que o pai se entregara ao álcool, perdeu o seu emprego, arrastando-se entre a casa e a taberna, sem interesse pela vida e pelos seus negócios, que definhavam com o desinteresse do seu dono! Aliás, numa noite em que estava profundamente embriagado, o malvado Ulisses, obrigou-o a declarar perante 4 testemunhas e filmado com um telemóvel, que lhe doava com efeitos imediatos uma casa senhorial na aldeia, tendo Ulisses ficado imediatamente com a chave!

Quid Juris

Caso 75

Deolinda estava sentada num pequeno banco de madeira, aproveitando uma deslumbrante visão do grande lago do Sul, perdida nos seus pensamentos, recordando, com lágrimas, as ultimas semanas da sua vida, após um fantástico repasto num maravilhoso restaurante de Monsaraz! Sentia-se culpada. Dos seus erros e dos erros dos outros!
Nessa tarde tinha assistido ao casamento da sua melhor amiga: Maria, sumptuosamente bela, com tez morena, longos e cuidados cabelos negros, cheios de vida e pudor, um corpo de criança que começava a desabrochar aos 15 anos, havia contraído matrimónio com Juvenal, catorze anos mais velho, num casamento cigano que demorou três dias e outras tantas noites!
Deolinda era dois anos mais velha que a amiga e já trabalhava, como estilista de uma conceituada marca, após ganhar o primeiro prémio num concurso de Moda, organizado por uma empresa cujo nome não posso dizer, para não ferir a susceptibilidade inocente das criancinhas que têm de fazer este teste. Com o primeiro ordenado, Deolinda comprou um pc Apple que era caríssimo, mas lindo de morrer; bem como um iphone por 600€, usando o dinheiro que a sua mão lhe deu de prenda de anos!
Mas as lágrimas de Deolinda não eram apenas em honra da sua amiga: chorava de pânico e medo, de dúvidas e remorsos, sem saber o destino a dar ao filho que carregava no seu ventre, concebido sem amor numa noite de copos. Com temor ao pai, ainda ponderou casar com Reinaldo, o futuro pai. Mas o Decreto-lei 120/09 de 17 de Novembro determinava que a capacidade jurídica para casar passaria para os 20 anos!
E o choro compulsivo fazia-a recordar a sua avó, uma forte e abnegada senhora que desde pequena foi toda a sua família, cumprindo com excelência a ausência dos seus pais que emigraram para um País distante para fugir da miséria, deixando Deolinda nos braços ternos da sua avozinha, que foi mãe e pai, mana e melhor amiga: até ao fatídico dia em que numa operação perdeu a visão, para se deixar cegar na tristeza de não sair de casa, deixando de cuidar das casas e terras que foram desde sempre a sua vida!
Deolinda com lágrimas de choro olhava o lago distante e tão perto, a ponte que lhe fazia perpassar na mente pensamentos fatalistas, com a certeza errada que era a mais infeliz petiza do mundo! Até que chegou Óscar! Que lhe roubou um sorriso, que a fez despertar de letargia, fazendo-lhe festas, sentando-o no seu colo e afagando-o contra o peito, em instantes de carinho, que lhe devolveram um pequeno sorriso ao rosto triste! Porque não há amizade mais puro que o carinho dos cachorros com os seus donos!
Quid Juris

Caso 74

Estava um dia medonho de chuva e frio, em que as gotas de água ameaçavam tornar-se em neve, cobrindo as pedras da calçada de branco sujo, frio e belo. Adónis tinha ido ao cinema ver o filme Second Life, mas tinha abominado o filme, devido ao facto de na véspera ter ido para os copos e estar com uma terrível ressaca. Aliás, na noite anterior tinha saído do Bar Olimpo passava das seis da manhã e muito embriagado vendeu o seu carro ao porteiro, para conseguir dinheiro para comprar uma bicicleta.
Consciente das suas dificuldades económicas, foi a casa de sua mãe, Mirra e aproveitando a senilidade da senhora, conseguiu que esta lhe doasse 20.000 Euros, a quase totalidade do dinheiro que juntara para conseguir para a mensalidade de um lar de terceira idade.
Na posso do dinheiro, Adónis mandou uma sms a Afrodite, linda, bela e sensual, convidando-a para umas férias no México, num magnifico resort bem perto da cidade Maia de Chichen Itza.
A conduta de Adónis enfureceu Ares, amante de Afrodite, que ficou cego de ciúmes; devido ao seu carácter de guerreiro e à paixão pelas Armas, Ares colocou no carro de Adónis uma bomba, de modo a terminar com a festa, ou seja, para impedir que o formoso casal viajasse para as areias quentes das praias mexicanas. Quando a bomba explodia, já Afrodite estava nos braços de Adónis, sobrevoando o atlântico na classe executiva de um avião low cost, comendo tâmaras com champagne. Para desgraça do porteiro do bar, que na segunda vez que usou o carro, perdeu a vida neste inaceitável atentado.
Ao saber dos factos, Zeus ficou irado com o vergonhoso comportamento de Ares: para o punir, entendeu usar da acção directa e trancou-o dois anos nas masmorras do Castelo de Beja.

Caso 73

Estava um dia medonho de chuva e frio, em que as gotas de água ameaçavam tornar-se em neve, cobrindo as pedras da calçada de branco sujo, frio e belo. Dionísio tinha ido ao cinema ver o filme Second Life, mas tinha abominado o filme, devido ao facto de na véspera ter ido para os copos e estar com uma terrível ressaca. Aliás, na noite anterior tinha saído do Bar Olimpo passava das seis da manhã e muito embriagado vendeu o seu carro ao porteiro, pelo dobro do que o carro valia. O negócio só não foi perfeito, porque o carro tinha uma grave avaria que Dionísio ocultou do porteiro, Erínias.
Quando ia para casa, Dionísio teve um ataque de fome e foi ao Mercado Municipal comer uma bifana e beber umas minis; quando lá estava, viu Afrodite aos beijos com Zeus e ficou cheio de ciúmes por a sua ex-namorada estar nos braços musculados de outro homem; cego de inveja, agrediu Zeus com uma garrafa na cabeça, causando-lhe uma enorme hemorragia. Quando se preparava para perseguir a agressão, Afrodite agrediu-o com um extintor, deixando Dionísio inerte no chão, numa mistura de coma alcoólica com traumatismo craniano.
Quando Dionísio saiu do coma, estava um homem novo! No hospital o seu enfermeiro foi Apolo e durante a convalescença criaram uma tão intima amizade, que se apaixonaram quase perdidamente! E decidiram casar, alegando a legalidade do casamento com base numa Directiva que devia ter sido transcrita até final do ano passado.

Caso 72...

A história que vos traga aconteceu numa tarde primaveril na zona de Mértola, sobre as águas calmas da Mina de São Domingos, quando o sol cansado da sua peregrinação se preparava para adormecer nos vales escondidos ao sul, deixando as águas pintadas de laranja forte e na penumbra misteriosa a pequena ilha desenhada no grande lago.
Zeus estava sentado a beber uma caipirinha e a fumar um cigarro, contemplando o horizonte fechado nos seus pensamentos. Estava indignado com o comportamento de Héstia e Hades que fingiram vender a casa deles a Hefesto (embora continuassem a viver lá e usassem a casa como sua) para não terem de pagar uma avultada indemnização a Hermes, relacionada com uma dívida comercial. O contrato de compra e venda foi realizado através de um documento particular, assinado pelos três.
Mas o que mais aborrecia Zeus era o facto de ter sido iludido por Apolo, que através de estrofes o convenceu a nadar nu, com a falsa promessa de lhe dar 1000 Euros; quando Zeus cumpriu a sua parte do acordo, Apolo e os seus amigos começaram a rir, garantindo que a promessa de pagamento era apenas uma brincadeira inocente.
A meditação de Zeus foi interrompida com a chegada de Posídon que estava a fazer windsurf completamente alcoolizado; como estava ébrio, confundiu Afrodite com Artemisa e claro que o resultado não foi coisa boa.
Ao chegar perto de Artemisa fez-lhe uma proposta indecente e esta não se fez rogada: munida de arco e setas, atacou barbaramente Posídon, espetando-lhe quatro setas no peito, fazendo o cair desamparado no chão, com graves ferimentos. Apenas não morreu, porque Héstia, mulher muito prendada, o socorreu imediatamente, poupando-lhe a vida, embora uma vida de muitos sofrimentos. Héstia apenas o conseguiu salvar, porque partiu a porta do bar da Mina para conseguir ter acesso à mala dos primeiros socorros.
Mas o pior veio a seguir: Afrodite despiu as suas vestes e com um ousado biquíni foi nadar na praia da Mina de São Domingos, durante dois dias e duas noites!
Quid Juris

Caso 71

A Pipi das meias baixas não era nem feia nem bonita, nem gorda nem magra, nem alta nem baixa, nem bem delineada nem mal delineada, com defeitos e virtudes, ou seja, uma mulher como qualquer outra, com encantos escondidos, que este que vos escreve, não vai descrever, deixando sem saciar os desejos curiosos dos meninos e meninas turistas, hoje nervosos com este deslumbrante teste!
Trago-vos a história de Pipi das meias baixas, jovem traquinas, que tinha um verdadeiro vício em ganhar dinheiro. Nem que fosse pelo caminho mais fácil. O seu primeiro emprego foi “casar”: aceitou 5 mil euros para fingir casar com um muçulmano, na conservatório do registo civil de Beja, porquanto Mahomed tinha a necessidade de ter a nacionalidade portuguesa!
Usou esse dinheiro para empresta-lo, cobrando juros elevadíssimos a Jerónimo, que devido à sua dependência do jogo, precisava urgentemente daquele valor.
Quando Jerónimo lhe devolveu o dinheiro e os juros, foi jantar com os alunos de turismo da Estig e bebeu demasiado shots e sangria: embriagada, comprou um telemóvel topo de gama por 100 euros a um dos alunos presentes nesse jantar!
Mas o pior aconteceu durante a noite, quando deixaram o bar Tasko! Reencontrou o amor da sua vida, Isabelinha das coxas largas, beijando ostensivamente Patrícia das tranças pretas! Irada de ciúme, agarrou numa garrafa de mini e começou a agredir barbaramente Isabelinha, fazendo-lhe vários cortes no rosto. Só não foi pior, porque Patrícia conseguiu agarrar um extintor e bateu com ele na cabeça de Pipi que caiu no chão desmaiada. Mas o pior pior pior, aconteceu quando a nossa Pipi estava em estado de Bela Adormecida: Isabelinha que apesar dos cortes, recusou ir para o hospital – dispensando mesmo a ambulância que uma aluna de turismo tinha chamado – perdeu demasiado sangue durante a noite e manhã, tendo falecido ao fim da tarde de hoje.
Quid Juris

Caso 70

Podia ter sido de manhã ou de tarde, mas os factos que hoje vos trago passaram-se de noite. Não era propriamente de noite, era mais aquela hora indeterminada que separa a tarde da noite, quando o sol preguiçosamente se deita para deixar brilhar a lua!
Claro que o momento temporal é completamente irrelevante para a resolução deste caso, mas tenho o sarcástico hábito de inundar as minhas provas com pormenores dispensáveis e irrelevantes.
Conto-vos a história de Josefino, um rapaz todo bonito e musculado, que faz as delícias de meninas e senhoras, sorriso fácil, dentição perfeita, olhos deslumbrantes, mas um verdadeiro canalha! Tirou um curso de Gestão, pagando casa e propinas, com os vastos lucros resultantes da venda de quadros falsificados a compradores ingénuos! Aliás, ele era tão vigarista, que certo dia – o tal dia que foi de noite – vendeu a André um quadro de Schiele que ele pensava ser falso, tendo mais tarde verificado que era o verdadeiro. Transtornado, exigiu de André a devolução do quadro. Porque este não lhe devolveu o quadro, usou uma faca para lhe exigir a devolução, embora, nem assim o conseguiu!
Teve mais sorte com o carro: ao tirar a carta, conseguiu que Genoveva lhe “oferecesse” um carro, após ameaçar publicar na Internet umas fotografias íntimas que lhe havia tirado semanas antes.
Genoveva era casada com Leopoldo. Mas desconfiava que ele já não a amava. Para recuperar o amor dele, resolveu fazer dieta. Para tal, comprou a António uns comprimidos que ele fazia no laboratório farmacêutico onde trabalhava como segurança. Nas duas primeiras semanas, Genoveva perdeu 5 quilos, cumprindo integralmente as recomendações de António. O problema veio na terceira semana, quando faleceu, tendo sido provado na autópsia que a morte resultou do consumo daqueles medicamentos. Irado, Leopoldo, após descobrir os factos, deu três tiros a António: um na perna esquerda, um na perna direita e um terceiro em local não identificado!

Quid Juris

Proposta de Resolução da Discente Andreia Guerreiro